Gildevan Fernandes que é acusado de irregularidades quer voltar

Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) ingressou com ação contra  o deputado estadual e ex-prefeito de Pinheiros, Gildevan Fernandes (PV), por improbidade administrativa. 

Apesar da ação, ele é candidato de novo, e com apoio de duas lideranças políticas, Paulo Hartung e Magno Malta. 

Segundo documentos do MP, em 2004, quando estava à frente do executivo da cidade do Norte, Gildevan contratou serviços de fornecimento de combustíveis e prestação de serviços de forma irregular.

Fora esse caso, o deputado estadual, que é evangélico (Igreja Presbiteriana) também responde por crime de abuso sexual. Ele foi denunciado por uma servidora da prefeitura, Débora Cardoso. 

Ela havia pego uma carona no carro do deputado,que parou no caminho e tentou manter relações sexuais. Como não conseguiu pediu "apenas um boquete". O fato foi denunciado pela servidora a CPI da Mulher e MP. 

Hartung e Magno Malta no mesmo palanque em Pinheiros, Norte do ES

Sábado passado quem estava na praça Santo Antônio, em Pinheiros, extremo Norte do ES, assistiu a uma cena inusitada: 

O ex-governador Paulo Hartung (PMDB), se revesando num palanque improvisado com o senador Magno Malta (PR).
Os dois são (ou eram) inimigos políticos irreconciliáveis. A união se deu em função da candidatura do deputado Gildevan Fernandes ( PV/PR/PMDB) a prefeito da cidade.
Ele disputa contra o atual prefeito, Antonio da Emater, do PSB/PT. Hartung fez questão de marcar presença contra um nome apoiado pelo governador Renato Casagrande.
Mas para não constranger Hartung, foi combinado que Magno falaria primeiro. Depois ele desapareceu e apareceu Hartung.
Mas o locutor oficial a toda hora repetia o nome de Magno, o que foi visto como uma provocação do próprio senador "pra sacanaer Hartung".
O deputado Manato (PDT) também esteve presente ao comício, e falou antes de Hartung.

Fonte:www.agenciacongresso.com.br

STF abre sessão com últimos votos sobre gestão fraudulenta

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) mais um dia de julgamento da Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, com a conclusão do capítulo de gestão fraudulenta de instituição financeira. O primeiro a votar é o ministro Gilmar Mendes. Ele será seguido por Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Até o momento, há maioria de votos pela condenação de dois ex-dirigentes do Banco Rural. Todos os seis ministros que já votaram entenderam que a então presidenta Kátia Rabello e o ex-vice-presidente de Operações José Roberto Salgado geriram a instituição financeira de forma criminosa, oferecendo empréstimos de fachada, para o grupo de Marcos Valério e para o PT, que nunca seriam quitados.

A situação ainda está indefinida em relação a outros dois dirigentes do Rural na época dos fatos. Vinícius Samarane, que hoje é vice-presidente do banco, tem 5 votos a 1 pela condenação. Todos os ministros entenderam que ele não participou da concessão nem da renovação de empréstimos, mas a maioria acredita que ele deve ser condenado ainda assim porque omitiu informações sobre a fraude em relatórios enviados ao Banco Central.

O placar de 5 votos a 1 também se aplica à ex-dirigente Ayanna Tenório, mas por sua absolvição. A maioria dos ministros entende que ela não tinha poder de influenciar a área de créditos e só autorizou a renovação de empréstimos por necessidade de quórum, pensando agir dentro da legalidade.

Após a análise do item sobre gestão fraudulenta, os ministros começarão a julgar o quarto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de lavagem de dinheiro.

Veja como está o placar de votações relativo ao quinto capítulo – gestão fraudulenta de instituição financeira:

Kátia Rabello: 6 votos pela condenação

José Roberto Salgado: 6 votos pela condenação

Ayanna Tenório: 5 votos a 1 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa)

Vinícius Samarane: 5 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)

Estimativa do IBGE para 2012 aponta safra de grãos 2,8% maior que a do ano passado

A safra brasileira de grãos deve chegar a 164,5 milhões de toneladas em 2012, superior em 2,8% à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 0,7% maior que a estimativa de julho (163,3 milhões de toneladas). A estimativa está no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de agosto, divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE).

Os 49,5 milhões de hectares de área a ser colhida representam um aumento de 1,6% na comparação com 2011 e de 0,2% na avaliação do mês anterior. O arroz, o milho e a soja, que juntos representam 91,3% do volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondem por 85,1% da área a ser colhida: em relação ao ano anterior, o arroz teve sua área reduzida em 13,4%, enquanto o milho e a soja tiveram um acréscimo de área de 11,1% e 3,8%, respectivamente. Quanto à produção, a do milho aumentou em 29,3%, mas a de arroz e de soja sofreram quedas de 14,9% e 12%, na comparação com 2011.

Ainda segundo o IBGE, entre as grandes regiões, a Centro-Oeste aparece com produção de 70,8 milhões de toneladas de grãos; a Sul, com 56,8 milhões de toneladas; a Sudeste, com 19,2 milhões de toneladas; a Nordeste, 13,2 milhões de toneladas e a Norte, 4,5 milhões de toneladas.

Na comparação com a safra anterior houve aumento nas regiões Norte, 3%, Sudeste, 11,4% e Centro-Oeste, 26,2% e decréscimos nas regiões Sul, 16,2% e Nordeste, 9,3%.

Na atual avaliação, a liderança na produção nacional de grãos é de Mato Grosso, com participação de 24,6%, seguido pelo Paraná, com 18,9% e pelo Rio Grande do Sul, com 12%. Esses três estados, somados, representam 55,5% da produção nacional.

Dos 26 produtos selecionados, 14 apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior com destaque para milho em grão segunda safra (74,4%), mamona em baga (61,5%), feijão em grão primeira safra (36,7%), amendoim em casca primeira safra (25,6%), batata-inglesa segunda safra (20,2%), café em grão – arábica (16,1%), trigo em grão (13,8%) e aveia em grão (12,8%).

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) é uma pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras dos principais produtos agrícolas e as informações são obtidas com as comissões municipais (Comea) e/ou regionais (Corea).

Novo corregedor do CNJ promete manter trabalho de Eliana Calmon

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de hoje (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que encerrou o mandato no posto ontem (5).

Para Falcão, as funções desempenhadas pelo conselho são irreversíveis e o “estilo” de Calmon, embora diferente do seu, deu certo. “Meu trabalho será todo direcionado a resgatar e manter a boa imagem do Poder Judiciário. Temos que tirar as maçãs podres, que infelizmente, existem no Poder Judiciário, os maus juízes que não trabalham e aqueles que se desviam do comportamento ético e moral”, disse Falcão, antes da cerimônia de posse.

Perguntado se assim como sua antecessora, não evitará polêmicas, Falcão destacou ter um estilo mais conciliador. “O trabalho da ministra Eliana Calmon será mantido integralmente, mas de forma diferente, porque cada um tem seu estilo. Vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo Tribunal Federal, que está acima do conselho. Evidentemente que esta parceria não tirará a independência do corregedor”, disse Falcão, que já havia dito pretender cumprir sua “missão” com humildade e discrição.

“Quem estiver pensando que a saída da ministra Eliana Calmon vai modificar algo está completamente enganado”, concluiu o ministro, ao ser perguntado sobre a continuidade das investigações das denúncias de evolução suspeita do patrimônio de servidores da Justiça.

Falcão garantiu que não vai quebrar o sigilo de magistrados sem autorizações judiciais e apontou a necessidade de que os salários dos servidores sejam corrigidos, pois, segundo ele, estão defasados.

Nascido em Recife, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, de 60 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999. Ficará no cargo de corregedor nacional de Justiça pelos próximos dois anos. O CNJ fiscaliza a conduta de membros do Poder Judiciário.

Kassab devia 'enfiar o rabo entre as pernas', diz Russomanno

Francamente irritado com o ataque de Gilberto Kassab (PSD), o candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, afirmou nesta quinta-feira que o prefeito de São Paulo devia "enfiar o rabo entre as pernas" e cuidar da segurança pública na cidade, sobre a qual "não fez nada". Ontem, durante evento na Guarda Civil Metropolitana, Kassab chamou de "loucura" a proposta de Russomanno de triplicar o efetivo da instituição, e afirmou que o candidato estaria tentando montar uma "milícia" ao integrar 300 mil vigilantes noturnos à segurança do município.

Agora ele devia terminar o mandato dele fazendo alguma coisa pela segurança pública que ele nunca fez", continuou, questionando os gastos atuais com segurança.

"Pergunta pra ele quanto ele paga de segurança privada para a cidade de São Paulo. Por que os parques públicos estão sendo cuidados por guardas da iniciativa privada? Cada homem desse custa em média de R$ 5,5 mil a R$ 6 mil. Quantos homens nós temos em São Paulo? Ele precisa dizer isso", disse o candidato.

Ainda irritado, Russomanno questionou o fato de o salário de um guarda civil custar "em média de R$ 2,5 mil a R$ 3 mil", enquanto a segurança privada custa "o dobro". "Qual é a intenção dele atrás disso?", perguntou, criticando ainda o fato de os homens da GCM não fazerem "o que deviam fazer, que é cuidar dos parques públicos da cidade".

Segurança
Ainda no embalo das críticas, Russomanno afirmou que a intenção de Kassab, com os ataques, é "transformar as coisas que eu falo em coisas que não são reais" e especificou como pretende implantar suas propostas." "Os guardas noturnos já foram cadastrados alguns anos atrás pelas delegacias de polícia e faziam um importante trabalho de informação para evitar o crime, um trabalho de prevenção", afirmou, querendo retomar essa relação.

O candidato disse que, se for eleito, os guardas noturnos "serão cadastrados, seus antecedentes serão levantados, têm que ter o apoio da comunidade, serão uniformizados e vão receber um rádio para comunicar a GCM de irregularidades". Além disso, explicou que o aumento no efetivo da Guarda Civil Metropolitana de seis mil para 20 mil homens será gradual, ao longo dos quatro anos de mandato.

As declarações foram feitas em visita à feira da avenida Ceci, no Planalto Paulista, zona sul da capital. No local, Russomanno ouviu reclamações de falta de segurança, que seria decorrente de um ponto de prostituição na avenida Indianópolis, próximo dali. Em resposta, o candidato prometeu monitoramento através de câmeras, mais iluminação pública e rondas policiais "de 15 em 15 minutos".

Perguntado se os guardas proibiriam a prostituição, Russomanno disse que eles proibiriam qualquer tipo de ilegalidade, como tráfico de drogas e crimes. Com a insistência dos jornalistas na pergunta, ele respondeu apenas ser "um legalista" e agir "conforme a lei."