Creio nas
instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes
da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.
Dos membros do
Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para
distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei e o respeito
inarredável ao estado de direito.
Creio também
nos critérios de impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os
magistrados incumbidos desta nobre missão.
Por acreditar
nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal
Federal sempre que necessário, e especialmente nestas últimas semanas, para
garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas
a cada cidadão e a toda a sociedade.
Nos oito anos
em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte
primeira e insubstituível do exercício do poder na democracia – tive
oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.
Não o fiz
apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e
cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.
Em meu
governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela
suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica,
não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências
apresentadas.
Naquela
ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar
a dignidade da Suprema Corte e para que as suspeitas fossem livremente investigadas
e se chegasse à verdade dos fatos.
Agi daquela
forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos
interlocutores.
Agi por
respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude
adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo
brasileiro.
Nas últimas
semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos,
dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de
vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.
Sob o manto de
processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos direta e
legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência
contra minha pessoa e e minha família.
Nesta situação
extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do
estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam
ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas
publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.
Não espero que
ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e
políticas.
Mas não me
conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas
pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de
juízos derrogatórios sobre meu caráter.
Não me
conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública,
antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento
ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de
valor se sobreponha ao direito.
Não tive
acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor,
letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do
errado; o justo do injusto.
Os tristes e
vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição
do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no
equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.
Justiça,
simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena
do estado de direito democrático.
Seguir no Facebook