Governo, centrais e empresários começam a discutir reforma da Previdência

Com a promessa de ouvir diferentes posições antes de definir uma proposta, o governo começa hoje (17) a discutir a reforma da Previdência. A intenção é ouvir as sugestões das centrais sindicais e dos representantes dos empresários, para enviar, até o fim do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.

De acordo com integrantes do governo que participam dos debates, o tema será inserido no contexto de uma “agenda de crescimento”, a ser apresentada aos integrantes do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Será a terceira vez que o fórum vai se reunir e desta vez o objetivo do governo é dar respostas à pauta apresentada pelos trabalhadores e o setor empresarial em dezembro, quando divulgaram o documento Compromisso pelo Desenvolvimento, sugerindo propostas como a retomada de investimentos e o aumento da produção.

Relatório sobre processo contra Cunha pode ser lido amanhã no Conselho de Ética

O relatório preliminar sobre a representação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), poderá ser lido na reunião de amanhã (17) do Conselho de Ética da Casa. A reunião está prevista para as 14h.

“Espero que amanhã possamos ler o relatório aqui no conselho”, disse o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), ao final da reunião desta terça-feira (16), na qual o parecer do relator, Marcos Rogério (PDT-RO), deveria ter sido lido.

Araújo disse que a leitura foi adiada porque ele preferiu esperar um posicionamento da Mesa Diretora da Câmara sobre a questão de ordem que apresentou na semana passada contestando a decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que deferiu requerimento do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) para que o processo contra Eduardo Cunha voltasse à fase de leitura do relatório preliminar e fosse anulada a votação do parecer.

Durante a reunião, Araújo reuniu-se com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Cláudio Lamachia, e outros dirigentes da entidade para discutir medidas a serem adotadas para o andamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética. O deputado reclamou que não tem tido apoio dos advogados da Câmara para apresentar os questionamentos que considera necessários para o processo caminhar. “Pedi socorro à OAB. O que estamos passando nesta Casa é algo inusitado, que não pode acontecer. O presidente [Eduardo Cunha] pode tudo. O presidente pode tudo, e nós nada?” lamentou.

Araújo disse que está propenso a entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do vice-presidente da Câmara, que anulou a reunião do conselho na qual foi aprovado o relatório preliminar e se propôs a continuidade das investigações contra Cunha. Ele informou que pode entrar com a ação ainda hoje se os advogados concluírem o documento que está sendo elaborado.

Também foram apresentados dois  adendos à representação contra Cunha no Conselho de Ética. Com isso, o relator Marcos Rogério informou que está estudando a possibilidade de incluir no parecer preliminar pontos relacionados às novas denúncias incluídas nos adendos apresentados pelo PSOL e pela deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Os adendos questionados por aliados de Cunha no conselho.

Ainda na reunião de hoje, o PTB apresentou como sua representante no colegiado a deputada Josi Araújo (AP), que entra na vaga deixada por Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). O líder do PTB, Jovair Arantes (GO), aliado de Cunha, havia indicado para tal vaga o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que renunciou e o posto será ocupado por Josi. Na votação de dezembro, Faria de Sá havia votado contra Cunha. Com a substituição do paulista, alguns deputados, inclusive o relator, questionaram a mudança no conselho.

Muitos aliados do presidente da Câmara questionaram a apresentação dos adendos e defenderam a abertura de prazos para a defesa prévia de Cunha.

Para esses parlamentares, o Conselho de Ética está negando o direito de defesa de Cunha e, com isso, protelando o andamento do processo. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, defendeu na reunião o direito de defesa do seu cliente em todas as fases do processo. Ele questionou também a forma em que foram apresentados os adendos à representação.

Em parecer ao STF, Janot diz que Cunha é “agressivo e dado a retaliações”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.

Na manifestação enviada ao STF em janeiro, Janot pede à Corte urgência no julgamento do recebimento da denúncia contra Cunha e do pedido de afastamento do presidente da Câmara do cargo.

No parecer, Janot manifesta-se contrário aos vários pedidos de nulidade da denúncia, apresentada em agosto do ano passado, entre eles um da defesa de Cunha para anular os depoimentos de delação premiada dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano. Para o procurador-geral, o presidente usa “vias transversas” para protelar o recebimento da denúncia.

Além disso, Janot cita comportamentos de Cunha para “garantir suas atividades ilícitas”.

“Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha perseguiu Alberto Yousseff [doleiro], fazendo com que a CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e fiscal de sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Júlio Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente trouxe à luz a participação de Eduardo Cunha”, disse o procurador.

Denúncia

De acordo com a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina. Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.

Anápolis confirma dois casos da Síndrome de Guillain-Barré

A Secretaria de Saúde de Anápolis (GO) confirmou hoje (16) a ocorrência de dois casos da Síndrome de Guillian-Barré na cidade, localizada a cerca de 50 quilômetros de Goiânia. O Departamento de Epidemiologia municipal investiga se os dois casos estão relacionados ao vírus Zika. A doença – que causa paralisia – pode ter outras causas.

Segundo a secretaria, os dois pacientes, um homem de 69 anos e um rapaz de 29 anos, estão internados em hospitais públicos, recebendo os cuidados médicos. O idoso está internado na Santa Casa de Misericórdia. Já o rapaz foi transferido na noite dessa segunda-feira (15) do hospital municipal para o Hospital de Doenças Tropicais.

Entenda o que é a Síndrome de Guillain-Barré

Uma doença rara e pouco conhecida, a Síndrome de Guillain-Barré (SGB) passou a ser assunto fora dos consultórios médicos depois que uma pesquisa mostrou que ela pode ser desencadeada pelo vírus Zika. A síndrome pode apresentar diferentes graus de manifestação, apresentando desde leve fraqueza muscular em alguns pacientes ao quadro raro de paralisia total dos quatro membros.

O neurologista do Hospital Sarah, em Brasília, Eduardo Uchôa, explica que a síndrome é uma reação autoimune do corpo. O organismo começa a combater um micro-organismo, como vírus ou bactéria, e acaba atacando a si próprio. Não existem formas de evitar a doença e as informações sobre a origem são controversas. “Por algum motivo, nosso corpo produz, através de suas células de defesa, anticorpos contra o nosso nervo periférico”, explica o especialista.

Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Catar vão congelar produção de petróleo

Os governos da Arábia Saudita, Rússia, Venezuela e Qatar decidiram hoje congelar a produção de petróleo nos níveis de janeiro, informou o ministro da Energia e Indústria do Catar e presidente de turno da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), Mohamed Saleh al Sada, durante entrevista em Doha.

"Com o objetivo de estabilizar o mercado do petróleo, acordamos congelar a produção nos níveis de janeiro", disse ele. Adiantou esperar que os outros países produtores de petróleo, sejam ou não membros da Opep, apliquem a mesma iniciativa.

O ministro anunciou que liderará uma ronda de contatos com outros países como o Irã e o Iraque. Na entrevista, também estiveram presentes o ministro do Petróleo e Recursos Minerais saudita, Ali al Nuaimi, o titular da Energia russo, Alexander Novak, e o ministro do Petróleo venezuelano, Eulogio del Pino.