Em pronunciamento nesta quinta-feira (22), a senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a melhoria do sistema prisional passa pela reformulação das penas no Brasil, além da adoção de iniciativas como a Justiça restaurativa, em que o agressor é convidado a participar do processo de reparação dos danos.
Ana Rita defendeu a adoção de penas alternativas para infrações de baixo potencial ofensivo, a ampliação do número de vagas no sistema, e a formação e a capacitação dos detentos como forma de aprimorar o sistema prisional.
Ana Rita citou matéria recente da revista The Economist, que aponta o Brasil como o sétimo pais em lotação nas prisões, com 71,9% de sua capacidade prisional comprometida.
Para Ana Rita, o aumento da violência nos últimos 30 anos; o recrudescimento e a repressão a crimes de várias naturezas, somados ao alto número de presos que ainda não foram julgados (44%), são apenas um reflexo de um sistema prisional que está comprovadamente falido no mundo inteiro.
