A TRISTE REALIDADE DA POLÍTICA PARTIDÁRIA

Desde sempre coloquei em dúvida a eficácia e seriedade dos partidos políticos diante do nosso Estado Democrático de Direito. E quanto mais o tempo passa, mais me certifico de que a política partidária não passa de apenas um meio encontrado, por aqueles que a praticam, de conquista de interesses pessoais através da manutenção do status quo.

Trata-se de uma situação esperada, uma vez que temos o Estado sob a égide do capitalismo que, por sua vez, tem em sua essência a promíscua relação de troca de interesses e corrupção. Por mais digno que possa ser um partido no momento da sua fundação. Por mais valoroso que possam ser seus fundadores, no Estado que temos, é questão de tempo para ele se tornar mais uma referência dessa promiscuidade. 

Diante deste sórdido cenário, cabe aos que lutam efetivamente por um país melhor a desfiliação desses grupos. Fato que temos assistido com freqüência. 

O Partido Socialista Brasileiro (onde ainda resistem pouquíssimos representantes que merecem respeito como a deputada Luiza Erundina), hoje conduzido pelo coronel e pretenso futuro presidente da república Eduardo Campos perdeu um dos seus mais importantes nomes, o jurista Sérgio Sérvulo da Cunha.

Desiludido com os rumos do PSB (do qual era filiado desde a a sua fundação em 1986) que se tornou mais um agrupamento político sem identidade, Sérgio e o ex-vereador Celio Nori publicaram na época uma carta aberta ao público comunicando decisão de desfiliação, que segue abaixo na íntegra:

Deixo registrado nesse humilde espaço o meu, incondicional, apoio a mais essa lúcida manifestação do cidadão Sérgio. Perdeu o partido, mas ganhou a atuação política livre e transparente.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

"Deslifiliando-nos, neste momento, do Partido Socialista Brasileiro, queremos ratificar, publicamente, nosso compromisso com o socialismo democrático. Foi por causa desse compromisso que nos filiamos ao PSB, há muitos anos, é por causa dele que agora nos desfiliamos.Partidos políticos são canais da representação popular, locais de encontro nos quais, mediante o confronto de ideias, se assentam propostas de políticas públicas, programas consensuais de governo e ações para a conquista e exercício do poder político. 

Sempre entendemos que a condição de filiado a um partido político representa clara opção política e compromisso com determinada visão de mundo. Por tais razões, escolhemos o Partido Socialista Brasileiro para nos filiar na década de 80 e nos integrar a outros companheiros que comungavam solidariamente o ideário do Socialismo Democrático. 

Após a vitória sobre a ditadura militar, a promulgação da Constituição de 1988 e a conquista do Estado de Direito, reuníamos a expectativa de que, finalmente, os partidos brasileiros passariam , de fato, a representar forças políticas distintas, capazes de dar sustentabilidade à democracia brasileira, recém emergida dos escombros de um dos mais terríveis períodos da história do país. 

Ledo engano. À medida em que o tempo avançava e os governos se sucediam, mais e mais os partidos foram se transformando em meros cartórios eleitorais para a concessão de legendas, sob a influência crescente do poder econômico sobre as instituições políticas. 

É grande a diferença entre um partido e uma facção. A facção é um ajuntamento de interesses, onde prevalecem as ambições pessoais. A convivência democrática é característica do partido, o autoritarismo a marca da facção. 

A crise da democracia representativa faz que os partidos – mesmo os mais ciosos de sua identidade – degenerem em facções. Tendo lutado no PSB pela manutenção de sua identidade partidária, nada mais temos a fazer, agora, dentro dele. A legenda perdeu a sua identidade política, apesar de ostentar o vocábulo socialista que, para ela, nada significa. 

Constatando que o PSB não se diferencia do caráter fisiológico reinante – visto assumir sem nenhum pudor a lógica do pragmatismo político-eleitoral, sendo incapaz de responder a si mesmo e muito menos à sociedade sobre o que significa nos tempos atuais o Socialismo Democrático – é chegada a hora de tomar a sofrida decisão de nos desfiliarmos do Partido Socialista Brasileiro, sem contudo abdicar da luta política, como dever e prerrogativa do cidadão". 

Sérgio Sérvulo da Cunha é advogado e filósofo, foi vice-prefeito pelo PSB no governo Telma de Souza do PT, na Prefeitura de Santos (SP); foi presidente da OAB/Santos; foi procurador do Estado; foi chefe de gabinete do Ministério da Justiça ocupado pelo seu colega de faculdade, Marcio Tomás Bastos no governo Lula; foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-Presidente Fernando Collor, em que atuou junto aos ministros Evandro Lins e Silva e Fabio Konder Comparato. É autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e Direito Eleitoral mas, algumas das sua principais características são a simplicidade e a capacidade de ser um companheiro de primeira hora em lutas por um país digno. 

Nota da humanista e amiga Nanda Tardin: 

" Tirando a sigla do partido poderia ser a autora desta desfiliação, assim como a esquerda e seus militantes antigos tambem o poderiam. Governabilidade se tem com o EMPODERAMENTO DO POVO. Quer governabilidade? EMPODEREM O POVO. Cansa né? Dar  governabilidade a um governo para vê-lo manipular e patrulhar 'movimentos sociais'? Para vê-los negociar banda larga com teles? Nananinanão, Basta, ou empodera e promove de fato a participação popular ou ... Juntos Somos fortes".