Rivalidades entre Senado e Câmara ameaçam reforma política

06 de julho de 2011

 O descompasso evidente entre a Câmara dos Deputados e o Senado para tratar do tema da reforma política e a rivalidade entre as duas casas legislativas voltam a gerar dúvidas sobre a aprovação das mudanças e sobre quando elas de fato devem entrar em vigor.

Entenda a reforma política

Na Câmara, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), deve apresentar seu relatório nesta semana. Aprovadas pela comissão, as propostas passarão a tramitar na Casa. No Senado, a Comissão da Reforma Política encerrou seus trabalhos na metade do mês de maio. Dela saíram 11 propostas (sete propostas de emendas à Constituição e quatro projetos de lei). Várias já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e estão prontas para ir a plenário.

Polêmicas à vista
Os temas mais polêmicos, contudo, e que são os principais da reforma - o financiamento público de campanha e a alteração no sistema eleitoral - serão os últimos a serem apreciados na CCJ. Sobre vários pontos, as sugestões são convergentes. Mas por enquanto, com os trabalhos do Senado em ritmo acelerado e os da Câmara em compasso de espera, não há deputado ou senador que arrisque dizer o que vai acontecer para "harmonizar" as propostas das duas Casas.

"O que vai acontecer agora é uma incógnita. Por enquanto, não há indicativo de que tenhamos um entendimento e o Senado corre o risco de ver engavetada pela Câmara uma reforma pronta, como já aconteceu em 1998", admite a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que integrou a comissão da reforma no Senado. Na avaliação da senadora, se houver mesmo vontade de que a reforma aconteça, deve ser feito um acordo. "Ainda há tempo. Só que o Senado vai precisar abrir muito para a Câmara, já que os deputados, com certa razão, se consideram os protagonistas da reforma", apontou a parlamentar.

O relator da comissão na Câmara já avisou que não fará a proposta de reforma de seus sonhos. "O meu papel é construir uma maioria para fazermos as mudanças possíveis. E o sistema político, para construir maioria, é muito complexo. O chamado exército do contra se forma com muita facilidade", justificou Fontana. O deputado, contudo, parece acreditar que de fato algumas mudanças são possíveis e acena até com uma proposta de consenso em relação a um dos pontos principais da reforma: a alteração no sistema eleitoral. Ao invés de voto em lista fechada, como defendia seu partido, o PT, vai propor uma combinação entre lista fechada e candidatos escolhidos diretamente pelos eleitores.

As palavras do presidente da Comissão da Reforma Política no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), reforçam a ideia de como a aprovação é difícil. "A reforma só passa se houver entendimento entre os partidos e entre o Senado e a Câmara. Estou conversando com o Fontana sobre isso. Mas a maior dificuldade dele é convencer o próprio partido. O PT as vezes acha que pode impor a sua reforma e não é assim que vai funcionar", lamenta.

Especialistas pessimistas
Entre especialistas que acompanham o assunto, o clima é de descrédito. "Acho difícil um acordo entre a Câmara e o Senado, a não ser para o que popularmente se chamam de mudanças pontuais", assinalou o cientista político e consultor legislativo da Câmara, Antônio Octávio Cintra. Segundo ele, há um grande desconhecimento a respeito das alterações possíveis até mesmo entre a classe política. "A nocividade das coligações da forma como elas são feitas atualmente, por exemplo, é um tema sobre o qual há consenso. E a lista mista é interessante, talvez passe", exemplificou.

André Marenco, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), é ainda mais cético. "Há uma insatisfação compreensível com o sistema eleitoral, mas acho pouco provável que ocorra uma reforma significativa. Porque o que as burocracias partidárias desejam mesmo é aumentar o seu poder. O PT vislumbra essa possibilidade com a lista fechada e o PMDB com o sistema distrital", pontua Marenco.

Por Flavia Bemfica