Cunha será o responsável por sua defesa no Conselho de Ética no dia 19

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), irá ao Conselho de Ética da Câmara na próxima quinta-feira (19) para apresenta sua defesa. A informação foi confirmada à Agência Brasil por pessoas próximas a Cunha. O colegiado investiga quebra de decoro parlamentar de Cunha por supostamente ter mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome. A presença de Cunha encerra o período de oitivas do colegiado e abre o prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresente o parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.

Na reta final da fase de depoimentos, o conselho ouve hoje (17), às 14h, o advogado e professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Tadeu de Chiara, terceira testemunha de defesa no processo de cassação de Eduardo Cunha. De acordo com a equipe de defesa de Cunha, ouvida pela Agência Brasil, Chiara não deve trazer novidades. O depoimento deve seguir a linha de outras testemunhas indicadas pelo advogado Marcelo Nobre de tentar dar mais esclarecimentos sobre as suspeitas. Essa postura das últimas pessoas ouvidas pelo conselho têm levado Marcos Rogério a descaracterizá-las como testemunhas e classificá-las de informantes.

Recurso

A expectativa da defesa de Cunha é que Marcos Rogério entregue o relatório antes mesmo do prazo final previsto, que seria o dia 30 de maio. Marcelo Nobre tem afirmado que vai recorrer à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo também peemedebista Osmar Serraglio (PR), se o relator decidir incluir no texto a acusação de vantagens indevidas. Rogério havia indicado que se novas provas surgirem sobre o pagamento de propina a Cunha em troca de viabilizar contratos e negócios envolvendo estatais brasileiras, como a Petrobras, pode considerar os fatos no final da instrução, dando mais tempo para que a defesa se manifeste.

Afastamento

No último dia 5, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão liminar atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação.

“Democracia está ameaçada”, diz cientista político que previu golpe de 1964

Célebre por ter previsto, em artigo publicado dois anos antes, o golpe civil-militar de 1964, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos crê que a atual conjuntura política coloca a democracia brasileira em risco, sem que seja possível prever se a estabilidade democrática conseguirá prevalecer até as eleições de 2018, avaliou ele em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil.

Para Santos, diferentemente de 1964, hoje o país tem um imenso eleitorado, uma ampla sociedade civil organizada, que, segundo ele, em grande parte está descontente com os acontecimentos recentes em Brasília. Ele chamou a decisão do Senado de afastar a presidenta Dilma Rousseff de  “golpe parlamentar”, e que não tem o respaldo da sociedade. 

“A democracia está ameaçada desde já. Já foi maculada. Isso não é simples, não foi um episódio simples. Aqueles que participaram e organizaram têm que ter consciência de que produziram um fenômeno grave na história política do Brasil moderno”, disse ele no programa, que foi ao ar ontem (16) à noite.

“É um país com 200 milhões de habitantes, um PIB [Produto Interno Bruto] nacional bastante significativo, com instituições fortes e capazes de se organizar. Ameaças e discursos não serão suficientes, e isso é uma situação grave. Os líderes do momento têm que tomar consciência do que fizeram, têm que prestar contas, têm que levar em consideração a opinião dos que discordam”, afirmou o cientista político, professor licenciado da UFRJ.

Diante do que avalia ser o esgotamento do modelo de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, Santos se posicionou cético em relação a uma mudança de sistema de governo para o parlamentarismo.

Se nós não mudarmos os eleitores e não mudarmos os candidatos, não vai mudar muita coisa. Qual o problema do parlamentarismo? No parlamentarismo, é a Câmara dos Deputados que faz o governo, obrigatoriamente, o primeiro-ministro sai de lá. Então, imagine...”, disse Santos, que é autor do livro À Margem do Abismo – Conflitos na Política Brasileira (Revan), lançado em outubro do ano passado.

Partido dos Trabalhadores

Em relação ao PT, Santos acredita que o partido precisa concentrar esforços no sentido de assegurar sua sobrevivência como ator político de relevância, antes de voltar a querer apresentar caminhos para o país.

“O único projeto que ele [o PT] deve ter é o de sobreviver e recuperar sua personalidade, no sentido de que ele existe e será reconhecido como existente, porque neste momento as forças políticas outras não reconhecem mais a existência do PT, acham que se trata de uma organização em liquidação”, disse o cientista político. “O PT não tem projeto, não tem condições, não tem cacife para ter projeto de nada.”

Saiba como votou cada senador no processo de impeachment de Dilma

O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à continuidado do processo de impedimento, enquanto outros 22 votaram não. Apenas o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve de votar. 

Antes da votação, realizada por meio de painel eletrônico, os senadores que se inscreveram tiveram a oportunidade de defender seus votos por até 15 minutos cada. Por isso, a sessão que teve início às 10h de quarta-feira, só se encerrou às 6h40 desta quinta (12), após o pronunciamento do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo e da votação.

Diferentemente da Câmara, no plenário do Senado não houve orientação das lideranças anteriormente à votação. 

Confira, abaixo, como votou cada senador: 

IMPEACHMENT : como votaram

SIM                       55
NÃO                     22
ABSTENÇÃO        1
FALTAM VOTAR  0 

Nome	Partido	estado	Votou
Acir Gurgacz	PDT	RO	Sim
Aécio Neves	PSDB	MG	Sim
Aloysio Nunes Ferreira	PSDB	SP	Sim
Alvaro Dias	PV	PR	Sim
Ana Amélia	PP	RS	Sim
Angela Portela	PT	RR	Não
Antonio Anastasia	PSDB	MG	Sim
Antônio Carlos Valadares	PSB	SE	Sim
Armando Monteiro	PTB	PE	Não
Ataídes Oliveira	PSDB	TO	Sim
Benedito de Lira	PP	AL	Sim
Blairo Maggi	PR	MT	Sim
Cássio Cunha Lima	PSDB	PB	Sim
Ciro Nogueira	PP	PI	Sim
Cristovam Buarque	PPS	DF	Sim
Dalírio Beber	PSDB	SC	Sim
Dário Berger	PMDB	SC	Sim
Davi Alcolumbre	DEM	AP	Sim
Donizeti Nogueira	PT	TO	Não
Edison Lobão	PMDB	MA	Sim
Eduardo Amorim	PSC	SE	Sim
Eduardo Braga	PMDB	AM	ausente
Elmano Férrer	PTB	PI	Não
Eunício Oliveira	PMDB	CE	Sim
Fátima Bezerra	PT	RN	Não
Fernando Bezerra Coelho	PSB	PE	Sim
Fernando Collor	PTC	AL	Sim
Flexa Ribeiro	PSDB	PA	Sim
Garibaldi Alves Filho	PMDB	RN	Sim
Gladson Cameli	PP	AC	Sim
Gleisi Hoffmann	PT	PR	Não
Helio Jose	PMDB	DF	Sim
Humberto Costa	PT	PE	Não
Ivo Cassol	PP	RO	Sim
Jader Barbalho	PMDB	PA	ausente
João Alberto Souza	PMDB	MA	Não
João Capiberibe	PSB	AP	Não
Jorge Viana	PT	AC	Não
José Agripino	DEM	RN	Sim
José Maranhão	PMDB	PB	Sim
Jose Medeiros	PSD	MT	Sim
José Pimentel	PT	CE	Não
José Serra	PSDB	SP	Sim
Lasier Martins	PDT	RS	Sim
Lídice da Mata	PSB	BA	Não
Lindbergh Farias	PT	RJ	Não
Lúcia Vânia	PSB	GO	Sim
Magno Malta	PR	ES	Sim
Marcelo Crivella	PRB	RJ	Sim
Maria do Carmo Alves	DEM	SE	Sim
Marta Suplicy	PMDB	SP	Sim
Omar Aziz	PSD	AM	Sim
Otto Alencar	PSD	BA	Não
Paulo Bauer	PSDB	SC	Sim
Paulo Paim	PT	RS	Não
Paulo Rocha	PT	PA	Não
Pedro Chaves*	PSC	MS	*
Raimundo Lira	PMDB	PB	Sim
Randolfe Rodrigues	REDE	AP	Não
Regina Sousa	PT	PI	Não
Reguffe	Sem Part.	DF	Sim
Renan Calheiros	PMDB	AL	ABS
Ricardo Ferraço	PSDB	ES	Sim
Roberto Requião	PMDB	PR	Não
Roberto Rocha	PSB	MA	Sim
Romario	PSB	RJ	Sim
Romero Jucá	PMDB	RR	Sim
Ronaldo Caiado	DEM	GO	Sim
Rose de Freitas	PMDB	ES	Sim
Sérgio Petecão	PSD	AC	Sim
Simone Tebet	PMDB	MS	Sim
Tasso Jereissati	PSDB	CE	Sim
Telmário Mota	PDT	RR	Não
Valdir Raupp	PMDB	RO	Sim
Vanessa Grazziotin	PC do B	AM	Não
Vicentinho Alves	PR	TO	Sim
Waldemir Moka	PMDB	MS	Sim
Walter Pinheiro	Sem Part.	BA	Não
Wellington Fagundes	PR	MT	Sim
Wilder Morais	PP	GO	Sim
Zezé Perrella	PTB	MG	Sim
*(suplente de Delcídio Amaral cassado pelo Senado)

Teori pede para Lewandowski redistribuir inquérito de Aécio, Paes e Sampaio

O  ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, para analisar a possibilidade de um novo pedido de abertura de inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ser redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. O mesmo inquérito inclui o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB).

No requerimento, com data do dia 11, Teori informou que o pedido da PGR tem relação com um outro inquérito da relatoria de Mendes contra o senador. “Diante da correlação direta dos fatos narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído nesta data, submeto o caso à presidência desta Corte para análise de possível redistribuição do presente procedimento ao ministro Gilmar Mendes”, destacou Teori.

Ao requerer a redistribuição, Teori Zavascki lembrou que, na quarta-feira, a pedido dele, outro inquérito contra o senador foi redistribuído. O ministro disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela PGR contra Aécio e outro contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato. 

Após a redistribuição, a ação passou a ser da relatoria do ministro Gilmar Mendes.

No mesmo dia, Mendes determinou a abertura de inquérito contra o senador com relação a supostas irregularidades cometidas em Furnas. Ontem (12), Mendes suspendeu a coleta de provas e devolveu o inquérito ao procurador-geral da República para reavaliação. O ministro informou que a defesa de Aécio demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação.

O pedido da PGR foi encaminhado ao STF no início de maio. O procurador Rodrigo Janot citou Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes. A investigação foi baseada na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral.

De acordo com o ex-senador, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, à época governador de Minas Gerais, “enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.

Segundo Delcídio do Amaral, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Delcídio afirmou na delação que o relatório final da CPMI dos Correios foi aprovado com "dados maquiados" e que Paes e o deputado Carlos Sampaio tinham conhecimento dos fatos. Na época em que o pedido foi apresentado ao STF, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes, por meio de notas,  negaram as acusações.

Treze parlamentares deixam o Congresso e vão para o ministério de Temer

Dez deputados federais e três senadores deixaram suas vagas no Congresso Nacional para assumir cargos no governo Michel Temer, iniciado na tarde de ontem (12), temporariamente, em função do afastamento da presidenta Dilma Rousseff. No Senado, as vagas dos hoje ministros Romero Jucá (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão), José Serra (Relações Exteriores) e Blairo Maggi (Agricultura) devem começar a ser ocupadas pelos suplentes a partir da semana que vem.

Cidinho Santos, primeiro suplente de Maggi, como já assumiu o posto no atual mandato do senador, por conta de uma licença do titular, apenas reassume o mandato, apresentando documento de filiação partidária, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira (16).

Empresário do setor avícola, Cidinho Santos (PR-MT), 47 anos, foi presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios e prefeito de Nova Marilândia (MT) por três vezes. No primeiro mandato, Cidinho, que nasceu no Paraná e se mudou para Mato Grosso onde vive desde 1980, tinha apenas 23 anos.

O mesmo também acontecerá com o suplente de Jucá, Wirlande Luz (PMDB-RR). O médico pediatra já atuou no Senado por quatro meses, quando Jucá assumiu o Ministério da Previdência no governo Lula, em 2005. O parlamentar, de 61 anos, já foi secretário municipal de Saúde em Boa Vista e presidente do Conselho Regional de Medicina de Roraima.

No caso do substituto de Serra, o ex-deputado federal José Anibal, além de apresentar toda documentação exigida, ele terá que prestar juramento durante uma das sessões no plenário do Senado, que não precisa ser deliberativa. Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política do PSDB. O tucano, de 68 anos, teve quatro mandatos como deputado federal. O primeiro ingresso no Legislativo ocorreu em 1993.

Migração

Aníbal começou sua trajetória política em 1980, quando participou da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), partido ao qual ficou filiado por um ano. Depois, foi para o PMDB, participando do movimento pelas Diretas Já. Em 1989, a convite do ex-governador paulista Mário Covas, passou a integrar o PSDB, pelo qual foi eleito presidente da legenda em 2001.

Dois anos antes disto, comandou a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, durante o governo Covas. Em 2011, também integrou o governo paulista, como secretário de Energia do governo Geraldo Alckmin.

A mudança com a composição do governo Temer ainda traz de volta à Casa a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi ministra da Agricultura no governo Dilma Rousseff e já reassumiu o mandato no lugar do suplente Donizete Nogueira (PT-TO). Também já reassumiram seus mandatos de senador os ex-ministros do governo Dilma, Armando Monteiro (Indústria e Comércio) e Eduardo Braga ( Minas e Energia), mas esse último está de licença médica.

Mesa Diretora

Outro impacto da troca de senadores será na Mesa Diretora, que precisará eleger novos nomes para ocupar a 2º vice-presidência do Senado, que era responsabilidade de Romero de Jucá e a 4a  suplência de secretaria, que estava com Douglas Cintra, suplente de Armando Monteiro.

De acordo com o regimento interno do Senado, as vagas para a Mesa são indicadas respeitando a proporcionalidade dos partidos. Portanto, caberá aos líderes indicar os nomes para os cargos vagos e, posteriormente, ao plenário referendá-los.

Câmara

Na Câmara, assim que os titulares entrarem com o pedido de licença para ocupar os ministérios para os quais foram indicados no governo Temer, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) convoca imediatamente os suplentes. De acordo com técnicos, ainda não houve qualquer manifestação. A movimentação será ainda maior do que no Senado com a posse de dez deputados como ministros.

Deixam a Câmara Raul Jungmann (PPS-PE), que deve ser substituído por Roberto Sergio Coutinho Teixeira (PP), enquanto ocupar o cargo de ministro da Defesa. A suplente do tucano Bruno Araújo (Cidades) é Cleuza Pereira do Nascimento (PSB) e do democrata Mendonça Filho (Educação), Severino de Souza Silva (PSB).

Os peemedebistas Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário) e Leonardo Picciani (Esporte) são, respectivamente, substituídos por Jones Alexandre Martins (PMDB) e José Augusto Nalin (PMDB).

Do PP, Ricardo Barros (Saúde) tem como primeiro suplente Sergio Paulo de Oliveira (PSC). José Sarney Filho (Meio Ambiente), do PV, cede a vaga para Davi Alves Silva Júnior (PR) e Maurício Quintella (Transporte), do PR, para Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto (PRP).

No comando do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira (Trabalho), do PTB, cede a cadeira para Cajar Onesimo Nardes (PR) e a vaga de Fernando Coelho (Minas e Energia), do PSB, será ocupada por Guilherme Cruz de Souza Coelho (PSDB).

Afastamento de Dilma "é um passo para o golpe", diz grupo do Parlamento Europeu

Da Agência Lusa

 

O Grupo da Esquerda Unitária (GUE) do Parlamento Europeu, que integra os deputados do PCP e BE, considerou hoje que o processo de afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, é “um passo para um golpe de Estado”.

“A aprovação pelo senado brasileiro do procedimento para afastar Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil, é um passo decisivo imposto pela direita e pela oligarquia brasileira para um golpe de Estado, com a interferência dos Estados Unidos”, lê-se num comunicado divulgado hoje (13) pelo GUE.

O grupo do Parlamento Europeu salienta ainda que é preciso lembrar que "os argumentos usados não resultam de qualquer processo penal e que o processo é liderado por membros com um histórico conhecido de irregularidades e atividades ilegais, que estão sendo investigadas judicialmente”.

Ontem, o Senado brasileiro aprovou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, com 55 votos a favor e 22 contra. 

Michel Temer

Sobre o presidente interino, Michel Temer, o grupo parlamentar salientou que ele é alvo de acusações de corrupção e suborno.

Michel Temer é, desde quinta-feira, presidente interino do Brasil depois de Dilma Rousseff ter sido afastada temporariamente pelo Senado por um prazo máximo de 180 dias, por suspeitas de irregularidades orçamentárias, como despesas não autorizadas.

O GUE acrescenta que “as forças mais reacionárias e o imperialismo nunca aceitaram o processo de mudança que começou em 2002, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e procederam desde então a uma escalada de interferência e desestabilizarão para derrubar o governo eleito democraticamente”.

Nos próximos seis meses, o Senado brasileiro vai julgar Dilma Rousseff, em um processo presidido por um juiz do Supremo Tribunal Federal. A chefe de Estado só será afastada definitivamente se for condenada por uma maioria de dois terços dos membros do tribunal.