Obama lança programa para mapear cérebro humano

'Iniciativa BRAIN' prevê gastos de três bilhões de dólares em dez anos, mesmo em tempos de crise financeira e cortes no orçamento federal americano

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, observa Francis Collins, diretor dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH), discursar durante o lançamento da Iniciativa BRAIN (Official White House Photo/Chuck Kennedy)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta terça-feira um ambicioso programa multidisciplinar que, com um investimento inicial de 110 milhões de dólares, pretende traçar um mapeamento do cérebro humano para auxiliar a cura de doenças como Alzheimer e epilepsia.

"Os Estados Unidos são uma nação de sonhadores, de gente que se arrisca", afirmou Obama no Salão Oval da Casa Branca diante dos cientistas e empresários envolvidos na iniciativa. "Agora é o momento de alcançar um nível de pesquisa e de desenvolvimento que não observávamos desde os tempos mais intensos da corrida espacial", completou o presidente. "Os computadores, a internet e outros avanços nasceram com financiamento do governo, e o próximo grande projeto dos Estados Unidos será a iniciativa do cérebro", ressaltou Obama.

Oficialmente conhecida como Breakthrough Research And Innovation in Neurotechnology(Pesquiva de ponta e inovação em neurotecnologia - BRAIN, na sigla em inglês), a iniciativa tem uma atribuição de 110 milhões de dólares no projeto de orçamento para o período fiscal 2014, que, por sinal, o governo de Obama divulgará ainda neste mês.

Especialistas criticam projeto de lei que propõe internação involuntária de dependentes químicos

Representantes de organizações que atendem dependentes de drogas e de segurança pública criticaram hoje o Projeto de Lei (PL) 7663/10, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS). O projeto altera a legislação atual antidrogas, permitindo a internação involuntária dos dependentes químicos por até seis meses e aumenta a penalidade para traficantes. O PL foi aprovado no plenário da Câmara em regime de urgência por 344 votos a favor, 6 contrários e 6 abstenções.

“Houve notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria-Geral da Presidência da República que avaliaram negativamente o projeto. Existe uma forte reação de entidades sanitárias ligadas aos direitos humanos sobre o que esta lei pode trazer”, disse o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luís Fernando Farah de Tófoli, durante audiência pública ocorrida hoje (2)na Câmara de Deputados

A audiência foi para debater o projeto que acrescenta 33 novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). Ontem (1º), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recomendou a retirada da pauta do projeto.

A polarização entre os defensores da internação involuntária e os que são contrários ao procedimento foi criticada pelo representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Rodrigo Godoy Fonseca. Ele acha que a internação involuntária deve ser o último recurso. “Se a pessoa não recebe atendimento quando o problema começa, a necessidade de um atendimento mais forte vai aumentar. O acesso ao tratamento tem que ser fácil e estar disponível”, disse ao defender maior investimento nas redes de atendimento e nos centros de Atenção Psicossocial (Caps). “A cidade do Rio de Janeiro tem uma população de 6 milhões e somente cinco Caps. As equipes prestam um bom trabalho, mas são insuficientes”, completou.

Grupo distribui cachaça e cigarros em protesto contra endurecimento de lei sobre drogas

O Coletivo Marcha da Maconha distribuiu no fim da tarde de hoje (2) diversos tipos de drogas usadas no cotidiano para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 7663 de 2010. A proposta que tramita na Câmara dos Deputados endurece a legislação que trata o crime de tráfico e muda as formas de atendimento aos usuários. Na manifestação foi fornecido cachaça, cigarros e aspirina a quem passava pelo Viaduto do Chá, centro da capital paulista. “Hoje a gente está distribuindo drogas para escancarar como esse acesso é muito facilitado, qualquer pessoa que quiser tem acesso às drogas”, explicou uma das organizadoras do ato, a jornalista Gabriela Moncau.

Entre as críticas do coletivo à atual legislação de drogas, que pode ser endurecida com a aprovação do PL, estão os critérios de classificação para definir que substâncias devem ser ilegais. Segundo Gabriela, a definição de quais produtos podem ou não ser consumidos não obedece critérios científicos e não tem embasamento na proteção da saúde pública. “O álcool, por exemplo, é uma das drogas que causa maiores malefícios para a o país, muito mais que o crack que tem esse discurso demoníaco de epidemia, sem nenhum embasamento científico para dizer que existe uma epidemia de crack”, disse.

Em relação ao projeto de lei proposto pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o panfleto distribuído no protesto aponta dez pontos considerados problemáticos. Entre eles, está o aumento das possibilidades de aumento de pena para indivíduos presos por tráfico, “fazendo subir o número de encarcerados no país”. O texto também alega que a proposta “prioriza a internação” dos usuários, enquanto no modelo atual a internação só é adotada em último caso.

Para Gabriela, o discurso de demonização das drogas e de endurecimento das leis é uma forma de tirar a atenção de outros problemas. “Você coloca todos os problemas da humanidade em uma substância para fechar os olhos para outros problemas. As pessoas que moram na rua, usam crack e incomodam a sociedade tem uma série de outros problemas: eles não tem acesso a casa, a saúde, a educação. Mais fácil você culpar uma substância só”, ressalta.

Joaquim Barbosa rejeita mais pedidos para ampliar prazo de recursos do mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou, nesta terça-feira (2), a petição de advogados de condenados no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, solicitando prazo maior para apresentação de recursos. Em seu despacho, Barbosa argumenta que o mesmo pleito já havia sido solicitado anteriormente e que tinha sido indeferido. “Nada a prover, portanto”, diz o despacho.

O grupo, formado por 15 advogados que atuaram no caso, entre eles o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Arnaldo Malheiros Filho, José Luís Oliveira Lima, Alberto Toron, entrou com o pedido na última terça-feira (26) pedindo a reconsideração de prazos para apresentação de recursos. A petição chegou no mesmo dia em que Barbosa negou dois pedidos da defesa dos réus José Dirceu e Ramon Hollerbach.

O regimento do Supremo dá prazo de cinco dias para apresentação de recursos contra a sentença condenatória. Para os advogados, com esse prazo será impossível analisar milhares de páginas do acórdão, documento que resume o julgamento. Há estimativa de que o acórdão tenha entre 5 mil e 20 mil folhas.

O prazo dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para a publicação do acórdão do julgamento terminou na última segunda-feira (1).

Dilma reafirma necessidade de o país investir os royalties do petróleo na educação

A presidente Dilma Rousseff reafirmou hoje (2), em Fortaleza, que o maior compromisso de seu governo é o de acabar com a pobreza, e acrescentou que a educação é um passo fundamental para alcançar tal objetivo. Daí a necessidade de o país investir os royalties do petróleo extraído da camada de pré-sal em educação.

Ela participou, no começo da noite, da inauguração de uma escola técnica de ensino integral, na capital cearense. Dilma ressaltou que nenhum país se desenvolveu sem fortes investimentos em todos os níveis de ensino e defendeu “ensino de qualidade para se construir uma nação mais igual”.

A presidenta destacou que é preciso arregimentar cada vez mais recursos para a educação e para a valorização dos professores, com salários mais adequados. É preciso ainda, segundo ela, que o ensino integral seja universalizado, e não oferecido apenas por algumas ilhas de excelência.

“Precisamos disso para formar nossos cientistas, tecnólogos, universitários; que o ensino integral seja a regra, e não exceção. Nosso desafio é garantir cada vez mais oportunidades iguais para todos, sem discriminação, e a palavra síntese de oportunidade é educação”, declarou.

Agência Brasil

Efeitos de incentivos do governo para aquecer economia podem estar no fim, diz economista

Os efeitos das medidas que o governo vem tomando desde o ano passado para aquecer a economia e, consequentemente, o setor industrial, podem estar acabando. A avaliação, do  presidente da Ordem dos Economistas do Brasil e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), Manuel Enriquez Garcia, é baseada no resultado da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou queda de 2,5% na produção industrial nacional em fevereiro.

“Os resultados estão evidenciando que essa política, de diminuição da taxa de juros, facilidades para o crédito, a redução de uma série de tributos, com o intuito de que o consumidor brasileiro adquira bens de consumo duráveis, já tenha chegado a um nível de uma certa exaustão”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Entre as categorias pesquisadas, a queda foi puxada, principalmente, pelos bens de consumo duráveis, que tiveram redução de 6,8% na produção, no período. Os bens de consumo semi e não duráveis registraram queda de 2,1%, e os bens intermediários, de 1,3%. A única alta foi observada em bens de capital, com aumento de 1,6% na produção.

“Possivelmente o governo já percebeu a fraqueza dos dados de fevereiro e, daí, ter mantido o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] baixo até o final do ano, principalmente no setor de automóveis, que é uma cadeia importante. Mas, mesmo nesse setor, os reflexos não têm sido nada positivos, estamos ainda patinando bastante”, destacou Garcia.