segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Candidato é preso por suspeita de fraude no Enem no Rio Grande do Norte


Um candidato que prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi preso em flagrante em Natal com objeto eletrônico, segundo divulgou hoje (26) a Polícia Federal no Rio Grande do Norte. O suspeito, um técnico administrativo cearense, de 28 anos, foi preso na noite de ontem (25), último dia de prova, e foi indiciado por fraude em concurso público.

De acordo com a Polícia Federal, os policiais foram acionados pelos fiscais que desconfiaram do candidato no momento em que ele retornava do banheiro faltando poucos minutos para o encerramento do exame. O homem andava de modo estranho, como se estivesse com algum objeto nos bolsos da roupa, o que é proibido pelas regras do concurso.

Perguntado, ele negou portar qualquer material proibido, mas ao ser submetido ao detector de metais, o aparelho soou o alarme e o candidato foi convidado para se dirigir até a sala da coordenação.

Segundo a polícia, foi encontrado, sob suas vestes, um fio ao redor do pescoço que descia pelo corpo acoplado a um equipamento eletrônico e chegava até ao interior do seu tênis, onde estava um aparelho celular sem a capa traseira.

O homem foi solto ainda na noite de ontem, após o pagamento de fiança e irá responder pelo processo em liberdade, de acordo com comunicado à imprensa.

Procurada, a Polícia Federal diz que ainda não há um balanço nacional de quantas foram as prisões.

De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), no total, 743 candidatos foram eliminados por uso de equipamentos inadequados. Desses, 63, foram identificados por detectores de metal. Em coletiva à imprensa, no sábado (24), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que alguns dos eliminados foram identificados com pontos eletrônicos e que estão sendo investigados pela Polícia Federal, mas não precisou o número de casos. 

São Paulo fechará 94 escolas para reorganizar rede estadual de ensino


A Secretaria de Educação de São Paulo informou hoje (26) que 94 escolas serão fechadas por causa do processo de reorganização da rede estadual. O objetivo é segmentar as escolas em três grupos (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), conforme o ciclo escolar. A estimativa é que 311 mil alunos tenham que mudar de escola no ano que vem.

O processo de reorganização enfrenta protestos de alunos, pais e professores desde que foi anunciadoa pelo governo do estado. De acordo com a secretaria, foi respeitado o limite de 1,5 quilômetro de distância para o deslocamento dos estudantes.

O secretário Herman Voorwald destacou que o objetivo da reorganização é pedagógico. “Se estamos sendo comparados com os melhores sistema do mundo, temos que dar condições ao professor de trabalhar em um sistema igual. Temos que dar condições de o estudante estar em uma escola que pelo menos seja uma escola com que a gente é comparado. A segmentação é fundamental”, afirmou Voorwald.

Ele destacou que os melhores resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) são os de estabelecimentos que funcionam com um único ciclo escolar. O rendimento melhora até 18,4% no ensino médio, conforme dados do índice estadual.

Outra justificativa para a mudança é a diminuição do número de alunos na rede estadual. Dados da secretaria indicam que, de 1998 a 2014, as matrículas passaram de 6 milhões para 3,8 milhões. Segundo o secretário, isso se deve à redução da taxa de natalidade, à municipalização do ensino e à migração de parte dos alunos para a rede privada. Com a reorganização, a expectativa é que 43% das 5.147 escolas do estado passem a funcionar com um único segmento (1º ao 5º ano, 6º ao 9º ou ensino médio).

Pais e alunos devem ser informados, no dia 14 de novembro, da mudança em reuniões nas escolas. Voorwald destacou que todo o processo de reorganização foi feito pelas diretorias de ensino – são 91 no estado – em diálogo com a comunidade escolar. Ele informou que, caso haja necessidade, as alterações poderão se estender até 2017. De acordo com o secretário, está sendo cumprido o número limite de 30 alunos nos anos inciais do ensino fundamental, 35 nos anos finais e 40 no ensino médio, mas esse número poderá ser revisto posteriormente. “Primeiro, é fundamental reorganizar, viabilizar rede com segmento único e, a partir daí, uma ação pedagógica de número de alunos por sala.”

Os prédios das escolas fechadas poderão ser remanejados para os municípios, mas mantendo o uso relacionado à educação. “Das 94 [escolas], 66 já têm destino ligado à educação. As 28 escolas [restantes] estamos trabalhando para que permaneçam na educação, interagindo com o município. Esse trabalho começa agora, quarta-feira (28)”, afirmou. Voorwald disse que algumas dessas 66 escolas serão usadas em atividades do próprio governo estadual, como educação de jovens e adultos.

Sérgio Moro homologa mais uma delação de investigado na Lava Jato


O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, homologou hoje (26) mais um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Moro validou os depoimentos de colaboração de João Antônio Bernardi Filho, preso na 14ª fase da Lava jato, deflagrada em junho. Em troca das declarações, o acusado ganhou o direito de responder às acusações em liberdade.

Entre as cláusulas que constam no acordo com o MPF, Bernardi Filho deverá devolver aos cofres públicos R$ 3 milhões, dos quais 80% serão destinados à Petrobras e 20% aos órgãos de investigação da Lava Jato. Bernardi também assinou compromisso no qual se comprometeu a comparecer a todos os atos judiciais e a não mudar de endereço sem autorização do juízo.

Nos depoimentos, o delator detalhou aos investigadores sua relação com ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. João Bernardi foi denunciado pelo MPF, por suposto pagamento de propina a Duque para favorecer a petroleira italiana Saipem.

Governo ainda não decidiu tamanho do déficit do Orçamento de 2015, diz Berzoini

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, disse hoje (26), após a reunião semanal de coordenação política, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias.

“Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”, disse Berzoini após a reunião comandada pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Imprensa da Presidência da República não divulgou a lista de ministros que participaram do encontro desta segunda-feira.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.

Bolsa Família

Berzoini comentou a decisão do relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de propor um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem, e disse que o governo é “evidentemente” contra a redução.

“A posição do governo evidentemente é contrária, porque acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social”, disse o ministro. “Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa. O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente, portanto não é a melhor hipótese para sofrer qualquer redução na sua disponibilidade financeira para 2016”, acrescentou o ministro.

A proposta de Barros é cortar o orçamento do programa impedindo que novas famílias tenham acesso ao benefício, o que, segundo Berzoini, é inviável. “A partir da sua característica como um direito legal, não é possível simplesmente fechar a porta de entrada”, ponderou. Segundo o ministro, o governo já está dialogando com o relator para evitar os cortes no Bolsa Família.

Articulação política

Além do Orçamento, Ricardo Berzoini disse que a agenda de negociações com o Congresso esta semana tem como prioridades matérias que visam a reequilibrar as contas públicas, entre elas o projeto de lei que permite a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal; e as propostas de emenda à Constituição que tratam da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União até 2023.

“Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas que têm algum grau de polêmica. Mas, ao mesmo tempo, estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado a compreensão sobre a necessidade para o país de realizar esse trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil tenha os instrumentos para superar as dificuldades orçamentárias”, disse.

Passa de 160 número de mortos no terremoto que atingiu Afeganistão e Paquistão

O forte terremoto que atingiu hoje (26) o Sul da Ásia provocou mais de 160 mortos no Paquistão e no Afeganistão, informaram autoridades locais à agência de notícias France-Presse (AFP).

No Paquistão, pelo menos 135 pessoas morreram, segundo balanço feito com base em números fornecidos pelas autoridades locais e provinciais.

No Afeganistão, o balanço até o momento indicava 31 mortos, incluindo 12 estudantes numa escola em Takhar, uma província do Nordeste do país.

Segundo o Instituto Geológico dos Estados Unidos, o epicentro do sismo, com magnitude de 7,5 na escala Richter, foi em Jurm, nas montanhas da província de Badakhshan, no extremo Nordeste do Afeganistão, a uma profundidade de 213,5 quilômetros.

O abalo durou pelo menos 1 minuto e foi sentida pelo menos uma réplica, pouco depois, de magnitude 4,8, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos.

OMS classifica carne processada como alimento cancerígeno


Carnes processadas – como salsicha, presunto, linguiça, hambúrguer e bacon – foram classificadas como alimentos cancerígenos para seres humanos, conforme divulgado hoje (26) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a carne vermelha, incluindo partes do boi, porco, carneiro, bode e cavalo, foi classificada como alimento de provável risco cancerígeno.

A decisão foi tomada pela Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês) e levou em consideração evidências de que o alto e frequente consumo de carne processada provoca câncer colorretal. “Especialistas concluíram que, para cada porção de 50 gramas desse tipo de carne consumida todos os dias, o risco de câncer colorretal aumenta em 18%”, alertou a agência.

As classificações foram definidas com base em mais de 800 estudos que tratam da associação de cerca de 12 tipos de câncer ao consumo de carne vermelha ou de carne processada em países e populações de dietas variadas. As evidências mais fortes, segundo a IARC, vieram de um grupo de estudo conduzido nos últimos 20 anos.

Ainda de acordo com a agência, braço da OMS, as descobertas reforçam a orientação do consumo limitado de carne entre humanos, sem deixar de levar em consideração que o alimento tem valores nutricionais.

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