O Ministério
da Fazenda negou ontem (16) que o titular da pasta, Joaquim Levy, tenha pedido
demissão à presidenta Dilma Rousseff. Por meio da assessoria de imprensa, o
ministério informou, de forma oficial, que Levy jamais escreveu alguma carta
pedindo dispensa do cargo, como chegou a ser noticiado por um veículo de
imprensa.
Segundo a
assessoria, Levy continua “trabalhando pelo futuro do país”. Ele deixou, há
pouco, o prédio do Ministério da Fazenda sem falar com a imprensa e seguiu para
o aeroporto de Brasília, mas a assessoria não informou o destino.
Por volta das
18h, o ministro tinha chegado ao prédio, também sem falar com os jornalistas.
Nesta tarde, Levy esteve com a presidenta Dilma Rousseff para a reunião da
Junta Orçamentária, da qual participaram também os ministros da Casa Civil,
Jaques Wagner, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
O encontro,
ocorrido no Palácio da Alvorada, durou cerca de três horas.
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o
bloqueio e o sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9
milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), em contas na Suíça.
A procuradoria
aguarda decisão do ministro Teori Zavascki para garantir o ressarcimento aos
cofres públicos, no caso de eventual condenação de Cunha pelo STF. A PGR
pretende investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de
divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração
à Receita Federal.
Ontem (15),
Zavascki abriu inquérito para investigar as contas atribuídas a Cunha. O
pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em
informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro
contas atribuídas ao presidente da Câmara naquele país. Para a PGR, além de
Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que
movimentaram cerca de US$ 24 milhões.
A suspeita é
que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da
Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a
procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos
valores. [inserir link -
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal
(STF) que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
recebeu propina de contratos da Petrobras até 11 de setembro de 2014.
Os fatos
constam do pedido de aditamento por meio do qual a PGR pediu, em agosto, a
abertura de ação penal contra Cunha pelo suposto recebimento de U$S 5 milhões
em contrato de navios-sonda para a Petrobras.
No pedido, a
procuradoria relata novos fatos que revelam os últimos recebimentos de Cunha,
que teriam ocorrido no ano passado. Os novos documentos mostram que um dos
delatores das investigações, o ex-consultor da Toyo-Setal Júlio Camargo, pagou,
no ano passado, R$ 300 mil em créditos de voos de taxi aéreos, além de R$ 200
mil em dinheiro para Cunha.
De acordo com
a investigação, os valores faziam parte do montante de US$ 5 milhões, acertado,
em 2010, entre Cunha, Camargo e o empresário Fernando Soares, conhecido como
Fernando Baiano.
Para
justificar as acusações contra Cunha, Júlio Camargo apresentou notas fiscais da
Global Taxi Aéreo comprovando o nome do presidente como passageiro, entre 29 de
agosto e 11 de setembro de 2014. A empresa recebeu autorização do delator
para realizar os voos para Eduardo Cunha.
"A parte
restante do valor que lhe tocava, Júlio Camargo comprometeu-se a pagar a
Eduardo Cunha com horas de voo, por meio do afretamento de taxi aéreo para este
ou para pessoas indicadas por ele. Assim , Júlio Camargo autorizou que a
empresa Global Taxi Aéreo faturasse quaisquer voos solicitados por Eduardo
Cunha no valor de até R$ 300 mil", informou a PGR.
Segundo as
investigações, os voos utilizados por Cunha custaram R$ 122,2 mil. A
procuradoria afirmou que o valor restante não foi utilizado por Cunha por causa
do avanço das investigações da Lava Jato e das notícias de envolvimento de
Camargo nas investigações.
Procurado pela Agência
Brasil, o advogado de Cunha, o ex-procurador-geral da República Antonio
Fernando Souza, não atendeu as ligações. Desde o início das investigações,
Cunha reafirma que não recebeu propina e que não tem contas no exterior.
As acusações
sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha são investigadas em outro inquérito no
Supremo.
O presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (15) que o novo pedido
de abertura de inquérito contra ele, protocolado pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Supremo Tribunal Federal (STF)
é “solução” e não “problema”, pois vai poder ter acesso às denúncias para
preparar a defesa.
Em entrevista
a jornalistas, Cunha reclamou que só tinha conhecimento das denúncias a partir
das matérias publicadas na imprensa: “Eu tomei conhecimento por nota dos
jornais, não fui notificado e meu advogado vai tomar as providências”, disse
Cunha, que ironizou o fato: “Toda quinta e sexta-feira eu espero uma denúncia.
Já virou rotina”.
Cunha também
ironizou as informações de que está negociando com o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva um “acordão” para não levar adiante nenhum pedido de impeachment
feito pela oposição contra a presidenta Dilma Rousseff, em troca de uma
blindagem no Conselho de Ética da Câmara para a representação protocolada pelo
PSOL e Rede Sustentabilidade, na terça-feira (13).
Ele negou ter
se encontrado ou tratado da questão com o ex-presidente: “Vocês sempre
insistem, como se eu estivesse escondendo encontro. Não falo com ele [Lula] por
telefone há algum tempo, não falei com ele pessoalmente, não troquei
telefonema. Ele não pediu para encontrar, eu não pedi para encontrar, não foi
feito nenhum contato, essa é a verdade”, disse.
Indagado se
despacharia algum pedido de impeachment, Cunha disse que não vai tratar do
assunto enquanto não entrar com recurso contra as decisões do STF que
suspenderam o rito definido por ele para a tramitação de um eventual processo
de impeachment da presidenta: “Esperamos que até amanhã a gente tenha condição
de responder. Se, porventura, não conseguir, eles [os advogados da Câmara] vão
trabalhar no fim de semana e a gente entra com o recurso segunda-feira. Pela
complexidade das respostas, às vezes, a celeridade pode atrapalhar a qualidade.
Estamos no detalhe, vendo ponto a ponto”.
No novo pedido
de investigação feito ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral Rodrigo
Janot cita contas atribuídas a Cunha na Suíça. A mulher do presidente da
Câmara, Cláudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha, também são citadas na ação.
Com o pedido
de abertura de inquérito. Eduardo Cunha passa a ser alvo de dois processos no
Supremo, originados das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot
denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro.
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) fechou outubro em alta, em relação a setembro, ao vaiar 1,88%, crescimento de 1,27 ponto percentual na comparação aos 0,61% da taxa de setembro. Os dados foram divulgados hoje (16), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).
Com a alta de outubro, o IGP-10 fechou os primeiros dez meses do ano com alta acumulada de 7,88%. Em 12 meses (taxa anualizada), o IGP-10 acumula alta de 9,83%. Em agosto do ano passado, o índice registrou 0,02% de alta.
InfluênciasO IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Segundo a FGV, em outubro, o IGP-10 foi fortemente influenciado pelos preços ao produtor. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que tem peso de 60% na composição do IGP-10, variou 2,62%, em outubro. Em setembro, a variação foi de 0,82%. Os Bens Finais registraram taxa de variação de 1,47%, em outubro, ante 0,10%, em setembro. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de 0,91% para 2,85%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% na formação do IGP-10, registrou variação de 0,59%, em outubro, ante 0,15%, em setembro. Cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram acréscimo em suas taxas de variação, com destaque para o grupo alimentação (-0,33% para 0,58%). Em contrapartida, apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos saúde e cuidados pessoais (0,65% para 0,52%), comunicação (0,36% para 0,19%) e despesas diversas (0,21% para 0,08%).
Também com alta, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com 10% de peso, registrou, em outubro, taxa de variação de 0,23%, ante 0,36% do mês anterior. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços variou 0,50%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,32%.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).
Segundo Sibá Machado, Lula pediu para o partido não tratar o impeachment como brincadeiraAntonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, 'a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou."
Sibá Machado afirmou que a oposição não vai “levar o golpe na caneta”. Ele classificou como vexatória a tentativa da oposição de afastar Dilma por conta das chamadas pedaladas fiscais. O líder defendeu a prática do governo com o argumento de que ela serviu para garantir o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Segundo Sibá, Lula fez um chamado para que o partido não trate o tema do impeachment como “brincadeira”. Segundo ele, o partido vai se “arregimentar para o embate que for necessário” com a oposição, além de envolver a sociedade e movimentos sociais no tema.
Machado avaliou o encontro como “muito positivo” e negou que Lula tenha vindo a Brasília para costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leve adiante o pedido de impeachment feito pela oposição."Não sei de onde está vindo esse tipo de conversa."
Sibá informou ainda que não há qualquer orientação para que a bancada do PT atue no Conselho de Ética de modo a blindar Cunha na representação protocolada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade na terça-feira (13).
“Esse assunto [blindagem a Cunha] nós nem estamos tratando. A comissão [para investigar o presidente da Câmara] vai se instalar e quem está lá no Conselho de Ética sabe das responsabilidades que tem. Não terei esse tipo de conversa com minha bancada, com os que estão lá”, acrescentou Machado.
De acordo com o petista, o encontro de Lula com a bancada teve por objetivo debater o cenário político, mas não tinha uma pauta específica. A reunião teve participação de 12 integrantes da bancada. “Sempre temos esse bate-papo com a bancada, sem pauta ajustada previamente, quando Lula vem a Brasília.
Instituto Lula
Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar acordo com o governo para arquivar pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que não promove articulações com Eduardo Cunha.
Por meio de nota à imprensa, o Instituto Lula informou que o ex-presidente "não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente 'proteger' o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética".
Após a Procuradoria-Geral da República confirmar que Eduardo Cunha e familiares têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras, o PSOL e a Rede entraram com pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética.
"Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. O ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao Judiciário, dentro da lei e da Constituição", concluiu a nota do instituto.
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