Presa política lembra como conheceu Coronel Ustra, homenageado por Bolsonaro

“Eu fui espancada por ele [Coronel Ustra] ainda no pátio do Doi-Codi. Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando 'sua terrorista'. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura”.

Uma das milhares de vítimas da ditadura militar, Amelinha Teles, descreveu assim seu encontro com Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como “Coronel Ustra”, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura.

Ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, Amelinha contou como era o homem admirado por Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e citado pelo parlamentar durante seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff, ontem (17), no plenário da Câmara dos Deputados.

“Ele levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão [instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques em diversas com fios elétricos atados em diversas partes do corpo] , nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”, disse a ex-militante do PcdoB.

O militar lembrado pelo parlamentar foi chefe-comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em maio de 2013, ele compareceu à sessão da Comissão Nacional da Verdade. Apesar do habeas corpus que lhe permitia ficar em silêncio, Ustra respondeu a algumas perguntas. Na oportunidade, negou que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do Destacamento de Operações Internas paulista.

Em abril de 2015, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu uma das ações penais  contra Ustra que tramitava na Justiça Federal em São Paulo. Atendendo a pedido feito pela defesa do militar, a ministra disse, na decisão, que suspendeu a ação pois era necessário aguardar o julgamento da Lei de Anistia pela própria Corte. O militar morreu em 15 de outubro de 2015 no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele tratava de um câncer.

Hoje, Amelinha integra a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e é assessora da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva. Para ela, a homenagem de Bolsonaro a um de seus torturadores pode ser o resgate de uma das páginas mais tristes da história do Brasil.

“O que significa essa declaração do deputado é que ele quer que o Estado brasileiro continue a torturar e exterminar pessoas que pensem diferente dele. Que democracia é essa que quer a tortura, a repressão às pessoas que não concordam com suas ideias?”.

Senadores querem PEC para novas eleições junto com impeachment

Um grupo de seis senadores anunciou hoje (18) que apresentará ainda esta semana uma proposta de emenda à Constituição para que sejam realizadas novas eleições presidenciais em outubro deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta tramite paralelamente ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado.

“A ideia da PEC não é interromper o processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não pode ser feito. Se tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo bem”, esclareceu Pinheiro.

Segundo o senador, a preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional. “O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá condição de resolver o problema do Brasil”, disse.

Assinaturas

O texto da PEC ainda está sendo construído e deve ser apresentado na quarta-feira (20), quando o grupo começará a recolher as 27 assinaturas necessárias para que ela comece a tramitar. Para o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que a sugestão receba a adesão do povo que está nas ruas e que quer o afastamento de Dilma, mas não se vê representado pelo vice-presidente Michel Temer.

“As ruas não estão rejeitando somente a Dilma. Estão rejeitando o Temer também. A posse dele é uma tentativa de fraude à vontade das urnas”, afirmou o líder da Rede. Conforme Randolfe, toda a linha sucessória da Presidência da República está “contaminada” pelas denúncias de corrupção e pela crise política.

Para conseguir apoio dentro do Congresso, a estratégia do grupo é conversar com todos os partidos políticos, inclusive PT, PSDB e “aqueles que são capazes de ouvir” no PMDB, segundo Randolfe. Nessas conversas deve ser definido se a PEC vai propor um mandato tampão de dois anos, de modo que as eleições voltem ao padrão em 2018; um mandato normal de quatro anos, a contar a partir do ano que vem; ou um mandato de seis anos para emendar com as eleições gerais de 2022.

Além das 27 assinaturas para início da tramitação, a PEC precisará de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação a que será submetida no Senado. Depois, ela seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação e precisará ser aprovada por três quintos dos deputados.

Eleições

Mais cedo, a ex-candidata à Presidência da República e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, divulgou nota criticando Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, os dois seguintes na linha sucessória. Marina defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da chapa que ganhou as eleições de 2014 e o Brasil seja levado a novas eleições diretas.

“A população tem o direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, acrescentou a nota.

O texto conclui afirmando que “a saída” passa pelo TSE. “Nem Dilma, nem Temer. Por uma nova eleição”, destacou Marina Silva.

Dilma diz que lutará até o fim e acusa Temer de conspiração

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidenta disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”

Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment  a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.

“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.

Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.

A presidenta lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.

“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.

Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidenta voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.

“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história.”

Injustiçada

A presidenta começou sua apresentação aos jornalistas dizendo que se sentiu “indignada e injustiçada” com a decisão da Câmara, e ironizou as falas dos deputados pelos argumentos usados para justificar os votos. “Vi na votação vários argumentos. Geralmente pela família, por Deus, por várias outras causas”, criticou.

Dilma voltou a dizer que o governo poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra o impeachment e que a repactuação proposta por ela caso o processo fosse derrubado na Câmara, ficará para depois. “Agora não se trata de modificar ministérios nem tomar alguma medida em termos de cargos. Obviamente, aquelas pessoas que votaram [pelo] impeachment, não há nenhuma justificativa política, ética, para que permaneçam no meu governo, por uma simples questão consequência dos seus próprios atos.”

Dilma disse ainda que o pedido de impeachment foi aberto por vingança do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve uma “hegemonia muito forte” ao conduzir o processo no plenário.

“Qualquer governo pode cometer erros, agora ressentimento propriamente dito não é justificativa para nenhum processo no Brasil. Temos de procurar um padrão de seriedade maior quando se trata da democracia.”

Dólar fecha em alta e Bovespa em queda após aprovação do impeachment

Após intervenção do Banco Central (BC), o dólar fechou hoje (18) com alta de 2%, cotado a R$ 3,5972 na venda. A moeda norte-americana havia aberto em baixa o pregão desta segunda-feira, um dia após a Câmara dos Deputados votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.  A questão já está em análise no Senado.

Às 9h10, a cotação do dólar era R$ 3,513. No entanto, após o BC realizar um leilão de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólar no mercado futuro, houve uma inversão de tendência e a moeda passou a ser cotada em R$ 3,598, valorizando de 2,1% ante sexta-feira (15).

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou com queda 0,63%, aos 52.894 pontos. O volume negociado alcançou R$ 11,4 bilhões, com fechamento de 995,8 mil negócios.

Para Marina, solução é cassar chapa Dilma/Temer e convocar nova eleição

Um dia após a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, a porta-voz nacional da Rede, Marina Silva, voltou a se posicionar a favor de novas eleições presidenciais. "A saída para o Brasil não é Dilma, nem Temer [vice-presidente Michel Temer] é uma nova eleição, que possibilite aos partidos se reapresentarem para a sociedade brasileira", defendeu hoje (18), em coletiva de imprensa.

Marina não se apresentou como candidata. Segundo a ex-ministra, o melhor caminho para o país é a cassação da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Rede solicitou, na última terça-feira (12), ao TSE, a admissão como amicus curiae (amigos da corte) nos quatro processos contra a chapa de Dilma e Temer e, com isso, poder trazer novos fatos aos processos. A expectativa é que haja um resposta até o final desta semana.

Amicus curiae é alguém que, mesmo sem ser parte, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal a sua opinião sobre o debate nos autos.

Para a Rede, o processo de impeachment tem bases legais, mas não alcança a finalidade de resolver a crise política, econômica e social do Brasil. Marina diz que se posiciona a favor do impeachment, apesar da bancada do partido na Câmara ter sido liberada para o voto, ontem. Ela que se posicionará a favor, também, caso seja admitido o processo de impeachment de Temer.

"Toda a chapa está comprometida. PT e PMDB praticaram juntos crime de corrupção, tomaram as decisões que levaram à crise juntos", diz. "O impeachment não é golpe", acrescenta.

Marina acredita que novas eleições serviriam para reunificar um país dividido. "Nesse momento, temos que buscar transição, que pode ser pactuada e legitimada com novas eleições, que unem brasileiros. A saída para essa crise está na mãos dos sete ministros [do TSE] que podem devolver aos 200 milhões de brasileiros a saída que não foi encontrada pelas lideranças políticas pela falta de legitimidade para fazê-lo".

A Rede aposta que as denúncias feitas na Operação Lava Jato podem contribuir para acelerar o processo de impeachment contra Temer em tramitação do TSE. A expectativa é que novas eleições presidenciais possam ser feitas, ainda este ano, aproveitando a estrutura das eleições municipais, agendadas para outubro deste ano.

Em 2014, Marina concorreu à Presidência da República pelo PSB e ficou em terceiro lugar, com 21,32% dos votos no primeiro turno. Em setembro de 2015, a Rede foi registrada no TSE.

Impeachment pode levar à permanência de Cunha na Câmara, dizem analistas

Um dia após o aval da Câmara para abertura do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas Claudio Couto diz que parlamentares ligados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já articulam estratégias para minar o processo contra o parlamentar no Conselho de Ética para garantir sua permanência no comando da Casa.

“É sempre bom lembrar o papel do Eduardo Cunha nessa história: explica-se o impeachment da presidenta Dilma Rousseff pela manutenção do Cunha na presidência da Casa. Uma coisa explica a outra e as duas justificam o processo”, disse Couto.

“Acho difícil que seja cassado. E se mantém não só na cadeira de deputado mas também na de presidente da Câmara. Ele tem controle nessa posição, que é baseada no poder institucional que a Câmara proporciona. A contra-face do impeachment é a absolvição do Cunha”, analisou o cientista político.

Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética por ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março do ano passado, quando negou ter contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. De acordo com um das denúncias, Cunha recebeu US$ 5 milhões em uma conta secreta no exterior.

Com 367 votos a favor, 137 contra, sete abstenções e duas ausências, o parecer pela instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff foi aprovado nesse domingo (17) na Câmara dos Deputados. Agora cabe ao Senado decidir se processa e julga a presidenta.

Para a professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli, o fato do prosseguimento do processo de deposição de uma presidenta eleita, “no qual não há prova de crime de responsabilidade e de corrupção”, ter sido dado por alguém que é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro é preocupante.

“A cena que está montada é uma cena onde vemos uma ação dos grupos que querem garantir que as investigações sejam bloqueadas, fica cada vez mais claro que os acordos são para Cunha não ser cassado. O discurso contra a corrupção foi o mote de mobilização a favor do impeachment, mas a cena é de deputados que são réus tentando impedir uma presidenta eleita de seguir seu governo”, disse.

Congresso conservador

O conservadorismo do Congresso também preocupa a professora da UnB, já que, segundo ela, grupos identificados com Defesa dos direitos humanos e movimentos sociais foram reduzidos na atual legislatura. “A cena de ontem mostrou claramente o que significa um Congresso conservador. Não é à toa que o eixo dos discursos foi a família. Não existe a preocupação de justificar politicamente o voto com algo de caráter público”, disse.

Segundo Flávia, a votação de ontem na Câmara não foi contra Dilma ou o PT, mas contra os direitos das populações em desvantagem, contra mulheres, contra a população negra, contra os homossexuais. “É quando abrimos mão de uma política, que mesmo no jogo de cena é feito nos interesses coletivos e públicos, e coloca abertamente a questão da pequena vingança, da proteção de processos contra a corrupção, da garantir que minha posição vai ser garantida.”

Para o professor da FGV, com a votação de ontem, a população teve a oportunidade de conhecer a composição do Congresso brasileiro. “Aquilo que muita gente ficou surpresa, do perfil e qualidade dos parlamentares, foi apenas uma oportunidade de explicitação da realidade.”

Segundo Couto, os atritos entre o governo e a base aliada nos últimos meses ajudam a explicar a derrota de ontem na Câmara. “Houve um desgaste do governo com sua base parlamentar, deputados que rompem com o governo quando consideram que não são atendidos nos seus pleitos, e essa é a razão pela qual vimos ontem esse discursos tão violentos”, analisou.

“Não eram as razões formalmente alegadas que estavam em questão, era o afastamento de um governo que havia perdido a base de sustentação de um lado e, por outro, um governo que teve sua legitimidade questionada pela oposição no dia seguinte à eleição”, disse Couto. “Já não havia disposição em aceitar o resultado das urnas e o impeachment veio dar razão a algo como se tivesse causa previamente. Foi um impeachment em busca de um motivo”, acrescentou.

Comparações com Collor

Flávia Biroli, da UnB, diz que é falaciosa a comparação que muitos fazem entre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e o do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. “Há jornais que têm feito isso sistematicamente para evocar um paralelo entre dois processos muito distintos”, criticou.

No caso de Collor, segundo Flávia, 1992, Collor não tinha base social de apoio. “A presidenta Dilma tem. E isso é uma amostra clara de que há no Congresso pessoas que têm interesses e um modo de políticas conservadoras, que buscam menos direitos sociais e mais bloqueio de processos contra corrupção”, segundo a cientista política.

O professor da FGV também argumenta que os processos de impeachment de Dilma e Collor são diferentes quanto à opinião popular. Segundo Couto, em 1992, havia unanimidade sobre o processo de impeachment e agora a sociedade e o sistema político estão divididos.

“A sociedade organizada ficou contra o processo [de Dilma] e isso tende a ter consequências no relacionamento político daqui pra frente. Teremos uma profunda cicatriz na democracia”, disse, explicando que o PT é um partido histórico da transição da democracia e que tem entidades da sociedade civil bem vinculadas; diferente do PRN, partido que elegeu Collor presidente, que “sequer poderia existir por esse ponto de vista”.

Além disso, na avaliação de Couto, os argumentos para o impeachment de Dilma “são muito frágeis”, o que provoca ressentimentos e desconfianças no meio político.

Michel Temer

O professor da FGV não acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedente o processo que pede a cassação do mandato da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. “O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes não é alguém que tenha interesse em afastar o novo governo”, disse Couto, explicando que o ministro deve postergar a análise do processo.

Sobre um eventual governo Temer, o professor da FGV disse que a possibilidade pode ser bem-vista no meio econômico, pelo fato de que poderá ser um governo com uma política econômica mais próxima dos interesses do mercado. “Do ponto de vista de apoio do mercado, um futuro governo de Temer tende a ter mais sucesso. Temer vai ter mais governabilidade que Dilma”, disse.

Entretanto, segundo Couto, do ponto de vista do impeachment como instrumento de combate à corrupção, um governo comandado pelo peemedebista vai decepcionar. “Vão notar que acabaram colocando um presidente e um partido que tem mais problemas. Sequer o impeachment foi fundamentado. Sou pessimista com relação à legitimidade desse governo que não vai resolver os problemas de corrupção que levaram as pessoas às ruas”, disse o professor da FGV.

Para a professora da UnB, a partir de agora, os governistas tentarão derrubar o processo de impeachment no Senado e, de outro lado, o avanço do processo será apresentado como consenso do empresariado, do setor financeiro e da oposição, comandado por Cunha e o PSDB. “Temos a maior parte dos meios de comunicação de um lado e do outro lado temos os coletivos sociais. A disputa continua”, disse.