Ministra do STF afirma que corrupção coloca em risco instituições

Cármen Lúcia condenou João Paulo Cunha, no julgamento do mensalão, em todos os crimes

"O que coloca em risco as instituições é a corrupção", alertou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 28, em Brasília.

Cármen conversou com jornalistas no terceiro andar do Anexo II do STF. Explicou o alcance de seu voto no julgamento do mensalão, proferido na sessão de segunda-feira, 27.

Ela condenou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato a prefeito do município de Osasco, na Grande São Paulo.

O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que a ele imputou os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Cármen votou pela condenação de João Paulo em todos os crimes. "Eu estou dizendo: o que coloca em risco as instituições é a corrupção", diz a ministra.

"Nós temos que julgar, eu já tinha dito isso lá na denúncia (quando ela recebeu a denúncia do mensalão, feita pela Procuradoria-Geral da República, em 2007). Falaram 'ah, vai demorar se não desmembrar'. Problema nosso, temos que julgar."

Ao ser indagada sobre como acabar com a corrupção e o desabafo que fez para o País, em seu voto, Cármen Lúcia disse. "Eu sempre fui de comissão de ética de tudo quanto é lugar, de hospitais, eu acho que é mesmo jogando luz em todo lugar (que se combate a corrupção). Onde não tiver sombra fica sempre mais difícil, não tem fórmula, não é?"

"Sabe o que eu acho?", prosseguiu a ministra do STF. "(Eu acho) que a vida é igual a uma estrada. Não adianta você dizer que foi na reta certinho, mil quilômetros e depois você entra na contramão e pega alguém. É a mesma coisa. Você tem que ser reto a sua vida inteira. Independente do que o outro fizer, independente de o outro atravessar a estrada. Se você estiver certo, você terá contribuído para o fluxo da vida ser mais fácil. Isso no serviço público muito mais."

A ministra prosseguiu, referindo-se aos escândalos de corrupção no País. "Porque não dá para um cidadão ir dormir imaginando que no espaço público tem alguém fazendo coisa errada. É ruim, é ruim para nós. Olha o tanto que incomoda uma coisa dessas (o mensalão). Eu espero que quando chegar minha hora de ir embora do serviço público que as pessoas saibam que cometi erros, com certeza, mas eu tentei ser, eu fui honesta e nunca nenhum cidadão foi dormir achando que um erro meu foi não por meu limite, mas por um descuido meu."

Cármen Lúcia disse. "Eu não me descuido da parte ética. E eu acho que é a única forma de a gente viver na sociedade. Senão as pessoas não acreditam, democracia vive da confiança e a confiança precisa disso. Você tem que dormir sabendo que 'olha pode até não dar conta de fazer tudo o que era preciso fazer, mas tentou'."

Ela observou que sua posição contra a corrupção não se deve à sua experiência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte que preside. "Não é por causa disso, é por causa da minha condição de cidadã. Eu acho que isso não é favor, eu acho que nós temos que ser honestos o tempo todo. Quem convive com a gente não pode ter que desconfiar disso porque é ruim, a pessoa se sente injuriada."

A ministra votou pela condenação de João Paulo inclusive no episódio em que o deputado recebeu R$ 50 mil da SMP&B, dinheiro sacado na boca do caixa pela mulher do petista, em 2003. Ela comentou a seu modo o recado que deu ao País de que o Judiciário não aceita versões singelas. "É porque você é um homem gentil e porque eu sou uma juíza. Porque se nós dois estivéssemos conversando eu diria mais. Mas é isso mesmo. Eu acho que mudou, gente. Mudou muito."

"O meu voto está pronto", afirmou Cármen Lúcia. "É tudo muito triste para o Brasil, enquanto estiver assim. E eu não posso dormir também feliz a 45 dias da eleição."

Supremo define nesta quarta futuro de João Paulo Cunha

Deputado está a 2 votos de condenação; se ministros o julgarem culpado de 4 crimes, ele terá de cumprir pena em regime fechado

A dois votos de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado e candidato a prefeito de Osasco João Paulo Cunha (PT-SP) é acusado de crimes que podem levá-lo à cadeia. Com sua condenação, que pode ser sacramentada nesta quarta-feira, 29 - quatro ministros já votaram nesse sentido nos crimes de corrupção passiva e peculato -, João Paulo aguardará o cálculo de sua pena.

A situação do ex-presidente da Câmara é análoga à de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil que, segundo a maioria dos ministros votou na segunda-feira, cometeu os crimes de corrupção passiva e peculato e, nesta quarta, também pode ser condenado por lavagem de dinheiro - cinco integrantes do STF já o consideram culpado. Nesse crime, João Paulo foi condenado por três ministros na última sessão.

Por ora, a pena mínima dos três crimes de que João Paulo é acusado e está mais próximo de ser condenado soma 7 anos de prisão - dois anos por peculato, dois por corrupção passiva e três por lavagem de dinheiro. Porém, se o tribunal aceitar a acusação contra João Paulo pelo segundo peculato - nesse item, o placar está empatado em três votos a três -, o ex-presidente da Câmara poderá ser condenado a pelo menos 9 anos de reclusão e terá, obrigatoriamente, de cumprir a pena em regime fechado.

Pela lei brasileira, penas superiores a 8 anos devem ser cumpridas inicialmente no regime fechado. João Paulo ocupou a Presidência da República por dois dias em 2004, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou ao exterior e o vice José Alencar estava licenciado.

Como é réu primário, João Paulo deve ser punido com as penas mínimas previstas no Código Penal para os crimes de peculato (apropriação de bem em razão do cargo, em cada uma das duas acusações), corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida) e lavagem de dinheiro (ocultação da origem de recursos). As penas máximas somadas dos três crimes chegam a 34 anos. Com o último peculato, as penas máximas somadas alcançariam 44 anos.

Recursos. Apesar de o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter pedido a prisão imediata dos acusados, isso não deverá ocorrer. A expectativa é de que, após o julgamento, o STF permita que os réus continuem em liberdade até a análise dos recursos que eles deverão protocolar contra a sentença. Isso poderá levar meses ou até anos.

João Paulo foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter recebido ilegalmente R$ 50 mil do esquema do mensalão. O dinheiro foi sacado pela mulher do deputado, Márcia Regina, numa agência do Banco Rural em Brasília. Em troca, ele deveria favorecer agências de propaganda de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz em licitações na Câmara - o petista era o presidente da Casa na época.

O parlamentar também foi acusado de se beneficiar da contratação da empresa IFT - Ideias, Fatos e Textos - do jornalista Luís Costa Pinto para garantir uma assessoria pessoal. Segundo o relator do processo, Joaquim Barbosa, a contratação da IFT por meio de empresas prestadoras de serviço para a Câmara teria sido uma maneira de o deputado manter os serviços de assessoria. O jornalista tinha trabalhado na campanha de João Paulo à Presidência da Câmara.

A expectativa é de que pelo menos o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Gilmar Mendes votem a favor da condenação de João Paulo pelos três crimes. A condenação do deputado também traçará uma tendência de veredicto para outros políticos que são réus, como os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

A dúvida será em relação ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ele é acusado de ser o autor intelectual do esquema. Mas contra ele existem provas testemunhais. De acordo com Gurgel, o escândalo ocorreu entre "quatro paredes" do Palácio do Planalto. Antecipando-se à alegação da defesa, de que não há provas contra Dirceu, o procurador argumentou que mentores não costumam deixar rastros.

"O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas, agindo por intermédio de ‘laranjas’ e, na maioria dos casos, não se relaciona diretamente com os agentes que ocupam os níveis secundários da quadrilha", concluiu Gurgel.

Quem cada ministro do STF condena ou absolve até agora

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Falta de água pode tornar o mundo vegetariano

Segundo novo estudo, mudança radical de hábitos será necessária para garantir a segurança alimentar da população mundial, que deverá chegar a 9 bilhões em 2050

Diariamente, um bilhão de mulheres, homens e crianças vão dormir com fome, enquanto 10 milhões morrem por desnutrição a cada ano. Se ainda hoje o mundo não conseguiu sanar esse mal, que afeta um em cada sete de seus habitantes, como é que vamos alcançar a segurança alimentar para uma população que em 2050 chegará a 9 bilhões de pessoas?

Um novo estudo mostra que a solução para evitar uma catástrofe alimentar passará por uma mudança quase completa de uma dieta a base de carne para uma mais centrada em vegetais. E isso deverá acontecer por um único motivo: a escassez de água. É o que aponta o relatório “Alimentando um mundo sedento: Desafios e Oportunidades para a segurança hídrica e alimentar”, divulgado ontem na Suécia, por ocasião da Semana Mundial da Água.

A análise mostra que não haverá água suficiente para alcançar a produção esperada em 2050 se seguirmos com a dieta característica dos países ocidentais em que a proteína animal responde por pelo menos 20% das calorias diárias consumidas por um indivíduo.

Na ponta do lápis, de acordo com os cientistas, a adoção de uma dieta vegetariana é atualmente uma opção para aumentar a quantidade de água disponível para produzir mais alimentos e reduzir os riscos de desabastecimento em um mundo que sofre com extremos do clima, como a seca histórica que afeta os Estados Unidos. O motivo é que a dieta vegetariana consome de cinco a dez vezes menos água que a de proteína animal – que hoje demanda um terço das terras aráveis do mundo só para o cultivo de colheitas para alimentar os animais.

“A capacidade de um país de produzir alimentos é limitada pela quantidade de água disponível em suas áreas de cultivo”, ressalta um trecho do relatório, que alerta sobre a pressão atual e crescente sobre esse recurso natural usado de forma cada vez mais insustentável. Segundo previsões da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês), será necessário aumentar a produção de alimentos em 70% nos próximos 40 anos para atender à demanda. Isto colocará uma pressão adicional sobre os nossos hídricos, num momento em que precisaremos também alocar mais água para satisfazer a demanda global de energia, que deverá crescer 60% em três décadas, salientam os cientistas.

Estresse hídrico

Um outro estudo divulgado em maio pela consultoria britânica Maplecroft mostrou que o mundo já vive um “estresse hídrico” e que a falta de acesso à água potável vem pesando sobre os países mais pobres ou marcados por histórico de conflitos militares, instabilidades políticas e sociais. Segundo o levantamento, os países do Oriente Médio e África são os mais vulneráveis à falta de água. Nessas regiões, cada gota pode emergir como uma nova fonte de instabilidade.

Em alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo, como Kwait e Arábia Saudita, a escassez de água vem se tornando crítica há gerações. Primeiro colocado na lista de 10 países em “risco extremo” de falta d´água, Bahrein, no Golfo Pérsico, usa águas subterrâneas para a prática da horticultura, porém, em quantidade insuficiente para atender toda a população. A deterioração dos lençóis subterrâneos de água já é uma das principais preocupações nacionais

Maconha: quanto custa o “barato” para o meio ambiente?

Nos EUA, produção da erva no interior de casas e apartamentos consome 1% da eletricidade do país e gera emissões de CO2 equivalentes ao de três milhões de carros, diz estudo

Depois da cidade espanhola de Rasquera, na Catalunha, resolver plantar maconha para fugir da crise, três estados americanos, Washignton, Oregon e Colorado, vão levar à votação, em novembro, junto com as eleições presidenciais, uma proposta de legalização da cannabis sativa para uso recreativo. Mais do que abraçar argumentos médicos ou científicos, eles defendem que a venda da maconha (liberada em 14 estados do país para uso medicinal) poderá gerar aos cofres públicos alguns bilhões de dólares em tributos.

Mas há uma questão específica que é praticamente esquecida: o impacto ambiental da produção da maconha no país, como destaca o site Huffington Post. A reportagem sobre a pegada de carbono da erva cita um estudo independente divulgado ano passado que mostra que a maconha cultivada nos EUA tem um custo ao meio ambiente. 

A análise feita pelo pesquisador Evan Mills, especializado em energia e mudanças climáticas, revela que a produção da erva no interior de casas e apartamentos, que funcionam como estufas (o chamado cultivo indoor), consome pelo menos 1% de toda a eletricidade do país. Essa demanda de energia custa cerca de 6 bilhões de dólares.

Da perspectiva dos consumidores individuais, um único cigarro de cannabis representa 2 quilos de emissões de CO2, um montante igual a deixar uma lâmpada de 100 watts acesa por 25 horas. Somando a energia consumida mais o transporte da droga, a produção anual da erva nesse formato geraria emissões de CO2 equivalentes ao emitido por três milhões de carros.

Segundo o relatório, o cultivo indoor demanda um sistema intensivo de “iluminação, técnicas específicas de desumidificação para remover o vapor de água, aquecimento especial durante períodos frios e nublados”. Por isso, há quem defenda que a legalização da erva permitiria uma maior produção ao ar livre, o que reduziria a pegada de carbono da droga.

Multiuso

Não há dúvidas de que o debate sobre liberar ou não a droga vai levantar discussões acaloradas nos próximos meses. Principalmente se as discussões abordarem não apenas a vocação terapêutica e medicamentosa da canabis sativa, mas também sua aplicação em carrocerias de carro e até mesmo a capacidade de produzir energia. Pesquisadores da Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos, descobriram que a fibra da Cannabis sativa, conhecida como o cânhamo industrial, tem propriedades que a tornam viável e atraente como matéria-prima para a produção de biodiesel.

Aprenda o caminho para o primeiro milhão

No Brasil, diariamente 19 pessoas se tornam milionárias, desde 2007. Aprenda com quem já conquistou o primeiro milhão a multiplicar seu dinheiro para também chegar lá

Em 2008, quando ainda trabalhava como gerente de uma agência do Itaú Unibanco, em São Paulo, Matheus Pardi de Castro, de 35 anos, enxergou uma boa oportunidade de ver o dinheiro crescer: o investimento em imóveis em sua cidade natal, Ribeirão Preto. Sem verba em caixa, resolveu ousar. Reuniu cinco amigos e fundou um clube de investimento. Os aportes mensais do Clube dos Seis, nome oficial do grupo, começaram tímidos, de 500 reais por pessoa e, em quatro meses, foram duplicados.

O clube, atualmente, já acumula algo em torno de 400.000 reais, pulverizados em diversos negócios. As quantias não se multiplicaram em um toque de mágica. O modelo encontrado foi investir, como cotista, em imóveis em construção com aportes em torno de 6.000 reais por mês, e adquirir o apartamento a preço de custo na entrega das chaves. Durante 41 meses, e um total de 161.000 reais, resolveram investir na compra de 30% de um imóvel. Caso o apartamento, de 250 m², for vendido hoje pelo valor de mercado, de 1 milhão de reais, terão 285.000 reais em mãos (descontando 5% da corretagem), um ganho superior a 56% do valor que aplicaram.

Esse tipo de investimento só é possível porque os únicos encargos financeiros da obra recaem sobre as taxas de administração e de responsabilidade técnica, que são pagos diretamente ao engenheiro civil responsável pela construção, sem a existência das tradicionais margens cobradas por incorporadoras e demais intermediários. O grupo também resolveu investir as "sobras de caixa" (que não eram aplicadas no apartamento) em pequenos empreendimentos, financiando de empresas de locação de equipamentos para eventos a consultórios odontológicos, com retorno mensal em torno de 2,5%. A lógica era sempre fazer o dinheiro girar, dividindo os riscos entre todos.

A disciplina com que comandam o fundo, com reuniões trimestrais de planejamento e avaliação de resultados, e a forma como realizam os depósitos, "mensalmente de maneira sagrada", levou a trupe a almejar um objetivo ainda mais ousado: o de cada sócio acumular o primeiro milhão em dez anos. "O objetivo do clube não é enriquecer os sócios, mas permitir nossa independência financeira e a realização dos sonhos", diz Matheus, que abandonou o banco em setembro para se dedicar aos novos objetivos, que incluem o investimento em um site que comercializa objetos de decoração.

Na hipótese de a estratégia dar certo, em dez anos os seis amigos entrarão em um time que não para de crescer: o de milionários no Brasil. Segundo levantamento feito pelo banco americano Haliwell Bank, eles já somam 137 000 em uma lista que ganha 19 membros por dia desde 2007. O mais impressionante: os afortunados devem continuar crescendo no mesmo ritmo pelos próximos três anos.

Os números podem ser incertos (não levam em conta apenas os recursos líquidos disponíveis para investimentos, mas também ativos como propriedades e automóveis, além de aplicações em poupança dos novos ricos), mas a explicação para o aumento de pessoas com contas bancárias mais robustas vai além de fatores macroeconômicos e está na ponta da língua dos especialistas. O crescimento econômico do Brasil na última década, a inflação controlada e uma maior oferta de emprego e de crédito, que responderam pela chegada de 40 milhões às classes B e C, ajudaram sim, é certo. Mas não é tudo.

Se a renda desses novos consumidores cresceu, profissionais e empresários das mais diversas áreas (construção, imobiliárias, TI, agronegócio) viram seus recursos se multiplicar. Some-se a isso a capitalização histórica por meio de fusões e aquisições, a atração de fundos de investimento ou a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês), e tem-se o pano de fundo para a proliferação de milionários.

Boa notícia

A boa notícia é que não é preciso ser dono de um negócio nem alto executivo, com salário e bônus polpudos, para fazer parte desse clube seleto. "Independentemente de cargo e salário, a verdade é que quem deseja ficar milionário tem de ter disciplina e gerar a riqueza a partir do trabalho", diz o diretor do Bradesco Private, João Albino Winkelmann. Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente de atacado, negócios internacionais e private bank do Banco do Brasil, explica que o novo milionário consegue sua fortuna em um espaço de tempo menor do que os clientes mais antigos.

"Observamos também um jovem investidor preocupado com o fluxo de caixa e com suas aplicações. Ele trata seus investimentos como uma empresa", compara. Dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) apontam para um número menor, porém não menos expressivo, de 65 000 milionários no país com fortunas que impressionam. Em 2011, foram 434,4 bilhões de reais em ativos sob gestão (alta de 21,6% sobre o ano anterior) dos bancos.

Ainda que administrem riquezas que superem muitas vezes a barreira do primeiro milhão de reais — cada afortunado tinha aplicado, em média, 8,6 milhões de reais em 2011 —, o perfil dos milionários vem mudando nos últimos anos e a fórmula que usam para o dinheiro multiplicar pode ser um importante farol para quem planeja chegar lá.

Faça como eles 

Tradicionalmente, o milionário brasileiro era do sexo masculino, na faixa dos 55 anos de idade, empresário, advogado ou oriundo do mercado financeiro, e de perfil visivelmente conservador em suas decisões de investimento. Esse tipo, porém, vem sendo rejuvenescido nos últimos anos com a chegada de uma nova leva, na faixa dos 35 anos, com grana que acumulou para investir.

"Enquanto os clientes private europeus são mais velhos e têm como meta principal administrar suas fortunas, em mercados emergentes como o Brasil os milionários são mais jovens e ainda estão acumulando sua riqueza", diz Gustavo Raitzin, presidente do banco Julius Baer para a América Latina, a maior instituição private da Suíça, que desembarcou no país em 2011 de olho nesse boom de novos milionários que são gerados todo ano por aqui.

Exemplos como o de Matheus Pardi mostram que, independentemente de comandar um negócio próprio ou de receber bônus polpudos todo ano, com a atitude certa e algumas regras básicas é possível transformar o objetivo em realidade.

Comece cedo

Começar cedo, antes dos 30 anos, reduz o valor a ser poupado mensalmente e traz como vantagem tanto acumular por um período mais longo quanto garantir a realização do sonho de forma mais rápida. Mas é preciso paciência e disciplina, já que essa busca toma tempo.

"Ninguém verá 100.000 reais se transformarem em 1 milhão de reais em apenas dois meses", diz William Eid Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). De fato, alcançar esse valor simbólico da independência financeira pode variar de prazos que parecem curtos, como dez anos, a outros que soam como uma vida inteira, como quatro décadas, dependendo de fatores como o orçamento mensal, o quanto será alocado mensalmente ou anualmente para atingir esse objetivo e — aqui começa a regra número 2 — a disciplina com que esses aportes serão feitos.

Especialistas defendem que uma boa estratégia é reservar ao menos 15% dos investimentos para esse fim. Quanto mais, melhor. Proponha algumas metas, trabalhe sobre elas e calcule a possibilidade de poupar também salários extras, bônus e eventuais participações nos lucros nessa bolada.

Plano de investimento

O conhecimento dos produtos que trarão maior rentabilidade ao investimento tem obrigatoriamente de fazer parte de qualquer plano estratégico. A opção por um em detrimento de outro definirá se o seu perfil é mais conservador, moderado ou agressivo. Investir em renda variável, como o mercado de ações, pode garantir ganhos maiores, mas oscilações podem fazer os novos investidores perder dinheiro.

No caso dos milionários existentes, as estatísticas da Anbima apontam para o conservadorismo. Haja vista que, dos 434,4 bilhões de reais em ativos administrados pelos bancos private no ano passado, 222,2 bilhões foram aplicados em renda fixa, como títulos e valores mobiliários. Apenas as aplicações em previdência aberta cresceram 62,3% no ano passado. Fazer como os milionários, ou seja, buscar liquidez enquanto se protege o capital, leva necessariamente à regra número 3: pulverizar os investimentos. Começar as aplicações em renda fixa é o primeiro passo.

Conforme o dinheiro se acumula, é possível estabelecer regras progressivas de renda variável em relação à renda fixa. Uma delas é a que estabelece um patamar de 80% em relação à idade. "Se a pessoa tiver 30 anos, pode investir 50% em renda variável e 30% em renda fixa. Aos 40, divide meio a meio entre as duas modalidades, e assim progressivamente", explica José Roberto Savóia, professor de finanças da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

Margem de risco

Em outras palavras, quanto mais jovem o investidor, maior é a margem de risco que pode ser administrada, com eventuais ajustes ao longo do tempo. Em renda fixa, a poupança (taxa garantida de 6% ao ano mais correção monetária) aparece sempre como opção segura de alocação de parte do investimento. Escolher títulos do Tesouro Direto, ao lado de um fundo com derivativos, pode servir de complemento importante dentro desse objetivo de atingir 1 milhão de reais.

É importante lembrar que, com as recentes quedas da taxa de juros, o retorno de investimentos em renda fixa também será menor. Nesse caso, investir em ações sempre é uma alternativa, mas pode representar risco se houver falta de conhecimento sobre a bolsa e de tempo para acompanhar o sobe e desce dos papéis. Para quem não tem dedicação ou experiência, a sugestão dos especialistas é apostar em fundos de ações de primeira linha, as mais importantes do Índice Bovespa, ou os fundos multimercado.

Esses fundos aplicam em diferentes papéis, como títulos de renda fixa, ações, juros, títulos públicos e câmbio, e são normalmente mais arriscados e rentáveis do que os de renda fixa. Os fundos multimercado costumam atrair investidores para a renda variável, mas não estão seguros para apostar em ações. "Na dúvida, procure um gestor com experiência e tome cuidado com as taxas de administração", finaliza José Roberto, da FEA-USP.