PGR pede recolhimento noturno do deputado Lúcio Vieira Lima

Felipe Pontes 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam impostas medidas cautelares contra o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ambos foram denunciados ontem (5) por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Dodge quer que Lúcio Vieira Lima seja obrigado a ficar em casa durante a noite, quando não estiver exercendo suas funções na Câmara dos Deputados, e que também seja proibido de deixar sua residência durante os dias de folga. Segundo a procuradora-geral da República, o deputado continua a tentar manipular provas e obstruir as investigações.

A denúncia está relacionada à apreensão de R$ 51 milhões em espécie, feita pela Polícia Federal (PF), em um apartamento em Salvador. O pedido será analisado pelo ministro Edson Fachin, relator do inquérito no Supremo.

A imposição de medidas cautelares contra parlamentares foi alvo de julgamento no plenário do STF em outubro. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que qualquer cautelar que atrapalhasse o exercício do mandato deveria ser submetida ao aval do Congresso antes de se tornar efetiva.

O tema chegou ao plenário do STF após a Primeira Turma da Corte ter imposto o recolhimento noturno contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mesma medida agora solicitada por Dodge contra Lúcio Vieira Lima.

Ontem (4), a procuradora-geral da República pediu ainda a prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe de Geddel e Lúcio e denunciada junto com eles pelos mesmos crimes. O ex-assessores parlamentares Job Brandão e Gustavo Ferraz e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho também foram denunciados.

Geddel está preso em Brasília desde o dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou as malas com dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial. Dodge pediu que seja imposta uma multa no mesmo valor contra a família Vieira Lima, a título de indenização por danos morais coletivos.

Corrupção passiva e peculato

Segundo a denúncia apresentada ontem (4), o dinheiro apreendido seria resultante de diferentes esquemas de corrupção investigados nas operações Lava Jato, Cui Bono e Sépsis. “Para os investigadores, não há dúvidas de que o dinheiro localizado no imóvel é resultado de práticas criminosas como corrupção passiva e peculato”, disse a PGR em nota divulgada nesta terça-feira.

Um dos principais esquemas seria a fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição. Os R$ 51 milhões apreendidos não ficariam parados, mas seriam aplicados em imóveis de alto padrão, de acordo com a denúncia.

Dodge solicitou ainda que seja aberto um novo inquérito para investigar se a família Vieira Lima se apropriou dos salários de secretários parlamentares lotados no gabinete de Lúcio, mas sobre os quais há a suspeita de que não tenham exercido as funções públicas para as quais estariam designados.  

A reportagem tentou contato com a defesa dos denunciados, mas até o momento não obteve retorno.

Copom inicia reunião com expectativa de redução da taxa básica de juros

Por Kelly Oliveira

A última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) neste ano começou na manhã de hoje (5), com expectativa de redução da taxa básica de juros, a Selic. Hoje será realizada a primeira parte da reunião e amanhã (6), por volta das 18h20, será divulgada decisão da diretoria do BC.

A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história. Com a inflação mais baixa, a expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

A expectativa do mercado financeiro é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), termine este ano em 3,03%, quase no piso da meta (3%). Essa meta tem como centro 4,5%. Para 2018, a previsão é que a inflação fique um pouco maior, mas ainda abaixo do centro da meta, em 4,02%.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Bombeiro que furtou viatura nega plano de ataque ao Congresso

Por Letycia Bond

O segundo-sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Fabrício Marcos de Araújo, perseguido na Esplanada dos Ministérios após furtar um caminhão da corporação, na madrugada do último domingo (3), disse não se recordar do ocorrido e negou ter planejado atingir o prédio do Congresso.

Em nota, a defesa do bombeiro destacou que, em 23 anos de carreira, Araújo "não tem qualquer fato que desabone sua conduta social ou funcional" e que ele solicita tratamento psicológico imediato.  "Também é pai e marido. Não tem nenhum posicionamento religioso ou político radical. Fabrício é apenas mais um membro integrante da segurança pública que, como tantos outros, internalizou o peso do exercício da profissão sem o devido suporte psicológico", escreveu o advogado Rodrigo Veiga de Oliveira.

Segundo o comunicado, o sofrimento psíquico do bombeiro teria sido intensificado com o suicídio de um colega de profissão no final de semana anterior ao episódio protagonizado por Araújo. Em sua última missão, o colega foi acionado para socorrer a mãe de um terceiro companheiro, que acabou morrendo.

O advogado informou que Araújo se encontra "perplexo com a situação e surpreso com o ocorrido" e apreensivo com a multiplicação de boatos, como o rumor de que o motivo para a ação seria o suicídio do filho do bombeiro.

"Não é natural ao ser humano presenciar acidentes e mortes quase que diariamente. Não é natural ao ser humano internalizar todo o estresse decorrente da extenuante função na segurança pública", complementou a defesa.

Sabedoria incompreendida

Por Antonio Luiz Carlini Santa Teresa 2 de dezembro de 2017

- Você pode ficar aqui! Pode comer este capim viçoso, depois te deixo beber água quando estivermos atravessando o Rio Tabocas lá na ponte dos Loss Venâncio! Vou voltar para buscar os documentos! Sei que já andamos mais de um quilômetro, mas a culpa é só minha, ter esquecido a valise com os papéis. Volto pé! Você é um cavalo! Eu sou o burro! Até logo mais!

Rafael, atrás da moita, onde soltava o barro, estranhou aquilo. Pois, o sábio Matheus Ângelo Ziviani, falava com o cavalo que amarrava em um Morão da Cerca, onde vegetava viçosa gramínea. O Angelim Ziviani deixava ali o cavalo encilhado e, voltava para casa, se auto repreendendo pelo esquecimento! Com seus botões, confabulava: - Pobre cavalo, não é justo que ele ande dois quilômetros a mais me carregando só por que esqueci a valise. 

E assim foi! Rafael tendo deixado ali atrás da moita “aquilo”, prosseguiu para o bananal junto do cafezal, já tendo colhido mais de dez cachos, quando ouviu Angelim Ziviani chegar ao Cavalo, falando: - Perdoa-me! Já tem mais de vinte minutos que te deixei aqui! E recolocando de volta seu relógio de bolso em seu devido lugar, com aquela correntinha sobrando para fora da roupa, falando com o cavalo, depois que o desamarrou e montou-o, continuava :

- Discordo de muita coisa que o cristianismo diz ser justo, por exemplo: que culpa tem você de pertencer a um irresponsável? Seria justo, ser cristão e matar com facadas de assassino ao porco que criamos com carinho? É justo matar com machado a vaca que por mais de doze anos deixou de dar o seu leite ao filho, por que os ditos CRISTÂOS, o tomaram para alimentar a si e seus filhos? É justo que uma espécie animal, mais inteligente, reconheço, escravize vocês e aos bois, para o transporte e serviços rurais, visando somente angariar mais lucros, fingindo hipocritamente ignorar que no livro do GÊNISES, todos os animais também foram criados pelo mesmo CRIADOR? Será, Ó meu bondoso cavalo, que a Santa Sé não está mentindo para nós, quando diz que fomos criados à imagem de Deus, o que nos permite domínio sobre vocês? Pode ficar tranquilo! Quando vender minha próxima colheita de café, vou embarcar no Caminhão do Henrique Ferrari ali em Tabocas e, vou a Santa Leopoldina me comprar uma bicicleta BIANCHI! Você não vai mais precisar carregar esta carcaça pecadora! Vai poder correr pelos pastos e estradas, livre conforme está escrito no Gênese! Como posso, em sã consciência, depois de batizado, aproveitar de minha inteligência superior e escravizar você!
A uma daquelas sopradas do cavalo, BBBBRRRUUUMMM, Angelim respondeu: - Sei! E como sei! Mas só eu entendo você!

Rafael Corona, que nem sabia escrever o próprio nome, mas era atento a tudo o que estava na Doutrina da Santa Madre Igreja, acabou de lotar os balaios de seu burro, com os cachos de banana e intrigado rumou para casa! Lá relatou para os familiares o que viu e ouviu. Pois, estranhava que aquele homem que quase fora Padre, mencionava a Bíblia ao falar com o cavalo! Ora, o Padre vivia dizendo que os Católicos não deviam ler a Bíblia, porque se lessem poderiam ficar loucos, porém, ali não parecia loucura, mas sim uma reflexão do que era falado sobre o Éden e a Criação do mundo... Entretanto; o que seria da agricultura, se não pudessem usar cavalos, burros e bois? (...).

Rafael relatou para esposa e filhos, todos destituídos de instrução, o que ouvira! Ali começou a preocupação da Comunidade: - O Angelim leu a Bíblia, está louco! – Pois, foi isso que a esposa de Rafael disse para Cecília Rasseli Ziviani, a esposa, que quando o Matheus Ângelo Ziviani retornou no crepúsculo daquele dia, o recepcionou, inquirindo-o, sobre sua confabulação com sua montaria! Calmamente o Angelim perguntou: - Terias coragem de perguntar ao teu Padre confessor, se antes de nos criticar o graveto no olho, examina o próprio, para verificar se não há nele uma trave! Cília, se não tiveres nenhum pecado, apedreje-me, bebedora de leite!

A comunidade não perdoou! Fofocou! Pois, Angelim tinha lido a Bíblia e falava muitas palavras que o Padre dizia não serem apropriadas para os Católicos! Muita fofoca circulou entre os tantos desinstruídos, piorando quando comprou a bicicleta!

Temer reúne hoje líderes da base aliada em jantar promovido por Maia

O presidente da República, Michel Temer, reúne-se hoje (3), às 19h, com líderes da base aliada, em jantar na residência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A assessoria do Palácio do Planalto também confirmou um almoço, no Palácio da Alvorada, às 14h.

A começar por hoje, a semana será de reuniões e articulações da base para reunir os 308 votos de parlamentares necessários para aprovar a reforma da Previdência, na Câmara. Será uma semana é de “mobilização total”, disse um interlocutor do governo.

O governo precisa trabalhar rápido, porque o último dia de atividades no Congresso, antes do recesso parlamentar, é 22 de dezembro.

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na semana passada, que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “Estamos tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse Maia após evento, na última quinta-feira (30).

Para o jantar, são esperados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará do almoço, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.

Colaborou Letycia Bond

CNE define nova base comum curricular da educação básica nesta semana

O Conselho Nacional de Educação (CNE) irá votar nesta semana seu parecer sobre a Base Nacional Comum Curricular, que deverá embasar os currículos da educação básica e descrever a aprendizagem que deve ser trabalhada na educação infantil e no ensino fundamental. A votação está marcada para os dias 6 e 7 de dezembro, e será feita em sessões públicas.

Após aprovação da base pelo CNE, o documento deverá ser homologado pelo ministro da Educação para começar a valer. Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) de antecipar a alfabetização das crianças para o 2º ano do Ensino Fundamental. Ainda não há um posicionamento do CNE sobre a mudança, se vai ser mantida na votação.

Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental. Esse também é o prazo previsto no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. No entanto, o governo entende que as crianças de famílias mais ricas já estão plenamente alfabetizadas ao final do 2º ano, e esse direito deve ser assegurado para todas as crianças.

Ideologia de gênero

As questões relacionadas à ideologia de gênero e orientação sexual também deverão ser tratadas no texto final da base. O CNE diz que vai vai trabalhar essa questão “respeitando o pluralismo, as diferença e os direitos humanos, com um texto que possa ser devidamente compreendido”, de acordo com o presidente do Conselho, Eduardo Deschamps. Segundo ele, foram recebidas muitas sugestões em relação ao tema nas audiências públicas, que devem ser levadas em consideração no texto final.

Ensino religioso

A oferta de ensino religioso nas escolas também deve ser tratada no texto final da base curricular, mas ainda não foi divulgado de que forma a questão será apresentada. Outros pontos que podem sofrer alterações no texto final da base são a incorporação de tecnologias, aperfeiçoamentos em língua portuguesa e na educação infantil, além de educação indígena e quilombola.

O CNE recebeu a terceira versão da BNCC em abril, e realizou cinco audiências públicas regionais para colher sugestões de aperfeiçoamento ao texto. Foram recebidos 234 documentos com sugestões e críticas ao texto que foi enviado pelo MEC.

O documento que estabelece as diretrizes para os currículos das escolas de ensino médio será enviado pelo MEC ao CNE só no início do ano que vem. A previsão inicial do governo era que a Base Nacional Comum Curricular do ensino médio fosse concluída até o fim deste ano, mas, segundo o ministério, o adiamento ocorreu para priorizar a análise da base comum para a educação infantil e o ensino fundamental.