“Querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto”, diz Dilma em Salvador

A presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer hoje (26), em Salvador, que o processo de impeachment é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por quem quer chegar ao Poder sem votos.

“O poder vem do voto popular direto. Esse impeachment, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto. Se eles querem chegar ao Poder e não tem crime [de responsabilidade], só tem um caminho: disputem eleições. Eles querem chegar, sentar na minha cadeira, mas sem voto. Esse é o problema. É claro que isso é muito confortável: você não tem que prestar conta para o povo brasileiro”, disse Dilma, sem mencionar diretamente o vice-presidente Michel Temer, a quem, em ocasiões anteriores, disse que está liderando o processo contra ela. 

Dilma acrescentou que o processo de impeachment é um “golpe” contra as conquistas sociais dos últimos 13 anos. “É um golpe contra o Bolsa Família, contra o Minha Casa, Minha Vida, as interiorizações de universidades, contra o Pronatec”. A presidenta deu as declarações durante a cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador.

Ainda sem citar diretamente o vice-presidente, Dilma destacou que um eventual programa de Temer para a área social “começa com algo muito grave” ao dizer que vai “revisitar” os programas sociais. “Revisitar é diminuir a quantidade de dinheiro que o governo federal coloca nos programas sociais. Querem desvincular a obrigação do governo em gastar em educação e saúde”.

Dilma atacou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou a denúncia que deu origem ao processo de impeachment e teve seu prosseguimento aprovado pelos deputados federais no último dia 17.

“Não tem uma acusação de que eu peguei dinheiro para mim. Muitas das ações das quais me acusam sequer eu participei. Como não acharam nenhum outro motivo, como aqueles que me acusam praticaram, como os crimes que praticaram, como crime de corrupção. Do que eles são acusados, eles vão ter que responder. Agora, eles têm acusação. Eu não tenho acusação. O mais estranho é que quem me julga, é corrupto. Essa pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior, é acusado pela Procuradoria-Geral da República”, afirmou.

Processo no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito hoje presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ficou com a relatoria do processo.

Com esta primeira sessão de trabalho, começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independentemente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado, onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa. Se a admissibilidade do processo for aprovada em plenário, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, teve ontem (25) mais um dia de reuniões com aliados, conversas com integrantes do PMDB e de outros partidos ou recebendo sugestões para a formação de um eventual governo, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado em maio e ele assuma a Presidência, como consequência do processo de impeachment.

"Terei de ser repetitivo. Vou esperar o Senado Federal", disse aos jornalistas, fazendo referência a duas ocasiões na semana passada, quando disse que aguardará “silenciosa e respeitosamente” a análise dos senadores sobre a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O vice-presidente voltou a conceder entrevista à imprensa estrangeira para rebater a tese de que o processo de impeachment é um golpe.  "O processo de impeachment é legal e constitucional. A visão no exterior atualmente é de que o Brasil é uma pequena República, que é capaz de um golpe. Por isso, eu digo que não há golpe, nem tentativa de violar a Constituição. Sessenta e dois por cento da população brasileira são favoráveis ao impeachment. Então, que conspiração eu estou liderando? Eu tenho poder para convencer 367 deputados e mais da metade da população brasileira? Acho que é mais um equívoco", afirmou ao canal de TV norte-americano CNN.

Anastasia é eleito relator do processo de impeachment de Dilma no Senado

Por votação simbólica, o nome do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi aprovado pela comissão do Senado que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O tucano era a única indicação para o cargo, mas parlamentares governistas pediram o impedimento do nome de Anastasia para a relatoria do caso.

A votação foi precedida por questões de ordem de senadores da base de apoio ao governo que afirmaram haver suspeição sobre o tucano. O argumento para tentar impedir sua eleição é que o PSDB, maior partido de oposição no Senado, apoiou o pedido de impeachment da presidenta e por isto, a posição do relator já é conhecida.

Com esta primeira sessão de trabalho começa a contar o prazo para que a comissão conclua e vote, por maioria simples, um parecer indicando ou não a continuidade do processo. Este mesmo texto, independente do resultado no colegiado, será submetido ao plenário do Senado onde precisa da mesma maioria simples entre os 81 senadores da Casa.

Nos primeiros minutos da sessão de hoje, a temperatura dos debates se elevou e o PSDB estava no centro dos impasses. Uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedia para que o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, fosse incluído como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB na Casa, rebateu afirmando que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor e classificando a iniciativa como um “tipo de chicana”. O presidente da comissão eleito no início da reunião, Raimundo Lira (PMDB-PB), indeferiu o pedido. Governistas afirmaram que vão recorrer ao plenário da Casa para tentar reverter a decisão.

Raimundo Lira assumiu o comando da comissão com a promessa de conduzir os trabalhos com afinco e “consciência da responsabilidade que exige essa tarefa”. Disse ainda que nas próximas semanas os olhos do Brasil estarão voltados para o Senado e os olhos do Senado para a comissão especial do impeachment. “É preciso que todos saibam que a comissão não pode falhar em dar ampla defesa e direito ao contraditório”, alertou também firmando compromisso com a transparência, o respeito e o diálogo.

Raimundo Lira é eleito presidente da Comissão do Impeachment no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) acaba de ser eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado. Os parlamentares discutem agora a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria do processo.

Assim, passa a contar o prazo de dez dias para que o relator do caso, ainda a ser escolhido, apresente um parecer que precisa ser aprovado por maioria simples, entre os 21 integrantes do colegiado.

Antes mesmo da confirmação do nome de Raimundo Lira (PMDB-PB) para a presidência da comissão, único nome indicado e aclamado por governistas e oposição, uma questão de ordem tumultuou a reunião.

Inclusão de advogado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), nos primeiros minutos da sessão, apresentou questão de ordem para que seja incluído o nome do advogado Flávio Henrique Costa Pereira, coordenador jurídico nacional do PSDB, como um dos subscritores do pedido que culminou na abertura do processo, ao lado dos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

O contraponto foi feito pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB no Senado, que afirmou que Pereira é advogado dos três autores e não subscritor. “É mais uma tentativa de, já no início da sessão, criar obstáculo e impedir o avanço da investigação com esse tipo de chicana”, atacou o parlamentar.

O debate foi interrompido para que Lira fosse oficializado no cargo e retomado em seguida. Depois de solucionar esses questionamentos, os senadores vão escolher o relator do caso. O governo rejeita o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG), única indicação até hoje para o cargo. A votação será nominal.

Antes das 8h, jornalistas já chegavam ao local para tentar garantir um espaço na sala da comissão que tinha vagas limitadas. A Polícia Legislativa do Senado e a Secretaria de Comunicação restringiram a 20 o número de vagas para os profissionais de imprensa, o que causou tumulto.

A Ala Nilo Coelho, do Senado, onde ocorre a sessão, foi bloqueada, provocando uma concentração de pessoas no chamado Túnel do Tempo e alguns jornalistas tentavam, sem sucesso, convencer senadores que entravam na reunião a buscar soluções. Poucos minutos antes do início da sessão, a direção do Senado abriu um plenário ao lado da comissão para que a imprensa acompanhasse os debates por um telão.

Comissão do Impeachment no Senado elege hoje presidente e relator

A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira (25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o relator.
Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.

Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos, mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a eleição para o cargo de presidente.

Apesar das reclamações de parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário do colegiado.

O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da presidenta.

A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias.

Orlando Silva diz que é possível impedir aprovação do impeachment no Senado

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse hoje (25) que acredita ser possível impedir a aprovação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal. Silva participou de plenária organizada pela Frente Brasil Popular para defender a democracia e traçar estratégias para enfrentar o processo de impeachment de Dilma, que o grupo classifica de golpe.

A comissão especial que vai analisar a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma no Senado foi eleita nesta terça-feira.

Segundo Silva, há uma grande mobilização dos movimentos sociais brasileiros para resistir à tentativa de “golpe” e a organização ganhou força depois que a Câmara dos Deputados deu o aval para abertura do processo contra Dilma, no último dia 17.

O deputado disse que o próximo domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, será o auge da mobilização da Frente Brasil Popular, mas que outras ações também estão previstas. “Haverá paralisações nas universidades, paralisações de várias categorias profissionais e mesmo obstrução de algumas vias para chamar atenção da população dos riscos que vive a democracia e sobretudo dos riscos que temos de perder direitos”, disse Silva durante o evento, que ocorreu no Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, no centro da capital paulista.

O presidente da CUT-SP e coordenador da Frente Brasil Popular, Douglas Izzo, disse que o ato no 1º de maio será “uma assembleia popular da classe trabalhadora em defesa da democracia, contra o golpe, em defesa do direito dos trabalhadores”. Além disso, a frente vai organizar atividades nas periferias das grandes cidades, nos terminais de ônibus, de trem e de metrô, para dialogar com a população e mostrar o que está por trás do impeachment.

Em relação à possibilidade de uma greve geral caso Michel Temer assuma a Presidência da República, Izzo disse que o tema será debatido na mobilização no Dia do Trabalhador com as categorias.

Conheça os senadores que compõem a Comissão do Impeachment

O plenário do Senado elegeu hoje (25) os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para esta terça-feira (26), para as 10h. O senador Raimundo Lira é o indicado pelo PMDB para presidir a comissão do impeachment no Senado.

Os nomes indicados para compor a comissão foram aprovados, em sessão deliberativa do Senado, nesta segunda-feira (25). Amanhã (26), serão eleitos o presidente e o relator.

Após a instalação da comissão, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado, é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores. Por exemplo, se 75 senadores estiverem presentes, serão necessários 38 votos para o processo de impeachment ser aceito na Casa. 

Conheça quem são os senadores titulares da comissão:

 

PMDB
Raimundo Lira (PMDB-PB)

Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira está na sua segunda legislatura como senador. Ele já havia ocupado o cargo entre os anos de 1987 e 1994. À época, ele foi eleito pelo PMDB. Mas em 1989, foi para o PRN (partido no qual Fernando Collor se elegeria presidente). Em 1994, tentou a reeleição pelo PFL e perdeu. Depois deste período, ficou afastado da política. Em 2010, ele entrou como suplente de Vital do Rêgo Filho. Lira assumiu a cadeira no Senado após Vital ir para o TCU em 2014.


Rose de Freitas (PMDB-ES)

Mineira de nascimento, Rose de Freitas está no Senado representando o estado do Espírito Santo desde 2015 (eleita). Antes, ela havia sido eleita para diversas outros cargos. Em 1982, foi deputada estadual pelo PMDB. Em 1986, virou deputada federal. No meio do mandato, foi para o PSDB. Se reelegeu em 1990 e perdeu as eleições estaduais em 1994. Rose acabou voltando à Câmara dos Deputados como suplente em 1998 e como titular em 2002. Em 2006, ela voltou ao PMDB e conseguiu se reeleger em 2006 e 2010.


Simone Tebet (PMDB-MS)

Simone é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (que morreu em 2006). Com 46 anos, ela está na primeira legislatura como senadora, mas tem um currículo longo no Mato Grosso do Sul. Foi eleita deputada estadual em 2002, prefeita de Três Lagoas (MS) em 2004 e 2008 e vice-governadora do estado em 2010.
 

Dário Berger (PDMB-SC)

Convocado para a comissão de última hora, na vaga de José Maranhão (PMDB-PB), Dário Berger foi ex-prefeito das cidades de São José (1997-2004) e Florianópolis (2005-2012). Antes de integrar o PMDB, ela era do PFL. Além de político (desde 1989), Berger é administrador de empresas.

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Senador desde 2011 pelo Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka começou a carreira política em 1983 quando foi vereador em Campo Grande. Depois, foi eleito deputado estadual por três mandatos. Em 1999, se elegeu deputado federal e foi reeleito por duas vezes. Todas as eleições de Moka foi representando o PMDB. Além de político, ele é médico.

Bloco Parlamentar da Oposição 

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Um dos nomes mais fortes do PSDB atualmente, Aloysio Nunes lutou contra a ditadura militar e chegou a ser exilado do país por participar de movimentos contrários ao regime. Depois de ser filiado ao PCB, ele ajudou a fundar o PMDB e entrou no PSDB em 1997. Foi ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. É senador desde 2007 e em 2014 foi vice de Aécio Neves na disputa da Presidência da República. O senador também é citado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ex-governador de Minas, Antonio Anastasia trabalhou por mais de dez anos na administração pública do estado e do governo federal antes de entrar para a política. A primeira eleição foi como vice da chapa de Aécio Neves (também senador por Minas Gerais) em 2006. Com a saída de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia assumiu o governo. Em 2010, ele foi reeleito. Ficou como governador até 2014, quando se elegeu senador.    

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Filho do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, Cássio tem uma extensa carreira política na Paraíba. Além da eleição para o Senado, em 2014, ele já acumulou três eleições para prefeito de Campina Grande e duas eleições para governador. Na última vez que foi governador, ele acabou cassado por irregularidades nas eleições. Cunha Lima começou a carreira política no PMDB. Em 2001, ele foi para o PSDB, partido que está até hoje.  

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Senador desde 2015 (eleito em 2014), Caiado teve a primeira aparição política como candidato à Presidência da República. Ele concorreu ao cargo em 1989, quando ficou em 10º lugar. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Ele ficou no cargo por cinco legislaturas. Caiado é um dos líderes da bancada ruralista no Congresso. Em seu site oficial, há a informação de que ele foi o criador oficial da bancada. 

Bloco de Apoio ao Governo

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Senadora pelo Paraná desde 2011, Gleisi Hoffman se filiou ao PT em 1989. Durante alguns anos, trabalhou na administração pública no Paraná (inclusive na Hidrelétrica Itaipu) e em Mato Grosso do Sul. Em 2006, tentou eleição para o Senado, mas perdeu. Em 2008, tentou a disputa pela prefeitura de Curitiba, mas também foi derrotada. Em 2011, Gleisi assumiu como ministra-chefe da Casa Civil, cargo que ficou até 2014. Ela é uma das investigadas na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senador desde 2011, Lindberg Farias já havia ocupado os cargos de prefeito de Nova Iguaçu e deputado federal pelo Rio de Janeiro. O senador, que foi um dos símbolos do movimento dos caras-pintadas, foi filiado ao PCdoB e ao PSTU antes de entrar no PT em 2011. Lindbergh também é investigado na Operação Lava Jato.

José Pimentel (PT-CE)

Bancário aposentado, Pimentel é senador desde 2011, José Pimentel havia sido, por quatro oportunidades, deputado federal pelo Ceará. Em 2008, ele assumiu o Ministério da Previdência Social do governo Lula. Pimentel ficou por dois anos no cargo. Atualmente, ele é líder do governo no Congresso Nacional.

Telmário Mota (PDT-RR)

Autodenominado o “senador do povo”, Telmário Mota tem uma carreira política relativamente curta. Antes de ser senador, o único cargo político que havia ocupado foi o de vereador de Boa Vista (RR), entre 2007 e 2010. Em 2008, ele tentou ser eleito prefeito da cidade cidade, mas perdeu. Em 2011, foi derrotado nas eleições para o Senado. Telmário foi bancário e é formado em economia.

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Foi eleito deputado estadual em 1982. Em 1986 e 1990, elegeu-se deputado federal. Em 1992, chegou à prefeitura de Petrolina, que voltou a ocupar após vencer os pleitos de 2000 e 2004. Em 2007, assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco no governo de Eduardo Campos. A partir de 2011, foi ministro da Integração Nacional, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, até outubro de 2013. Assumiu a vaga no Senado de Jarbas Vasconcelos, após ser eleito em 2015.  O senador é um dos investigados na Operação Lava jato.

Romário (PSB-RJ)

Romário é um dos senadores mais conhecido na atualidade. Antes de ocupar a cadeira no Congresso, ele foi campeão mundial pela Seleção Brasileira de futebol em 1994 e melhor jogador do mundo. A mudança dos campos para a política veio em 2011, quando foi eleito deputado federal. Ele ocupa o cargo de senador desde 2015. Dentro do Congresso, preside a CPI do Futebol.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

É filiada ao PCdoB desde 1980. Foi vereadora em Manaus entre 1989 e 1999 e deputada federal por três mandatos consecutivos — de 1999 a 2011, quando elegeu-se ao Senado. Ocupa a função de primeira procuradora especial da Mulher no Senado. É líder do PCdoB e titular de 13 comissões e conselhos na Casa.

Bloco Parlamentar Democracia Progressista 

Ana Amélia (PP-RS)

Foi eleita pelo Rio Grande do Sul em 2010, com 3,4 milhões de votos. É titular de sete comissões -- entre as quais estão a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher; a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. É , ainda, suplente de outras três. Exerce a função de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e integra a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2014, concorreu ao governo gaúcho.

José Medeiros (PSD-MT)

José Medeiros assumiu cadeira no Senado por ser primeiro suplente de Pedro Taques, empossado governador de Mato Grosso em 2015. Chegou a ser candidato a deputado federal pelo PPS em 2010, mas acabou desistindo para compor a suplência de Pedro Taques na disputa pelo Senado. Antes de assumir a cadeira na Casa, Medeiros foi presidente do PPS em Rondonópolis (MT). Em março de 2016, filiou-se ao PSD. 

Gladson Cameli (PP-AC)

Em sua carreira política, já foi filiado ao PFL e ao PPS. Em 2006, no PP, foi eleito deputado federal, sendo reeleito quatro anos depois. Conquistu a vaga de senador com 58,37% dos votos válidos e assumiu a vaga de Anibal Diniz.  É investigado na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Bloco Moderador 

Wellington Fagundes (PR-MT)

Fagundes foi,por seis mandatos, deputado federal antes de ser eleito senador. No último pleito, em 2014, Wellington Fagundes foi eleito senador da República, com 646.344 votos e assumiu a vaga de Jayme Campos. É vice-líder do Governo, líder do PR no Senado, presidente da Comissão Senado do Futuro (CSF) - e presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog).

Zezé Perrella (PTB-MG)

José Perrella de Oliveira Costa é empresário e chegou ao Senado em 2011, após a morte do titular do mandato, Itamar Franco.  Sua vida pública está ligada à presidência do Cruzeiro Esporte Clube, exercida de 1995 a 2002 e de 2009 a 2011. Foi eleito deputado federal em 1998 pelo PFL e deputado estadual em 2006 pelo PDT. Desde março de 2016, está no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). 

*Com informações do Senado Federal. Texto alterado às 20h23 para atualizar informações