CASO GILDEVAN - DESENTERRANDO OSSOS - Máfia dos Sanguessugas

O ex-prefeito de Pinheiros Gildevan Alves Fernandes (PV), foi condenado por envolvimento no esquema de licitações irregulares

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), condenou o ex-prefeito de Pinheiros e deputado estadual eleito pelo Partido Verde (PV), Gildevan Alves Fernandes, por envolvimento no esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias que ficou conhecido como Máfia dos Sanguessugas. A ação foi ajuizada em 29 de maio de 2009, e a sentença é do dia 1 de outubro.

As irregularidades na Prefeitura de Pinheiros, em 2002, geraram superfaturamento de R$ 17.242,00 na compra de unidade móvel de saúde; em 2005, o superfaturamento foi de R$ 12.006,02, na aquisição de outro veículo semelhante.

O MPF/ES informou que Gildevan foi condenado à perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no momento do trânsito em julgado da sentença; à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; ao pagamento de multa em valor equivalente ao dobro do valor do dano, que deverá ser revertida em favor de instituição de assistência social preferencialmente localizada em Pinheiros; e ao ressarcimento integral do dano.

Ex- Prefeito

Gildevan Alves Fernandes disse que recebeu a decisão da Justiça com tristeza, "mas com tranquilidade, porque sabe que se trata de uma decisão nula". O deputado eleito afirmou que vai recorrer da decisão.

Em nota, o ex-prefeito considerou a decisão da Justiça equivocada. "Com todo o respeito ao Magistrado, foi um equívoco pois não se pode condenar alguém sem oferecer o direito de defesa", diz Gildevan.

Gildevan afirmou ainda que os processos licitatórios foram realizados na Secretaria de Saúde de Pinheiros. "A ação foi equivocadamente movida contra mim, pois em Pinheiros, o secretário municipal de saúde é o gestor do Fundo Municipal de Saúde e todo o processo foi realizado na Secretaria, onde o secretário realizou a licitação, homologou, adjudicou, empenhou e pagou os recursos, inclusive, assinando os cheques", disse Gildevan em nota.

"Acredito na idoneidade do ex-secretário, tanto que Pinheiros não aparece na lista de municípios onde autoridades teriam recebido recursos ilícitos". Gildevan foi eleito deputado estadual nas eleições de outubro com 23.820 votos.

A Máfia

A Prefeitura de Pinheiros, por meio de convênios firmados com a União, realizou dois processos licitatórios em separado: um para a aquisição dos ônibus a serem utilizados como consultórios médicos e odontológicos  móveis; e outro para a compra dos equipamentos. As licitações foram direcionadas para beneficiar as empresas dos empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin.

Segundo a Justiça Federal, ao homologar as licitações, Gildevan Fernandes permitiu o enriquecimento ilícito dos Vedoin.