terça-feira, 10 de abril de 2018

Moro não pode, outro juiz faz. Amigos de Temer viram réus



Amigos de Temer viram réus por organização criminosa

Decisão é do juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal

Ojuiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do MDB e dois amigos próximos do presidente Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o advogado José Yunes.

Os acusados passam agora à condição de réus e responderão a uma ação penal.

A denúncia, referente ao chamado "quadrilhão do MDB", foi apresentada originalmente em setembro do ano passado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer e alguns de seus aliados, como os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), além do ex-ministro Geddel Vieira Lima (BA) e do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PR).

Ele apontou a existência de uma organização que desviava recursos de vários órgãos públicos para integrantes do partido.

Os acusados negam envolvimento em ilícitos.

Depois que a Câmara dos Deputados barrou o prosseguimento da ação contra Temer, o caso foi remetido à Justiça Federal no Distrito Federal para que os envolvidos sem prerrogativa de foro sejam processados.

No último dia 21, a Procuradoria da República no DF ratificou a denúncia original e fez um aditamento, acrescentando cinco novos acusados ao caso, entre eles Yunes e Lima. Também são acusados os corretor Lúcio Funaro, Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, apontados como auxiliares de Cunha no esquema investigado.

O magistrado aceitou a denúncia integralmente contra todos os denunciados.

A acusação dos procuradores leva em conta o fato de Yunes ter admitido que recebeu um pacote da Odebrecht, a pedido do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Segundo as investigações, tratava-se de doação ilegal de campanha acertada com Temer e aliados em 2014, no Palácio do Jaburu.

A acusação ao coronel se baseia nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Segundo as colaborações, a pedido de Temer, a empresa entregou R$ 1 milhão ao coronel Lima. Os recursos seriam para uso em campanha, mas o presidente teria ficado com o dinheiro para proveito pessoal.

A delação da JBS também levantou a suspeita de que a Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos, foi beneficiada por Temer com a edição de um decreto. Essa investigação corre perante o Supremo Tribunal Federal. Com informações da Folhapress.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus


Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro

Após o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de quinta-feira (5), a defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula.

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Segundo destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os advogados argumentam que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados.

Lula ainda tem a alternativa de apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão não poderia ocorrer.

O pedido de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro determina que o ex-presidente Luiz se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.

Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.

Lula decide não se entregar à polícia em Curitiba, diz jornal

Petista pretende ficar o dia todo no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se entregar à Polícia Federal, em Curitiba. Segundo adianta a Folha de S. Paulo, a decisão de Lula foi tomada por volta das 8h30 da manhã desta sexta-feira (6).  O juiz Sergio Moro determinou que Lula tem até às 17h de hoje para se entregar voluntariamente à PF.

O petista passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, em companhia dos filhos, amigos e dirigentes do PT.

Petistas e apoiadores passaram a madrugada dessa quinta (5) organizando uma estratégia para garantir que o momento da prisão de Lula seja registrado em foto. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, é 'imprescindível' ter um registro de Lula cercado pela multidão no dia de sua prisão.

A defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula.

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão



Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (5) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância.

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de se reunir com seus assessores para analisar a liminar protocolada ontem pelo PEN/Patriotas, no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento da Corte sobre a prisão em segunda instância.

A informação é do site O Antagonista. O pedido pede para suspender todas as prisões realizadas após condenação em segunda instância, independentemente do tipo de crime.

No julgamento do habeas corpus de Lula, na última quarta-feira (4), Marco Aurelio declarou que continuaria julgando seus casos de forma contrária ao entendimento do Supremo. Ele votou pela concessão do recurso ao ex-presidente.

O juiz Sérgio Moro determinou, nessa quinta-feira (5), que o petista se apresente na sede da Polícia Federal de Curitiba até às 17 horas de hoje, para começar a cumprir pena de 12 anos e um mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP).

Filho de Bolsonaro após ordem de Moro: 'Lavando a alma dos militares'


A publicação foi feita minutos depois de sair a ordem de prisão contra Lula

Após o decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), fez uma postagem nas redes sociais minutos depois de sair a decisão do magistrado.

Vamos de 'Brasil eu te amo'. Lavando a alma dos militares que até de torturadores foram chamados por botar na cadeia exatamente estes que hoje, em nossa cambaleante democracia, chamam juízes, procuradores e policiais federais de autoritários. Isso é mais bonito que um pôr do sol!", diz a publicação, acompanhada de um vídeo que pode ser conferido neste lik: https://www.facebook.com/bolsonaro.enb/videos/852918944900731/
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quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula: 'Sonho do Moro é me deixar pelo menos um dia na cadeia'



Ex-presidente falou com o jornalista Kennedy Alencar, da rádio CNB, logo após juiz decretar a sua prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou com o jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, nesta quinta-feira (5), logo após o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, decretar a sua prisão.

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O sonho de consumo do Moro é me deixar pelo menos um dia na cadeia", disse o petista.

Segundo o ex-presidente, Moro não esperou o esgotamento dos recursos em segunda instância, o que só ocorreria na próximas semana, para decretar a prisão.
"A decisão é absurda. É uma perseguição política", considerou. Para ele, o juiz "exagerou na radicalização".

Lula também destacou que aguarda o posicionamento dos seus advogados para saber se irá se entregar até as 17 horas de amanhã, conforme determinou Sérgio Moro. "Eu acredito que os meus advogados vão conseguir mostrar que o Moro não podia fazer isso, por causa do salvo-conduto até terminar o julgamento no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região)", afirmou.

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