segunda-feira, 2 de abril de 2018

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula



Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, disse na última semana esperar que o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula seja concluído no próximo dia 4.

"O julgamento está marcado para a semana que vem. Vai iniciar a sessão e vou apresentar o meu voto, que já tenho pronto. Aliás, até para dar mais celeridade ao julgamento, fiz chegar aos colegas uma cópia da minuta que proponho a deliberação do colegiado e, assim que eu votar, os demais ministros proferirão seus votos. Esperemos que se conclua o julgamento na própria sessão", ressaltou Fachin, durante as atividades que marcaram o 53º aniversário de emancipação da sua cidade-natal, Rondinha, no Rio Grande do Sul. As informações são do portal G1.

O habeas corpus foi impetrado pela defesa do petista para evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu levar o assunto ao plenário, na semana passada, mas a sessão acabou interrompida e adiada para depois da Páscoa.

Na ocasião, o Supremo também concedeu salvo-conduto a Lula, proibindo que ele seja preso até o julgamento do recurso pelos ministros da Corte. O ex-presidente teve os embargos de declaração negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 26 de março.

O TRF-4 também revisou, em janeiro, a pena imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro, e ainda aumentou a sentença contra ele, para 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).

No habeas corpus que está no STF, os advogados de Lula pedem que ele só seja preso quando o processo transitar em julgado, ou seja, quando não couber recurso em mais nenhuma instância da Justiça. Depois do TRF-4, ainda há possibilidade de recorrer ao STF e STJ.

Do Noticia ao Minuto

Posse de ministros lota Planalto; secretário-executivo é barrado



Gilberto Occhi assume a Saúde e Valter Casimiro a pasta dos Transportes.

Acerimônia de posse dos ministros Gilberto Occhi, que assumirá a Saúde, e Valter Casimiro, nos Transportes, lotou o Salão Leste do Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira, 2, e a segurança barrou o acesso de alguns convidados ao espaço. O secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, que estava sem uma identificação especial que autoriza pessoas a participar do evento, foi barrado. Depois de algumas intervenções da assessoria do Planalto, Sigelmann conseguiu ser liberado.

Foi, inclusive, instalado um telão no Salão Nobre para que os convidados possam acompanhar a cerimônia na qual o presidente Michel Temer dará posse daqui a Occhi e Casimiro - e também ao novo presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza.

Agenda

Em meio às tratativas para concluir ainda esta semana a reforma ministerial, que deve, segundo o governo, mexer em até 14 pastas, o presidente Temer - que tem sido convencido por aliados para tentar se reeleger - vai cumprir agenda em São Paulo.

Às 16h, na capital paulista, Temer participa do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes. Depois, o presidente segue para Santos, no litoral paulista, e participa da cerimônia de abertura do 62º Congresso Estadual de Municípios.

Do Noticia ao Minuto

Acordo de demissão de William Waack custou 3,5 milhões à Globo



O jornalista rompeu com a emissora em dezembro do ano passado.

A polêmica demissão de William Waack na Globo ainda desperta curiosidade no público, ansioso por saber detalhes do rompimento. Em recentes entrevistas, o jornalista não quis se aprofundar sobre o assunto, mas evidenciou um acordo entre ele e a emissora. De acordo com informações do colunista Ricardo Feltrin, a negociação custou cerca de 3,5 milhões só de indenização a Waack.

O jornalista foi demitido depois do vazamento de um vídeo em que ele aparecia, em tom de brincadeira, proferindo ofensas racistas a um funcionário.

Ainda segundo o UOL, o acordo entre as partes envolveu um documento assinado para que nem Waack, nem a Globo voltassem a questionar o assunto nas esferas jurídicas do Trabalho ou Cível.

William Waack foi demitido em dezembro do ano passado

quinta-feira, 15 de março de 2018

Morte de Stephen Hawking é envolvida por coincidências chocantes



Datas de nascimento e morte do físico se relacionam com dois gênios da ciência.

O físico britânico Stephen Hawking morreu nesta quarta-feira (14), aos 76 anos, em Cambridge, no Reino Unido. A data é marcada por coincidências que ganharam força nas redes sociais.

Considerado o maior cientista na era pós-Einstein, seu maior legado consiste nas descobertas que fez sobre buracos negros, em 1974. O físico descobriu que esses objetos não são completamente escuros, mas emitem radiação térmica.

Nas redes sociais, a repercussão sobre sua morte foi premeditada - e mais que justa. "Pode continuar voando como Superman em microgravidade", escreveu a NASA no Twitter. Já a primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que o legado do cientista "não será esquecido".

Internautas também repercutiram as coincidências envolvendo a morte de Stephen Hawking. O cientista nasceu no dia 8 de janeiro de 1942, exatamente 300 anos após a morte de outro gênio da ciência, Galileu Galilei.  Se não ficou surpreso, temos outro dado marcante: o físico morreu em 14 de março - no dia em que nasceu outro brilhante físico Albert Einstein, neste caso, no ano de 1879.

Assassinato de vereadora carioca pode ter sido por motivação política


Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população.

O assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), na noite desta quarta-feira, 14, pode estar ligado à sua militância política. Nascida no Complexo da Maré, conjunto de favelas da zona norte do Rio, Marielle, de 38 anos, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população.

O crime, que vitimou também o motorista que a levava, mobilizou o governo federal: o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, telefonou para o interventor federal no Rio, general Walter Braga Netto, e colocou a Polícia Federal à disposição para auxiliar na investigação.

Há oito dias, Marielle, que acompanhava na condição de vereadora a intervenção federal, como forma de coibir abusos das Forças Armadas e da polícia a moradores de comunidades, recebeu denúncias envolvendo PMs que patrulham a Favela de Acari, na zona norte do Rio. Moradores contaram, na primeira reunião do Observatório da Intervenção, no Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Candido Mendes, que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo estes moradores, a PM vem se sentindo "com licença para matar" por conta da intervenção.

A vereadora compartilhou a notícia em seu perfil no Facebook, com a inscrição 'Somos todos Acari, parem de nos matar". "Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje, a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior", dizia a mensagem, que conclamava os internautas a reverberarem a denúncia.

A advogada criminalista Maíra Fernandes, membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, acredita na hipótese de execução. "Marielle era a nossa esperança na política", lamentou. "Eu a conheci há quase duas décadas: sempre nas mais importantes lutas, coerente, aguerrida, corajosa. Tínhamos muitos planos para ela. Esse seria o primeiro mandato de muitos! Tinha um caminho enorme pela frente. Não consigo acreditar. Acabo de ver as fotos e vejo que isso não foi assalto. Foi execução. É preciso descobrir quem fez isso e fazer justiça à Marielle."

O sociólogo Renato Lima, diretor presidente do Fórum Brasileira de Segurança Pública, defendeu que a PF entre imediatamente na apuração do crime. "Estou absolutamente chocado, a morte de Marielle Franco é mais um sinal da banalização da violência que toma conta do País e que nos faz reféns do medo. O mínimo que se espera do interventor é uma apuração rigorosa e transparente do episódio. Não podemos aceitar que o caso não seja rapidamente esclarecido. O interventor tem diante de si um dos seus maiores desafios desde que a medida foi adotada, não deixar esta morte impune. Tudo indica que foi uma execução".

O cientista social Luiz Eduardo Soares afirmou que a execução foi confirmada pela polícia, e lembrou do caso da juíza Patricia Acioli, assassinada por policiais em 2011 depois de condenar à prisão policiais ligados a milícias. "Mulher, negra, lutadora contra as desigualdades e a violência. Teve uma votação surpreendente, em 2016. Ela passou esta semana denunciando violações praticadas pela PM em Acari. Temos estado juntos na longa militância. Estive com ela dois dias antes de viajar, semana passada. Faltam palavras para expressar o horror e mal posso imaginar o que se passa na cabeça de sua filha e de sua família. E o motorista, sua família, um trabalhador inocente, honrado? A polícia confirma que foi execução. A juíza Patricia Acioli foi assassinada em 2011 por policiais militares. Agora, é possível que o mesmo tenha acontecido. Quando, meu Deus, quando a população vai despertar e entender que a insegurança pública começa nos segmentos corruptos e brutais das polícias, e que não podemos conviver mais com esse legado macabro da ditadura. Vamos continuar falando em 'desvios de conduta individuais'? O que fazer, agora, além de chorar?", ele escreveu em seu perfil no Facebook.

O PSOL divulgou a seguinte nota: "O Partido Socialismo e Liberdade vem a público manifestar seu pesar diante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Estamos ao lado dos familiares, amigos, assessores e dirigentes partidários do PSOL/RJ nesse momento de dor e indignação. A atuação de Marielle como vereadora e ativista dos direitos humanos orgulha toda a militância do PSOL e será honrada na continuidade de sua luta. Exigimos apuração imediata e rigorosa desse crime hediondo. Não nos calaremos! Marielle, presente!"

O coronel da reserva Ibis Silva, ex-comandante geral da corporação, desolado, não conseguiu comentar a perda. "Perdi uma irmã. Ela era minha madrinha no PSOL, me levou para lá. Conhecia há muitos anos. O Rio perdeu uma pessoa extraordinária. Eu perdi uma grande amiga."

Também evitando dar declarações sobre a ação criminosa, Paulo Storani, antropólogo e ex-capitão da Polícia Militar, acredita que, tendo sido execução ou não, o caso não ficará impune. "Todas as hipóteses devem ser consideradas. A assessora que sobreviveu poderá esclarecer tudo. Dificilmente a verdade, seja qual for, ficará acobertada".

O prefeito Marcelo Crivella (PRB) divulgou nota de pesar, em que ressaltou a "honradez, bravura e espírito público" da vereadora. "Sua trajetória exemplar de superação continuará a brilhar como uma estrela de esperança para todos que, inconformados, lutam por um Rio culto, poderoso, rico, mas, sobretudo, justo e humano. Em cada lar uma prece, em cada olhar uma lágrima e em cada coração um voto de tristeza, dor e saudade. É assim que hoje anoitece a cidade desolada e amargurada pela perda de sua filha inesquecível e inigualável. Que Deus a tenha!"

segunda-feira, 12 de março de 2018

PT lança campanha contra prisão de Lula



Gleisi Hoffmann divulgou vídeo na internet convocando a população a participar da ação, por meio da divulgação de cartazes e panfletos que trazem a frase "O povo quer Lula livre".

Apresidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, postou um vídeo, nesse domingo (11), em duas redes sociais, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas imagens, ela convoca a população a aderir à campanha "O povo quer Lula livre".

"Só aumenta a perseguição para impedir Lula de disputar as eleições para presidente. 

Condenado sem provas e sem crime, Lula está perto de ser preso. Será o maior atentado à nossa democracia se isso acontecer. A Constituição é clara: ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. Precisamos todos, todas, partidos e movimentos de esquerda, progressistas e democratas deste país, se opor a isso! É por Lula, mas também pela democracia, por direitos, pela dignidade do Brasil e do povo brasileiro que estamos lutando", diz a senadora.

Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus preventivo ao petista, cresce no partido o receio de que Lula seja preso, após julgado o último recurso impetrado por sua defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que pode ocorrer ainda este mês. O ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês em regime fechado.

“A partir dessa semana, o PT começa essa campanha. Não só por redes, pela internet, com material de esclarecimento, mas também com material impresso”, destaca Gleisi. "Distribua no seu local de trabalho, onde você estuda, na rua, onde você mora. Fale com a população. Diga o que está acontecendo. Chame essa atenção”, completa a senadora.
Para ela, “é um absurdo quererem prender o maior líder popular que este país já teve. Nós não podemos assistir isso como se fosse normal em nosso país. Não é normal”.

Até o momento, o PT tem trabalhado com o nome do ex-presidente como pré-candidato à presidência da República. O partido também tem evitado falar em um plano B, caso o ex-presidente seja preso. "Nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula até as últimas consequências”, disse Gleisi.


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