Prefeito de Presidente Kennedy tem o mandato cassado

Seis vereadores votaram pela cassação de Reginaldo Quinta, dois foram contra e um se absteve

O prefeito de Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo, Reginaldo Quinta (PTB), teve o mandato cassado após uma tumultuada sessão realizada nesta quarta-feira (05), na Câmara do município. Dos nove parlamentares, seis votaram pela cassação, dois foram contra e um se absteve.

Reginaldo Quinta é acusado de liderar uma quadrilha que desviou mais de R$ 50 milhões dos cofres do município. O esquema foi descoberto durante a Operação Lee Oswald.

Na avaliação da maior parte dos vereadores, o prefeito foi considerado culpado por improbidade administrativa, atentar contra a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o cumprimento das leis, e por infração político-administrativa.

Desde o início da votação, as ruas em torno da Câmara foram fechadas pela Polícia Militar. Muitos manifestantes a favor e contra o prefeito estiveram no local e provocaram tumulto dentro e fora da Casa.
Reginaldo Quinta não esteve presente na sessão. Desde que a Operação Lee Oswald foi deflagrada, em abril, o prefeito não se manifesta sobre as investigações.

(Com informações de Ana Paula Santos)

Brasil sobe cinco posições em ranking de competitividade

Entre os países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o Brasil foi o único que conseguiu subir posições no ranking de competitividade global elaborado pelo World Economic Forum (WEF) e divulgado hoje (5) pelo Movimento Brasil Competitivo. No ano passado, o país ocupava o 53º lugar entre os países mais competitivos do mundo e ocupa agora a 48ª posição.

Entre os mercados emergentes, a República Popular da China continua a liderar o grupo do Brics, mas caiu três posições em relação ao ano passado, passando da 26ª para a 29ª posição. A África do Sul ocupa, atualmente, o 52º lugar, seguida pela Índia (59º) e pela Rússia (67º).

O líder do ranking continua sendo a Suíça, seguida por Cingapura, Finlândia, Suécia, Holanda, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong e Japão.

O ranking de competitividade é elaborado a partir de pesquisas de opiniões e percepções com 14 mil empresários em 144 países no mundo. O relatório de Competitividade Global destaca que o Brasil aparece agora entre as 50 economias mais competitivas do ranking, e que a melhora de posição acontece "apesar do índice de inflação de quase 7%".

O estudo afirma que o Brasil melhorou nas suas condições macroeconômicas e tira proveito de ter o sétimo maior mercado interno do mundo. O país também é elogiado por seu uso cada vez maior de tecnologias da informação e comunicação e no acesso a financiamentos para projetos de investimentos.

No entanto, o Brasil ocupa posições baixas na avaliação de empresários sobre eficiência do governo e confiança em políticos. "Apesar destes pontos fortes, o país também enfrenta desafios importantes. A confiança em políticos é baixa (121º no ranking específico para o tema), assim como a eficiência do governo (111º), por causa de excesso de regulação governamental (144º) e desperdício em gastos (135º)."

Os esforços do Brasil para incentivar micro e pequenas empresas são reconhecidos, mas o país ainda é visto como um dos mais difíceis para novos empreendedores, com percepção de que os impostos são altos demais e provocam distorções na economia.

Sobre competitividade sustentável, "o desempenho geral relativamente bom do Brasil mascara uma série de preocupações ambientais, como desmatamento da Amazônia, com o país registrando um dos maiores índices de desmatamento do mundo. E apesar de o Brasil demonstrar um desempenho geral razoável na área de sustentabilidade social, a desigualdade enorme do país segue preocupante".

Segundo o ranking, os países do Sul da Europa continuam a sofrer por causa da crise econômica, entre eles, a Grécia, que ocupava o 90º lugar no ano passado e caiu seis posições este ano. Já as economias asiáticas têm demonstrado grande desempenho. Além de Hong Kong e Japão, Taiwan (13º) e República da Coreia (19º) aparecem entre os 20 países mais competitivos do mundo.

Na África Subsaariana, a África do Sul (52º) e as Ilhas Maurício (54º) apresentam as melhores colocações, o que demonstra, segundo o ranking, que a maioria dos países da região continua a demandar esforços para melhorar sua competitividade. Na América Latina, o país com melhor posição é o Chile, que aparece em 33º lugar.

O ranking do Relatório Global de Competitividade é baseado no Índice de Competitividade Global, desenvolvido para o Fórum Econômico Mundial, e engloba 12 categorias, chamadas de pilares de competitividade, entre elas, instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, capacitação e educação superior, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação de negócios e inovação.

O relatório completo pode ser acessado em http://www.weforum.org/gcr

Câmara de Kennedy decide cassação de Reginaldo Quinta

A sessão da Câmara Municipal de Presidente Kennedy que irá julgar o pedido de cassação do prefeito Reginaldo Quinta (PTB) acontece hoje (5), a partir das 10h, na Casa parlamentar.

De acordo com o presidente da Câmara, José Carlos Barreto (PSD), a Câmara está sendo vigiada, desde segunda feira, pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. “Os ânimos estão exaltados. Há meia dúzia de eleitores do prefeito Reginaldo Quinta, uns bagunceiros, que podem tumultuar. Estamos nos precavendo”, disse.

Estarão na sessão o major Lyra e a capitã Alcedina, membros da 9ª companhia independente de Marataízes. “Eles vêm com o incentivo de 40 a 50 homens para reforçar a segurança”, informou a assessoria jurídica da Câmara.

O interventor aposentado Lourival do Nascimento pediu o reforço da polícia da capital, que levará um grupo de 30 homens do Grupo de Apoio Operacional (GAO). Assitirão ao julgamento autoridades e populares. A partir das 8h30 serão distribuídas 50 senhas ao público que quiser assistir.

São necessários seis votos, dos nove vereadores, para que ocorra a cassação. Quinta foi afastado após deflagração da Operação Lee Oswald, que apontou suposta fraude em licitações em Presidente Kennedy. Ele chegou a ficar preso por 83 dias.

Tribunal de Contas do ES quer devolução de 200 mil

Após auditoria na Câmara de Ibatiba, a área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) recomendou que o ex-presidente da Casa Fábio Ambrózio Nascimento Trindade devolvesse R$ 238.344 aos cofres públicos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica estão a contratação de assessoria para realizar serviço pertinentes à administração e participação de empresas em licitações sobre setores em que elas não são do ramo. As supostas irregulares são do exercício 2008.

O processo foi a julgamento ontem no Tribunal de Contas, mas o relator do caso, o conselheiro Domingos Taufner, em seu voto, pediu que o processo retornasse para a área técnica para que outras partes envolvidas no caso fossem citadas como responsáveis, além do ex- presidente.

Também na sessão de ontem do TC, o conselheiro Domingos Taufner votou para que o ex-prefeito de Vila Pavão Ivan Lauer devolva R$ 25.985,73 aos cofres públicos.

Ele é acusado de, em sua gestão em 2006, fazer pagamentos extras a funcionários, sem a devida comprovação.

O julgamento acabou adiado após pedido de vista do conselheiro Rodrigo Chamoun, que tem mais duas sessões para avaliar o caso e dar seu voto.

Assim como o ex-presidente da Câmara de Ibatiba, o prefeito Ivan Lauer não foi localizado para comentar.

Salário de procuradores do ES terá que ser reduzido

Resolução aprovada pelo Tribunal de Contas também incide sobre os servidores do MP que receberem acima do teto constitucional

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) terá de reduzir até o teto os salários dos servidores que ganham acima dos R$ 26.723,13, por conta de resolução aprovada pelo Tribunal de Contas, na última semana.

Ao menos 251 pessoas receberam em agosto a mais que o valor, após levantamento feito nas planilhas de valores divulgadas pelo MP, no final da noite da última segunda-feira.

Os valores considerados para chegar aos 251 servidores foram o salário bruto, as indenizações e outras remunerações retroativas e temporárias. A resolução do TC, porém, pode atingir um número menor, já que, segundo o conselheiro Sérgio Aboudib, autor do estudo de caso que gerou a resolução, não incidem sobre o teto verbas indenizatórias.

O MP, assim como outros órgãos estaduais, têm um mês para apresentar dados, após notificação do Tribunal de Contas.

Os órgãos estaduais, assim como câmaras e prefeituras, que não fizerem a redução até o teto, poderão ter as contas rejeitadas pelo TC.

O estudo apresentado por Aboudib estava sendo preparado há dois anos. “Por feliz coincidência, veio num momento que a transparência está em voga”, disse Aboudib, que presidiu a sessão do Tribunal de Contas, ontem.

Em levantamento feito na planilha de remunerações do MP, dos 1.404 servidores que tiveram seus pagamentos divulgados, pelo menos 251 receberam acima de R$ 26.723,13. Entre os 10 maiores, do mês de agosto, seis são procuradores e quatro são promotores.

O maior pagamento foi feito a um procurador, que recebeu R$ 75.379,37.

O Ministério Público foi um dos últimos órgãos do Estado a divulgar a folha de pagamento de seus servidores, conforme é determinado pela Lei de Acesso à Informação. Já fizeram a divulgação os Tribunais de Justiça, de Contas e o Regional Eleitoral, além da Assembleia Legislativa e governo do Estado.

Ministério Público justifica valores

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio de nota, justificou os valores pagos ao procurador de Justiça Sérgio Dário Machado e ao procurador-geral de Justiça, Eder Pontes.

Com relação a Sérgio Dário, o MP explicou que o membro recebeu, além do salário, R$ 43.042,22, sendo R$ 36.042,22 são referentes ao pagamento do abono permanência retroativo a 10/04/04, conforme Processo nº MP 22510/12, devido ao servidor que preencheu exigências para aposentadoria e optou permanecer em atividade.

Quanto a parcela de R$ 7 mil, trata-se de diferença remuneratória retroativa, sendo R$ 4 mil relativo a setembro de 1994 e setembro de 1998, e R$ 3 mil relativo a janeiro de 2005 e junho de 2006.

Assim, Sérgio Dário ainda recebeu neste mês a quantia de R$ 20.984,43 de remuneração líquida e a indenização de R$ 1.662,34, além dos valores.

O órgão explicou que Eder Pontes recebeu o valor de R$ 22.911,74 referente ao subsídio e gratificação de direção de procurador-geral de Justiça no percentual de 30%, sobre o valor mensal do subsídio perfazendo o montante de R$ 6.873,52, sendo que deste total de R$ 29.785,26 foi aplicado o redutor do teto constitucional no valor de R$ 3.062,13, totalizando R$ 26.723,13, o teto constitucional.

Além disso, recebe indenizações previstas na Lei Complementar Estadual 95/97, no valor de R$ 2.014,27 e as parcelas de R$ 4 mil e de R$ 3 mil referentes à diferença da Parcela Autônoma de Equivalência e à diferença remuneratória do retroativo do subsídio.

As indenizações e as diferenças retroativas e temporárias não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional.

“Por feliz coincidência, veio num momento que a transparência está em voga” (Sérgio Aboudib, conselheiro)

Leia a matéria que originou essa resolução Ministério Público do ES divulga salários. Maior valor pago foi de R$ 75 mil a procurador

Tirando duvidas sobre os mitos da cerveja

Seja antes de beber pela primeira vez ou até depois, todos nós já tivemos alguma dúvida sobre a cerveja! Imaginávamos o sabor, o seu efeito, e ainda tentávamos responder a todos os mitos que existiam por aí! Existia, isso mesmo! Porque agora todas as suas dúvidas serão deixadas para trás:

1. A cerveja mata?

“Sim. Sobretudo se a pessoa for atingida por uma caixa de cerveja com garrafas cheias. Anos atrás, um rapaz, ao passar pela rua, foi atingido por uma caixa de cerveja que caiu de um caminhão levando-o a morte instantânea. Além disso, casos de infarto do miocárdio em idosos teriam sido associados as propagandas de cervejas com modelos boazudas.”

2. O uso continuo do álcool pode levar ao uso de drogas mais pesadas?

“Não. O álcool é a mais pesada das drogas: uma garrafa de cerveja pesa cerca de 900 gramas.”

3. Cerveja causa dependência psicológica?

 “Não.89,7% dos psicólogos e psicanalistas entrevistados preferem uísque.”

4. Mulheres grávidas podem beber sem risco?

”Sim.. Está provado que nas blitz a polícia nunca pede o teste do bafômetro pras gestantes.

E se elas tiverem que fazer o teste de andar em linha reta, sempre podem atribuir o desequilíbrio ao peso da barriga.”

5. Cerveja pode diminuir os reflexos dos motoristas?

“Não. Uma experiência foi feita com mais de 500 motoristas: foi dada uma caixa de cerveja para cada um beber e, em seguida, foram colocados um por um diante do espelho. Em nenhum dos casos, os reflexos foram alterados…”

6. A bebida envelhece?

 ”Sim. A bebida envelhece muito rápido. Para se ter uma idéia, se você deixar uma garrafa ou lata de cerveja aberta ela perderá o seu sabor em aproximadamente quinze minutos.”

7. A cerveja atrapalha no rendimento escolar?

”Não, pelo contrário. Alguns donos de faculdade estão aumentando suas rendas com a venda de cerveja nas cantinas e bares na esquina.”

8. O que faz com que a bebida chegue aos adolescentes?

“Inúmeras pesquisas vinham sendo feitas por laboratórios de renome e todas indicam em primeiríssimo lugar, o garçom.”

9. Cerveja engorda?

“Não. Quem engorda é você…”

10. A cerveja causa diminuição da memória?

”Que eu me lembre, não.”

E então, mais alguma dúvida?