Comissão do impeachment terá reuniões de segunda a sexta

O presidente da comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse hoje (18) que o colegiado pode concluir os trabalhos em até 30 dias. A meta, afirmou, é fazer reuniões de segunda a sexta-feira. O parlamentar vai passar o fim de semana na Câmara dos Deputados finalizando um cronograma que deve ser votado na reunião marcada para a próxima segunda-feira, dia 21.

“Dada a complexidade do tempo, a necessidade de respeitar a Constituição e ser o mais preciso possível para trazer ao plenário da Câmara um relatório substanciado em fatos, a ideia é fazer o maior número de reuniões”, explicou. A proposta do deputado é aproveitar inclusive as dez sessões plenárias que contam como prazo para a entrega da defesa de Dilma e marcar reuniões para ouvir técnicos, juristas e entidades sobre o processo.

Dilma: politização do Judiciário e do MP é volta atrás na roda da história

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18), em Feira de Santana, na Bahia, que há politização em ações de investigação no Brasil. “O meu governo garantiu a autonomia para a Polícia Federal investigar quem fosse necessário, o meu governo respeita o Ministério Público e respeita o Judiciário. Agora, nós consideramos uma volta atrás na roda da história a politização de qualquer um desses órgãos”, disse.

“Nada, nem ninguém, pode defender uma justiça ou uma polícia que seja a favor de alguém por critério político”, afirmou, ao entregar hoje (18) unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Viver Alto do Rosário, na cidade.

Em seu discurso, Dilma também destacou que membros do Judiciário e do Ministério Público têm prerrogativas que garantem sua isenção para que não sofram pressões.

“Nos anos 20 do século passado como funcionava a polícia? A polícia prendia, não porque aquele ou aquela estavam cometendo um delito, mas prendia para seguir os interesses dos coronéis. Como funcionavam os juízes? Também prendia para satisfazer os interesses dos grandes proprietários das grandes fortunas deste país”, disse, ressaltando que um longo processo de desenvolvimento social e político foi preciso para mudar essa realidade.

Grampos telefônicos

A presidenta criticou a interceptação pela Polícia Federal e a divulgação de suas conversas telefônicas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente do Brasil ou de qualquer país democrático do mundo tem o que se chama de garantias constitucionais, ele não pode ser grampeado a não ser com autorização expressa da Suprema Corte do país. […] Eu não sou passível de grampo a não ser que o Supremo Tribunal Federal autorize”, disse.

“Todas as providências cabíveis nesse caso [os grampos] serão tomadas", afirmou Dilma.

A presidenta ressaltou ainda que é direito de todo cidadão ir às ruas para se manifestar, desde que seja sem violência. “A única coisa que não sou a favor é que alguém justifique que, para combater a corrupção, a democracia tenha que ir junto”, acrescentou.

Lula na Casa Civil

Dilma Rousseff disse que a ida do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil vai “ajudar” o governo a manter os programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, e a combater a inflação. a presidenta entregou 1.656 moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana (BA), e 4.028 entregas simultâneas em Itabuna (BA), Ananindeua (PA), Itapeva (SP), Teresina (PI) e Suzano (SP).

“Nós estamos aqui lutando contra esse povo do contra, esse povo do 'quanto pior, melhor'. Por isso, eu chamei um grande amigo meu e de vocês para me ajudar, eu chamei o presidente Lula. Mas tem muita gente que não quer ver ele trabalhando para ajudar o povo brasileiro, para ajudar o governo para voltarmos a crescer e criar emprego”, disse.

DPU: práticas recentes no Judiciário podem pôr em risco garantias individuais

Duas entidades ligadas à Defensoria Pública manifestaram preocupação com o risco que algumas práticas recentes no Judiciário brasileiro podem representar para as garantias individuais dos cidadãos. As notas, publicadas ontem (17) pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), foram divulgadas em meio a discussões sobre a legalidade - ou não - da recente divulgação de interceptações telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, autoridades, advogados de defesa e políticos, entre outros.

A Defensoria Pública da União manifestou “preocupação com as notícias de supostas práticas judiciárias que promovem a relativização de garantias processuais penais”. Segundo a nota, “a DPU jamais compactuará com caminhos que ignorem regras constitucionais e legais construídas na difícil luta que levou à derrocada da ditadura e ao surgimento da Constituição Federal de 1988”.

Por fim, a DPU pede “equilíbrio e serenidade” para a manutenção do Estado Democrático de Direito e a “preservação das instituições no âmbito das suas atribuições constitucionais”.

Legalidade

Também por meio de nota, a Associação Nacional dos Defensores Públicos, que representa cerca de 6 mil defensores públicos de todas unidades federativas, pediu a “apuração dos fatos com a observância da mais estrita legalidade e o respeito às garantias individuais”, após manifestar "apreensão" diante do “agravamento da crise política e do acirramento dos ânimos da República".

“Tais garantias [individuais], notadamente o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, são imprescindíveis em um processo penal que deve ser livre de vícios e apto a promover a paz social como resultado da atividade jurisdicional”, diz a nota.

Ontem, juízes federais fizeram, em diversas seções judiciárias do país, atos simultâneos em apoio ao juiz Sérgio Moro, responsável pela condução das investigações da Lava Jato. Por meio de nota, a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que Moro tem demonstrado “equilíbrio e senso de justiça”, e que a entidade classista “não vai admitir ataques pessoais de qualquer tipo, principalmente declarações que possam colocar em dúvida a lisura, a eficiência e a independência dos juízes federais brasileiros”.

Começou contagem de prazo para Dilma apresentar defesa à comissão do impeachment

Um movimento atípico em sextas-feiras no Congresso Nacional deu início hoje (18) à contagem do prazo de dez sessões plenárias para que a presidenta Dilma Rousseff se manifeste sobre o processo de impeachment que começa a ser analisado pelos deputados da comissão especial instalada ontem. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu sessão não deliberativa, que entra na contabilidade dos dias. Em poucos minutos, mais de 60 deputados registraram presença, enquanto o quórum mínimo era de 51 parlamentares.

Cunha confirmou novas sessões na próxima segunda (21), terça e quarta-feira, véspera de feriado que geralmente esvazia a Casa. O peemedebista já havia anunciado ontem que a comissão que analisa o processo de impeachment terá “agilidade total”, mas lembrou que, dependendo do tempo usado pelo Planalto para a apresentação dos argumentos, esse ritmo pode ser comprometido. A estimativa inicial era de 45 dias para a comissão concluir o parecer que será submetido ao plenário da Casa.

Veja a íntegra da carta aberta do ex-presidente Lula

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento da lei  e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios de impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, e especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me  alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo – fonte primeira e insubstituível do exercício do poder na democracia – tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos direta e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e e minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5o. da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações. Não me conformo que o juízo personalíssimo de valor se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.

Debate político no Brasil está "infantilizado", diz pesquisadora

O Brasil vive dias de ânimos acirrados e o debate político, no atual contexto, peca pela superficialidade, segundo a pesquisadora Esther Solano, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

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Para Esther, que faz pesquisas sobre manifestações no Brasil desde os protestos de junho de 2013, os atuais atos que carregam a bandeira anticorrupção sofrem uma polarização que chega a ser prejudicial. "Hoje se vê uma raiva muito maior, uma polarização e um conteúdo muito emocional no discurso, que é pouco sólido politicamente, com muito poucos argumentos. Um discurso que impossibilita a entrada para o diálogo", diz.

De acordo com a professora, a tendência é que os manifestantes, por se manterem em "guetos ideológicos" em suas redes sociais (maior meio de mobilização atual), não tenham uma visão crítica sobre a conjuntura política e criem a imagem de heróis e vilões dentro do jogo político. "O debate político já não é um debate de ideias; é quase que moral entre bem e mal, entre figuras simbólicas, heróis... um debate muito infantilizado", explica.

Esther Solano conversou ontem com o Portal EBC, no mesmo dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – um dos principais alvos das manifestações – foi empossado como ministro-chefe da Casa Civil. Ela fala sobre o possível fortalecimento de Lula, caso consiga exercer seu cargo, e também sobre os políticos de oposição que se mostram como opção aos manifestantes que têm ido às ruas, como Jair Bolsonaro e mesmo Aécio Neves, que foi vaiado no protesto no último domingo (13).

Portal EBC: O perfil predominante das pessoas que têm ido às ruas contra o governo se mantém desde 2015?

Esther Solano: O perfil dos manifestantes é uma coisa bem contínua no tempo. Desde a primeira manifestação no ano passado, até esta última, que foi a maior, não muda. As pessoas são brancas, de classe média alta, de faixa etária um pouco alta. Dá para ver que os organizadores falam para um perfil muito definido, e de fato não têm interesse ou não conseguem agregar outro tipo de manifestante. É um discurso que não agrega outros grupos sociais.

Nós já monitoramos um sentimento antipetista na periferia e tem gente que vai para a manifestação. Mas para eles, de alguma forma, a Avenida Paulista é outro mundo; está muito longe física e também simbolicamente.

Portal EBC: Qual a diferença entre as últimas manifestações e os protestos de junho de 2013?

Esther Solano: Há um aspecto parecido que é o de catarse coletiva. Um momento em que a sociedade está frenética, com todo mundo querendo ir para a rua. Parece que as pessoas não têm muito tempo para refletir politicamente sobre o que está acontecendo; todo mundo vive um momento de euforia coletiva, compartilhando muita coisa pela internet, etc. Coisas diferentes são muitas. Em junho de 2013 as manifestações levaram para as ruas pessoas com uma heterogeneidade e o que nós estamos vendo hoje é uma sociedade polarizada, dividida e que não consegue entrar em diálogo. Você tem os pró-impeachment e os pró-Lula e Dilma e isso não se via tanto em 2013. Os organizadores, por questões políticas ou partidárias, talvez, souberam canalizar o sentimento da insatisfação e de luta contra a corrupção com o sentimento antiLula e antiDilma.

Há uma grande parte dos manifestantes que tem o sentimento contra todo o sistema político, até mesmo contra o PSDB, o PMDB, mas o que prevaleceu nesses últimos protestos foi o antipetismo. A sociedade se polarizou muito e a raiva que existe nos protestos de hoje é algo que não se via em junho de 2013. Lá já existia a bandeira contra a corrupção, pela mudança política, mas hoje se vê uma raiva muito maior, uma polarização e um conteúdo muito emocional no discurso, pouco sólido politicamente, com muito poucos argumentos. Um discurso que impossibilita a entrada para o diálogo.

Portal EBC: As redes sociais têm sido espaço para mobilização e debate. Como elas influenciam essa conjuntura?

Esther Solano: Por um lado, as redes sociais são um fator de mobilização política enorme. Mas tem um aspecto negativo que é justamente a simplificação do debate político. Há um compartilhamento de informações superficial e muito rápido: no Facebook, por exemplo, ninguém lê com detalhes as matérias; todo mundo compartilha manchetes sem saber muito bem se é verídico ou se é boato. Você vai compartilhando tudo isso e não tem tempo para realmente refletir.

A informação política que você forma assim é muito precária. E na rede social se tem um gueto ideológico, porque os seus amigos dali são os que geralmente pensam de forma parecida com você. Então em vez de debater e trocar ideias, você acaba dentro das suas próprias ideias, indo na onda daqueles que pensam parecido, e o debate não se desenrola. E quando há debate, é muito raivoso. Infelizmente a rede social é uma plataforma política, mas ela tem essa característica. Empobrece o conteúdo do debate e faz com que seja bem polarizado.

Portal EBC: E isso tende a alimentar o teor emotivo dos discursos?

Esther Solano: Há uma fragilidade muito grande das instituições e uma crise democrática muito grave. A maioria das pessoas desacredita no funcionamento cotidiano do Congresso e tem ainda um sentimento de irritação e frustração: se sentem enganadas. Quando há um descrédito tão grande das instituições, tem-se um conteúdo que já não é tanto de programa político, de propostas, racional e argumentativo, que passa a ser muito mais emotivo, raivoso. Aí aparecem as figuras, os personagens; por isso acaba havendo uma polarização em termos de figuras também.

Há os que pensam que o Sérgio Moro é o salvador da pátria, o herói, e acabam colocando a figura dele acima do bem e do mal, e os que apoiam o Lula que também o veem como um super-homem. Agora, o juiz Catta Pretta [que suspendeu a posse de Lula logo após a cerimônia] provavelmente também será visto como herói para muitos e vilão para outros. O debate político já não é um debate de ideias; é quase que moral entre bem e mal, entre figuras simbólicas, heróis... um debate muito infantilizado.

Portal EBC: A posse de Lula como ministro tende a fortalecer a polarização?

Esther Solano: Por enquanto sim, porque o pensamento é de 'Moro contra Lula' e 'Lula contra Moro'. A Dilma fez um discurso bem forte ontem de manhã e parece que também está personificando um pouco esse debate, mas observando os manifestantes e as faixas, ainda há essa luta que é "o bem contra o mal".

Se o Moro, na Lava Jato, não conseguir apresentar provas mais contundentes contra o Lula, se a suspensão da posse dele na Casa Civil não for aceita e ele conseguir continuar na política, ele vai ganhar fôlego, porque aí se tem a figura do Lula perseguido, vítima e de uma Justiça que é politizada.

Vamos ver como se desenrolam os fatos, porque o Lula é uma figura que tem um simbolismo enorme, então dependendo dos próximos acontecimentos ele pode reforçar uma imagem de mito.

Portal EBC: Há conflito na análise crítica dos manifestantes em relação ao que é legal ou não? Como a divulgação dos grampos da Operação Lava Jato pode afetar o desenrolar dos fatos?

Esther Solano: Uma Justiça que é politizada e muito midiática perde o seu caráter de Justiça, então o jogo que a Lava Jato está tendo com a imprensa, para mim, é muito perigoso. Uma das características da Justiça é justamente a sua sobriedade, e quando há um jogo midiático, manipulações políticas podem acontecer facilmente. E a Justiça precisa, também, ser muito responsável; então o Moro, ontem (16), liberando o grampo, o que ele fez foi praticamente incendiar a população. Para mim esse foi um erro evidente.

Por outro lado, os partidários do Lula e da Dilma muitas vezes também não conseguem fazer uma crítica, então realmente existem os dois lados polarizados e ninguém atende a argumentos. Nesse contexto, o Judiciário tem que atuar com muito mais responsabilidade e cautela, coisa que infelizmente, na situação atual, está distante de acontecer.

Portal EBC: Na sua pesquisa em São Paulo, é possível indicar políticos que teriam força em caso de novas eleições?

Esther Solano: Entre os candidatos do PSDB, o Aécio Neves está mal avaliado; o Alckmin está um pouco mais bem avaliado e o José Serra também. Mas são avaliações pequenas, porque São Paulo é praticamente um feudo do PSDB, onde a maioria é de votantes do Aécio, do Alckmin, então o esperado era que eles tivessem um melhor desempenho. Uma boa parte dos votantes do PSDB que está aí nas ruas, por mais que desconfie do Alckmin, do Aécio, do José Serra continuariam votando neles.

Outra parcela que a gente vem observando pode ir para um viés mais agressivo, optando por candidatos como Jair Bolsonaro, por exemplo, que foi aplaudido no domingo, e que muitas pessoas colocam como um dos únicos políticos honestos do Brasil. Ele também tem o perfil que critica tudo, que se posiciona e é visto como uma figura honesta.

A gente monitorou um pouco também a Marina Silva, e ela não transmite a imagem de envolvimento com corrupção, de estar suja pela política, mas o que falta, como contraponto ao Bolsonaro, é justamente se posicionar. Ela fala mas não muito, sempre fica meio neutra, não se posiciona energicamente. O que as pessoas passam a querer é uma posição política forte, uma pessoa que não tenha medo de se posicionar, que fale. O Moro, por exemplo, se optasse por ter uma candidatura, está agora ganhando um capital político muito grande.