ABAIXO ASSINADO PARA QUE OS TORTURADORES DO REGIME MILITAR NÃO DÊEM A ÚLTIMA PALAVRA NA NOVELA "AMOR E REVOLUÇÃO"

Tiago Santiago e Reynaldo Boury   
Autor e diretor  da novela "AMOR E REVOLUÇÃO"

  ASSINE O ABAIXO ASSINADO   

CIDADÃOS BRASILEIROS COMPROMETIDOS COM A VERDADEIRA DEMOCRACIA, COM A DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E COM O RESGATE DA MEMÓRIA HISTÓRICA DO BRASIL, TOMANDO CONHECIMENTO DE QUE A NOVELA “AMOR E REVOLUÇÃO”, ATUALMENTE VEICULADA PELO SBT (SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO), TEM COMO OBJETIVO FINALIZAR SEUS CAPÍTULOS COM A PUBLICAÇÃO TELEVISIVA DE DEPOIMENTOS DOS TORTURADORES, TEMOS A CONSIDERAR E A EXIGIR O QUE SEGUE:

1) Consideramos que a história oficial que predominou no Brasil foi a “história” da versão oficiosa dos ditadores e todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram para a sustentação do regime de opressão, seus torturadores, estupradores, assassinos e responsáveis pelo desaparecimento de pessoas, simplesmente porque se opunham à supressão das liberdades democráticas, permanecendo, até então, sem qualquer rastro oficial da destinação de seus restos mortais, negando às suas famílias o direito ao luto e à ciência da localização de seus entes queridos.

2) Na condição de vítimas do golpe de estado dado em 1964, integrantes do do povo brasileiro na luta pelo resgate da memória histórica, temos a prerrogativa de impedir que a perpetração da versão oficiosa dos ditadores continue se repetindo pelos meios de comunicação, pelos veículos de educação e pelos valores transmitidos às gerações que nos seguem.

3) Entendemos que os ditadores já trouxeram sua versão dos fatos relacionados ao período de crimes e arbitrariedades ao longo dos mais de 20 anos em que permaneceram no poder e pretendemos que este momento histórico e democrático que se instala no Brasil seja destinado às declarações dos oprimidos, privados de liberdade, sequestrados, torturados e calados pelo regime ditatorial, como fonte de resgate desta memória, até então não oficialmente registrada.

4) Diante da postura adotada pela Organização dos Estados Americanos junto à Organização das Nações Unidas, no sentido de que a tortura é um crime contra a humanidade, insuscetível de prescrição e anistia, inclusive veementemente cobrando do Brasil as medidas cabíveis para a apuração e punição destes fatos ocorridos entre 1.964 e 1985, entendemos pela necessidade da imediata, senão tardia, instalação da Comissão da Verdade.

5) Entendemos que esta Comissão da Verdade, com natureza institucional e oficial, deva refletir os anseios da sociedade brasileira em resgatar seu lamentável passado opressor, bem como registrar, para fontes de memória histórica, os fatos que ocorreram nos porões da ditadura militar, de forma ampla, transparente e com a participação de todos os interessados, espaço no qual os ditadores, torturadores e assassinos do regime ditatorial poderão livremente prestar seus depoimentos.

6) Nossa oposição à veiculação destas declarações através da novela “Amor e Revolução” nada tem com vingança ou pretensa censura, mas nos obrigamos a nos posicionar contra a transmissão destas ideias de forma ficcional, sem compromisso com a verdade e sujeita a edições e sínteses.

7) Entendemos que colher depoimentos no mesmo espaço televisivo de vítimas e algozes é, no mínimo, igualar situações diferenciadas. Enquanto os primeiros se insurgiram contra um regime totalitário e lutaram como voluntários, entregando as próprias vidas pelo ideal de liberdade e justiça, os segundos eram servidores públicos, remunerados pelo povo brasileiro para zelar pela proteção de nossas fronteiras, que se tornaram criminosos ao torturar, estuprar e até assassinar os opositores do regime, de forma que não podemos concordar que, hoje, após à instalação da redemocratização do Brasil, sejam equiparados em suas prerrogativas de falar sobre os fatos acontecidos naquele período.

ASSIM SENDO, pelos argumentos acima expostos, postulamos que os depoimentos dos ditadores e torturadores não sejam veiculados como conclusão da novela “Amor e Revolução” do SBT, senão pela dívida histórica que a sociedade brasileira tem para com aqueles que lutaram pela liberdade, ao menos pelo respeito à dor e ao sofrimento de todas as vítimas do regime ditatorial.

Esclarecemos que não pretendemos censurar o direito de expressão dos ditadores e torturadores nem impedi-los de qualquer manifestação, mas sim que tais depoimentos não concluam a novela “Amor e Revolução”, não partilhem o mesmo espaço midiático, para que não sejam equiparados à condição de heróis do golpe de Estado dado em 1.964, o que significaria mais uma injustiça em relação às vítimas que lutaram pela democracia no Brasil.

Ressaltamos que este abaixo-assinado se originou no grupo “Documento Ditadura” do Facebook/Brasil, o mesmo que, meses atrás, elaborou e circulou outro abaixo-assinado em defesa da permanência de “Amor e Revolução”, enquanto os ditadores se organizavam para censurar e impedir a transmissão da novela, o que atesta que nosso compromisso é com a verdade dos fatos históricos a serem resgatados por estes depoimentos.

O Povo brasileiro, até o presente momento, ainda não teve assegurado o acesso à integralidade dos documentos e arquivos do período ditatorial e permaneceu privado de ver os torturadores da ditadura civil-militar exemplarmente responsabilizados por seus crimes de lesa-humanidade, de tortura e assassinato, o que consideramos como afronta aos direitos mais elementares do ser humano.

Como defensores e guardiães da memória histórica do Brasil, requisitamos que todos os depoimentos gravados pela produção da referida novela sejam devidamente publicizados, NA ÍNTEGRA, em meios adequados de difusão de informações, a fim de que sejam registrados como fontes históricas de pesquisa sobre os fatos sombrios ocorridos no período da ditadura militar no Brasil.

A TRISTE REALIDADE DA POLÍTICA PARTIDÁRIA

Desde sempre coloquei em dúvida a eficácia e seriedade dos partidos políticos diante do nosso Estado Democrático de Direito. E quanto mais o tempo passa, mais me certifico de que a política partidária não passa de apenas um meio encontrado, por aqueles que a praticam, de conquista de interesses pessoais através da manutenção do status quo.

Trata-se de uma situação esperada, uma vez que temos o Estado sob a égide do capitalismo que, por sua vez, tem em sua essência a promíscua relação de troca de interesses e corrupção. Por mais digno que possa ser um partido no momento da sua fundação. Por mais valoroso que possam ser seus fundadores, no Estado que temos, é questão de tempo para ele se tornar mais uma referência dessa promiscuidade. 

Diante deste sórdido cenário, cabe aos que lutam efetivamente por um país melhor a desfiliação desses grupos. Fato que temos assistido com freqüência. 

O Partido Socialista Brasileiro (onde ainda resistem pouquíssimos representantes que merecem respeito como a deputada Luiza Erundina), hoje conduzido pelo coronel e pretenso futuro presidente da república Eduardo Campos perdeu um dos seus mais importantes nomes, o jurista Sérgio Sérvulo da Cunha.

Desiludido com os rumos do PSB (do qual era filiado desde a a sua fundação em 1986) que se tornou mais um agrupamento político sem identidade, Sérgio e o ex-vereador Celio Nori publicaram na época uma carta aberta ao público comunicando decisão de desfiliação, que segue abaixo na íntegra:

Deixo registrado nesse humilde espaço o meu, incondicional, apoio a mais essa lúcida manifestação do cidadão Sérgio. Perdeu o partido, mas ganhou a atuação política livre e transparente.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

"Deslifiliando-nos, neste momento, do Partido Socialista Brasileiro, queremos ratificar, publicamente, nosso compromisso com o socialismo democrático. Foi por causa desse compromisso que nos filiamos ao PSB, há muitos anos, é por causa dele que agora nos desfiliamos.Partidos políticos são canais da representação popular, locais de encontro nos quais, mediante o confronto de ideias, se assentam propostas de políticas públicas, programas consensuais de governo e ações para a conquista e exercício do poder político. 

Sempre entendemos que a condição de filiado a um partido político representa clara opção política e compromisso com determinada visão de mundo. Por tais razões, escolhemos o Partido Socialista Brasileiro para nos filiar na década de 80 e nos integrar a outros companheiros que comungavam solidariamente o ideário do Socialismo Democrático. 

Após a vitória sobre a ditadura militar, a promulgação da Constituição de 1988 e a conquista do Estado de Direito, reuníamos a expectativa de que, finalmente, os partidos brasileiros passariam , de fato, a representar forças políticas distintas, capazes de dar sustentabilidade à democracia brasileira, recém emergida dos escombros de um dos mais terríveis períodos da história do país. 

Ledo engano. À medida em que o tempo avançava e os governos se sucediam, mais e mais os partidos foram se transformando em meros cartórios eleitorais para a concessão de legendas, sob a influência crescente do poder econômico sobre as instituições políticas. 

É grande a diferença entre um partido e uma facção. A facção é um ajuntamento de interesses, onde prevalecem as ambições pessoais. A convivência democrática é característica do partido, o autoritarismo a marca da facção. 

A crise da democracia representativa faz que os partidos – mesmo os mais ciosos de sua identidade – degenerem em facções. Tendo lutado no PSB pela manutenção de sua identidade partidária, nada mais temos a fazer, agora, dentro dele. A legenda perdeu a sua identidade política, apesar de ostentar o vocábulo socialista que, para ela, nada significa. 

Constatando que o PSB não se diferencia do caráter fisiológico reinante – visto assumir sem nenhum pudor a lógica do pragmatismo político-eleitoral, sendo incapaz de responder a si mesmo e muito menos à sociedade sobre o que significa nos tempos atuais o Socialismo Democrático – é chegada a hora de tomar a sofrida decisão de nos desfiliarmos do Partido Socialista Brasileiro, sem contudo abdicar da luta política, como dever e prerrogativa do cidadão". 

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado e filósofo, foi vice-prefeito pelo PSB no governo Telma de Souza do PT, na Prefeitura de Santos (SP); foi presidente da OAB/Santos; foi procurador do Estado; foi chefe de gabinete do Ministério da Justiça ocupado pelo seu colega de faculdade, Marcio Tomás Bastos no governo Lula; foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-Presidente Fernando Collor, em que atuou junto aos ministros Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato. É autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral mas, algumas das sua principais características são a simplicidade e a capacidade de ser um companheiro de primeira hora em lutas por um país digno. 

Nota da humanista e amiga Nanda Tardin: 

" Tirando a sigla do partido poderia ser a autora desta desfiliação, assim como a esquerda e seus militantes antigos tambem o poderiam. Governabilidade se tem com o EMPODERAMENTO DO POVO. Quer governabilidade? EMPODEREM O POVO. Cansa né? Dar  governabilidade a um governo para vê-lo manipular e patrulhar 'movimentos sociais'? Para vê-los negociar banda larga com teles? Nananinanão, Basta, ou empodera e promove de fato a participação popular ou ... Juntos Somos fortes".

Fernando Henrique defende regulamentação da maconha.

Postagem Dag Vulpi 03/06/2011

Por Polêmico

Um ex-presidente da república roda o mundo, grava um documentário e levanta uma bandeira bem polêmica. Segundo ele, o consumo de maconha deveria ser regulamentado.
Sábado, 21 de maio, Centro de São Paulo. A Marcha da Maconha, proibida pela Justiça, vai às ruas e é reprimida pela polícia.
“Não adianta querer tratar um debate de ideias com porrada. A gente não vai aceitar, a gente vai continuar”, argumenta o jornalista Júlio Delmanto.
As vozes pela descriminalização, ou até pela liberação da maconha, estão ganhando apoio de peso. O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, já defendeu publicamente até a formação de cooperativas para o plantio de maconha.
E agora o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, prestes a completar 80 anos, conduz um documentário que defende a descriminalização do uso de drogas e a regulação do uso da maconha.
Por que o presidente resolveu meter a mão nesse vespeiro? “Porque é um vespeiro. As pessoas não tem coragem de quebrar o tabu e dizer: vamos discutir a questão”, diz Fernando Henrique Cardoso.
No filme “Quebrando o tabu”, que estreia nesta semana, Fernando Henrique Cardoso e ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo; da Colômbia, César Gaviria; e dos Estados Unidos, Jimmy Carter e Bill Clinton reconhecem: falharam em suas políticas de combate às drogas.
Perguntado sobre o motivo pelo qual não foi implementado em seu governo, Fernando Henrique Cardos responde: “Primeiro porque eu não tinha a consciência que tenho hoje. Segundo que eu também achava que a repressão era o caminho”.
Todos concluem que a guerra mundial contra as drogas, iniciada há 40 anos, é uma guerra fracassada. Bilhões de dólares são gastos no mundo inteiro, mas o consumo cresce, e cresce o poder do tráfico, espalhando a violência. As armas constantemente recolhidas dos traficantes no Rio de Janeiro são a prova de que a polícia trabalha enxugando gelo. É preciso ir além das apreensões de drogas e do combate aos traficantes.
“Um ponto central é questionar a lógica de guerra, não é defender o uso da droga. É apenas dizer: ‘vamos ver, vamos pensar se não existem jeitos mais inteligentes e mais eficientes de lidar com esse assunto’”, diz o diretor do filme Fernando Gronstein Andrade.
No Brasil, a maconha é a droga mais difundida. Consumida por 80% dos usuários de drogas; 5% da população adulta. Mas é inofensiva a ponto de ser legalizada?
“Não há droga inofensiva. Qualquer coisa depende da dose, da sensibilidade do indivíduo. Agora, entre as drogas usadas sem finalidade médica para fins de divertimento, para fins de recreação, a maconha é bastante segura”, afirma Elisaldo Carlini,médico da Unifesp especializado em drogas.
Palavra de quem há mais de 40 anos estuda a questão e trata dependentes. O professor Elisaldo Carlini representa o Brasil nas comissões de drogas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas.
“Defendo totalmente a descriminalização”, diz Carlini.
“Eu sou contra porque quanto mais fácil você tornar a droga disponível na sociedade, maior será o consumo”, defende o psiquiatra da Unifesp Ronaldo Laranjeira.
O professor Ronaldo Laranjeira trata de dependentes químicos há 35 anos. “Ela é uma droga perigosa. Um dos principais exemplos é que 10% de todos os adolescentes menores de 15 anos que experimentam com a maconha vão ter um quadro psicótico”, afirma.
Na lista das drogas mais perigosas publicada na revista médica “Lancet”, respeitada no mundo inteiro, a maconha aparece em 11º lugar, bem atrás do álcool e até mesmo do cigarro, que são vendidos legalmente.
“Álcool é mais letal do que maconha. Não se diz isso, mas é. Pelo menos os dados mostram isso. Então, temos que discutir e diferenciar, regular o que pode e o que não pode”, defende o ex-presidente Fernando Henrique.
Regular não é o mesmo que legalizar. E foi isso que Fernando Henrique Cardoso descobriu indo para a Holanda. Lá a maconha é vendida em cafés. Mas o governo não legalizou o uso indiscriminado. Funciona assim: a regulamentação determina que você não pode consumir nas ruas, nem vender fora dos cafés; nos locais determinados, fuma-se maconha sem repressão policial.
“Na Holanda é muito interessante. Os meninos de colégio – eu conversei com eles – não têm curiosidade pela maconha, porque é livre”, garante Fernando Henrique Cardoso.
O consumo de maconha é tolerado e, mesmo assim, vem caindo. Desde 2006, a lei brasileira já trocou a prisão por penas alternativas para quem é pego com drogas e considerado usuário, não traficante. Mas que quantidade de drogas, que situação caracteriza o tráfico? Isso a lei deixa a critério do juiz.
É uma linha difícil de estabelecer. Como o doutor Drauzio Varella explica no documentário: “Como a droga é criminalizada, é um crime você possuir a droga, não vão dez pessoas comprar se uma pode comprar e dividir entre as dez. E o menino que usa droga percebe que, dessa maneira, também se ele vender um pouquinho mais caro, a dele sai de graça”, argumenta o médico no filme.
Nesse caso, o usuário vira traficante e acaba na prisão, onde, como se sabe, a droga circula facilmente.
Em Portugal, o consumo de entorpecentes não dá mais cadeia desde 2001. Mas há uma penalidade: o usuário tem que fazer tratamento médico e prestar serviço social.
“A maior parte dos que usam drogas quer sair dessa situação. E a existência de um caminho que não os leve à cadeia, mas que leve ao tratamento, é positiva”, ressalta Fernando Henrique.
O ministro da Saúde de Portugal explica que dez anos depois o tratamento é gratuito para dependência em todo tipo de droga – da maconha ao crack.
“Dez anos depois, o que nós vemos? Os nossos jovens consomem menos drogas ilícitas”, revela o ministro.
“Eu não vejo nenhum sentido em criminalizar o uso e a posse dessas drogas todas. É um caso de saúde, não é um caso de polícia”, avalia Elisaldo Carlini.
Mas qual é a estrutura que o Brasil tem hoje para tratar seus dependentes?
“Essas pessoas ficam perambulando pelo sistema de saúde ou perambulando, literalmente, pelas ruas, no caso dos usuários de crack. E você fica desassistindo ativamente essa população”, comenta Ronaldo Laranjeira.
O Ministério da Saúde já fez as contas do que falta para tratar dependentes químicos: 3,5 mil leitos hospitalares, 900 casas de acolhimento e 150 consultórios de rua, para chegar às cracolândias, por exemplo. Mas a previsão é atingir essa meta só em 2014.
“Como ministro da Saúde, tenho opinião como ministro. Exatamente isso: nós do Sistema Único de Saúde (SUS) precisamos reorganizar essa rede e ampliá-la rede para acolher usuários de drogas, sejam lícitas ou ilícitas”, afirma Alexandre Padilha.
Na Suíça e na Holanda, existem os projetos chamados de redução de danos: dependentes de drogas pesadas, como heroína, recebem do governo a droga e agulhas limpas.
“É terrível ver isso. Mas você vê também que ali está um doente, não um criminoso”, constata Fernando Henrique Cardoso.
Triste, mas é essa redução de danos que evita a transmissão de doenças infecciosas, mortes por overdose e a ligação dos usuários com o crime.
“Eu não estou pregando isso para o Brasil, porque a situação é diferente, o nível de cultura, riqueza e violência é diferente. Cada país tem que buscar seu caminho. É isso que eu acho fundamental. Quebrar o tabu, começar a discutir e ver o que nos fazemos com a droga”, diz Fernando Henrique Cardoso.
Ouvindo um ex-usuário famoso, o documentário dá uma pista: campanhas de prevenção abertas e honestas podem funcionar.
“O grande perigo da droga é que ela mata a coisa mais importante que você vai precisar na vida: o seu poder de decidir. A única coisa que você tem na sua vida é o seu poder de decisão. Você quer isso ou quer aquilo? Seja aberto, seja honesto. Realmente, a droga é fantástica, você vai gostar. Mas cuidado, porque você não vai poder decidir mais nada. Basta isso”, alerta o escritor Paulo Coelho.
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Um senhor de quase 80 anos aparece tranquilamente no Fantástico ao lado da turma que enrola e queima baseados em um dos pontos legalizados de venda de maconha em Amsterdã, capital da Holanda. Dias antes, é filmado com as mãos grudadas em líderes tucanos que se engalfinhavam pelo comando do partido. As duas cenas não deixam dúvidas: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a fazer fumaça na política nacional.

O ápice do retorno de FHC ao centro dos espaços de poder será visto a partir de hoje, quando estreia o documentário Quebrando o Tabu. Nele, o tucano vira protagonista da ala dos que defendem a descriminalização do uso de seu quase xará TCH, princípio ativo da maconha. Grupo que inclui os ex-presidentes Jimmy Carter e Bill Clinton (EUA), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), além do médico Drauzio Varela e do escritor Paulo Coelho.


Na noite de segunda-feira, após a exibição do documentário à imprensa em São Paulo, o cineasta brasileiro Fernando Grostein Andrade garantiu que a escolha de FHC como personagem condutor do longa-metragem não teve intenção de dar visibilidade política ao ex-presidente. Apesar de Andrade, irmão do apresentador Luciano Huck, ser declaradamente eleitor do PSDB.


Contudo, ao segurar a vidraça de um tema polêmico, FHC montou uma vitrine e tanto. No domingo passado, foi o personagem principal de uma matéria de quase nove minutos no Fantástico, da Rede Globo. No dia seguinte, a maconha era um dos assuntos mais debatidos no Twitter. De um lado, os que, como ele, defendem que droga é caso de saúde pública. Do outro, os que preferem a repressão policial.


Holofotes
Ao encabeçar o debate, o ex-presidente passou a semana com alta cotação na mídia. Grandes veículos da  imprensa nacional e internacional deram destaque às reflexões do líder tucano, puxados pelo burburinho em torno do documentário. Anteontem, reviveu seus dias de celebridade mundial em Nova York, na apresentação do relatório da Comissão Global de Política sobre Drogas, da qual é presidente. 


A entidade que reúne 19 luminares - entre os quais o escritor Mario Vargas Llosa, o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o bilionário americano Richard Bronson -  defendeu a descriminalização do uso de drogas, especialmente a maconha, para enfraquecer o crime organizado.


Simpatia De quebra, FHC ganhou elogios de políticos da base aliada do governo Dilma Rousseff. A exemplo do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que defende plantações caseiras para usuários. Ontem, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou convite, feito pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), para que ele debata o assunto na Casa.


Para o pesquisador e professor titular da Ufba Wilson Gomes, especialista nos estudos em comunicação e política, FHC abocanhou espaço em meio à crise que permeia os líderes dos partidos apeados do poder após o início da era PT. “A oposição vive um momento em que lhe falta repertório, e tem dificuldades de chancelar protagonistas. Isso talvez seja a melhor explicação para sua volta à cena”, analisa.


A bandeira pró-descriminalização da maconha, porém, é apenas uma das frentes que turbinaram a recente visibilidade de FHC. Nos últimos meses, o ex-presidente voltou com força à atividade partidária. Em abril, publicou um artigo no qual dispara críticas ao papel da oposição, sobretudo, por ter perdido a conexão com o eleitorado.


Com isso, reassumiu o papel de guru da aliança antipetista, ao definir os alvos para evitar uma derrota em 2014: foco na nova classe média, a volta do corpo a corpo com a população e uso das redes sociais - em especial Facebook, Twitter e Orkut - como lacuna a ser aproveitada. As críticas repercutiram bastante na imprensa e entre os líderes oposicionistas. A maioria deles entendeu que era o conselho certo a seguir.


“FHC resolveu assumir com vigor a tarefa de dar um rumo e sanar as fissuras da oposição, sobretudo do seu partido. O que lhe deu poder para ganhar espaço”, avalia o pesquisador Gilberto Wildberger, professor e pesquisador das relações entre mídia e poder da Faculdade de Comunicação da Ufba.


Um exemplo do aumento da musculatura do ex-presidente ocorreu semana passada, quando evitou que a guerra entre o senador mineiro Aécio Neves e o ex-governador paulista José Serra rachasse o PSDB. Sábado passado, uniu as asas tucanas na convenção nacional do partido. E, com isso, evitou outro tipo de fumaça.