Queda de receitas e pagamento de passivos levaram ao déficit das contas públicas

A redução da arrecadação de tributos, em ano de queda da atividade econômica, e o pagamento de passivos do governo federal a bancos públicos levaram ao déficit recorde nas contas públicas em 2015.

De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29), o déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, chegou a R$ 111,249 bilhões, o pior da série histórica iniciada em 2001. Esse déficit correspondeu a 1,88% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB).

“Houve, por um lado, uma redução na arrecadação de impostos do governo em função do ritmo de atividade econômica observado em 2015, não obstante uma redução de gastos do setor público. Tivemos neste ano o pagamento de R$ 72,4 bilhões referentes aos passivos específicos que estavam sob análise do TCU [Tribunal de Contas da União]”, disse o chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha.

Mesmo com o resultado negativo, o setor público cumpriu a meta ajustada para o ano, que era de déficit de até R$ 115,8 bilhões.

Rocha acrescentou que “o melhor da política fiscal é mostrar uma trajetória controlado do endividamento” e que as autoridades fiscais do governo estão atuando para retomar a trajetória de geração de superávit primário.

Investigados na nova fase da Lava Jato são ouvidos hoje em Curitiba

Preso na madrugada de ontem (28) no Aeroporto de Guarulhos (SP), Ademir Auada, responsável pela offshore Murray Holdings na empresa panamenha Mossack Fonseca, já está fazendo exames no Instituto Médico-Legal (IML) e vai prestar depoimento hoje (29) à tarde. Auada, que estava no exterior, é um dos investigados na 22ª fase da Lava Jato, deflagrada há dois dias e batizada de Triplo X.

Na ação, foram expedidos seis mandados de prisão temporária por cinco dias, que podem ser prorrogados se a Justiça considerar necessário. Além de Auada, a Polícia Federal (PF) vai ouvir Ricardo Honório Neto, um dos sócios do escritório da Mossack no Brasil, e agora de manhã está previsto o depoimento da publicitária Nelci Warken, que prestou serviços à Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e é apontada como responsável por um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), alvo da operação.

Renata Pereira Brito, que trabalhava com Honório, depôs ontem (28) na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Segundo assessores da PF, Maria Mercedes e Luis Hernandez Rivero, citados nas investigações como administradores de fato da Mossack no Brasil, continuam foragidos, mas os mandados de prisão temporária continuam válidos.

Nesta fase, investigadores querem saber se unidades do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, foram usadas para repasse de propina. O empreendimento, inicialmente construído pela Bancoop, presidida entre 2005 e 2010 pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso em abril do ano passado, foi repassado à empreiteira OAS em 2009, em decorrência de uma crise financeira da cooperativa. As suspeitas são de que a empreiteira reservou alguns apartamentos triplex para quitar negociações ilegais. A Mossack está sendo investigada pela PF pela suspeita de auxiliar a abertura de empresas e contas no exterior a fim de esconder dinheiro de propina, fruto de atividades irregulares envolvendo a Petrobras.

Em resposta à Agência Brasil, a Mossack afirma que a empresa está sendo envolvida “erroneamente em temas nos quais não tem nenhuma ingerência”.

Carlos Sousa, diretor de Relações Públicas da empresa, cita o escritório do Brasil como franquia e afirma que a Mossack não foi procurada por autoridades locais ou de outros países. Segundo ele, a aquisição da companhia foi a pedido de um cliente intermediário, que já teria uma carteira de clientes. “Temos um departamento que realiza programas abrangentes de diligência para verificar a legitimidade de cada um dos nossos clientes. Quando recebemos a solicitação, a diligência não encontrou resultados adversos ou qualquer ligação com pessoas politicamente expostas”, explicou.

Na nota, ele reforça que a empresa não participa de aquisição, locação ou consultoria imobiliária em qualquer parte do mundo e não tem qualquer relação com os nomes envolvidos na operação. “Não patrocinamos ou facilitamos a violação da legislação em vigor em nenhum país”, completou. O escritório no Brasil foi procurado, mas não se manifestou.

A Bancoop disse que a transferência para a construtora OAS do condomínio, que na época se chamava Mar Cantábrico, foi decidida em assembleia com os cooperados. “Assim, desde 2009 a Bancoop não tem qualquer relação com o empreendimento Mar Cantábrico, que, inclusive teve sua denominação alterada para Solaris”, acrescentou.

A OAS não vai se pronunciar sobre a investigação. A defesa da empreiteira disse que os documentos estavam à disposição da Polícia Federal, que poderia ter solicitado essas informações.

Dilma discute com governadores ações de combate ao Aedes aegypti

A presidenta Dilma Rousseff está reunida neste momento com os governadores dos estados de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de videoconferência, para tratar de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Dilma está acompanhada de sete ministros, entre eles, da Saúde, Marcelo Castro, da Integração Nacional, Gilberto Occhi e da Defesa, Aldo Rebelo, na Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da dengue, chikungunya e vírus Zika.

Dia de mobilização

Hoje, o governo federal promove um dia de mobilização para eliminar possíveis criadores do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika – que pode causar microcefalia em crianças.

Mais cedo, o ministro da Saúde afirmou que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração foi feita um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

O continente americano deve ter entre 3 milhões e 4 milhões de casos de zika em 2016. A estimativa, divulgada ontem (28), é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço da OMS.

Boletim divulgado na quarta-feira (27) pelo Ministério da Saúde confirma que 270 crianças nasceram com microcefalia por infecção congênita, mas não necessariamente causada pelo vírus Zika. A pasta ainda investiga 3.448 casos suspeitos de microcefalia.

A Região Nordeste concentra 86% dos casos notificados. Pernambuco continua com o maior número de casos em investigação (1.125), seguido da Paraíba (497), Bahia (471), do Ceará (218), de Sergipe (172), Alagoas (158), do Rio Grande do Norte (133), Rio de Janeiro (122) e Maranhão (119).

Zika: Brasil está diante de epidemia que chama a atenção do mundo, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou hoje (29) que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração surge um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

Durante cerimônia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti no próprio prédio do ministério, Castro disse que os servidores da pasta precisam dar o exemplo em primeiro lugar. "Não temos ainda a vacina, o remédio para combater o vírus. O que nos resta é o trabalho cotidiano e ininterrupto para destruir os criadouros do mosquito."

O ministro lembrou que o Aedes aegypti circula atualmente em pelo menos 113 países e está no Brasil há cerca de 30 anos. Para ele, acabar com os criadouros é uma tarefa difícil, mas não impossível. "O governo está fazendo a sua parte. Nunca houve na história deste país uma mobilização tão efetiva", disse. "São fundamentais e mais necessárias ainda a participação e a mobilização da sociedade".

China assegura ao FMI que não tem intenção de desvalorizar moeda

O governo chinês não tem qualquer intenção de desvalorizar a sua moeda, o yuan, para incentivar as exportações, nem tem planos de iniciar uma guerra de divisas, assegurou o primeiro-ministro, Li Keqiang, à diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.

Eles conversaram nessa quinta-feira (28), por telefone, a pedido do FMI, pouco depois de o organismo apelar ao país para que melhore a comunicação com o mercado sobre as suas políticas econômicas, informam os meios de comunicação chineses.

Li reiterou que “não há qualquer base” para uma contínua desvalorização do yuan e negou que a redução do valor da moeda seja um mecanismo para impulsionar as debilitadas exportações chinesas.

O valor do yuan é fortemente controlado pelas autoridades, que diariamente estabelecem um câmbio de referência e permitem que flutue até um máximo de 2% em relação ao preço médio.

Alguns analistas interpretam a desvalorização do yuan como uma tentativa da China de estimular a economia, em desaceleração, enquanto o governo argumenta que é apenas uma medida para equiparar a sua moeda ao dólar.

Li assegurou a Largarde que a China vai aumentar a comunicação com o mercado para manter “um tipo de câmbio do yuan estável e em um nível razoável e justo”.

O primeiro-ministro também pediu à diretora-gerente do FMI que confie na economia chinesa, apesar da sua desaceleração, e enumerou as melhorias alcançadas, como o “emprego quase total”.

“Somos capazes de manter um crescimento sustentável e estável”, afirmou Li, uma semana depois de ter sido divulgado que o Produto Interno Bruto da China cresceu 6,9% em 2015, o ritmo mais baixo em 25 anos.

Índice de Confiança de Serviços cresce em janeiro pela segunda vez seguida

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 2,8 pontos na passagem de dezembro para janeiro, atingindo 70,4 pontos. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador. De acordo com a FGV, a confiança do empresário do setor de serviços cresceu em 11 dos 13 segmentos pesquisados.

A alta de 2,8 pontos foi provocada principalmente por uma confiança maior dos empresários no momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, que cresceu 4,3 pontos. O otimismo dos empresários em relação aos próximos meses, medido pelo Índice de Expectativas, cresceu 1,2 ponto.

De acordo com a FGV, os indicadores mostram uma redução do pessimismo das empresas de serviços nesse início do ano. Apesar da melhora da confiança, ainda há o predomínio de uma percepção negativa sobre o andamento dos negócios, segundo a FGV.