Embate sobre penas do mensalão causa discussão acalorada no STF

Relator chama Lewandowski de 'advogado'; revisor rebate e pergunta se Barbosa é da 'promotoria'

BRASÍLIA - Após o primeiro embate sobre as penas aos réus do mensalão ser vencido pelo revisor, Ricardo Lewandowski, um novo bate-boca entre ele e o relator, o ministro Joaquim Barbosa, tomou conta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois divergiram sobre a pena a Marcos Valério no crime de corrupção ativa pelo oferecimento de propina ao diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Venceu Lewandowski, fixando a punição em 3 anos, 1 mês e 10 dias.

Barbosa criticou o plenário pelo resultado e disse que continuaria a votar, mas antes gostaria de revelar seu "desgosto". O relator citou um artigo da imprensa americana para dizer que o sistema jurídico brasileiro parecia "risível". "Estamos a discutir sobre a pena a ser aplicada a um homem que fez o que fez. Ele vai ser condenado a 3 anos. Na prática, não cumprirá 3 meses, ou 4 meses, no máximo".

Lewandowski interrompeu. "Ele não vai cumprir as penas isoladamente. No meu cálculo, já passa de duas décadas", disse o revisor, ressaltando a somatória dos cinco tipos de crimes praticados por Valério. "Três anos para quem desviou mais de R$ 70 milhões", disse Barbosa. "Vossa Excelência acha pouco?", questionou Lewandowski. "Tenho certeza que não cumprirá mais de seis meses", retrucou o relator. "Vossa Excelência está sofismando", rebateu o revisor.

O relator, então questionou as intervenções de Lewandowski. "Advoga para ele?", perguntou Barbosa. "Vossa excelência faz parte da promotoria?", rebateu o revisor. "Está sempre defendendo", disse o relator para o revisor.

Os ministros Marco Aurélio Mello e o presidente, Carlos Ayres Britto, intervieram. Barbosa, então, afirmou que a crítica que fazia era ao sistema penal brasileiro. "Infelizmente vivemos no Brasil. Temos que mudar de lado e ir para o Congresso Nacional. Somos aplicadores da lei", respondeu Lewandowski. "Moro no país e lutarei para que ele mude", disse Barbosa.

O revisor reafirmou ser necessário levar em conta a pena final. "Eu me insurgi de início contra o fatiamento porque traz uma visão parcial e precisamos de uma visão integral. Temos que saber quando aplicamos de pena isolada e a quanto vai chegar para fixarmos parâmetros de proporcionalidade e razoabilidade. Estamos tratando da liberdade de um cidadão brasileiro". O ministro Luiz Fux entrou no debate. "Quem tem muitas penas responde a muitos crimes e temos uma pena para cada crime". Lewandowski concluiu a intervenção dizendo não haver "leniência" do tribunal na fixação de penas.

Eduardo Bresciani, da Agência Estado