Ministro assina contrato para combate ao desmatamento em terras indígenas

Todos têm consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.

A opinião foi manifestada hoje (19) pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, durante cerimônia de assinatura na Casa Brasil, no Boulevard Olímpico, de contrato de implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu.

O contrato envolve R$ 11,7 milhões provenientes do Fundo Amazônico e, ainda, a elaboração dos planos de gestão territorial e ambiental para as terras indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami.

O documento foi assinado pela diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e pela coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos.

A assinatura foi durante o evento Rede de Mulheres pela Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, na Casa Brasil, onde também ocorreu uma série de promoções e assinaturas simbólicas sinalizando o compromisso do Ministério do Meio Ambiente com políticas corretas de desenvolvimento sustentável.

Combate ao desmatamento

Os planos de gestão estarão voltados para a recuperação ambiental e o combate ao desmatamento nas terras indígenas. Esse convênio com o Instituto Socioambiental possibilitará a fortificação de políticas voltadas para as terras indígenas, principalmente do Xingu e dos Yanomami.

“São áreas grandes e importantes e elas têm uma história de repercussão mundial. Com essas assinaturas, a gente está fortalecendo as políticas indígenas , com tudo que elas têm de importância, e, ao mesmo tempo, permitindo que os índios possam viver de sua maneira tradicional como seus ancestrais”, disse o ministro.

Ele destacou as pretensões do Ministério do Meio Ambiente de buscar novos parceiros que possam contribuir com políticas de preservação do ecossistema da Amazônia. “Nós vamos atrás de novos parceiros porque entendemos que a mudança climática e toda a política global de enfrentamento em curso não podem deixar de levar em conta os serviços ambientais que a Amazônia e os biomas brasileiros prestam para a humanidade”.

O ministro Sarney Filho, no entanto, defendeu a necessidade de se aproveitar melhor os recursos destinados à região para que possam alcançar os seus objetivos. “Os recursos internacionais viram cada vez com maior intensidade, mas é preciso que eles possam, cada vez mais, atingir os seus objetivos”.

“Até porque a gente tem visto que, muitas vezes, eles são mal focados para a solução dos nossos problemas”, disse, citando como exemplo a questão da Lei de Tratamento de Resíduos Sólidos, que teve que ser adiada por falta de recursos e de projetos adequados.

“Inicialmente, os municípios teriam prazo para dar destino adequado ao lixo por eles produzidos. Mas esses prazos foram prorrogados porque os municípios, principalmente os do Norte e do Nordeste, os mais pobres, não tinham condições técnicas e financeiras para cumprir os prazos”, disse.

“Então, por que a gente não utiliza esses recursos do fundo para auxiliar esses municípios para que façam o plano de resíduos sólidos e os seus aterros sanitários. Temos que focar mais na solução destes problemas”, questionou.

Queimadas no Norte e Nordeste

O ministro do Meio Ambiente manifestou hoje, no Rio, a preocupação do governo com a ocorrência de queimadas, principalmente no Nordeste e Norte em razão da seca que vem atingindo todo o país.

“Todos os biomas estão passando por este problema, o das queimadas. O mês de julho foi o mais quente da história e os efeitos climáticos estão começando a trazer [consequências] para o dia a dia das pessoas”, disse.

“No Nordeste, a gente está vivendo a maior seca da história. O rio São Francisco, tão importante para a integração nacional, está morrendo e a água salgada já está avançando 10 quilômetros pelo leito. E isto é um sintoma de morte do rio”, explicou.

O ministro lembrou que, para minimizar os problemas  da seca, o governo federal lançou recentemente - nos principais veículos de comunicação - uma campanha para que se evite as queimadas. “No que diz respeito ao rio São Francisco, estamos trabalhando em projetos de revitalização com foco nas nascentes e na recuperação e plantio das matas ciliares”, afirmou.

“O nosso grande receio, por enquanto, é com a ocorrência de incêndios florestais de grandes proporções. Temos até agora, graças a Deus, evitado que isto ocorra. Mas estamos atentos e preocupados. A Amazônia, por exemplo, é um continente, mas a gente vem dando todo o apoio e não há falta de recursos e nós já temos mais de R$ 5 milhões disponibilizados para combater as queimadas e fomentar as brigadas na Amazônia. As brigadas [de combate a incêndios] estão voltando e vamos aumentar este número ainda mais. Os órgãos [públicos] estão todos em estado de alerta”, finalizou.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para as eleições municipais de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.

Paes aceita desculpas de nadadores dos EUA

Depois de a Polícia Civil do Rio de Janeiro revelar a farsa dos nadadores norte-americanos, que forjaram um assalto no último sábado (13), o prefeito Eduardo Paes disse hoje (18) ter pena dos atletas e aceitou o pedido de desculpas do Comitê Olímpico dos Estados Unidos. Conforme a polícia, os atletas não foram assaltados, mas se envolveram em uma confusão em um posto de gasolina na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

Mais cedo, nas redes sociais, o nadador Ryan Lotche, pivô do caso, pediu desculpas aos colegas de equipe. Dois atletas que estavam com o grupo na noite da confusão, sexta-feira (12), chegaram a ser retirados de um avião para prestar depoimento.

"As desculpas [do comitê norte-americano] estão mais que aceitas", afirmou o prefeito, durante evento no Rio com representantes do governo de Tóquio. “Confesso que, em relação a eles [nadadores], meu sentimento é de desprezo, por falhas de caráter, o que é um problema deles, não do comitê”. O prefeito descartou medida judicial contra os atletas, por terem prejudicado a imagem do Rio.

Apesar do ocorrido, ele agradeceu e elogiou a participação dos atletas norte-americanos que deram "um show" na Rio 2016 e conquistaram o topo do ranking de medalhas. Em especial, citou o nadador Michael Phelps, que se tornou "um ídolo brasileiro", brincou. "Não é um caso ruim desses que vai manchar a imagem dos norte-americanos aqui no Brasil", acrescentou.

Ao fazer um balanço das relações institucionais, o prefeito também enalteceu o Comitê Olímpico Internacional (COI) e alfinetou a Federação Internacional de Futebol (Fifa), que organizou a Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

"A gente teve uma experiência muito ruim com a Fifa no Brasil. Arrogante, ela diminuía muito o Brasil. O COI [não] sempre esteve preocupado com legado para a cidade. A Fifa nunca me perguntou sobre nada", criticou.

O prefeito deu entrevistas durante encontro com a governadora de Tóquio, Yuriko Hoike, sobre a passagem da bandeira olímpica. O Japão será a sede da próxima edição dos jogos, em 2020.

Relatório da PF mostra que Lula não é dono de tríplex; deputados ironizam

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, divulgou ontem (18) o relatório final sobre a fase Triplo X da Operação Lava Jato, que investigava a reforma em um apartamento no Guarujá, no litoral paulista, atribuído à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram indiciadas sete pessoas, entre elas, a verdadeira dona do imóvel e funcionários da Mossack Fonseca, descrita no relatório como 'organização criminosa de caráter transnacional', que teria usado o imóvel para cometer crime de lavagem de dinheiro. “Ainda não é dessa vez que os golpistas, os corruptos e os conservadores vão conseguir se livrar do melhor presidente que o Brasil já teve.” A observação é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) em sua página no Facebook.

A Polícia Federal entregou no último dia 12 o relatório à Justiça Federal sobre a fase Triplo X, deflagrada em 27 de janeiro passado. Moro indiciou a publicitária Nelci Warken, que reconheceu ser a proprietária do tríplex. Durante meses, o ex-presidente Lula foi associado pela imprensa a uma operação supostamente ilegal relativa ao imóvel.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ironizou, pelo Twitter: "E o tríplex? Não é do Lula? Os que perseguem Lula farão nova sentença: Lula é culpado de existir! Não aceitamos que tenha nascido e sobrevivido", escreveu.

Além de Nelci, são indiciados Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack Fonseca no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto. Todos trabalhavam para a empresa no Brasil. O empresário Ademir Auada, considerado pelo relatório intermediador da empresa, também foi indiciado.

Em abril, foi divulgado o vazamento que ficou conhecido como "Panama Papers", com mais de 11 milhões de documentos de 200 mil offshores, investigação jornalística mundial que apura documentos da Mossack Fonseca, empresa panamenha dedicada à abertura de offshores em paraísos fiscais e lavagem de dinheiro.

Segundo reportagem do jornal El País na época, "aparecem entre os envolvidos nos chamados 'papéis do Panamá' os nomes do (então) presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA)".

No relatório, o nome Lula é citado apenas três vezes. "Duas, em depoimentos de gente que 'ouviu dizer' que ele teria um tríplex. A terceira, no sobrenome de Marisa Letícia, cujo termo de desistência da compra do apartamento é anexado ao inquérito", observou o jornalista Fernando Brito no blog Tijolaço.

Leia a íntegra do relatório da Policia Federal, divulgado pelo jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo: Relatório final.

Troca de e-mails mostra que Magno Malta recebeu propina de R$ 100 mil

Senador do PR é tido como exemplo de "moral e bons costumes" pela extrema direita e gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas ideias

Por Helena Sthephanowitz no Rede Brasil Atual

O senador Magno Malta (PR-ES) virou uma espécie de ídolo da extrema-direita com seus discursos raivosos e ataque a políticos à esquerda. Como se tivesse uma ficha limpíssima, usa  a tribuna do plenário do Senado para falar em "moral e os bons costumes", acusar adversários políticos e até debochar. Enquanto Malta acusa sem apresentar provas, o jornal Folha de S.Paulo diz ter tido acesso a e-mails que comprovam caixa 2, ou propina, para o senador na eleição de 2014.

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Segundo reportagem do domingo (14), e-mails comprovam a denuncia de  R$ 100 mil de caixa dois do presidente da cozinha Itatiaia, Victor Penna Costa, a Magno Malta. De acordo com  o jornal, as trocas de mensagens entre o dirigente de uma das maiores fabricantes de móveis de cozinha do país e o senador são de 8 de setembro de 2014.

Outras mensagens entre funcionários e direção da Itatiaia indicam que Malta viajou no avião particular da empresa em 2012 e 2013. Das conversar participam o presidente da empresa, Penna Costa, seu filho Daniel – que era gerente financeiro à época– e um assessor da firma, Hugo Gabrich.

Em um deles, o presidente da empresa diz que precisa pagar R$ 400 mil para "consultoria" de Gabrich. O assessor responde: "Estou entregando a NF (nota fiscal) que cobre o montante de R$ 500 mil conforme orientação do dr. Victor. Impostos serão incluídos na NF, totalizando R$ 575 mil."

Na nota emitida pela Vix Consulting, de Gabrich, a contratante é a Itatiaia. O acerto mostra que a contratante pagou os R$ 75 mil de impostos para a Vix – o que sugere que a nota foi encomendada.

Na sequência dos e-mails, Costa manda o filho depositar para a Vix Consulting somente R$ 475 mil. "Os outros 100.000 são para compensar a retirada em dinheiro de R$ 100.000 do Malta. Não sei como foi contabilizado (a saída desse valor da empresa)", escreve o presidente da Itatiaia.

Daniel, então, pergunta: "Quem realizou o pagamento do Malta? Existe NF, foi declarado a doação?"

Victor encerra: "Não existe NF, não declaramos. Veja com Lailton (tesoureiro da empresa). Favor apagar todos os e-mails sobre este assunto".

Procurado pelo jornal, Gabrich afirmou que a empresa fez nota fria para justificar pagamentos de caixa 2 da Itatiaia. O destino do restante do valor da nota (R$ 400 mil) não aparece na troca de e-mails.

De acordo com a Folha, a pedido da reportagem as origens das mensagens foram analisadas pelo perito em ciências forenses Reginaldo Tirotti. O especialista atestou a autenticidade delas, identificando a sequência de códigos gerados pelos remetentes das mensagens. A Itatiaia foi fundada em 1964 e tem duas fábricas, em Ubá (MG) e em Sooretama (ES).

Já em outro e-mail, de 8 de julho de 2014, um ano após a Itatiaia inaugurar a unidade capixaba, que recebeu incentivos fiscais, Gabrich descreve a Victor Costa o cenário político no Espírito Santo. Menciona candidatos "viáveis" ao governo, fala de Magno Malta, que fechou aliança com Renato Casagrande (PSB), governador do Estado na época. Disse que a mulher do senador, Lauriete, não disputaria a reeleição para deputada federal e citou o deputado Marcelo Santos (PMDB).

"Não tenho dinheiro para todos", responde o presidente da Itatiaia. "Não posso dar mais para deputado estadual que para senador."

Gabrich diz: "O Magno não é candidato agora a nada."

Malta no jatinho

Outros e-mails mostram que o senador usou avião particular da Itatiaia ao menos duas vezes: em 20 de julho de 2012, de Vitória a Aracaju, e em 27 de fevereiro de 2013, no trajeto Brasília-Rio.

Em 22 de fevereiro daquele ano, uma secretária da Itatiaia agenda um voo para Costa, Gabrich e o senador. Em 28 de fevereiro, Malta vai com Gabrich ao BNDES – a reunião não constou da agenda oficial, informou o banco.

Sobre a viagem a Aracaju, há um e-mail enviado ao presidente da Itatiaia pelo então diretor Beto Rigoni, que relata problemas no trajeto: "Eram 7 pessoas quando só cabem 4 no avião. O Yunes (piloto) tinha duas opções: dar duas viagens ou colocava todos dentro na aeronave. Como o senador pressionou ele bastante, ele (...) seguiu para Aracaju em 8 pessoas dentro do avião (além da insegurança, fizeram uma 'festa no ar')".

"Nós precisamos começar a cortá-lo. Os acionistas também não querem tanta proximidade", responde Costa.

Fraude em leilão

Mensagens de dirigentes da Itatiaia dão indícios de que o presidente da empresa, Victor Penna Costa, fraudou a arrematação de um terreno em Belo Horizonte lesando centenas de trabalhadores que cobravam dívidas trabalhistas de uma outra empresa.

Costa, por meio de seu assessor, Hugo Gabrich, arrematou a área de 12.369 metros quadrados, em 2010, pelo valor mínimo estipulado pela Justiça, R$ 1,56 milhão.

O terreno pertencia à SIT Engenharia, uma das empresas que construiu Brasília, e foi a leilão por causa de ação trabalhista. Seu valor de mercado era R$ 25 milhões.

Em e-mail de 2013, quase três anos após o leilão, o dono da SIT, Luiz Lima Lobato, escreve ao presidente da Itatiaia cobrando quantia que ambos teriam acertado por fora. Com isso, Lobato embolsaria os valores, em vez de pagar trabalhadores.

Lobato anexa ao e-mail cópia de um acordo de gaveta que previa que Costa pagaria por fora quase R$ 3,9 milhões. Também se queixava que Costa arrematou o imóvel por preço abaixo do que tinham combinado – deveria ter sido R$ 2,6 milhões, diz. Ex-trabalhadores da SIT estão sem receber até hoje.

A Folha teve acesso a supostos pagamentos desse acordo: um e-mail, de 2012, em que Costa autoriza transferência de R$ 300 mil a uma conta de Lobato; e a cópia de um cheque da Itatiaia, de R$ 300 mil, em nome de Lobato.

Costa ganhou o leilão com o lance mínimo porque não houve interessados. A área estava hipotecada, o que pode tê-los afastado. Após o leilão, cancelou-se a hipoteca. O lance é questionada na Justiça do Trabalho. A causa que o levou a leilão é fruto de um processo trabalhista contra a SIT, mas outro credor diz que tinha preferência na arrematação.

O caso está no Tribunal Superior do Trabalho, que marcou julgamento para quarta (17). Gabrich, hoje ex-assessor de Costa, peticionou ao ministro do TST Caputo Bastos avisando sobre a fraude.

Em março deste ano, Costa escreveu a seu ex-assessor: "Ganhei no TST rsrsrs já acostumei com a situação". O despacho ao qual se referia só foi publicado três dias depois.

Questionado sobre o e-mail ao presidente da Itatiaia, o empresário Luiz Lobato reconheceu o texto. Disse, que não se lembra de ter recebido por fora porque o caso já tem seis anos.

Passeio com dinheiro público

O senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias passeando em Dubai, nos Emirados Árabes, bancado pelo Congresso Nacional. Malta apresentou em 2009 um requerimento para viajar a Hyderabad, na Índia, onde participaria de um fórum sobre o combate à pornografia infantil .O senador, que era membro da CPI da Pedofilia, e seu assessor  receberam diárias para seis  dias. Ficaram dois na Índia e foram a Dubai, onde não tinham agenda oficial, passear nos dias restantes com o dinheiro do povo brasileiro. No total, R$ 200 mil em diárias e passagens foram depositados. Na época, Malta disse que não via problema em ter passado quatro dias numa cidade turística mesmo não tendo qualquer compromisso oficial pela CPI.

Máfia dos sanguessugas.

A Polícia Federal (PF) indiciou Magno Malta, em 2007, por participação na máfia dos sanguessugas. Segundo a PF, o parlamentar foi indiciado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações da Polícia Federal e do Congresso mostraram que o esquema dos sanguessugas fazia compras superfaturadas de ambulâncias para prefeituras com dinheiro do Orçamento. Segundo os empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin, Magno Malta combinou a apresentação de emendas favoráveis à Planam (dos irmãos Vedoin) no valor de R$ 1 milhão e recebeu como adiantamento um Fiat Ducato, que usou entre 2003 e 2005. Darci Vedoin foi apontado pela PF como chefe da máfia dos sanguessugas.

O senador Magno Malta, que gosta muito de debochar de políticos que não compactuam com suas idéias, deveria agora, antes de apontar o dedo e acusar, olhar para sua ficha nada limpa.

Carta a Meneceu – a Filosofia como o caminho para o bem-estar da alma

Por Andressa Fontes*

          Epicuro inicia seu livro, já dizendo que ninguém é jovem ou velho demais para dedicar-se a filosofia, pois não existe idade para se alcançar a saúde de espirito. Interligando diretamente a filosofia com a felicidade. A filosofia é de grande importância para todas as pessoas, independentemente da faixa etária, para os de idade mais elevada se sentirem mais jovens através de lembranças de momentos já vividos, e para os de idades inferiores poderem envelhecer sem medo do futuro. Diz então, que as pessoas devem cuidar das coisas que trazem felicidade a elas, pois quando não a tem, ou a se perde, faz-se de tudo para alcança-la novamente. Epicuro traz à tona diversos assuntos, acredita que uma vez entendidos, são o caminho certo para uma vida feliz, como por exemplo, a crença, morte, desejos, prazeres, autossuficiência e prudência.

          Segundo Epicuro, Deuses existem de fato, já a imagem que as pessoas têm deles, essa já não existe. Atribuem falsos juízos, fazendo com que se torne ímpio não quem não acredita em tais Deuses e sim essas pessoas que saem dizendo o que não sabem. Daí a fé de que esses Deuses causam malefícios aos ruins e benefícios aos bons.

          A morte, no entanto, outro assunto abordado no livro, Epicuro vem dizendo que ela não é nada, tanto para os vivos quanto para os mortos, e de que tolo é quem teme a ela, justamente pois quando ela está presente não há vida, e vice-versa. Visto uma vez que todo mal e todo bem acontecem através de sensações, e a morte é deixar de senti-las. Sendo assim, o mais terrível de todos os males. A maioria das pessoas foge da morte, enquanto outras já acreditam que ela seja o descanso para todos os males desta vida. Já o sábio não leva a vida como um fardo e nem a morte como um mal.

          Os desejos existem os naturais, os inúteis, alguns necessários e outros fundamentais para a felicidade, bem-estar corporal e até para a própria vida. Desejos os quais baseiam-se todas as ações e escolhas, afim de afastar as dores e medos, trazendo bem-estar corporal, mental e espiritual.

          O prazer, sem ele há sofrimento, só se sente sua falta quando este não se faz presente. É por este motivo que o prazer é o início e fim de uma vida feliz. Apesar de ser um bem inato, não é por isso que se escolhe qualquer tipo de prazer, muitas vezes por trazerem consequências um tanto desagradáveis. Todo prazer traz um bem por sua própria natureza, portando nem todos devem deixar de ser atendidos, como por exemplo, a dor, toda dor é ruim, mas nem todas devem ser evitadas. Convém então, analisar todos os prós e contras dos prazeres e sofrimentos. Diz que o fim último é o prazer, mas não prazeres sem relevância e sim o prazer que é a ausência de sofrimentos físicos e espirituais.

          A autossuficiência, considerada por Epicuro um grande bem. Não para que as pessoas se contentem com pouco, mas sim para que possam se contentar caso não tenham muito. Diz ainda que tudo o que é natural é fácil de se conseguir, e o que é sem importância que é difícil. Acredita que habituar-se a um modo de vida simples proporciona aos homens meios de enfrentar corajosamente os desafios e adversidades da vida.

          Por fim, a prudência, o principio e o bem supremo, mais preciosa do que a própria filosofia, dela que se origina todas as demais virtudes. Ensina que sem ela não existe beleza, justiça e muito menos a felicidade. Pois as virtudes estão altamente ligadas a felicidade, e a felicidade é inseparável delas.

*Andressa Fontes tem 16 anos, cursa o segundo ano no colégio Godofredo Schneider.