Advogado de Jefferson aponta 'confusão' e crê em reviravolta

Defensor de Roberto Jefferson diz que Joaquim Barbosa confundiu datas e fatos

O advogado do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), Luiz Francisco Corrêa Barbosa afirmou que "houve um equívoco do relator" do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, "que pode ter induzido ao erro os demais ministros". Segundo ele, o relator "confundiu fatos e datas" relacionados aos réus ligados ao PTB. "Espero que ele mesmo perceba isso e altere o seu voto", disse Corrêa Barbosa ao Terra logo após a sessão desta segunda-feira, quando os ministros concluíram seus votos e condenaram Jefferson por corrupção passiva, por unanimidade, e por lavagem de dinheiro, pelo placar de oito a dois.

"Nós estamos sempre numa situação condicional. É possível que isso se altere a partir do próprio ministro relator, de outros ou de uma discussão. E, se isso não ocorrer e seguir a linha que vem se desenhando, então teremos que aguardar mais que o término do julgamento, a publicação do acórdão", afirma Corrêa Barbosa, que não fala com seu cliente desde sexta-feira passada. O advogado do presidente licenciado do PTB diz que, após a publicação do acórdão, deverá entrar com recurso de "embargo de declaração para suprir a contradição que eu estou apontando". Roberto Jefferson trata um câncer e deixou a presidência do partido por 180 dias.

"A partir do relator e, a partir dali, aquilo virou, digamos, 'verdade', mas de fato é uma confusão de datas e fatos", insiste o defensor. Para ele, "ainda não há o que tratar", pois é preciso "aguardar o término do julgamento" para, "se for o caso, (ingressar com) a interposição de embargo de declaração". Corrêa Barbosa afirma que está confiante numa reviravolta até o final do julgamento.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

SP: contra Haddad, pastor Malafaia declara apoio a Serra

O presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia, decidiu mudar seu posicionamento e declarou apoio ao candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, nesta segunda-feira. Anteriormente, o pastor havia afirmado que ficaria neutro na disputa da capital paulista, e que só apoiaria o candidato que enfrentasse Fernando Haddad (PT) no segundo turno, caso o petista chegasse a essa fase da eleição.

Por Daniel Fernandes 

"A hora é agora", afirmou o pastor, que acredita que Russomanno será derrotado por quem enfrentar no segundo turno e, por isso, decidiu apoiar Serra, para que Haddad não consiga chegar a essa fase da eleição.

"Não tenho nada pessoal contra ele (Russomanno)", declarou Malafaia. O pastor, porém, discorda da ligação do candidato do PRB com a Universal, e afirmou que Russomanno faz parte de um projeto das pessoas ligadas à igreja. "Está muito escancarado", disse.

O pastor pretende tornar público seu apoio ao tucano em um vídeo, que será publicado na noite desta segunda-feira. Por conta do curto prazo, Malafaia não participará de nenhum evento com Serra, nem aparecerá na propaganda do candidato. Apesar disso, o presidente da Assembleia de Deus do Ministério Vitória em Cristo se colocou à disposição para participar da campanha no segundo turno.

No Twitter, o pastor já deu uma previa do tom das criticas ao ex-ministro da Educação: "Povo de São Paulo! Gostaria de me omitir nesta eleição, mas não podemos deixar que Haddad, autor do kit gay, vá para o 2º turno. Vote em Serra!", escreveu no começo da tarde desta segunda-feira. Mais tarde, chamou atenção de seus seguidores para o voto para vereador. " Cuidado para você não votar em irmão que não vai ser eleito, e eleger um filho do diabo!"

Além do apoio a Serra, o vídeo trará comentários de Malafaia sobre Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2010, na disputa pela presidência, Malafaia também apoiou Serra, que acabou derrotado pela atual presidente, Dilma Roussef (PT).

JPMorgan é processado pelo estado de NY por fraude

O processo acusa o banco de deixar investidores no escuro sobre títulos lastreados em hipotecas, gerando a crise imobiliária anterior à recessão de 2008

O procurador-geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, entrou com um processo contra o banco americano JPMorgan nesta segunda-feira, sob a acusação de execuções fraudulentas de milhares de propriedades neste Estado, que geraram a crise imobiliária anterior à recessão.

O documento afirma que o Bear Stearns, banco de investimentos adquirido pelo JPMorgan em 2008, "manteve os investidores no escuro" sobre a qualidade dos títulos lastreados em hipotecas à época, em meio às turbulências causadas pela crise do supprime que atingia Wall Street. As informações são do site de notícias americano CNBC.com.

O processo é a primeira ação legal contra um banco de Wall Street originada de uma força-tarefa conjunta federal e estadual, anunciada pelo presidente Barack Obama em janeiro. Schneiderman acusa o banco de fraude civil, o que significa que eventuais penalidades serão medidas em dólares, e não em anos de prisão. 

De acordo com o processo, aberto no tribunal distrital federal de Manhattan, o Bear prometeu um processo de avaliação "robusto e intensivo" para a seleção de empréstimos a investidores, mas agiu na prática com "registros mal-geridos e pouco documentados", aprovando títulos de risco.

O JPMorgan adquiriu o Bear Stearns em 2008, no começo da crise financeira que assolaria o país.

'Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo', diz Dilma

Dilma diz que não é possível governar o Brasil 'sem meter o bico' em SP

Em comício pela campanha da Haddad, presidente rebate Serra, que usou a expressão para se referir à sua participação na campanha petista

 Por Daiene Cardoso, da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff, participou na noite desta segunda-feira, 1, pela primeira vez, de um comício eleitoral em prol do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, na zona leste da capital. Em seu discurso, Dilma disse que participava da campanha do correligionário com gosto "de meter o bico" em São Paulo. "Estou aqui hoje metendo meu bico nesta eleição porque para o Brasil, São Paulo é, sobretudo, o lugar onde milhares de brasileiros vivem. Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo", disse a presidente, numa referência direta às críticas do adversário de Haddad neste pleito, o tucano José Serra.

Ainda em resposta às críticas dos tucanos, Dilma enalteceu a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, arrancando do público o famoso bordão: 'olê, olê, olá, Lula, Lula' e emocionando o ex-presidente petista. "Fico mais feliz ainda quando estou com o Lula porque sabemos que se tem um homem neste País que fez a diferença, este homem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. É um homem que o mundo respeita e está no coração porque merece estar no coração porque mudou o nosso País. Tenho muito orgulho de suceder o Lula porque ele deixou uma herança bendita", disse, alfinetando os opositores: "Tem gente por aí que tenta mudar essa situação, mas não se muda o fato de que ninguém vai tirar de nós essa herança bendita que Lula nos deixou."

No comício, que teve a participação, dentre outros, de Haddad, Lula, da ministra da Cultura, Marta Suplicy, do senador Eduardo Suplicy, de Ana Estela, mulher do candidato, que foi elogiada pela presidente, e de correligionários da coligação de Haddad, a presidente pediu que os presentes votassem em Haddad, votassem no '13, no dia das eleições. E elogiou o candidato petista: "Fernando Hadad é um realizador de sonhos, uma pessoa que asseguro, é um homem decente, honesto, trabalhador, este homem que eu tenho certeza que pode dirigir a prefeitura de São Paulo. Venho aqui hoje dar o meu testemunho em favor de Fernando Haddad, tenho certeza que São Paulo crescerá, se desenvolverá e será uma cidade muito mais humana."

Dilma lembrou que esteve presa em São Paulo e agradeceu 'a proteção' que a cidade lhe proporcionou naquele período difícil. "Estive presa aqui, São Paulo faz parte da minha luta e foi uma cidade que me acolheu, me protegeu, cidade a qual devo não só respeito por ser a maior cidade do Brasil, mas devo gratidão por ter me protegido, ter me acolhido", frisou, e pediu novamente votos para o candidato petista neste pleito: "Venho ajudar Haddad porque sei quem é, conheço, não falo mal de ninguém, mas este pessoal que vive falando mal dos outros, devemos ficar de olho aberto, são intolerantes, este pessoal não é o nosso pessoal. O Haddad é companheiro de fé porque melhorou a nossa educação, levando esperança a quem não tinha."

Mensalão: Maioria do Supremo reconhece que houve compra de votos

STF julga mensalão, 30º dia; Parlamentares que receberam ‘mensalão’ para votar em favor do governo são condenados

João Coscelli, de O Estado de S.Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram a votação da primeira parte da fatia do julgamento do mensalão, que trata do esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados, ao condenar os parlamentares que receberam dinheiro do PT para votar a favor do governo em sessões do Congresso. Entre os condenados estão os deputados Pedro Corrêa (PP), Valdemar Costa Neto (antigo PL), José Borba (PMDB) e o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB).

Votaram nesta segunda-feira, 1º, os ministros Celso de Mello, Marcos Aurélio, Ayres Britto e Dias Toffoli, que concluiu seu voto iniciado na semana passada. Na quarta-feira, 3, o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa, começa a apontar quem considera culpado pela compra dos votos, do que trata a segunda parte do item 6 da denúncia. Nesta fatia estão entre os réus o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Resultado

Com o fim da leitura dos votos, foram definidas as condenações ou absolvições dos réus desta fatia. No bloco do PP, Pedro Corrêa foi condenado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, enquanto Pedro Henry foi condenado pelos dois primeiros crimes e aguarda a definição do desempate para o último, uma vez que teve cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição. João Claúdio Genu, por sua vez, foi condenado pelos três crimes.

Do antigo PL, Jacinto Lamas e Costa Neto foram condenados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem, enquanto Bispo Rodrigues foi considerado culpado apenas pelos dois primeiros. Antônio Lamas, por sua vez, viu todos os ministros votarem por sua absolvição.

Da Bônus Banval, Enivaldo Quadrado está condenado por quadrilha e lavagem, enquanto Fischberg foi inocentado por quadrilha e considerado culpado por lavagem. José Borba, do PMDB, está condenado por corrupção e aguarda o desempate referente a lavagem. No bloco do PTB, os três envolvidos – os ex-deputados Roberto Jefferson e Romeu Queiroz e o secretário Emerson Palmieri – foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desempate

Ao final de sessão, o presidente Ayres Britto indicou que os casos em que houve empate de votos – nas acusações de lavagem de dinheiro referente a Borba e formação de quadrilha referente e Pedro Henry – serão definidos ao final do julgamento. O STF conta com um ministro a menos, já que Cezar Peluso se aposentou no final de agosto e o novo ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki, ainda não assumiu a cadeira na Corte.

Diagnóstico precoce do câncer de mama pode contribuir para reduzir em até 95% o risco de morte

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Anderson Silvestrini afirmou nesta segunda-feira (01), que o diagnóstico precoce do câncer de mama pode contribuir para reduzir entre 90% e 95% o risco de morte pela doença. Quando o câncer de mama é detectado tardiamente as chances de sobrevivência das mulheres é de apenas 30%, disse.

Silvestrini participou na tarde desta segunda-feira, 1, da cerimônia presidida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pela abertura das comemorações do “Outubro Rosa”, em que várias atividades aqui no país vão marcar a campanha internacional de mobilização e de conscientização para a detecção precoce do ao câncer de mama. Para o presidente da SBOC, os números de incidência da doença em todo o mundo são alarmantes. Do total de 12 milhões de novos casos de câncer previstos em 2012 cerca de 1,3 milhões serão de câncer de mama. “Só no Brasil serão cerca de 50.000 casos novos em 2012”, afirmou ele.

Para Silvestrini a conscientização da população à respeito da importância de exames periódicos é primordial para redução do número de óbitos pela doença. “Daí a importância que adquire a iniciativa de realização do chamado Outubro Rosa, quando diversas entidades ligadas à saúde, movimentos de mulheres e o próprio Ministério da Saúde estão engajados”, enfatizou.

O presidente da SBOC reconheceu que o tratamento oncológico no país tem melhorado a cada dia. Para ele, cada vez mais pacientes são incluídos e várias iniciativas do governo estão ajudando a melhorar as estatísticas. Dentre essas inciativas ele citou o combate ao tabagismo, o programa para controle de doenças crônicas não transmissíveis, o projeto de expansão da radioterapia no Brasil, podendo ser um dos poucos países do mundo a produzir aparelhos.

Outra iniciativa que ele considerou de “primordial” foi a publicação da portaria de inclusão do trastuzumabe pelo Sistema Único de Saúde, que segundo ele é droga importantíssima no tratamento do câncer de mama localizado e avançado. Mas ele salientou que a SBOC “aguarda com ansiedade a definição do tempo de utilização da droga”.

É que existe uma tendência de o Ministério da Saúde em adotar o produto para uso de apenas três meses, mas os protocolos internacionais sobre o medicamento recomendam o tratamento pelo prazo de um ano para que os resultados sejam efetivos, explicou.