FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano

O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%. Para o FMI, será o segundo ano consecutivo de queda da economia. Em 2015, de acordo com o fundo, houve retração de 3,8%.

Em 2017, a expectativa é de estabilidade, com estimativa de crescimento zero para o PIB. Em outubro do ano passado, o FMI projetava crescimento de 2,3%, em 2017.

A retração do Brasil puxou o resultado negativo para a economia da América Latina. A expectativa para os países da região é de retração de 0,3% este ano. Para 2017, a previsão é de crescimento de 1,6%.

No relatório Perspectiva Econômica Global, o Fundo Monetário Internacional diz que no Brasil a recessão é causada pela incerteza política, em meio às contínuas repercussões das investigações da Operação Lava Jato. O FMI acrescenta que as investigações na Petrobras estão sendo mais profundas e prolongadas do que se esperava.

Para o fundo, a economia global deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao relatório, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento, como o Brasil.

FMI reduz previsões de crescimento global para este ano e o próximo

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou hoje (19) para baixo as previsões de crescimento global, antecipando que a economia deve crescer 3,4% este ano e 3,6% no próximo, dois décimos a menos do que o previsto em outubro.

Na atualização feita ao World Economic Outlook e divulgada nesta terça-feira, o FMI justifica a revisão para baixo do crescimento mundial tanto em 2016 quanto em 2017 principalmente com o desempenho econômico dos mercados emergentes e das economias em desenvolvimento.

O fundo piorou também as projeções para as economias desenvolvidas, que deverão crescer 2,1% tanto em 2016 quanto em 2017, ou seja, menos 0,1 ponto percentual do que o estimado em outubro, uma previsão que se deve sobretudo aos Estados Unidos.

Os país norte-americano deverá crescer 2,6% em 2016 e 2017 (uma revisão para baixo de 0,2 ponto percentual).O FMI destaca que a atividade econômica "se mantém resiliente", apoiada pelas condições financeiras que ainda se acomodam e pelo reforço dos mercados imobiliário e do trabalho. A valorização do dólar pesa na atividade industrial e os baixos preços do petróleo penalizam o investimento em estruturas de minas e equipamento.

A zona do euro deverá crescer, em seu conjunto, 1,7% este ano e no próximo, o que se traduz numa melhoria ligeira de 0,1 ponto percentual em 2016 e na manutenção da projeção para o próximo ano.

A instituição liderada por Christine Lagarde lembra que, no caso dos países da moeda única europeia, "o consumo privado mais forte, apoiado pelos baixos preços do petróleo e pelas condições financeiras facilitadas, compensa o enfraquecimento das exportações líquidas".

Ainda dentro dos países desenvolvidos, o Japão, cuja economia cresceu 0,6% em 2015, deverá avançar 1% este ano (mantendo-se a previsão de outubro) e abrandar o ritmo de crescimento em 2017, para os 0,3% (uma revisão em baixa de 0,1 ponto percentual em relação a outubro).

O fundo mostra que o desempenho econômico em 2016 será impulsionado pela frente do orçamento, pelos baixos preços do petróleo, pelas condições financeiras em acomodação e pelo aumento dos rendimentos.

O FMI alerta que, "a menos que as transições-chave na economia mundial ocorram com sucesso, o crescimento global pode derrapar". Relaciona uma série de riscos negativos, principalmente "um abrandamento mais forte do que o esperado na China", "efeitos adversos nos balanços e no financiamento das empresas" devido à maior valorização do dólar e à restrição gradual das condições de financiamento, "um aumento inesperado da aversão ao risco" e "uma escalada das tensões geopolíticas em curso".

Economia chinesa registra em 2015 o ritmo mais lento dos últimos 25 anos

A economia chinesa, a segunda maior do mundo, cresceu 6,9% em 2015, o ritmo mais lento dos últimos 25 anos, anunciou hoje o Gabinete Nacional de Estatísticas da China.

O governo chinês confirmou a desaceleração da economia, de acordo com o esperado pelos analistas, mas dentro da meta fixada - "cerca de 7%".

Ao longo de 2015, a economia do país asiático continuou a desacelerar progressivamente, ao crescer 7%, no primeiro e segundo trimestres, 6,9% no terceiro e 6,8% no quarto.

A taxa registada no último trimestre do ano é a mais baixa desde o pico da crise financeira internacional, em 2008.

"A economia cresceu a um ritmo moderado, mas estável e sólido", afirma, em nota, o Gabinete Nacional de Estatísticas.

O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou no ano passado para 67,67 bilhões de yuan, a moeda chinesa (9,48 bilhões de euros).

O setor de serviços representou pela primeira vez mais de metade do PIB chinês, à frente da indústria e agricultura.

A produção industrial, que mede o rendimento das fábricas e minas no país, subiu 5,9% em dezembro, em relação ao mesmo período do ano anterior, informou o Gabinete chinês

As vendas no varejo, índice-chave para medir os níveis de consumo, aumentaram 11,1% no mesmo período. O investimento em ativos fixos, que calcula as despesas do governo com infraestrutura, cresceu 10% em 2015, comparado ao ano anterior.

Segunda maior economia do mundo, superada apenas pelos Estados Unidos, a China tem sido o motor da recuperação global desde a crise financeira de 2008.

Governo limita em R$ 135,6 bilhões as despesas até fevereiro

Até 12 de fevereiro, o governo federal poderá gastar R$ 135,6 bilhões. O montante consta de decreto publicado ontem (18) em edição extraordinária do Diário Oficial da União limitando os gastos federais até a definição da programação orçamentária para este ano.

De acordo com o Ministério do Planejamento, que publicou nota explicando os cortes orçamentários, o montante equivale a um doze avos do orçamento de cada ministério e órgão do Poder Executivo. O limite valerá tanto para despesas discricionárias (não obrigatórias) quanto para gastos obrigatórios.

Em relação aos gastos discricionários, o decreto limita o total a R$ 11,02 bilhões. Desse total, R$ 2,560 bilhões são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 753,6 milhões relativos a emendas parlamentares impositivas e R$ 7,703 bilhões de demais despesas discricionárias.

Os gastos obrigatórios estão limitados a R$ 124,5 bilhões. No entanto, diversas despesas estão excluídas do corte, como o Bolsa Família e gastos obrigatórios na saúde, como o Piso de Atenção Básica e o Teto de Média e Alta Complexidade. Nesses casos, o volume liberado equivale a toda a dotação aprovada na Lei Orçamentária de 2016.

Necessidades

O Planejamento explicou que outras despesas obrigatórias também estão fora do corte, como pagamento de pessoal e encargos sociais e gastos financeiros como juros e encargos da dívida, amortização da dívida e despesas financeiras. A limitação também não atinge as despesas custeadas com recursos de doações e convênios, que estão 100% liberadas.

De acordo com o Planejamento, os valores liberados são suficientes para atender às necessidades de diversos ministérios até a publicação definitiva da programação orçamentária, em 12 de fevereiro. Para preservar o atendimento das demandas da sociedade diante de situações emergenciais, o decreto prevê que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão possa ampliar o limite de gasto de cada órgão caso seja necessário.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse sancionada, o que ocorreu no fim de abril.

Manifesto de advogados contra a Lava Jato divide presidentes de partidos

A carta-manifesto com críticas à Operação Lava Jato, apresentada na última semana por advogados e juristas repercutiu ontem (18) entre presidentes de partidos políticos.

O primeiro foi o presidente do PT, Rui Falcão, que divulgou editorial no site do partido apoiando o manifesto e alertando para as violações de direitos que, segundo ele, estão sendo cometidas em nome do combate à corrupção.

“O combate à corrupção, a corruptos e corruptores, não pode servir à violação de direitos, nem tampouco para fragilizar a democracia, tão duramente conquistada. É preciso vigilância e luta aberta contra este embrião de Estado de exceção que ameaça crescer dentro do Estado Democrático de Direito”, disse Falcão no editorial semanal publicado na agência de notícias do PT.

Para Falcão, o fato de o manifesto ter sido assinado por advogados que defendem alguns dos acusados na operação “não tira o mérito do repúdio”. “Somando-se a outro texto, já subscrito anteriormente por juízes democráticos e juristas, a denúncia alerta para os exageros das delações forçadas, dos vazamentos seletivos de informações, o excesso das prisões preventivas, para a espetacularização dos julgamentos, as restrições ao direito de defesa e ao trabalho dos advogados e – por que não? – uma atuação judicial arbitrária e absolutista, de todo incompatível com o papel que se espera ver desempenhado por um juiz , na vigência de um Estado de Direito”, diz.

Na oposição, os comentários sobre o manifesto são diferentes. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), ressaltou que “pouquíssimas” decisões da Justiça Federal ou ações do Ministério Público relacionadas à Operação Lava Jato foram reformadas por tribunais superiores. Para Freire, isso é prova de que as leis e protocolos do Estado Democrático de Direito estão sendo observados.

“Estão no direito deles, ao protestar; a liberdade de expressão garante isso. Mas não é algo que mereça o respeito da sociedade”, afirmou o deputado. Para Freire, o manifesto de quem defende as pessoas acusadas de corrupção é um “episódio que demonstra claramente a importância do trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça Federal no país.”

Também oposicionista, o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), evitou “polemizar” com o líder petista. Para Maia, o manifesto apresentado pelos advogados da Lava Jato são um “assunto entre a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e procuradores, e fica restrito ao campo jurídico”.

O manifesto assinado por advogados penalistas e constitucionalistas foi divulgado em espaço pago nos principais jornais do país na última sexta-feira (15). Eles acusam a Lava Jato de ser um episódio “sem precedentes” de violações de direitos fundamentais dos réus e das regras mínimas de “um justo processo”.

O texto não aponta casos específicos ou exemplos, o que provocou reação de procuradores que acusaram os advogados de fazer acusações generalistas e atacar a operação e seus executores de forma “indistinta”.

Unicef defende mobilização para combate ao Aedes aegypti

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defende o engajamento e a mobilização da sociedade no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, do vírus Zika e da febre chikungunya. A pediatra Francisca Maria Andrade, especialista em programas do Unicef, diz que é necessária uma mudança de comportamento dos brasileiros em relação ao mosquito para que o combate seja eficiente.

“Precisamos que haja um engajamento, uma mobilização muito grande da sociedade, mudança de comportamento e os meios de comunicação têm uma importância destacada”, apontou.

O Unicef está acompanhando as ações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais para combater a proliferação do mosquito, e também monitora a evolução dos casos de microcefalia no Brasil. A malformação em recém-nascidos está relacionada à infecção das mães pelo vírus Zika. 

Por meio do projetos Selo Município Aprovado e Plataforma dos Centros Urbanos, mais de 1,6 mil municípios da Amazônia, do Semiárido e dos grandes centros urbanos estão articulados com o Unicef em um trabalho que mobiliza uma rede de articuladores e adolescentes.

“A ideia é reforçar o trabalho que vem sendo feito, especialmente de combate ao mosquito, porque se conseguirmos combater o mosquito, vamos reduzir infecção pelo Zika, chikungunya e dengue, que comprometem muito a saúde e podem levar à morte.”

Segundo a médica, mesmo tendo informações sobre o Aedes aegypti, muitas pessoas não verificam os locais de foco do mosquito. Embora reconheça que a mudança de comportamento não é fácil, Francisca diz acreditar nos efeitos da campanha do Ministério da Saúde que estimula a população a fazer uma avaliação semanal nas residências, condomínios e locais de trabalho, com o objetivo de interromper o ciclo do mosquito. O Aedes aegypti passa de larva à fase adulta em uma semana.

A especialista em programas do Unicef lembrou que, mesmo que um agente de saúde ou de endemias passe por uma residência, a visita só se repetirá em três meses ou mais. “Aí já criou muito mosquito neste período. É preciso que haja a consciência de cada cidadão não só para proteger a população brasileira, mas os nossos visitantes. A gente tem várias cidades que dependem do turismo e não gostaríamos que houvesse um comprometimento da nossa economia por conta da redução dos turistas no nosso país.”

No caso de empresas, a recomendação da Unicef para as instituições que queiram aderir à campanha de combate ao Aedes aegypti é criar brigadas contra o inseto nas comissões internas de prevenção de acidentes (Cipas). De acordo com a especialista do Unicef, algumas secretarias estaduais de saúde estão fazendo treinamento de funcionários em empresas. “São brigadas que podem se juntar às Cipas para também proteger os funcionários desse agravo que seriam as infecções transmitidas pelo mosquito". 

Teste rápido

Na avaliação de Francisca, o teste rápido para diagnóstico da dengue, Zika e chikungunya, que começará a ser distribuído para os laboratórios centrais da Fundação Oswaldo Cruz até o fim de fevereiro, vai contribuir para o tratamento das doenças.

“A gente já tem uma boa experiência no Brasil com o teste rápido do HIV, que traz resultado em 15 ou 20 minutos para dar uma resposta, então, se a gente tiver também nas três doenças causadas pelo Aedes, vai ser um avanço maravilhoso para o diagnóstico e para o tratamento das pessoas”.

A pediatra defendeu que gestantes, crianças e idosos tenham prioridade no uso dos testes. “O ideal é que este teste esteja disponível para a população inteira, para todos que manifestem os sinais e sintomas das doenças, que procurem os serviços de saúde, mas com prioridade para esses grupos”, apontou.

Segundo a especialista, atualmente, os diagnósticos de Zika se baseiam nas manifestações clínicas como sinais e sintomas, o que dificulta a definição de estatísticas da doença no Brasil.