O senador
Eduardo Suplicy (PT-SP) propôs nesta quinta-feira (22) uma mobilização do
Senado e da Câmara para votar, até o final de setembro, projetos que possam
evitar o abuso econômico já nas eleições de 2014. Entre esses projetos,
destacou duas proposições que impõem limites às contribuições para campanhas
eleitorais.
– Eu aqui
quero propor que nós, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, venhamos a
votar com urgência essas matérias sobre a contribuição de campanhas no mais
breve espaço de tempo possível e de maneira a viabilizar que as novas regras
estejam válidas para as eleições de outubro de 2014.
Os dois
projetos, um do senador Jorge Viana (PT-AC) e outro do senador Cristovam
Buarque (PDT-DF) têm requerimento para tramitação conjunta. O primeiro (PLS
264/2013) veda a contribuição financeira de pessoas jurídicas para
campanhas eletorais. O segundo (PLS 140/2012) cria o Fundo Republicano de
Campanha, para onde irão parte dos recursos doados aos candidatos. O objetivo é
que essa parte dos recursos seja distribuída igualmente entre todos os
candidatos na eleição.
Além de apoiar
a votação rápida das proposições, o senador informou que apresentará
requerimento de urgência para outro projeto relacionado ao tema. O PLS
280/2012 institui a prestação de contas em tempo real, pelos
candidatos, partidos e coligações durante a campanha eleitoral. Todas as
iformações sobre doação, segundo o senador, seriam publicadas pela internet.
– Na campanha
de 2006 para o Senado Federal, eu agi dessa forma e é perfeitamente possível.
Todas as contribuições de campanha de pessoas físicas e jurídicas foram
publicizadas, em tempo real, no meu sítio eletrônico – lembrou.
Agência Senado
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