Veríssimo: os historiadores do futuro desconfiarão que houve conspiração por trás da contradição

Luis Fernando VeríssimoÉ escritor

O maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dia?

Coitado de quem, no futuro, tentar entender o que se passava no Brasil, hoje. A perspectiva histórica não ajudará, só complicará mais. Havia uma presidente — Vilma, Dilma, qualquer coisa assim — eleita e reeleita democraticamente por um partido de esquerda, mas criticada pelo seu próprio partido por adotar, no seu segundo mandato, uma política econômica neoliberal, que deveria agradar à oposição neoliberal, que, no entanto, tentava derrubar a presidente — em parte pela sua política econômica!

Os historiadores do futuro serão justificados se desconfiarem de uma conspiração por trás da contradição. Vilma ou Dilma teria optado por uma política econômica contrária a todos os seus princípios para que provocasse uma revolta popular e levasse a uma ditadura de esquerda, liderada pelo seu mentor político, um tal de Gugu, Lulu, Lula, por aí.

Como já saberá todo mundo no ano de 2050, políticas econômicas neoliberais só aumentam a desigualdade e levam ao desastre. Vilma ou Dilma teria encarregado seu ministro da Fazenda Joaquim (ou Manoel) Levis de causar um levante social o mais rápido possível, para apressar o desastre. Fariam parte da conspiração duas grandes personalidades nacionais, Eduardo Fuinha e Renan Baleeiro, ou coisas parecidas, com irretocáveis credenciais de esquerda, que teriam voluntariamente se sacrificado, tornando-se antipáticos e reacionários para criar na população um sentimento de nojo da política e dos políticos e também contribuir para a revolta.

Outra personalidade que disfarçaria sua candura e simpatia para revoltar a população seria o ministro do Supremo Gilmar Mentes.

Uma particularidade do Brasil que certamente intrigará os historiadores futuros será a aparente existência no país — inédita em todo o mundo — de dois sistemas de pesos e medidas. O cidadão poderia escolher um sistema como se escolhe uma água mineral, com gás ou sem gás. No caso, pesos e medidas que valiam para todo mundo, até o PSDB, ou pesos e medidas que só valiam para o PT.

Outra dificuldade para brasilianistas que virão será como diferenciar os escândalos de corrupção, que eram tantos. Por que haveria escândalos que davam manchetes e escândalos que só saíam nas páginas internas dos jornais, quando saíam? Escândalos que acabavam em cadeia ou escândalos que acabavam na gaveta de um procurador camarada?

Mas o maior mistério de todos para quem nos estudar de longe será o ódio. Nossa reputação de povo amável talvez sobreviva até 2050. Então, como explicar o ódio destes dias?

Fim do financiamento empresarial de campanha traz novos desafios ao Congresso

Com a decisãotomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17), de proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais, os defensores da medida pretendem intensificar os próximos passos para que essa prática seja página virada no Brasil.

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, criada em 2013 por 103 entidades representativas do país, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de movimentos sociais,  trabalha com duas prioridades: a primeira, respaldada pela decisão do STF, é conseguir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao ponto da minirreforma eleitoral (PL 5735/13), aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, que permite a doação de empresas para partidos políticos nas campanhas.

“Nossos interlocutores estão cuidando para que a presidenta nos receba nos próximos dias. Ela já fez isso uma vez. Queremos pedir a ela que vete essa proposta”, disse o diretor do MCCE, Luciano Santos. Para ele, o entendimento do STF sobre a questão é mais que moralizador. “Essa medida influencia todas as decisões que o Congresso vai tomar daqui para a frente. É mais que moralizadora. Existe um trabalho para que a reforma política seja mais ampla e significativa, mesmo com as opiniões diversas no Congresso. Agora, toda a estratégia da reforma política muda, já que qualquer discussão terá que ser feita em torno dessa decisão”, acrescentou.

A outra preocupação da coalizão é colocar logo em pauta no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, aprovada pela Câmara dos Deputados . A intenção é de que a proposta seja derrotada pelos senadores e, com isso, a discussão em torno do financiamento de campanha por empresas seja encerrada.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que na próxima terça-feira (22) vai pedir ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabeleça um calendário especial para essa votação. A rapidez nessa apreciação também tem o apoio do vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Ele informou que já conversou com Renan sobre o assunto e que, possivelmente, a matéria entre em pauta na próxima semana.

Polêmicas

Senadores contrários ao fim do financiamento privado de campanha, como Agripino Maia (DEM-RN) e Ana Amélia (PP-RS), criticaram a decisão do STF.

“O que se propõe é o financiamento de pessoas jurídicas a partidos políticos. Isso, na verdade, é o aperfeiçoamento do sistema. Respeito a decisão do Supremo, que com base no voto da maioria, decidiu juridicamente pela inoportunidade ou pela inconveniência desse tipo de financiamento. No entanto, a matéria com argumentos políticos foi votada e aprovada na Câmara. Quem entende dessa matéria é a classe política”, observou Maia.

“Isso é o que chamamos de judicialização da política. A Justiça brasileira está ocupando o espaço que pertenceria ao Legislativo. Como o Legislativo tem razões para agir da forma que age, então o Supremo é provocado por instituições que têm representatividade para fazê-lo. Não discuto a questão no seu mérito, nem a decisão do Poder Judiciário, falo da realidade do sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

Segundo Ana Amélia, a proibição pode institucionalizar o caixa 2. “A gente tem que refletir muito. Como vai ser a regulamentação? Podem ser criadas distorções. Pessoas que não têm renda vão receber dinheiro do seu sindicato e vão entregar com seu CPF para os partidos. E os outros candidatos que não dispõem desse apoio coletivo sindical? É preciso uma regulamentação muito rigorosa e uma fiscalização muito bem feita por parte do TSE”, disse a senadora.

Caixa 2

A preocupação com o Caixa 2 é a mesma do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves. “Vejo essa proibição com cuidado, tenho medo de que ela reforce a prática do caixa 2. Na minha avaliação, uma solução intermediária seria melhor. De qualquer maneira, temos que experimentar . Pode ser que agora, que acabou o dinheiro de empresas em campanhas, novas soluções sejam encontradas. O meu medo é que essas soluções fiquem à margem da transparência, espero que não aconteça. Temos as instituições, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e os órgãos de controle cada vez mais atentos”.

Para evitar problemas como esse, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, diz que com o fim do financiamento empresarial, o Congresso precisa se debruçar em outras medidas. “Para mim, é preciso ter mais dois movimentos: criminalizar e satanizar o caixa 2 e estabelecer o teto para as campanhas. Cabe a nós fazer esse aperfeiçoamento e dar mais transparência aos fundos partidários e às doações permitidas”.

Viana disse ainda que o pior erro do PT foi ter aceito financiamento de empresas em campanhas. “Esse foi o maior erro, o pecado capital do PT, e acho que nos demos muito mal por causa disso. Agora, temos uma oportunidade de recomeço, de ir atrás do militante para fazer doação. Precisamos colocar mecanismos de transparência de entrada e saída de dinheiro nos partido. Podemos encontrar uma maneira tranquila de fazer o combate ao caixa 2 e torná-lo apenas uma exceção, de forma que quem fizer isso seja preso e perca o mandato”.

Para o secretário-geral da Comissão Especial de Mobilização para Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, a decisão do Supremo é apenas o primeiro passo para uma mudança. “Nós temos uma situação de crise do atual sistema político, e o fator principal é o financiamento empresarial, mas lutamos também para que o financiamento de pessoa física seja limitado. Vai ser uma luta em torno da criminalização do caixa 2 e para estabelecer limites módicos de doação. É fundamental reduzir drasticamente os custos de campanha, é fundamental retirar a questão do marketing, que é extremamente oneroso para a campanha. Enfim, é necessário fazer uma campanha em que haja paridade de armas, em que haja uma certa igualdade na disputa”, defendeu.

Obama nomeia homossexual assumido para chefe civil do Exército

Da Agência Lusa

O Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou hoje (18) a nomeação para secretário do Exército de Eric Fanning, que, se for confirmado pelo Senado, vai ser o primeiro dirigente reconhecidamente homossexual a ocupar o cargo.

O secretário do Exército é o chefe civil da força, que dirige em conjunto com o chefe de Estado-Maior. A função atualmente é exercida pelo general Mark Milley.

Diplomado pela Universidade de Dartmouth, no estado do New Hampshire, especialistas em questões de defesa e segurança nacional, Fanning ocupou nos últimos 25 anos diversos com responsabilidade no Congresso e no Pentágono.

“Eric vai trazer anos de experiência e as suas qualidades excecionais de líder para este posto”, sublinhou Obama, em comunicado.

No fim dos anos 2000, Fanning integrou a administração do Gay & Lesbian Victory Fund, uma organização que luta pelo aumento do número de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) “em todos os níveis do governo”.

Pezão garante que CPMF tem apoio dos 20 governadores que se reuniram com Dilma

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, negou hoje (18) que tenha ocorrido falta de mobilização dos governadores e de que apenas oito deles estejam a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal. Ele disse que o assunto foi discutido na segunda-feira durante o jantar com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, quando estavam presentes 20 governadores. De lá, segundo Pezão, saíram oito coordenadores para ir ao Congresso discutir a medida com os parlamentares.

Pezão explicou que os governadores tomaram esta decisão porque alguns eram de estados mais distantes e precisavam voltar. "Todos eles são favoráveis. O único governador que até agora eu vi se manifestar contra foi o [Raimundo]Colombo de Santa Catarina. Todos os governadores precisam ter uma nova fonte de financiamento para a previdência pública e para a saúde. Isso nos une a todos", disse.

Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados:

Os recursos seriam utilizados na seguridade social. "Para quem precisar, usa na saúde, e quem não precisar usa na previdência pública. Isso foi muito conversado entre a gente, mas estamos vivendo em uma grande democracia e quem vai deliberar é o Congresso Nacional". Se os recursos não saírem da CMPF que se crie algum outro imposto, disse ele.

O governador do Rio revelou que, antes de mandar ao Congresso o projeto de recriação da CPMF, ele enviaria uma proposta de reforma da previdência pública. "Não tem como, hoje, os estados arcarem com o custo que está a previdência pública, com as pessoas se aposentando cedo. As pessoas estão vivendo mais e continuam levando tudo o que têm na ativa. Essa conta não fecha. Só no Brasil tem isso", apontou.

Pezão disse que há muito tempo defende esta reforma e adiantou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu bem a proposta apresentada pelos governadores. Outra mudança defendida por ele, é o comprometimento de pagamento dos estados da receita corrente líquida.

"Hoje, os estados pagam quase 13% da receita corrente liquida. Se nós reduzíssemos, nesta dificuldade que estamos, por dois ou três anos, para 9%, isso dá uma folga para todos os estados e prefeituras das capitais. Tem estado, como Alagoas, que paga 14%". Segundo o governador, no caso do Rio, seria um alívio no caixa de quase R$ 4 bilhões ao ano, afirmou o governador.

Pezão disse que tem se dedicado a sugerir alternativas para recuperar as finanças dos estados: "Cada dia eu estou estudando uma coisa que me permita fazer a travessia neste momento de crise dentro do país. Acho que a gente tem que debater, mas acho que a reforma da previdência é fundamental, como é a tributária, reforma política. Acho que o país tinha que aproveitar o momento de crise e discutir isso", analisou.

O governador deu as declarações após participar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), da cerimônia de implantação das audiências de custódia. O sistema determinará um processo mais rápido para os presos em flagrante, que após a presença do juiz poderá receber a liberdade provisória, conforme avaliação do magistrado, diante das condições de análise da ficha criminal. O Rio é o vigésimo estado a adotar a regra. A expectativa é que sejam atendidos 20 presos por semana na cidade.

Ministério da Justiça anuncia criação de centros integrados de segurança pública

O Ministério da Justiça anunciou hoje (18) a implantação de novos centros integrados de Comando e Controle (CICCs) em 15 estados do Brasil. O investimento, que supera R$ 300 milhões, deve ter a primeira fase de modelagem do projeto finalizada até o fim de outubro.

Por meio de tecnologia e inteligência, as unidades deverão reforçar as políticas públicas de enfrentamento ao crime e à violência nas cinco regiões do país.

“Nossa premissa é atender, de forma padronizada, às demandas do dia a dia e identificar o nível crítico que se espera da atuação desses centros em cada estado", afirmou a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. "Também envolvemos outras áreas, como defesa civil, trânsito e saúde, que poderão trabalhar de forma integrada em um único prédio."

Segundo o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge/MJ), Andrei Rodrigues, nas visitas às capitais que abrigarão as novas unidades os técnicos buscam adequar os projetos de tecnologia e logística dos CICCs às necessidades dos órgãos municipais, estaduais e federais que atuam em cada uma dessas localidades.

"O acréscimo de CICCs reforça um modelo exitoso de segurança integrada, semelhante ao adotado para a Copa do Mundo de 2014, com a utilização de 12 desses centros nas cidades-sede do torneio", destacou Rodrigues.

Na quarta-feira (16), em Teresina (PI), técnicos do Ministério da Justiça apresentaram o projeto dos CICCs à vice-governadora do estado, Margarete Coelho, e aos secretários da Segurança, Fábio Abreu, e da Justiça, Daniel Oliveira, entre outros gestores. Participam da iniciativa equipes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Sesge. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) presta apoio técnico de infraestrutura.

Além de Teresina, em dois meses a comitiva já esteve em Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC). As próximas reuniões ocorrerão em João Pessoa (PB) e Boa Vista (RR), na quarta-feira (23), e depois em Belém (PA), Goiânia (GO), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Palmas (TO).

As reuniões envolvem gestores de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Criminal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, além de guardas municipais, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Defesa Civil, entre outros setores.

Lewandowski considera encerrada discussão sobre doações para campanha eleitoral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse hoje (18) que, para a Corte, está encerrada a discussão sobre as doações de empresas privadas para campanhas eleitorais. Ele explicou que a decisão do STF se baseou em princípios constitucionais e de igualdade entre os cidadãos, os pilares da Constituição.

Quanto à possibilidade de entendimento diferente do Congresso, que terá que decidir sobre uma proposta de emenda à Constituição para permitir o financiamento privado, Lewandowski lembrou que houve um precedente em que o Supremo considerou a decisão inconstitucional. Isso ocorre, segundo ele, quando emendas constitucionais entram em conflito com as cláusulas pétreas.

Para Lewandowski, a decisão do STF deixou evidente que a proibição valerá para as próximas eleições. Ele disse que não pretende polemizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para quem, há uma possibilidade de a medida não se aplicar nas eleições de 2016.

“Não quero polemizar com o presidente da Câmara. Ele tem as suas razões. É chefe de um poder, mas entendo que a decisão do Supremo foi extremamente clara e eu, ao proclamar o resultado, deixei explícito que as normas valerão para as próximas eleições”, apontou.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, recordou que são muitos anos em que a legislação permitia este tipo de financiamento e, embora reconheça que haverá um período de difícil adaptação, acrescentou que o político tem que obedecer as leis.

“Estamos chegando quase a um ano da eleição. Podia haver uma transição. Acho que os candidatos enfrentarão muitos problemas. Acho que é preciso muita orientação de como será. Se haverá financiamento público e como vai ser para se candidatar”, contou.

Pezão lembrou que uma alternativa pode ser um velho hábito de fazer campanha. “Se for só andar para pedir voto, acho extraordinário, porque fiz a minha campanha assim. Claro que tinha televisão, mas eu andava de oito a nove horas por dia. Sempre fiz campanha batendo na porta do eleitor”, disse.

Lewandowski e Pezão participaram hoje, no Tribunal de Justiça do Rio, da implantação do sistema de audiências de custódia. O sistema determinará um processo mais rápido para os casos de prisão em flagrante. O Rio é o vigésimo estado a adotar a regra. A expectativa é que sejam atendidos 20 presos por semana.