Ministério Público vai acompanhar perícia no avião que caiu em Paraty

Vinicius Lisboa

A procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, do Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis, deve acompanhar agora de manhã o trabalho dos peritos no avião que caiu ontem em Paraty, no estado do Rio. No acidente morreram o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e mais quatro pessoas.

A procuradora determinou nessa quinta-feira a abertura de um inquérito no MPF para apurar as causas da queda do avião. A Polícia Federal também investiga o caso.

O avião caiu à tarde, quando se dirigia a Paraty, depois de ter decolado de São Paulo. O Corpo de Bombeiros já retirou três dos cinco corpos de dentro da aeronave e os encaminhou ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, município vizinho a Paraty. Entre eles está o de Teori Zavascki.

Agência Brasil

Traficante mexicano El Chapo é extraditado para os Estados Unidos

Agência Brasil

O mexicano Joaquín Guzmán, "El Chapo", foi extraditado  na noite dessa quinta-feira (19) pelo governo do México aos Estados Unidos. Ele era um dos mais poderosos traficantes do país e chefe do cartel de Sinaloa. A notícia da deportação foi divulgada em um comunicado da Secretaria de Relações Exteriores do México. A extradição ocorreu na véspera da mudança de governo nos Estados Unidos.

Tribunais do Texas e da Califórnia já haviam requerido a extradição ao governo de Enrique Peña Nieto. Nos Estados Unidos, ele é acusado de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Joaquín  EL Chapo ganhou destaque quando, em julho de 2015, fugiu do presídio Altiplano (de segurança máxima). Ele teria cavado um túnel de 1,5 metro de extensão para sair da cela. Na época, a mídia mundial repercutiu o caso e, internamente, levantou-se a hipótese de que ele teria fugido com a conivência de policiais, uma vez que as câmeras de segurança registraram o momento da saída e sua ausência só foi percebida 18 minutos depois.

A fuga de El Chapo foi bastante negativa para o governo mexicano, com os rumores de que o traficante tinha ligações com pessoas do alto escalão governamental. Após a fuga, o presidente Peña Nieto pôs a captura do narcotraficante na lista de prioridades do país. Ele foi recapturado em janeiro de 2015. após uma denúncia.

Nos Estados Unidos, a imprensa repercute a ocasião da extradição - na véspera da posse de Donald Trump, mas ainda com o presidente Barack Obama à frente da Casa Branca.

Trump tem tomado medidas desfavoráveis aos mexicanos. O presidente eleito disse que a construção do muro que pretende fazer para separar a fronteira deverá ser paga pelo governo mexicano.

Além disso, Trump trabalha com empresas multinacionais da área automotiva para que abandonem planos de expansão na região, sob ameaça de sobretaxar os carros produzidos fora do território norte-americano.

"Vocês não estão mais esquecidos", diz Trump à multidão em Washington

Agência Brasil

Ao dar início nessa quinta-feira (19), em Washington, a uma programação de eventos relacionados à sua como o 45º presidente dos Estados Unidos, o presidente eleito Donald Trump referiu-se à sua ascensão ao governo como um "movimento nunca visto em nenhum lugar do mundo". Ao falar para uma multidão, do lado de fora do prédio do Lincoln Memorial, onde houve um concerto de música country e rock, em sua homenagem, Trump disse: "Todos nós nos cansamos de ver o que estava acontecendo e queríamos mudar, mas queríamos uma mudança real".

A chegada de Trump a Washington, onde ficará residindo definitivamente como presidente, mudou o ritmo da cidade. Ruas, bares e restaurantes estavam mais movimentados do que o habitual. Trump participou de três eventos. Primeiro, colocou uma coroa de flores no Cemitério de Arlington, no estado da Virgínia (próximo a Washington ), em homenagem a soldados americanos mortos em guerra.

Depois assistiu ao concerto em sua homenagem na área externa do Lincoln Memorial, mesmo local onde o pastor Martin Luther King fez o famoso discurso "Eu tenho um sonho", nos anos 60, época dos protestos em favor dos direitos civis. Trump se dirigiu à multidão e explicou o que significa a frase "Faça a América Grande Novamente", usada durante a campanha eleitoral.

"Vocês não estão mais esquecidos", disse ele, ao se dirigir à multidão. Nesse momento, fogos de artifício foram disparados e no céu surgiu a inscrição "USA" (Estados Unidos da América, na sigla em inglês).

No terceiro evento, Donald Trump, o vice-presidente eleito Mike Pence e suas famílias foram a um jantar à luz de velas na Estação Union de Washington, para agradecer às pessoas que fizeram doações para custear sua posse. Algumas doações chegaram a US$ 1 milhão. As pessoas que fizeram essas doações jantaram próximo ao presidente eleito.

Donald Trump toma posse como o 45º presidente dos Estados Unidos

Donald Trump, o candidato do Partido Republicano que ganhou uma das eleições mais surpreendentes da história norte-americana, será a partir de hoje (20) o 45º presidente dos Estados Unidos. Quase 1 milhão de pessoas são esperadas para assistir à cerimônia no Capitólio, sede do Congresso americano. O juramento de posse ocorrerá às 12h em Washington, 15h em Brasília. Em seguida, Trump fará seu primeiro pronunciamento como presidente.

O custo total das solenidades de posse está estimado em US$ 200 milhões, dos quais US$ 110 milhões serão cobertos pelo contribuinte americano e US$ 90 milhões por doadores privados. O centro de Washington está protegido com grades para prevenir protestos. A segurança está reforçada pela presença de 30 mil agentes. Mesmo assim, protestos são esperados nesta sexta-feira. Amanhã, sábado (21), uma marcha de mulheres está prevista para ocorrer no centro da capital norte-americana em protesto contra Trump.

Agora de manhã, Donald Trump e Melania serão recepcionados com um chá na Casa Branca, oferecido pelo casal Barack Obama e Michelle. Este será o último compromisso de Obama como presidente. Cinquenta e quatro parlamentares do Partido Democrata anunciaram que não vão à posse em protesto contra Trump.

Programação da posse:

8h30 (11h30 em Brasília) - Trump, integrantes de seu gabinete, parentes e  amigos assistem a um culto na igreja episcopal de St. John's, conhecida como "a igreja dos presidentes" porque todos os chefes de governo, desde James Madison, assistiram a serviços religiosos no local.

9h30 (12h30 em Brasília) - Trump e a esposa comparecem a um chá oferecido pelo casal Barack Obama na Casa Branca.

10h (13h em Brasília) - O presidente Obama e o vice-presidente Joe Biden acompanham seus sucessores ao Capitólio para a posse.

11h (14h em Brasília) - Começa o ritual da posse.

12h (15h em Brasília) - Mike Pence presta juramento como vice-presidente. Em seguida, será a vez de Donald Trump fazer o juramento. Logo depois, Trump faz seu primeiro pronunciamento à nação.

13h (16h em Brasília)  - Trump, Pence e suas esposas participam de almoço do Comitê de Posse do Congresso, no Capitólio.

14h30 (17h30 em Brasília) - Trump e Pence fazem revista da tropa militar na frente leste do Capitólio e, em seguida, desfilam pela Avenida Pensilvânia até a Casa Branca.

15h (18h em Brasília) - Trump e Pence participam do desfile inaugural de stands fora da Casa Branca. Depois, eles se dirigem à  Casa Branca, onde passam a assinar os primeiros expedientes de governo.

19h (22h em Brasília) - Trump, Pence e suas esposas participam de dois bailes no Centro de Convenções de Washington. Haveria também um baile militar, mas foi cancelado.

Ministério da Saúde confirma 25 mortes por febre amarela em MG

Aline Leal

O Ministério da Saúde informou que Minas Gerais já registra 272 pacientes com suspeita de febre amarela em janeiro. Do total, 47 foram confirmados laboratorialmente, sendo 25 óbitos. Outros 71 óbitos e 154 casos estão em processo de investigação. No ano passado, o Brasil inteiro registrou apenas sete casos da doença.

O ministério também informou que, no Espírito Santo, foram registrados 11 casos suspeitos de febre amarela neste ano. As notificações são dos municípios de Ibatiba, São Roque do Canaã, Conceição do Castelo, Colatina, Baixo Guandu e Iúna.

Histórico

Em 2016, foram confirmados sete casos da doença, sendo três em Goiás, dois em São Paulo e dois no Amazonas. Do total, cinco resultaram em morte. Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. Os últimos casos de febre amarela urbana (transmitida pelo Aedes aegypti) foram registrados em 1942, no Acre.

A recomendação de vacinação continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e quem vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe estão fora da área de recomendação para a vacina. Apesar de os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro estarem fora da zona de recomendação, agora terão a orientação para imunizar a população de cidades próximas da fronteira com Minas Gerais.

De acordo com o ministério, a vacina é eficaz e segura e é oferecida na rede pública brasileira em uma dose e um reforço. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos 4 anos. Para quem não tomou as doses na infância, a orientação é de uma dose da vacina e outra dez anos depois da primeira. As orientações são apenas para pessoas que vivem em reigões de recomendação ou as visitam.

Agência Brasil

Cármen Lúcia diz que ainda não analisou como ficará andamento da Lava Jato

Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (19) que ainda não estudou como ficará o andamento dos processos da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião na tarde de hoje, era o responsável pela condução das investigações na Corte.

“Não estudei nada por enquanto. A minha dor é humana, como eu tenho certeza é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como esse", disse.

Cármen Lúcia recebeu a notícia da morte de Teori em Belo Horizonte e retornou no início noite a Brasília para acompanhar o caso. Aparentemente abatida, a ministra foi diretamente do aeroporto ao Supremo para falar com os jornalistas sobre a morte de Teori, a quem chamou de “um amigo super afetuoso, leal, digno”.

Durante entrevista, Cármen Lúcia confirmou que o velório do ministro será em Porto Alegre, onde mora a família dele, e não no Salão Branco do STF, como é tradicional na Corte. Ela informou estar em contato constante com a família de Teori, de quem partiu o pedido para que o velório fosse realizado na capital gaúcha, onde o ministro morava e onde construiu sua carreira. "O Supremo acata e dará todo o suporte para tudo que for necessário”, disse a presidente do STF. A data ainda não foi definida porque o Corpo de Bombeiros de Paraty (RJ) ainda faz o trabalho de busca dos corpos.

“O Supremo se ressente e vai ressentir sempre da perda de um juiz como esse. Esperamos agora que o desenlace dos acontecimentos aconteça de uma maneira bem humana”, acrescentou.

Regimento Interno

Com a morte de um ministro, o Artigo 38 do Regimento Interno do Supremo prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo os da Lava Jato.

Outro trecho do regimento, no entanto, faz exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público.

Casos excepcionais

A presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, em casos excepcionais, ordenar a redistribuição dos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF.

Assessores jurídicos do STF levantaram também a hipótese, embora menos provável, de que os ministros possam se reunir para, inclusive, modificar o regimento e adequá-lo à situação. Por isso, eles afirmaram ser precipitado definir o que pode ocorrer com a parte da Operação Lava Jato que tramita na Corte.

Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado como advogado.