sexta-feira, 4 de março de 2016

Em três horas de depoimento, Lula é questionado sobre imóveis e palestras



O ex-presidente Luiz Inácio da Lula depôs hoje (4) por cerca de três horas no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana. Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), as declarações foram prestadas para dois procuradores na presença de três advogados, entre eles Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.

De acordo com o deputado, foram abordados diversos assuntos, como as palestras que o ex-presidente concedeu após deixar o Palácio do Planalto e a ligação com um sítio em Atibaia, interior paulista. Também foram alvo de questionamentos, segundo Teixeira, a relação de Lula com o apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e os bens que Lula recebeu nos dois mandatos na presidência do país, que devem ser mantidos por ele como acervo histórico. “[O depoimento] foi tranquilo em relação ao fato de que ele não deve nada, não tem nenhum problema de ordem jurídica”, destacou o parlamentar.

Lula, no entanto, protestou contra a forma com que foi levado para dar esclarecimentos. O ex-presidente foi trazido de sua casa, em São Bernardo do Campo, na região do Grande ABC, sob um mandado de condução coercitiva. “Ele registrou que já atendeu a inúmeras intimações da Polícia Federal e do Ministério Público, que passam de dez, e, portanto, não precisava dessa violência”, contou Teixeira.

“Essa operação hoje não tinha sentido jurídico. Bastasse um ofício, que ele compareceria. Ele já compareceu na Polícia Federal, no Ministério Público Federal, inúmeras vezes”, acrescentou o deputado em crítica à operação de hoje.

Em frente ao local onde Lula prestava depoimento, houve confusão após a chegada de um grupo de militantes do PT e da Central de Movimentos Populares que trocaram agressões e ofensas com os manifestantes que criticavam o ex-presidente. Também houve tumulto no saguão do aeroporto. Além de xingamentos e agressões verbais, houve empurrões e bandeiradas. Ninguém ficou ferido. Depois da confusão, a Polícia Militar passou a tentar evitar o encontro dos grupos contrários.

Além da condução coercitiva, foram expedidos mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato. 

Segundo o procurador da República, Carlos Fernando Lima, Lula recebeu pagamentos, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. De acordo com o procurador, foram cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá.

Edinho: condução coercitiva de Lula é exagero



O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, classificou como “exagero” a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento na Polícia Federal, em São Paulo.

“Não haveria a necessidade da coerção. O ex-presidente sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça, prestando diversos depoimentos”, afirmou o ministro, em sua conta no Twitter.
Mais cedo, com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a PF conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo, a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar seu depoimento.

A PF informou que a Operação Aletheia, nome dado a essa etapa da Lava Jato, envolveu cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal, que cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada. As medidas foram cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

“Defendo que as investigações sejam feitas, que nenhuma dúvida reste. No entanto, é importante que todas as ações aconteçam sem abusos”, disse Edinho Silva.

Lula chega à sede do PT em São Paulo após depor à Polícia Federal




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou há pouco na sede do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no centro de São Paulo.

Um carro preto com vidros escuros entrou por volta das 12h40 na garagem lateral do prédio onde estão reunidos desde cedo vários dirigentes do partido.

No momento da chegada do carro, alguns militantes reunidos na porta do prédio gritaram o nome de Lula. Os militantes também gritam "Não vai ter golpe".

O partido não confirmou se o ex-presidente falará com a imprensa ainda hoje no local.

Lula prestou depoimento hoje, no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, zona sul paulistana, no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato.

MPF e PF dizem que há indícios de Lula ter recebido vantagem de construtoras



O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. 

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima.

As empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, segundo o procurador, pagaram 60% de todas as doações para o Instituto Lula e 47% dos valores das palestras para Lula entre 2011 e 2014.

“Não existe motivação plausível para o pagamento dessas vantagens”, disse o procurador. “As vantagens não precisam ser em dinheiro, não precisam ser ligadas ao ato. Mesmo após o exercício da presidência ainda podem estar sendo pagas vantagens ao ex-presidente Lula”.

De acordo com o procurador, a Polícia Federal (PF) investiga se Lula era quem liderava esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiamento político e enriquecimento pessoal. Nas fases anteriores da investigação, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, presos na Lava Jato, eram apontados pela polícia como os principais líderes do esquema de fraudes.

O Ministério Público e a Polícia Federal investigam ainda o pagamento de serviços, pelo Instituto Lula, que tem benefícios fiscais, à empresa G4, pertencente ao filho de Lula. De acordo com Lima, o instituto repassou mais de R$ 1 milhão para empresa por supostos serviços prestados. A polícia investiga se esses serviços foram realizados.

Mandado de condução coercitiva
O delegado Igor de Paula, da Polícia Federal, esclareceu que o pedido de condução coercitiva para Lula, feito pelo juiz federal Sérgio Moro, foi em função da segurança do ex-presidente e de seus familiares, já que se detectou uma mobilização de pessoas na tentativa de prejudicar a tomada do depoimento hoje. Lula está sendo ouvido desde as 8h, no escritório da Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas. Segundo o delegado, é investigado ainda o vazamento de informações da quebra do sigilo bancário e fiscal de Lula.

Igor de Paula disse que não há pedido de prisão para Lula e para ex-primeira dama Marisa Letícia.

Líder do PT na Câmara diz que Lava Jato é ilegal



A 24ª etapa da Operação Lava Jato, que resultou na condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de hoje (4), fez com que o Congresso tivesse uma sexta-feira atípica, com vários parlamentares na Câmara e no Senado se revezando para se manifestar contra e em defesa de Lula e do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Deputados e senadores do PT estão indo para São Paulo, para uma reunião hoje à tarde no Diretório Nacional comandada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. A ideia é avaliar o cenário político diante da repercussão da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, alvo da 24ª estapa da Operação Lava Jato. Uma das maiores preocupações no partido, neste momento, seria mobilizar a militância do PT em defesa do ex-presidente e da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA) a condução de Lula hoje para prestar depoimento confirma que a Lava Jato é uma operação política e ilegal. “Ilegal porque o ex-presidente Lula prestou depoimento sucessivas vezes e não há nenhuma pista e nem prova contra ele”.

O petista avalia que existe uma ação politicamente coordenada com a oposição porque a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff teria perdido força. “Estaremos em vigília em todos os estados durante o dia e tomaremos um conjunto de incitivas para defender a democracia e o presidente Lula”, adiantou.

A oposição também tem reuniões programadas para hoje para decidir como vai reagir às supostas denúncias de Delcidio e a nova etapa da Operação Lava Jato. O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) disse que a investigação da qual Lula é alvo é fruto do funcionamento das instituições no Brasil.

“A condução coercitiva do ex-presidente Lula não é uma obra da oposição. Essa condução coercitiva foi solicitada pelo Ministério Público ainda no mês de fevereiro, portanto também não é retaliação da Polícia Federal contra a troca de ministros na Justiça. Entendemos que o estado democrático de direito tem e deve continuar funcionando no nosso país, mesmo que [o investigado] seja um ex-presidente da República e nós lamentamos. As instituições tem que funcionar e nem ele [Lula] está acima da lei”, disse.

Impeachment
Sobre o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que está tramitando na Câmara dos Deputados, Pauderney destacou que as supostas revelações de Delcídio devem ser incluídas no processo. “As revelações trazidas pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral são estarrecedoras. Mostram que a presidenta Dilma interferiu na Justiça para tentar 'melar' a Operação Lava Jato. Nós entendemos que o impeachment ganha força”, afirmou ele, acrescentando que haverá um esforço para que a comissão que vai analisar o pedido seja instalada ainda neste mês.

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