Confira as postagens mais visualizadas do mês de Novembro no Blog Dag Vulpi:

03/11 - Aplicativo vai monitorar mensagens de ódio e racismo nas redes sociais

Um aplicativo na internet vai monitorar postagens nas redes sociais que reproduzam mensagens de ódio, racismo, intolerância e que promovam a violência. Criado pelo Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o instrumento será lançado este mês e permitirá que usuários sejam identificados e denunciados. Leia na íntegra: http://goo.gl/HVVZcg

03/11 - Como bloquear contatos do Facebook Messenger?

Remover um “amigo” da lista de contatos do Facebook pode causar transtornos. Por isso, a rede social oferece ferramentas para que você não precise mais interagir com aquela pessoa que é chata na Internet, mas por quem você até tem um carinho na “vida real”. O Blog Dag Vulpi vai ensinar, neste tutorial, como usar uma delas: o bloqueio de mensagens no bate-papo. O processo é bem simples e pode te ajudar a evitar incômodos no site. Leia na íntegra: http://goo.gl/qBks4Y

07/11 - O jumento da semana

O jumento da semana vai para o deputado paranaense Fernando Francischini.

Ladeado por Eduardo Cunha, Francischini ultrapassou a barreira do decoro e cruzou a linha da estupidez na visita do príncipe Akishino, do Japão, à Câmara. 

O deputado obrigou um estafeta a escrever a seguinte frase numa cartolina: Leia na íntegra: http://goo.gl/o6Dj3m

09/11 - Mineradora monitora no Espírito Santo efeitos de rompimento de barragens em MG

A mineradora Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeito que se romperam na última quinta-feira (5) em Mariana (MG), divulgou nota hoje (8) na qual afirma que está atenta a qualquer repercussão no Espírito Santo e em constante contato com as autoridades competentes em função do acidente ocorrido nas barragens de Fundão e Santarém. O rompimento das barragens de rejeito (que concentra os resíduos do processo de mineração) destruíram o distrito de Bento Rodrigues, que fica na zona rural da cidade mineira. A lama oriunda do acidente está sendo levada pelo Rio Doce, aumentando o nível do rio e pode provocar enchentes, por exemplo. Leia na íntegra: http://goo.gl/BRRbQR

09/11 - Movimentos fazem manifesto contra o ajuste fiscal e Eduardo Cunha

Cerca de 600 pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram na tarde deste domingo (8) ao ato de lançamento da Frente Povo Sem Medo, contra o ajuste fiscal e pela destituição de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). Leia na íntegra: http://goo.gl/tm84nT

16/11 - Primeiro-ministro francês alerta sobre possibilidade de novos ataques

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse hoje (16) que a França tem de se preparar para a possibilidade de novos atentados terroristas e que os ataques de sexta-feira ((13) em Paris foram planejados na Síria. Leia na íntegra: http://goo.gl/PiZhnS

17/11 - Putin diz que países do G20 financiam o Estado Islâmico

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje (16) que pelo menos 40 países financiam o grupo autointitulado Estado Islâmico, entre eles alguns membros do G20. “O financiamento, como sabemos, provém de 40 países, entre eles vários países do G20”, disse Putin numa entrevista à imprensa, na cidade turca de Anatólia. Leia na íntegra: http://goo.gl/cvJBZn

20/11 - Jumentice do dia

O jumento do dia vai para Felipe Porto, líder de acampamento no Congresso que promete 'carnificina' em caso de eles serem retirados de onde estão acampados.

No gramado, aliás, deve ser o gramado que os prende por ali, em frente ao Congresso há pelo menos quatro grupos distintos acampados, a maioria pedindo a saída da presidente Dilma Rousseff. Leia na íntegra: http://goo.gl/9MN6nq

21/11 - Estado Islâmico ameaça realizar novos atentados na França

Em um vídeo divulgado na internet, o grupo extremista Estado Islâmico voltou hoje (21) a ameaçar a Europa, especialmente a França, com a realização de novos atentados, como os que ocorreram em 13 de novembro, em Paris, e custaram a morte de 130 pessoas, além de mais de 350 feridos. Leia na íntegra: http://goo.gl/oAbHXG

21/11 - Lama de barragem rompida atingirá litoral do Espírito Santo a partir desta noite

A onda de lama de rejeitos minerais que se formou após o rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, no último dia 5,  deve chegar ao litoral do Espírito Santo a partir da noite de hoje (21) até a madrugada de amanhã (22), segundo informações da Defesa Civil e da mineradora. Devido ao período seco, um banco de areia formou-se e está impedindo a chegada da lama ao mar. Leia na íntegra: http://goo.gl/hK45Gi

22/11 - Corpo de Bombeiros continua busca por desaparecidos em Mariana

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais fez hoje (22) buscas por desaparecidos no desastre de Mariana, mas de acordo com a corporação não foram encontrados corpos. Ainda são procuradas onze pessoas. Leia na íntegra: http://goo.gl/iwK9MC

23/11 - Primeira viagem oficial do novo presidente da Argentina será para o Brasil

O Brasil será o destino da primeira viagem internacional do presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, após tomar posse. A intenção do argentino foi manifestada hoje (23) durante um telefonema com a presidenta Dilma Rousseff, que ligou para cumprimentá-lo pela vitória na eleição de ontem (22). Leia na íntegra: http://goo.gl/zMfI1H

24/11 - Contrato com Petrobras serviu para Bumlai quitar empréstimo, diz procurador

O procurador da República Diogo de Mattos disse  hoje (24) que o empresário e pecuarista José Carlos Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar empréstimos com o Banco Schahin. A afirmação do procurador foi feita durante entrevista coletiva para detalhar a 21ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Passe Livre, que investiga indícios de fraude em licitação na contratação de navio-sonda pela Petrobras. Leia na íntegra: http://goo.gl/tDwdLl

24/11 - Sérgio Moro afirma que uso indevido do nome de Lula levou à prisão de Bumlai

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (24) que há indícios de que o pecuarista José Carlos Bumlai, preso hoje na 21ª fase da Operação Lava Jato, usou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para obter vantagens. A declaração consta do despacho no qual Moro determinou a prisão do empresário, que é amigo do ex-presidente. Leia na íntegra: http://goo.gl/wjazTo

30/11 - Desmistificando o conceito de “meritocracia”

É muito comum no Brasil, principalmente depois da ascensão de parte da população com os programas de transferência de renda do governo, algumas pessoas recorrerem ao conceito de “meritocracia”. Essa ideia é, normalmente, utilizada para criticar as medidas sociais usando a justificativa de que todos têm as mesmas oportunidades e que o mérito verdadeiro – o sucesso profissional, por exemplo – depende única e exclusivamente do esforço individual. Leia na íntegra: http://goo.gl/kmt2Hw

STF mantém prisão de André Esteves e de chefe de Gabinete de Delcídio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki converteu as prisões temporárias do diretor executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, e do chefe de Gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, em preventivas. Divulgada no início da noite de ontem (29), a decisão atende a pedido encaminhado ontem (28) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

À 0h deste domingo, terminaria o prazo das prisões temporárias. Com a decisão do ministro, ambos permanecerão presos por tempo indeterminado. Segundo a Assessoria de Comunicação de Zavascki, a decisão foi baseada na análise do material levantado e dos depoimentos prestados ao longo dos cinco dias de prisão de Esteves e de Ferreira.

Para o ministro, o material coletado preenche os requisitos para a conversão das prisões e mostra que a medida é necessária para garantir a efetivação da justiça. Responsável pela defesa de André Esteves, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, chegou a entrar com pedido no STF para que a prisão não fosse prorrogada.

André Esteves e Diogo Ferreira foram presos na última quarta-feira (25) durante a Operação Lava Jato. Esteves está no presídio de Bangu 1, no Rio de Janeiro. Ferreira está na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Além deles, foram presos o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o advogado Edson Ribeiro, ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) usou depoimentos da delação premiada de Cerveró e do filho dele Bernardo Cerveró para pedir as prisões. As prisões foram autorizadas no último dia 24 por Zavascki e executadas no dia seguinte pela Polícia Federal.

Segundo o documento enviado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal, no qual faz o pedido de prisão dos investigados, a procuradoria diz que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF). Caso o acordo fosse firmado, o ex-diretor da Petrobras não deveria mencionar o senador e André Esteves.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o procurador-geral, Rodrigo Janot, tinha pedido a conversão das prisões temporárias em preventivas por entender que a atuação para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato representa "ofensa gravíssima à ordem pública por parte dos dois investigados".

De acordo com a nota, Janot argumentou, na petição, que Esteves tem claro interesse em que não venham à tona colaborações premiadas que o vinculassem a fatos criminosos apurados na Operação Lava-Jato e que os objetos apreendidos com Diogo Ferreira demonstram a densa participação dele no esquema para explorar o prestígio de Delcídio perante ministros do STF e embaraçar as investigações.

Citação a Eduardo Cunha

Mais tarde, depois que a PGR divulgou o teor do pedido de conversão das prisões neste domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entrou em seu perfil no Twitter para mostrar sua indignação com a divulgação de anotação relatada pela procuradoria. “Quero desmentir com veemência o que está saindo nos "on-lines" acerca de anotação do assessor do Delcídio. É um verdadeiro absurdo e parece até armação aparecer uma anotação com uma pessoa que não conheço citando coisas inexistentes”, disse.

Segundo Cunha, a anotação faz referência a uma medida provisória cujo relator foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), da qual ele sequer participou das discussões. “Tinha duas emendas a essa MP, que foram rejeitadas. Uma para acabar com o exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. A outra era exatamente o contrário do que estão me acusando. Era tirar a possibilidade do tal benefício de que me acusam aprovar. Ou seja, uma anotação que não é verídica. Me acusa de aprovar emenda ao contrário da emenda que apresentei e foi rejeitada. Propus o contrário do que essa suposta anotação acusa”. Pela página da Câmara dos Deputados na internet, é possível encontrar as emendas relatadas por Cunha. A segunda pedia a retirada do artigo da MP que permitia o uso de crédito presumido por instituições financeiras em casos de falência ou liquidação extrajudicial a partir do momento em que uma outra situação fosse decretada.

A MP de que o presidente da Câmara fala é a 608, editada em fevereiro de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, para criar novas opções de capitalização dos bancos, tais como a obtenção de crédito presumido e a possibilidade de transformar a Letra Financeira em ações, viabilizando a aplicação das regras de Basileia 3. Essas regras foram instituídas pelo Banco Central e acatam recomendações do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia relativas à estrutura de capital de instituições financeiras. O objetivo das regras de Basileia 3 é aumentar a capacidade das instituições financeiras de absorver choques.

A MP 608 foi transformada em projeto de lei em conversão em junho de 2013.

Cunha nega que conheça o chefe de gabinete de Delcídio e diz suspeitar da anotação, que teria sido encontrada na casa de Diogo. “Desminto o fato e coloco sob suspeição essa anotação. É incrível transformar uma anotação em acusação contra mim. E mais, citam um suposto encontro com pessoas que não conheço, assim como não conheço esse assessor do Delcídio. Desafio a provarem qualquer emenda minha que tenha sido aprovada nessa MP”, diz o presidente da Câmara ao citar a possibilidade levantada de que ele teria recebido R$ 45 milhões do Banco BTG Pactual para aprovar uma emenda à MP 608.

*Matéria atualizada às 23h46 para incluir o posicionamento da Procuradoria-Geral da República. Novamente atualizada às 23h55 para acréscimo de informações sobre a citação ao presidente da Câmara dos Deputados

Pernambuco e Recife decretam situação de emergência em relação a Aedes aegypti

A cidade de Recife e o estado de Pernambuco decretaram neste sábado (29) situação de emergência por causa da epidemia de dengue e do aumento de incidências de chikungunya e zika, vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti. A decisão ocorreu um dia após o Ministério da Saúde confirmar a relação entre infecção pelo vírus zika na gravidez e o nascimento de crianças com microcefalia.

O decreto foi assinado neste domingo pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e será válido por 180 a partir da publicação, na terça-feira (1º). A medida considerou a alteração no padrão epidemiológico de ocorrências de microcefalia e também a necessidade de adotar medidas para diminuir os riscos provocados pelos três vírus.

Em nota divulgada ontem (28), o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus Zika e o aumento de casos de microcefalia, principalmente em Pernambuco. Exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

Exames Já haviam sido feitos em outras duas gestantes que tiveram os fetos diagnosticados com microcefalia e o resultado tinha sido o mesmo. Em 2014, foram 147 registros de casos da malformação em todo país. Em 2015, só o estado de Pernambuco já registrou quase 500 casos.

Com o decreto, o governo e a prefeitura poderão adotar imediatamente, sem licitação, medidas administrativas necessárias para imediata resposta à situação, como implantação de força- tarefa para enfrentamento do mosquito e contratação temporária de profissionais.

CMO quer ampliar orçamento da saúde em mais R$ 4 bilhões para 2016

Com prazo cada vez mais apertado e recursos escassos, parlamentares querem garantir pelo menos R$ 4 bilhões a mais para a saúde no orçamento do próximo ano. Hoje, o setor tem previsão de R$ 100 bilhões para 2016, mas o relator setorial, deputado João Arruda (PMDB-PR), alerta que, com esse quantitativo, os atendimentos de média e alta complexidade, como internações ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) e o programa Farmácia Popular, deverão parar no segundo semestre.

“O orçamento está diminuindo. Se considerarmos a inflação, será menor que no ano passado. Se a previsão fechar em R$ 100 bilhões, teremos uma perda de R$ 7 bilhões”, adiantou Arruda. Segundo ele, a crise tem aumentado o número de demissões no país, o que se refletirá em maior demanda pela saúde pública. “Quem utiliza o convênio particular e é demitido, acaba usando o SUS. Aumentará o custo com a saúde. Por isso, o orçamento deveria aumentar junto com a demanda”, afirmou.

Diante da expectativa de arrecadação baixa e de cortes que ameaçam o setor, considerado prioritário, o governo já fez ajustes à proposta original. Em uma tentativa de evitar prejuízos para a saúde, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) conseguiu aprovar uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo a Emenda Constitucional 86 e aumentando a previsão inicial em mais R$ 3 bilhões.

A emenda torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União e é resultado da propost conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. Pelo texto, o Executivo fica obrigado a executar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior nas demandas parlamentares e metade do valor tem de ser destinado à área de saúde. Em 2015, o volume foi de quase R$ 10 bilhões. O Congresso espera que a presidenta Dilma Rousseff não vete o dispositivo.

“Com isso, conseguimos reduzir as perdas a R$ 800 milhões”, informou o relator. Especialistas em financiamento de saúde fixam em R$ 120 bilhões o investimento mínimo para que a área não seja comprometida.

Diante do cenário de crise, João Arruda preferiu manter expectativa “mais realista”. “Acho que com mais R$ 4 bilhões a gente consegue ter o mínimo para trabalhar. O problema é que está difícil tirar o dinheiro de outro lugar.”

A sugestão apresentada por Arruda e acatada por outros parlamentares da CMO foi, por exemplo, usar parte da repatriação de dinheiro que está irregularmente em contas de outros países. A estimativa do governo é que a arrecadação com a proposta de estímulo para regularização desses ativos será de pouco mais de R$ 11 bilhões. Entretanto, o relator disse acreditar que o valor pode chegar a R$ 20 bilhões.

“Aí seriam 50% para estados e municípios e outros 50% para a saúde”, acrescentou João Arruda. O deputado aposta que as contas serão superiores às apresentadas “conservadoramente” pela Receita Federal. O projeto da repatriação foi aprovado na Câmara e aguarda decisão do Senado.

Para Arruda, o mais importante é garantir uma previsão maior de recursos. “Precisamos de recurso carimbado. Se não arrecadar, podemos trabalhar com a DRU [Desvinculação de Receita da União, que permite remanejamento de recursos do orçamento] no fim do ano que vem e passer o dinheiro para a saúde.”

O pedido para revisão dos valores acabou intensificando impasses na última reunião da CMO, no dia 26, e adiando a votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Sem a aprovação desse relatório, o parecer final do orçamento não pode ser concluído pelo relator-geral Ricardo Barros (PP-PR), que também resiste à revisão do valor para saúde.

O argumento de parlamentares contrários à proposta de Arruda é que a Receita Federal teria de ser consultada para que o ajuste fosse feito.

“De onde eles tiraram a previsão de R$ 11 bilhões. Acho que estão querendo não gastar dinheiro no ano que vem. Acho que nem devemos votar o PL se não resolvermos o problema da saúde. Não é um jogo fisiológico que estamos fazendo. Estamos falando da saúde do país”, disse Barros. Aliado da proposta, o deputado Hildo Rocha (MA), líder do PMDB na comissão, antecipou que a legenda pode obstruir as próximas sessões da CMO.

O relatório final do orçamento depende de aprovação do relatório de receita para ser apresentado e concluído antes do recesso parlamentar, que começa a partir de 23 de dezembro. A última sessão do Congresso Nacional deste ano, quando senadores e deputados podem concluir as propostas orçamentárias, está marcada para 17 de dezembro. O colegiado teria que aprovar um texto até o dia 16.

Manifestação de ambientalistas sobre clima gera conflito em praça de Paris

Manifestantes nas ruas de Paris começaram sábado (29) a lançar objetos contra a polícia, que respondeu lançando bombas de gás lacrimogêneo. A marcha pelo clima, que estava agendada para hoje em Paris, onde amanhã (30) começa a conferência das Nações Unidas sobre clima, foi cancelada por causa dos atentados de 13 de novembro na capital francesa.

Em substituição, os manifestantes organizaram-se e enviaram para Paris alguns milhares de pares de sapatos, que cobrem hoje a Praça La République, numa ação simbólica de representação dos ambientalistas e cidadãos que se juntaram à causa.

Segundo a Agência France Presse, a polícia francesa usou gás lacrimogêneo para tentar conter várias centenas de manifestantes, muitos deles usando máscaras e atirando sapatos e garrafas contra os policiais.

Os manifestantes, desafiando a proibição de qualquer manifestação após os atentados, foram encaminhados para a Praça La République, no coração da capital. Alguns manifestantes reuniram-se em pequenos grupos,  apelidando-se ‘Anticop 21”.

A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas é denominada COP21 e dela deverão participar mais de 140 chefes de Estado e de governo.

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirmou na ultima sexta (28) que existe relação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia na Região Nordeste do país. Segundo nota divulgada pela pasta, exames feitos em um bebê nascido no Ceará com microcefalia e outras malformações congênitas revelaram a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos.

O resultado enviado pelo Instituto Evandro Chagas revelou, segundo o ministério, “uma situação inédita na pesquisa científica mundial”. O governo assegurou que vai dar continuidade às investigações para descobrir quais as formas de transmissão, como o vírus atua no organismo e qual período de maior vulnerabilidade para a gestante. “Em análise inicial, o risco está associado aos três primeiros meses de gravidez”, complementou.

Ontem (27), o instituto de pesquisa notificou o governo sobre outros dois óbitos relacionados ao vírus Zika. As análises indicaram que o vírus pode ter contribuído para agravar estes casos. “Esta foi a primeira ligação de morte relacionada ao vírus zika no mundo, o que demostra uma semelhança com a dengue”.

O primeiro caso confirmado foi o de um homem com histórico de lúpus e de uso crônico de medicamentos corticoides, no Maranhão, e o segundo é o de uma menina de 16 anos, no Pará, que morreu no final de outubro, depois de relatar sintomas semelhantes ao de dengue, como dor de cabeça e náuseas.

Diante dessa declaração, a expectativa é que sejam redobradas ações nacionais para combater o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, Zika e chikungunya. “O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização”, alertou o ministério.