A Reforma Política ameaça reeleição de vereadores

Por Dag Vulpi -  11/07/2011

Se os rumos da reforma política em discussão no Congresso Nacional seguirem o curso traçado, são grandes os riscos de a grande maioria de vereadores filiados a partidos de menor expressão, não conseguirem a reeleição.

As mudanças no sistema eleitoral que podem entrar em vigor a partir do pleito do ano que vem entre as quais, o fim das eleições proporcionais e conseqüentemente das coligações para a escolha de vereadores.

Considerando essa regra, com base no coeficiente eleitoral – total de votos válidos em relação ao número de cadeiras em disputa – aponta para a necessidade de os candidatos conquistarem um número muito maior de votos, para se elegerem para a próxima vereança, e muitos dos atuais detentores de mandato não tem por si só condição de alcançar cifras tão elevadas. Como nenhum deles deve mudar de partido, sob pena de perder a cadeira por infidelidade partidária, estão engessados, entre manter a cadeira do atual mandato, ou trocar de legenda para garantir uma possível cadeira em outra legenda.

Esta situação poderá gerar uma grande renovação nas Câmaras, porque quem pretende ser vereador e não tem mandato – portanto, livre para migrar entre os partidos – tenderá a se aglutinar nas siglas hoje não representadas no Legislativo que atingirão o coeficiente partidário fazendo um, dois ou até mais representantes. Muitos vêem a situação com temeridade, pois embora alguns defendam a reciclagem, consideram a necessidade de mesclar os novos com os experientes, assim como “na Seleção Brasileira”.

O partido que não fizer o coeficiente eleitoral não vai sequer concorrer a uma cadeira e poderá ficar de fora da Câmara, enquanto que outros poderão fazer o maior número de vereadores.

Se a nova regra passar no âmbito da reforma política, é preciso garantir, pelo menos nessa primeira eleição, que os detentores de mandato tenham a possibilidade de mudar de partido. O prazo para tanto termina no dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do pleito.