Governo dos Estados Unidos confirma três casos de Zika na Flórida

O Departamento de Saúde do estado da Flórida, Sul dos Estados Unidos, confirmou ontem (19) que três pessoas foram diagnosticadas com o vírus Zika no país.

Dois casos foram registrados no condado de Miami-Dade, com pacientes que estiveram na Colômbia em dezembro. O terceiro ocorreu no litoral Oeste do estado, com uma pessoa que esteve na Venezuela no mês passado.

O vírus Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo hospedeiro da dengue. A doença não é mortal, mas representa uma ameaça para as mulheres grávidas no começo da gestação. Estudos associam o vírus a casos de microcefalia.

O vírus pode provocar febre, erupção cutânea com pontos brancos ou vermelhos e, às vezes, dores musculares e articulares.

O vírus detectado nos Estados Unidos já havia sido encontrado no Brasil, Colômbia, El Salvador, Barbados, Guatemala, Guiana Francesa, Honduras, Martinica, México, Paraguai, San Martín, Suriname e Venezuela.

Família de Eduardo Campos pede análise aprofundada de relatório sobre acidente

Após a apresentação do relatório sobre o acidente de avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o advogado da família divulgou nota em que defende uma “aprofundada análise” do documento e lamenta o fato de a Aeronáutica não ter usado um simulador de voo para auxiliar nas investigações da tragédia.

O relatório foi divulgado ontem (19) pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

“A família sente a necessidade de uma aprofundada análise do relatório do Cenipa. Mas, de pronto, lamenta que não tenha sido feito o teste com o simulador de voo”, diz a nota. Para a família de Campos, que era candidato à Presidência da República, o uso de um simulador de voo nas mesmas condições do dia do acidente seria importante para auxiliar a investigação.

De acordo com tenente-coronel Raul de Souza, da equipe de investigação do Cenipa, foram feitas tentativas junto à empresa fabricante do avião para realizar a simulação, mas não houve resposta. “Poderíamos ter acrescentado ou afastado algumas hipóteses [para o acidente]”, reconheceu o oficial.

Para o major aviador Carlos Henrique Baldin, o simulador apenas encurtaria o caminho para a conclusão das investigações, sem resultados diferentes. “A gente conseguiu suplantar a falta de simulador com cálculos manuais, matemáticos. Por conta disso, demoramos um pouco mais para concluir o relatório”, disse o militar em entrevista coletiva realizada após a divulgação do relatório.

Conjunto de falhas

De acordo com a investigação do Cenipa, uma série de fatores pode ter determinado a queda do avião que levava Eduardo Campos. Entre eles, o preparo insuficiente da tripulação. Nem o piloto, Marcos Martins, nem o copiloto, Geraldo Magela da Cunha, tinham feito cursos para pilotar a aeronave modelo Cessna 560 XL. Martins estava preparado para operar uma aeronave de modelo anterior, e o copiloto não tinha treinamento para nenhuma das duas versões.

O trajeto feito por Martins minutos antes do acidente também foi citado no relatório. O piloto informou, por rádio, que tinha tomado os procedimentos para pouso, mas a aeronave não estava na posição recomendada naquele momento do procedimento. Ele deveria ter feito duas curvas no espaço aéreo próximo à pista de pouso – chamadas bloqueio e rebloqueio –, mas seguiu direto em direção à pista, em uma espécie de atalho, segundo o relatório da Aeronáutica.

De acordo com o Cenipa, a falta de treinamento do piloto e o co-piloto naquele modelo de aeronave pode ter dificultado a arremetida do avião quando eles não conseguiram pousar e tentaram levantar voo. A rota inadequada somada à baixa visibilidade decorrente do mau tempo podem ter provocado uma “desorientação” em Martins e Cunha.

Apesar dos padrões de voz do copiloto, gravados durante o voo, demonstrarem aparente fadiga e sonolência, a equipe do Cenipa evitou atribuir culpa a Cunha. “A gente não tem como mensurar, apesar do teste de avaliação de voz. A gente não pode afirmar que isso [cansaço] tenha comprometido o desempenho [do co-piloto]”, disse o major aviador Baldin.

O Cenipa, apesar de concluir que houve falha humana, evitou responsabilizar apenas o piloto e o co-piloto pela tragédia. “A gente consegue inferir, com todas as informações, que a aeronave estava apta para o voo. Mas não foi 100% falha humana”, disse o tenente-coronel Souza.

Um relatório alternativo será apresentado hoje às 9h30, pela Associação Brasileira de Parentes e Vítimas de Acidentes Aéreos, em São Paulo. A entidade adiantou que o relatório vai expor falha mecânica da aeronave.

Acesso à pré-escola aumentou 17 pontos percentuais em uma década

Na última década, as crianças de 4 a 5 anos, idade correspondente a pré-escola, foram as que mais tiveram avanço no acesso à educação básica. O percentual de atendimento nessa faixa etária evoluiu de 72,5% em 2005, para 89,1% em 2014, o que representa uma variação de quase 17 pontos percentuais.

Também houve avanço constante nos últimos dez anos no acesso à educação básica para as crianças e jovens de 4 a 17 anos, passando de 89,5% para 93,6% entre 2005 e 2014, aumento de quatro pontos percentuais no período.

Os dados são de levantamento divulgado hoje (19) pela organização não-governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa tem como objetivo monitorar a meta 1 da entidade, de garantir que toda criança e jovem de 4 a 17 anos frequente a escola. A meta estabelece que, até o ano de 2022, 98% dessas crianças e jovens devem estar matriculados na escola ou ter concluído o ensino médio.

A diretora executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, diz que, em parte, esses avanços se devem à Emenda Constitucional 59, de 2009, que dá prazo até este ano para que seja garantida a matrícula escolar a todos os brasileiros com idades entre 4 e 17 anos.

Outro fator, segundo ela, é o aumento da conscientização sobre a importância da educação infantil para garantir a aprendizagem nos anos seguintes da vida escolar. “Quanto antes a criança entra na escola, isso vai ajudá-la a se alfabetizar corretamente na idade certa e, consequentemente, aprender tudo que ela tem direito nas etapas posteriores”, disse.

Educação no campo

Na faixa de 4 a 17 anos, que abrange os estudantes da educação básica, o atendimento aos alunos que vivem na área rural cresceu mais que entre a população das áreas urbanas. Entre 2005 e 2014, o percentual de acesso à educação nessa faixa de idade na área rural passou de 83,8% para 92,5%; e o da área urbana, de 90,9% para 93,9%. O levantamento também mostra que o avanço foi maior entre pardos, seguido por pretos e brancos.

Em relação à faixa etária de 4 a 5 anos, também houve maior avanço no acesso à educação nas áreas rurais e entre as crianças pardas.

Segundo Priscila Cruz, esses segmentos eram os que estavam mais atrasados, portanto, era esperado que apresentassem maior evolução nos indicadores. Ela diz que os dados são motivo de comemoração e que é preciso mobilizar esforços para que os avanços se mantenham nos próximos anos.

“É uma boa notícia o Brasil conseguir avançar na inclusão, principalmente de uma população historicamente excluída. Você tem aí área rural, os 25% mais pobres, os pardos e negros. Eles constituem o grupo que mais cresceu. Isso é motivo de celebração e temos que nos inspirar nessa conquista dos últimos dez anos e aprofundá-la nos próximos”, disse.

Entre os estados que em que o acesso à educação básica na faixa de 4 a 17 anos mais cresceu na última década, em pontos percentuais, estão Rondônia (8,4), Pará (8,2) e Maranhão (6,7). Entre as crianças e jovens de 4 e 5 anos, o aumento no atendimento foi maior em Rondônia (36,6 pontos percentuais), Rio Grande do Sul (33,4) e Mato Grosso (25,1).

Manifestantes ocupam e ameaçam desmatar área de Itaipu no Mato Grosso do Sul

Em torno de 200 famílias integrantes do movimento Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) ocupam desde o final da tarde do dia (18) o lado brasileiro de uma área que pertence à Usina Itaipu Binacional e atravessa a fronteira com o Paraguai, no município de Mundo Novo (MS).

O terreno fica a cerca de 240 km da usina hidrelétrica e abriga o Refúgio Ecológico de Maracaju, uma área de proteção ambiental que se espalha por ambos os países. As cerca de 700 pessoas acampadas ameaçam derrubar a mata caso um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não compareça ao local, segundo informou o próprio Incra.

A superintendência do Incra no Mato Grosso do Sul disse que enviou um representante para a região, mas ele só deve retornar hoje.

Os manifestantes chegaram a bloquear a BR-163 por uma hora e meia na manhã desta terça-feira, mas liberaram a via após negociação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um grupo permanece acampado à beira da estrada, informou a PRF/MS.

Por meio de nota, a Itaipu Binacional informou "que está monitorando a situação do Refúgio Biológico de Maracaju". Segundo a empresa, os manifestantes concordaram em se retirar da área após se reunirem com representantes da prefeitura de Mundo Novo, mas o Incra não confirmou a informação.   

A liderança do movimento reivindica o assentamento das famílias e a reforma nas vias de acesso que levam a assentamentos já existentes na região, para poderem escoar a produção agrícola, segundo informou o Incra. Não foi possível entrar em contato com representantes do FNL.

Dilma chama Temer para conversar

A presidenta Dilma Rousseff reúne-se hoje (20), pela primeira vez neste ano, com o vice-presidente Michel Temer. O convite para o encontro, que era aguardado há mais de uma semana, foi feito pelo Palácio do Planalto ao vice, por intermédio do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Desde o dia 9 de dezembro, Dilma não se encontra com Temer. Por ocasião do Natal, a presidenta telefonou ao vice-presidente, e, no réveillon, ele retribuiu o gesto. O assunto da conversa não foi divulgado pelas assessorias da Presidência da República, nem da Vice-Presidência.

O encontro entre os dois, marcado para as 10h, no Palácio do Planalto, será o terceiro desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acatou o pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma, no início de dezembro. Poucos dias após o pedido, os dois se encontraram rapidamente e, depois, Temer enviou uma carta em que reclamava do tratamento recebido e dizia ter passado os primeiros quatro anos de governo como "vice decorativo". Posteriormente, ambos se reuniram novamente e disseram que pretendiam manter uma relação profícua, fértil e institucional.

Ao voltar para Brasília em janeiro, o vice-presidente defendeu harmonia interna no PMDB, partido do qual é presidente, e em sua relação com Dilma. Na semana passada, durante café da manhã com jornalistas, a presidenta disse que o governo têm "toda consideração" por Temer e que é importante uma relação "fraterna e de proximidade" entre os dois.

MPF ajuizou ação de improbidade contra André Puccinelli

O Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade contra o ex-governador do estado André Puccinelli por violação de princípios administrativos. Puccinelli é acusado de coagir servidores comissionados de duas Secretarias de Estado (de Trabalho e Assistência Social - SETASS e de Desenvolvimento Agrário e Turismo - SEPROTUR) a apoiar e votar em candidatos de sua coligação.

De acordo com o MPF, além da prática de ilícito eleitoral, a conduta do ex-governador viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade, tal como atenta contra os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa. O Ministério Público quer que o político seja punido tanto na esfera cível, por improbidade administrativa, quanto na eleitoral.

Vídeo - encaminhado ao MPF para parecer ano passado, já em grau de recurso eleitoral - mostra Puccinelli listando, nominalmente, servidores das Secretarias de Estado e ordenando que os comissionados informassem em quais candidatos votariam para os cargos de prefeito e vereador. O político aparece fazendo anotações e orientando alguns de seus subordinados a manter a intenção de voto em candidatos da coligação por ele apoiada.

Em trechos da reunião, realizada no diretório do PMDB, Puccinelli, ao notar a ausência de servidores, enfatiza a consequência da falta: “Exonerando”.

A coação foi replicada entre os presentes no encontro: “Olha, já te chamou e você ficou com falta (…) Ia ser exonerado quem não veio”.

Para o MPF, “O vídeo e o áudio juntados no processo são suficientes para constatar a óbvia coação praticada por André Puccinelli contra comissionados a ele subordinados, em benefício de candidatos apadrinhados e dele mesmo, com quebra da isonomia, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade administrativa”.

Por atentar contra os princípios da Administração Pública, o MPF quer a punição do ex-governador às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, quais sejam: suspensão de direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil (no valor de R$ 2.544.409,00) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Relembre o caso

Em 2012, reunião de André Puccinelli com servidores comissionados da SETASS foi gravada e divulgada nos meios de comunicação de Campo Grande. O encontro, reconhecido judicialmente por Puccinelli, foi classificado pelo político como reunião ordinária entre correligionários do PMDB em busca de votos para os candidatos no pleito de 2012. Contudo, para o Ministério Público Federal, não há dúvidas da influência direta do ex-chefe do Executivo estadual no voto de seus subordinados.

“Se aquela reunião foi mero encontro de pessoas engajadas na campanha eleitoral de 2012, por que o recorrido fazia ameaças claras de exoneração quando algum comissionado não respondia à sua chamada? Se a reunião não era um ato do chefe do Executivo, e sim de um militante político, qual o porquê da chamada nominal dos comissionados? Se não era obrigatório o comparecimento dos servidores comissionados, por que foram feitas óbvias ameaças de exoneração em alto e bom som pelo governador? Ainda, por que estavam presentes a Secretária de Estado de Administração e o Diretor-Geral da SETASS? Não há respostas para essas perguntas se considerarmos a reunião como mera aglomeração de militantes políticos de um partido. Não, não se tratava de simples reunião de correligionários, mas de um ato de claro abuso de poder”, conclui o MPF, que tomou medidas tanto perante a Justiça Eleitoral, por abuso de poder econômico, político e de autoridade, quanto na Justiça Federal, por improbidade administrativa.