segunda-feira, 11 de julho de 2011

"Ataque" deixa página da Moody's indisponível”

A página online da agência de notação financeira Moody's, que na semana passada  cortou em quatro níveis o 'rating' de Portugal para a categoria de 'lixo', não está disponível em Portugal.
No dia em que circula um e-mail dando conta da existência de "um ataque combinado ao 'site' internacional da agência de 'rating' Moody's", a Lusa não conseguiu acessar à página na Internet, após sucessivas tentativas. O DN online tentou entrar no site e comprovou que é mesmo impossível.
O site da Moody"s, a agência de rating que a semana passada classificou a dívida externa portuguesa como "lixo", está inacessível em Portugal desde as 15h00. Não há ainda certezas quanto à possibilidade de se tratar de um "ataque" concertado de utilizadores portugueses ao site da empresa norte-americana.
Contactada pela Rádio Renascença, fonte oficial da Moody"s disse desconhecer a existência de problemas no site. Ainda de acordo com a Renascença, o site da Moody"s está também inacessível a partir do Reino Unido e o acesso a partir dos Estados Unidos revelou uma incomum lentidão.
Na rede social Facebook, foi criado um evento, com início marcado para as 15:00, com o tema "Ataque concertado à Moody's", como forma de retaliação pela descida do 'rating', em que a estratégia é começar pela Internet.
"Um servidor 'web' tem uma capacidade máxima de resposta. Não é qualquer servidor que suporta milhares de conexões em simultâneo", explica a organização do evento, propondo a abertura do endereço (www.moodys.com) à mesma hora, às 15:00, para deixar o servidor inoperável.

A Reforma Política ameaça reeleição de vereadores


Por Dag Vulpi -  11/07/2011
Se os rumos da reforma política em discussão no Congresso Nacional seguirem o curso traçado, são grandes os riscos de a grande maioria de vereadores filiados a partidos de menor expressão, não conseguirem a reeleição.

As mudanças no sistema eleitoral que podem entrar em vigor a partir do pleito do ano que vem entre as quais, o fim das eleições proporcionais e conseqüentemente das coligações para a escolha de vereadores.

Considerando essa regra, com base no coeficiente eleitoral – total de votos válidos em relação ao número de cadeiras em disputa – aponta para a necessidade de os candidatos conquistarem um número muito maior de votos, para se elegerem para a próxima vereança, e muitos dos atuais detentores de mandato não tem por si só condição de alcançar cifras tão elevadas. Como nenhum deles deve mudar de partido, sob pena de perder a cadeira por infidelidade partidária, estão engessados, entre manter a cadeira do atual mandato, ou trocar de legenda para garantir uma possível cadeira em outra legenda.

Esta situação poderá gerar uma grande renovação nas Câmaras, porque quem pretende ser vereador e não tem mandato – portanto, livre para migrar entre os partidos – tenderá a se aglutinar nas siglas hoje não representadas no Legislativo que atingirão o coeficiente partidário fazendo um, dois ou até mais representantes. Muitos vêem a situação com temeridade, pois embora alguns defendam a reciclagem, consideram a necessidade de mesclar os novos com os experientes, assim como “na Seleção Brasileira”.

O partido que não fizer o coeficiente eleitoral não vai sequer concorrer a uma cadeira e poderá ficar de fora da Câmara, enquanto que outros poderão fazer o maior número de vereadores.

Se a nova regra passar no âmbito da reforma política, é preciso garantir, pelo menos nessa primeira eleição, que os detentores de mandato tenham a possibilidade de mudar de partido. O prazo para tanto termina no dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do pleito.



Câmaras municipais terão de responder por dívidas

Audifax Barcelos

Antes de elogiar a iniciativa do deputado Audifax Barcelos (PSB), por protocolar um projeto na Câmara Federal, que pretende fazer alterações na Lei da Responsabilidade Fiscal, e determinar que os presidentes de câmaras de vereadores respondam pelas dívidas dos Legislativos municipais, quero registrar o meu desapontamento ao tomar conhecimento que, até hoje esta lei de Responsabilidade Fiscal ainda não tenha sido implantada. Dito isso, parabenizo-o.

Segundo Audifax as câmaras não têm autonomia jurídica e, por causa disso, suas dívidas são assumidas pelas prefeituras, mesmo o Legislativo contando com repasse orçamentário mensal, o chamado duodécimo. "A câmara tem autonomia administrativa e financeira. Não é justo que as prefeituras se responsabilizem pôr dívidas da câmara", afirmou o deputado federal, que foi prefeito da Serra.

Audifax explicou que quando o presidente da câmara deixa de pagar o INSS dos servidores, por exemplo, cabe à prefeitura arcar com a despesa. "Se aprovarmos a lei, os vereadores passam a responder, não o prefeito", enfatizou.

Em evento na última sexta em Vitória, onde mais de 50 prefeitos receberam orientação sobre forma de conseguir recursos federais, o socialista foi um dos palestrantes e apresentou a proposta aos líderes dos Executivos municipais. "A motivação veio dos próprios prefeitos, e falei isso no evento. Foi uma alegria geral. Vamos beneficiar mais de 5.500 prefeitos. Isso é justo", declarou.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), o prefeito de
Santa Teresa, Gilson Amaro, classificou a proposta do socialista como importante para todo o âmbito da administração pública. "Temos o compromisso de repassar mensalmente os recursos para as câmaras, e os vereadores têm de ter responsabilidade pelo andamento do Legislativo. Vejo que Audifax fez um projeto muito importante. Aprovo", destacou o presidente da Amunes.

Já o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser (PT), preferiu não se manifestar até conhecer a fundo a proposição.
O projeto foi protocolado na última semana e segue para análise das comissões da Casa.
Audifax ainda protocolou um segundo projeto, que determina a extinção do 14° e 15° salários de parlamentares. Indagado, ele concordou que a proposta seria difícil de ser  aprovada, mas disse ser uma promessa de campanha.

Prefeitura bancou R$ 20 milhões

Não são raros os casos em que o Executivo acaba arcando com a dívida do Legislativo.
E os valores podem chegar a milhões. Em Vila Velha, a prefeitura teve que pagar mais de R$ 20 milhões em encargos trabalhistas da Câmara.
Segundo o presidente ao Legislativo municipal, Ivan Carlini (PR), essa foi uma herança de outras gestões da Casa, que resultou da falta de pagamento de Imposto de Renda e INSS. (Talvez ele não se recorde mais, mas, ele participou das últimas gestões da casa). O déficit impactou diretamente no Executivo. "A prefeitura foi fazer um convênio, logo no início da gestão, em 2009, com o governo federal e estadual, e passou a constar a divida. A prefeitura teve que pagar para conseguir os convênios", disse.
Carlini explicou que agora o Legislativo paga ao Executivo, parcelas mensais de R$ 40 mil.
Caso semelhante aconteceu na Câmara de Cariacica. Segundo o presidente, Adilson Avelina (PP), houve um problema com o pagamento do 13° salário dos funcionários, o que bloqueou o repasse da União ao município.
"Quando assumimos o mandato tínhamos uma dívida com o pagamento do 13° dos funcionários, o que bloqueou o repasse para a prefeitura. Tivemos que ir à Receita Federal para conversar", contou o progressista.
Ambos concordaram com a proposta do deputado Audifax Barcelos (PSB) de responsabilizar o Legislativo por suas despesas. Mas afirmaram que precisam estudar o projeto. O presidente da Câmara de Vitória, Reinaldo Matiazzi (PT), o Bolão, também elogiou.

domingo, 10 de julho de 2011

DILMA, DEMITA O JOBIM!

Por: CELSO LUNGARETTI - O REBATE

O motivo certo para demitir Nelson Jobim é o mesmíssimo pelo qual ele jamais deveria ter sido confirmado no posto em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o colocou, na pior de todas as suas escolhas ministeriais: Jobim nunca se comportou como um verdadeiro ministro da Defesa, a quem cabe dar voz de comando às Forças Armadas.

Pelo contrário, seu papel foi o de porta-ultimatos dos fardados no Ministério. Toda vez em que alguém pensou em apurar seriamente as atrocidades perpetradas pela ditadura militar, Jobim fez alarmismo com as ameaças da caserna, conseguindo frustrar as iniciativas dos Genros e Vannuchis.

O pior é que tais ameaças não passavam de blefes: os  gorilas  comprometidos com o festival de horrores dos  anos de chumbo  são vistos como relíquias do passado e não têm, nem de longe, o apoio da tropa para novas quarteladas.

Aliás, não se derruba governo brasileiro sem o sinal verde dos EUA e dos grandes capitalistas, que estão se lixando para eventuais punições a Ustras e Curiós. Enquanto o Brasil continuar rezando pela cartilha do capitalismo globalizado, não verão motivo para aventuras institucionais. É simples assim.

Essa gente não troca o certo pelo incerto, como aprenderam os  cansadinhos  e as aves de mau agouro (aqueles tucanos que têm passado de esquerda, mas apostaram num voo cego para a direita como forma de conquistar o poder... acabando por quebrar o bico e a cara).

No fundo, Jobim pertencia mesmo, de corpo e alma, ao Ministério do FHC. Nele não destoariam suas ridículas exposições públicas em uniforme de campanha, qual garotinho deslumbrado a sonhar com o  marcha-soldado-cabeça-de-papel...

Então, já passou do tempo da presidente Dilma Rousseff lembrar-lhe que porta da rua é serventia da casa. Sua última incontinência verbal, espero e torço, será a gota d'água a entornar o copo.

Mesmo porque, se lhe causam tanto asco os  idiotas  com os quais ele está convivendo no governo  da Dilma, o sentimento é recíproco, pelo menos por parte de quem ainda se mantém fiel aos valores originais do PT.  A estes, decerto, repugnam os quintas-colunas e as  viúvas da ditadura.

E não dá para acreditarmos que ele verdadeiramente se referia aos idiotas dos jornalistas. Trata-se, claro, de uma saída pela tangente idêntica à do Jair Bolsonaro, que optou pelo mal menor, preferindo ser acusado de homofobia que de racismo.

Ainda assim, todos os jornalistas que não se veem como idiotas e têm vergonha na cara deveriam engrossar o coro de Dilma, demita o Jobim!

Obs.: há muito circulam rumores da saída de Jobim do Ministério no meio do ano. Cheguei até a levantar a hipótese de que José Genoíno estivesse sendo preparado para o suceder. Então, é bem provável que as farpas em seu discurso louvaminhas a FHC tenham visado exatamente provocar as reações que lhe permitissem deixar o cargo atirando, com pose de injustiçado e perseguido...

Por: CELSO LUNGARETTI - O REBATE

sábado, 9 de julho de 2011

Henrique Fontana (PT-RS) vai propor a extinção do cargo de suplente de senador

Relator da reforma política quer extinguir cargo de suplente de senador 

O projeto de reforma política que o deputado Henrique Fontana (PT-RS) vai propor à Câmara na primeira semana de agosto prevê a extinção do cargo de suplente de senador. A proposta do relator é para que o deputado federal mais votado assuma o cargo vago de senador em um mandato tampão até as eleições seguintes, mesmo que sejam municipais, quando seria feita uma nova eleição para preencher a vaga.
Outra proposta que deverá estar no relatório de Fontana é a que prevê o financiamento público exclusivo de campanha eleitoral. O dinheiro viria da criação de um fundo com recursos públicos para que os partidos, com base na representação no Congresso, possam bancar as campanhas eleitorais. “Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são caríssimas”, disse Fontana.
O sistema eleitoral misto também estará sob análise dos deputados. A ideia é criar um sistema duplo de votação, em que o eleitor vota primeiro no partido e depois no candidato. “Com isso, não se retira o direito do eleitor de escolher seu candidato e cria uma cultura importante: o eleitor deve se preocupar com o candidato e também com o partido”, explicou o relator.
Fontana pretendia apresentar o relatório ainda no primeiro semestre, mas preferiu adiar para aprofundar as discussões sobre o assunto. “Meu papel como relator é apresentar um relatório que tenha grandes chances de ser aprovado. Eu precisava de um tempo para garantir as negociações sem açodamento”, comentou.
O deputado disse ainda que a expectativa é que o projeto de reforma política comece a valer a partir de 2014. “Para não haver açodamento nas eleições municipais do ano que vem”, explicou Fontana.
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Debate Bate Papo facebook
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Dagmar Vulpi O sistema eleitoral misto também estará sob análise dos deputados. A ideia é criar um sistema duplo de votação, em que o eleitor vota primeiro no partido e depois no candidato. “Com isso, não se retira o direito do eleitor de escolher seu candidato e cria uma cultura importante: o eleitor deve se preocupar com o candidato e também com o partido”, explicou o relator.
Dagmar Vulpi Outra proposta que deverá estar no relatório de Fontana é a que prevê o financiamento público exclusivo de campanha eleitoral. O dinheiro viria da criação de um fundo com recursos públicos para que os partidos, com base na representação no Congresso, possam bancar as campanhas eleitorais. “Hoje, é cada vez mais difícil uma pessoa pobre chegar ao Parlamento. Há uma grande desigualdade entre os candidatos e as campanhas são caríssimas”, disse Fontana. 
Sidney Lino BOM SE TIVER TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO QUE Ñ PODE SER FEITA POR PARTIDOS NEM POR POLITICOS E SIM TCU !!FOR IGUAL PARA TODOS OS CANDITADOS ATÉ QUE DA PRA PENSAR EM USAR DINHEIRO PUBLICO MAS NESSA FORMA ONDE DEIXARIA TODOS EM PÉ DE IGUALDADE!!!!!!!!!!!!
Mauro Garcia Ideias boas para o povo; mas os políticos que vêm se benfeficiando das leis ruins não quererão mudá-las Diantee disso pergunto: o como podemos fazer para ver, aqui, pela internet, o quadro de votões de Brasília?
Fernanda Tardin não sei pra que Senador, inda mais suplente de Senador. Apoiado. bjao
Fernanda Tardin acompanhar ON LINE Terça, quarta e quinta a votação no Congresso. Site da Camara federal e site do Senado. Bjao
Dagmar Vulpi Realmente Nanda, para que servem os senadores? Os estados já tem seus representantes em âmbito Federal, todo estado possui um governador, este ao menos deveria trabalhar em benefício do estado que representa, e sobretudo temos um Presidente da República, que tem a obrigação de ver em cada estado que compõe a federação como um filho (metafóricamente falando), e tratar todos com igualdade. Aí vem o questionamento feito pelo Nanda, e apoiado por mim: SE A EXISTÊNCIA DOS SENADORES É DISPENSÁVEL, O QUE DIZER ENTÃO DE SEUS SUPLENTES? 
José Roberto Bonifácio Mas que "programa de Indio" (rsrsrs) e este de vcs heim!!!? Acompanhar votaoes nominais e muito chato... Abs.,
Dagmar Vulpi Pois é amigo José Roberto, alguém precisa fazer o "programa de Indio" para tentar manter a tribo bem informada! rsrsrssr
José Roberto Bonifácio Que os antropologos e cientistas politicos de plantao nao nos escutem...rsrsr
Linda Morais Muito justo. O povo tem de saber em quem está votando.Suplentes pegam o "cavalo selado".Quem quer ser eleito tem de pedir voto e demonstrar com propostas e muita sola de sapato.Parabéns
Dagmar Vulpi Que honra. A companheira Linda Morais participando do debate do nosso grupo! Seja super bem vinda, suas participações irão colaborar em muito para o nível dos debates.
Linda Morais Tenho te acompanhado, meu amigo Dagmar Vulpi.Parabéns pelos teus posicionamentos e publicações.Grande abraço!
Dagmar Vulpi ‎Linda fico agradecido, para mim é honroso saber que você acompanha minhas publicações e que concorda com os meus posicionamentos!, fico na esperança de que você continue nos dando a honra da participação. Um abraço querida.
J Ferreira Ferrerinha Parabéns Deputado! deveria para a nossa realidade, propor a extinção do cargo de Senador! Despesa a menos para os cofres públicos!! O que eles fazem de produtivo para justificar o Alto salario que tem!!            


quarta-feira, 6 de julho de 2011

Rivalidades entre Senado e Câmara ameaçam reforma política

06 de julho de 2011
 O descompasso evidente entre a Câmara dos Deputados e o Senado para tratar do tema da reforma política e a rivalidade entre as duas casas legislativas voltam a gerar dúvidas sobre a aprovação das mudanças e sobre quando elas de fato devem entrar em vigor.

Entenda a reforma política
Na Câmara, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar seu relatório nesta semana. Aprovadas pela comissão, as propostas passarão a tramitar na Casa. No Senado, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos na metade do mês de maio. Dela saíram 11 propostas (sete propostas de emendas à Constituição e quatro projetos de lei). Várias já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estão prontas para ir a plenário.
Polêmicas à vista
Os temas mais polêmicos, contudo, e que são os principais da reforma - o financiamento público de campanha e a alteração no sistema eleitoral - serão os últimos a serem apreciados na CCJ. Sobre vários pontos, as sugestões são convergentes. Mas por enquanto, com os trabalhos do Senado em ritmo acelerado e os da Câmara em compasso de espera, não há deputado ou senador que arrisque dizer o que vai acontecer para "harmonizar" as propostas das duas Casas.
"O que vai acontecer agora é uma incógnita. Por enquanto, não há indicativo de que tenhamos um entendimento e o Senado corre o risco de ver engavetada pela Câmara uma reforma pronta, como já aconteceu em 1998", admite a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integrou a comissão da reforma no Senado. Na avaliação da senadora, se houver mesmo vontade de que a reforma aconteça, deve ser feito um acordo. "Ainda há tempo. Só que o Senado vai precisar abrir muito para a Câmara, já que os deputados, com certa razão, se consideram os protagonistas da reforma", apontou a parlamentar.
O relator da comissão na Câmara já avisou que não fará a proposta de reforma de seus sonhos. "O meu papel é construir uma maioria para fazermos as mudanças possíveis. E o sistema político, para construir maioria, é muito complexo. O chamado exército do contra se forma com muita facilidade", justificou Fontana. O deputado, contudo, parece acreditar que de fato algumas mudanças são possíveis e acena até com uma proposta de consenso em relação a um dos pontos principais da reforma: a alteração no sistema eleitoral. Ao invés de voto em lista fechada, como defendia seu partido, o PT, vai propor uma combinação entre lista fechada e candidatos escolhidos diretamente pelos eleitores.
As palavras do presidente da Comissão da Reforma Política no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), reforçam a ideia de como a aprovação é difícil. "A reforma só passa se houver entendimento entre os partidos e entre o Senado e a Câmara. Estou conversando com o Fontana sobre isso. Mas a maior dificuldade dele é convencer o próprio partido. O PT as vezes acha que pode impor a sua reforma e não é assim que vai funcionar", lamenta.
Especialistas pessimistas
Entre especialistas que acompanham o assunto, o clima é de descrédito. "Acho difícil um acordo entre a Câmara e o Senado, a não ser para o que popularmente se chamam de mudanças pontuais", assinalou o cientista político e consultor legislativo da Câmara, Antônio Octávio Cintra. Segundo ele, há um grande desconhecimento a respeito das alterações possíveis até mesmo entre a classe política. "A nocividade das coligações da forma como elas são feitas atualmente, por exemplo, é um tema sobre o qual há consenso. E a lista mista é interessante, talvez passe", exemplificou.
André Marenco, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), é ainda mais cético. "Há uma insatisfação compreensível com o sistema eleitoral, mas acho pouco provável que ocorra uma reforma significativa. Porque o que as burocracias partidárias desejam mesmo é aumentar o seu poder. O PT vislumbra essa possibilidade com a lista fechada e o PMDB com o sistema distrital", pontua Marenco.

Por Flavia Bemfica


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