27 tartarugas marinhas são achadas enroladas à rede de pesca, no ES

Pelo menos 27 tartarugas foram encontradas mortas (Foto: Reprodução/ Whatsapp)

Segundo bióloga, pelos menos 27 animais foram encontrados mortos.

Moradores da região se mobilizaram para ajudar a retirar os animais.

Pelo menos 27 tartarugas marinhas foram encontradas mortas, enroladas em uma rede de pesca na manhã desta quarta-feira (9), em uma praia da Barra do Jucu, em Vila Velha, no Espírito Santo. Segundo um guarda-vidas que trabalha no local, moradores da região fizeram o resgate, mas nenhum animal foi retirado da água com vida. A bióloga Jordana Borini, do projeto Tamar, foi ao local e contou que um pedaço da rede ainda está na água, e há chances de mais tartarugas estarem presas. 

Falência múltipla de órgãos e indivíduos

Por João Baptista Pimentel Neto no Diálogos do Sul

Faleceu nesta quarta-feira, entre 17:00 e 17:38, uma quimera ufanista conhecida também como “hexa” por absoluta falência múltipla de órgãos desinteressados, apáticos e omissos naquilo que se esperava como fluxo de surpresa, graça, beleza e invenção – sinais de vida daquilo que um dia chamamos “futebol brasileiro”.

O moribundo já se arrastava em sua patética sombra do que um dia foi e, por alguns lapsos vadios de tempo, apresentava tênues reações de melhoras em um quadro preocupante que animava, brevemente, porém, sempre inspirava cuidados, desconfiança e preocupação. 

O derradeiro sopro determinante do estado mórbido instalou-se no frágil corpo da vítima (preparada na neblina turva) ao desmoronar, sem a menor inspiração, ante o massacre tático, técnico, emocional e estratégico de um adversário infinitamente melhor (preparado sob sol, mar, alegria e competência).

Aniquilar as débeis fortalezas da vítima provou, sim, que ainda existe bobos (da corte) no futebol. Bobos de lobby e lábia. O paciente, mesmo inflado por negócios extraordinários e estranhos, indicava insuficiência crônica de ousadia pelo caricatural arremedo de “bravura indômita”. lágrimas a capela e outras patriotadas verossímeis, confundidas e manipuladas como “realidade nacional”. Demonstração flagrante do risco que é este colocar pátria em chuteiras. Há o reverso de se levar um, propriamente dito, no pavilhão traseiro, embora isto não signifique, de verdade, “pátria” e muito menos “chuteira”.

Como ficou demonstrado, pateticamente, na tarde de ontem, tudo não passava de um  ilusório desarranjo sem pé (que acertasse o passo) nem cabeça (que pensasse o compasso). Embora uma desesperada luta individual tenha sido revelada na intenção idílica de acertar; sem evitar o massacre coletivo de proporções homéricas.

Convocam-se os familiares mais próximos, arquitetos e operadores de tal criatura, idem, capitalizadores do magnífico negócio gerado, para infinitas explicações do inexplicável e a consequente apuração de responsabilidades e assim se consume o óbito oficial.

Tal reconhecimento se faz necessário para um protocolar decreto do luto formal. Apenas papeladas de um papelão, pois o óbito, avassaladoramente concreto, aconteceu, lavrado em campo aberto, perante a perplexidade (em alta definição) angustiante de milhões de testemunhas pasmas que, no momento, ainda estão sob choque e ruminam incrédulas as razões da catástrofe.

Roga-se que na expiação de culpas, caça às bruxas, linchamentos virtuais, exorcismo de erros, críticas tardias e flagelo generalizado levantem-se as omissões e o quanto cada um contribuiu com a sua parcela de cumplicidade no desastre. Deixando, fora disso, a imensa vocação do povo (real) brasileiro para se reinventar em fraternidade, justiça e ação libertária. 

O resto é o resto, pois a vida é algo infinitamente maior e não somos piores ou melhores depois de um jogo, a não ser que estejamos sob algemas do jugo, narco-dependentes da “midiocridade” altaneira, brejeira e por que não dizer inzoneira…

Candidatos à Presidência estimam 49,5% a mais de gastos do que nas eleições de 2010

BRASÍLIA — Com dois candidatos a mais na disputa, a previsão total de gastos da campanha pela Presidência da República neste ano é 49,5% maior do que há quatro anos. Na disputa pelo Palácio do Planalto, os 11 concorrentes somados preveem que suas despesas podem chegar a R$ 918,4 milhões. Em 2010 os nove candidatos protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previsão de limite de gastos de R$ 482,5 milhões, valor que, corrigido pela inflação, equivale a R$ 614 milhões.

Depois de sustos ao longo do Plano Real, dívida pública está sob controle

O que faz uma pessoa física que precisa honrar compromissos urgentes, mas não tem recursos? Pega dinheiro emprestado e se endivida com juros. Com o governo, o processo é parecido, porém mais complexo. O Tesouro Nacional emite títulos e se compromete a devolver o dinheiro com alguma correção anos mais tarde, aumentando a dívida pública.

Responsável por provocar momentos de susto nas contas públicas brasileiras nos 20 anos de Plano Real, a dívida pública está sob controle nos últimos anos. Depois de ter disparado nas crises cambiais de 1998 e 2002, o endividamento do governo caiu na última década, beneficiado pela melhoria no perfil e pelo fato de o país ter passado de devedor a credor externo.

Nos primeiros anos após a criação do Plano Real, o Brasil tinha a maior parte da dívida interna atrelada ao câmbio e aos juros básicos da economia. Segundo o professor Francisco Lopreato, da Universidade de Campinas (Unicamp), especialista em política fiscal, entre 1999 e 2002, cerca de 95% da dívida mobiliária – em títulos – interna estavam corrigidos pelos juros básicos (60%) e pelo dólar (35%).

Esse tipo de composição foi fatal para o Brasil nas crises da Ásia, da Rússia e de 2002. A disparada do dólar multiplicou a dívida em reais atrelada ao câmbio. Para tentar segurar a cotação e atrair capitais estrangeiros, o Banco Central teve de aumentar os juros, o que impactou os títulos vinculados à taxa Selic – juros básicos da economia.

O efeito sobre as contas públicas foi perverso. Em 2002, a dívida líquida do setor público, que considera tudo o que o setor público tem a pagar e a receber, chegou a saltar para 60% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). “Foi a pior combinação pela qual o Brasil poderia passar naquele momento. A ancoragem do dólar forçou o aumento dos juros e aumentou o endividamento do país”, recorda Carlos Eduardo Freitas, diretor do Banco Central por duas vezes, entre 1985 e 1988 e de 1999 a 2003.

Segundo Freitas, também contribuiu para a alta da dívida pública na primeira fase do Plano Real o reconhecimento, pelo governo federal, de esqueletos econômicos, débitos resultantes de planos econômicos antigos. Além disso, a renegociação das dívidas dos estados e o Proer, programa de ajuda aos bancos que quebraram após o Plano Real, impulsionaram o endividamento federal.

Atualmente, apenas 10% da dívida estão atrelados aos juros; e 10%, ao câmbio, considerando as vendas de dólares no mercado futuro feitas pelo Banco Central. Para Lopreato, o trabalho de gerenciamento da dívida pública a partir de 2003, que privilegiou a troca dos títulos atrelados aos juros e ao câmbio por papéis prefixados – com taxas determinadas antecipadamente – e corrigidos pela inflação, diminuiu a vulnerabilidade do país. Atualmente, a dívida líquida do setor público está em 34% do PIB.

Outro fator que contribuiu para a redução da dívida líquida ocorreu em 2006, quando o Brasil passou de devedor a credor externo. O Brasil virou credor ao acumular reservas internacionais, hoje em torno de US$ 380 bilhões, em montante superior à dívida externa (pública e privada), atualmente em US$ 326 bilhões.

“Para quem se lembra da crise da dívida externa dos anos 80 e dos acordos com o Fundo Monetário Internacional até 2004, essa é nossa maior vitória”, diz Lopreato. “Agora, quando o dólar dispara, como aconteceu no ano passado, a dívida líquida cai porque as reservas internacionais superam o endividamento externo”, explica.

Apesar de estar sob controle, a dívida pública tem sido pressionada nos últimos anos pelas ajudas do Tesouro Nacional aos bancos públicos. Desde 2009, o Tesouro emitiu cerca de R$ 300 bilhões em títulos públicos para aumentar o capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação não tem impacto na dívida líquida, mas aumenta a dívida bruta do governo.

O reforço permite que a instituição empreste mais ao setor produtivo e estimule investimentos, mas a ajuda oficial divide a opinião de economistas. “De fato, os aportes para o BNDES aumentaram a dívida bruta, mas o impacto é relativamente pequeno. As emissões são importantes para ampliar os investimentos e ajudar a economia”, diz Lopreato. “Essas ajudas só provocam inflação e não têm impacto sobre o total de investimentos. O empresário, na prática, apenas deixa de usar os próprios recursos e investe com empréstimos a juros baixos concedidos pelo governo”, critica Freitas.

Carga tributária aumentou 10 pontos percentuais após criação do real

A estabilidade da moeda trouxe custos para o contribuinte. Necessário para derrubar a inflação, o ajuste fiscal resultou em aumento de impostos. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária – peso dos tributos sobre a economia – saltou mais de 10 pontos percentuais depois do Plano Real. De 25,72% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1993, ano anterior ao plano, o indicador subiu para 35,85% em 2012, dado mais recente.

Para equilibrar as contas públicas, o governo federal criou e aumentou tributos nos anos seguintes à criação do real. O destaque foram as contribuições sociais, cujas receitas ficam todas com a União. As principais são a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins), o PIS, o Pasep e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que taxou as transações financeiras até 2007. A voracidade sobre os contribuintes, no entanto, destacam especialistas, puniu as camadas mais pobres da população e não resultou em melhoria de serviços públicos.

Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike diz que o real acentuou uma tendência iniciada com a Constituição de 1988, que permitiu aos governos (federal, estadual e municipal) obter cada vez mais recursos por meio do aumento de tributos. Para ele, o maior problema é que a tributação, no Brasil, concentra-se no consumo e nos salários.

Com caráter regressivo, a tributação sobre o consumo pune os mais pobres porque as alíquotas incidem sobre o preço final dos produtos. Para uma mercadoria que custa R$ 5 e tem alíquota de 20%, o consumidor pagará R$ 1 de tributo, independentemente da classe social. Proporcionalmente, a quantia pesa mais no bolso dos mais pobres. Com desconto direto na folha de pagamento, a tributação sobre os salários taxa os trabalhadores, não os empresários.

“Hoje, no Brasil, não temos uma política tributária para que haja uma arrecadação de acordo com a capacidade contributiva de cada cidadão. Existe, sim, uma política de arrecadação tributária. Aquela do quanto mais eu arrecadar, melhor”, critica Olenike. Ele defende uma reforma tributária executada em etapas que mude o foco da tributação para o lucro e o patrimônio, que têm maior impacto sobre as parcelas mais ricas da população. “Hoje não existe interesse em fazer reforma tributária. Se cada vez se arrecada mais, por que fazer reforma tributária?”, questiona.

Em 2012, os tributos sobre o consumo e os salários corresponderam a 76,26% da arrecadação, segundo a Receita Federal. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo que reúne nações desenvolvidas, a média correspondia a 58,35% em 2011. A tributação sobre a renda e o patrimônio somava 21,69% da arrecadação no Brasil, contra 38,27% da OCDE.

Para Cláudio Damasceno, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), as distorções no sistema tributário brasileiro persistem porque, até hoje, o grande capital define os rumos da política tributária. “Temos uma carga de primeiro mundo e retorno de terceiro mundo nos serviços que o governo acaba oferecendo à população. Desde a criação do real, pouco mudou”, comenta.

Damasceno cita a defasagem de 61% na correção da tabela do Imposto de Renda e a isenção na distribuição de lucros e dividendos para sócios e acionistas como medidas que pioraram o sistema tributário brasileiro para a população de menor renda nos últimos 20 anos. “Nos países desenvolvidos, a tributação sobre o patrimônio é muito maior. Essa discrepância tem raízes profundas”, diz.

Apesar do aumento da carga tributária nas últimas duas décadas, a Receita Federal não considera o peso dos impostos sobre a economia alto em relação a outros países. Segundo o órgão, o Brasil está numa posição intermediária na comparação com os 27 países da OCDE. Além disso, a Receita informa que alguns países como o Chile, cuja carga tributária soma 21,8% do PIB, não tem Previdência Social.

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda alega que a carga tributária líquida, que desconta dos tributos arrecadados o retorno à sociedade por meio de subsídios e das transferências de renda, ficou praticamente estável nos últimos anos, passando de 18,39% em 2002 (dado mais antigo disponível) para 19,82% em 2012. Segundo a secretaria, a carga tributária líquida é mais importante que a carga bruta porque considera as devoluções do governo, que aumentam a renda disponível do setor privado e o bem-estar das famílias.

20 anos do real: baixa competitividade faz balança comercial voltar ao negativo

Produtos importados dividindo cada vez mais espaço com as mercadorias nacionais nas prateleiras. Realidade nos primeiros anos após a criação do real, os resultados negativos na balança comercial (diferença entre exportações e importações) voltaram a se repetir nos últimos anos. Segundo analistas de comércio exterior, as circunstâncias desta vez são diferentes. Na década de 90, as importações eram estimuladas pelo câmbio fixo para conter a inflação. Hoje, com o câmbio livre, os déficits estão relacionados ao custo Brasil e à perda de competitividade da indústria nacional.

Alguns anos antes de o real entrar em vigor, a balança comercial sustentava superávits expressivos. Medidas e estímulos governamentais ajudavam a manter os saldos positivos para equilibrar o balanço de pagamentos após o Brasil decretar a moratória da dívida externa. A abertura do mercado às importações, no início dos anos 90, e a circulação da nova moeda, no entanto, impactaram o saldo comercial. De superávit de US$ 10,47 bilhões em 1994, a balança passou para déficit de US$ 3,47 bilhões em 1995.


O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destaca que o aumento do consumo após o Plano Real também afetou a balança ao reforçar as importações. “Com o Plano Real, a demanda interna cresceu assustadoramente. O Brasil não tinha condições de atender. [Seria preciso] forte aumento da capacidade de produção. Enquanto não tinha, a alternativa era importar. Foi de 1994 a 1999, um período curto em termos de comércio”, diz.

“[A política] levava ao déficit, mas era entendido que não era um grande problema. O país estava mais estável, com políticas fiscais melhores”, lembra a economista Lia Valls Pereira, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Relações Econômicas (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV). De acordo com ela, a maior abertura às importações também ajudava a forçar uma queda de preços no mercado interno, controlando a inflação.

Com as crises da Ásia e da Rússia, em 1997 e 1998, o cenário internacional mudou. A queda no preço das commodities – bens primários com cotação internacional – e a dificuldade de captar dólares dificultaram a manutenção do real valorizado. O governo abandonou o sistema de banda cambial e passou ao de câmbio flutuante, em janeiro de 1999. A desvalorização favoreceu as exportações.

“Em dezembro de 1998, todos reclamavam que [o real] estava muito valorizado. Era difícil exportar manufaturados. As commodities não tinham espaço [na época]. Ao mesmo tempo, começavam a aparecer as crises internacionais. As cotações não subiam, a demanda internacional estava contida, e o Brasil não conseguia expandir as exportações para reverter o déficit”, recorda o presidente da AEB.

A partir de 2001, a balança comercial reverteu os resultados negativos, tanto por causa do câmbio favorável como pela explosão nos preços das commodities, que atingiram níveis inéditos. A configuração internacional tinha uma novidade: a ascensão da China como grande mercado consumidor e exportador mundial. A balança acumulou saldos positivos na casa dos dois dígitos, com o ápice em 2006, quando o superávit chegou a US$ 46,4 bilhões.

Para Castro, a fase exportadora de commodities trouxe pontos positivos. “Houve interiorização do crescimento, mais salário, mais distribuição de lucros”, enumera. Ele critica, no entanto, a falta de reformas necessárias para diminuir o custo da produção e aumentar a competitividade dos produtos manufaturados em meio à queda no preço das commodities. Tal cenário, avalia, acarretou a volta dos déficits comerciais. Nos seis primeiros meses deste ano, a balança acumula resultado negativo de US$ 2,49 bilhões.

Segundo o presidente da AEB, no entanto, o país não pode depender das oscilações nas commodities. “O próprio FMI [Fundo Monetário Internacional] diz que o Brasil precisa de reformas. As commodities tiveram uma década de ouro, mas estão em queda. Se o crescimento da China diminuir, esse ajuste será mais forte ainda. Se não houver reformas, o Brasil pagará um preço alto. O real está valorizado e o custo Brasil subiu muito”, declara.

Para Lia Valls, o real cumpriu o papel de estabilização e fez uma passagem relativamente tranquila para o modelo de câmbio flutuante. Ela, no entanto, destaca a necessidade de maior compromisso com a política fiscal e com o controle da inflação nos tempos atuais.

“Foi correta a forma que a gente conseguiu quebrar a inflação. O país saiu da banda cambial e passou para o regime de metas. Mas [há] um déficit de transações correntes relativamente elevado. É necessário rever a política, ter maior compromisso com a responsabilidade fiscal e sinalizar um compromisso mais claro com as metas de inflação, pois a gente tem batido o teto da meta”, comenta a economista da FGV.