Inflação oficial chega a 7,64% de janeiro a setembro

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou o mês de setembro com alta de 0,54%, resultado 0,32 ponto percentual superior à taxa de 0,22%, registrada em agosto, informou, hoje (7), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A variação de setembro elevou a taxa acumulada no ano (janeiro-setembro) para 7,64%. Já a taxa anualizada (acumulada nos últimos 12 meses) ficou em 9,49%.

O IPCA de 7,64% acumulado no ano supera a taxa de 4,61%, de igual período de 2014. Com isso, a inflação oficial, medida pelo IPCA, constitui o mais elevado índice para o período janeiro/setembro, desde 2003, quando a alta acumulada havia sido de 8,05%. Já a taxa de 9,49%, acumulada nos últimos 12 meses, ficou um pouco abaixo dos 9,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2014, o IPCA registrou 0,57%.

Segundo os técnicos do IBGE, a taxa de setembro foi influenciada por importantes itens de despesas das famílias. O botijão de gás, com peso de 1,07% no IPCA, liderou o ranking das principais contribuições. O gás liquefeito de petróleo para uso residencial ficou 12,98% mais caro nos pontos de distribuição ao consumidor, percentual inferior ao reajuste de 15% autorizado pela Petrobras nas refinarias, com vigência a partir do dia primeiro de setembro.

Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones.

O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Últimos lotes

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se não forem contemplados, os contribuintes devem procurar a Receita Federal, pois seus nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

Os contribuintes que não foram incluídos nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar o extrato de processamento da declaração para saber se há pendências ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.

Gelo feito a partir de energia solar leva desenvolvimento a comunidade isolada

Há dois meses, as oito famílias que vivem na Vila Nova do Amanã, pequena localidade do município de Maraã, na região do Médio Solimões, no Amazonas, passaram a ter acesso a um item básico para a maioria dos brasileiros, mas considerado um luxo no local. A comunidade ribeirinha recebeu três máquinas de gelo que funcionam com energia solar e estão produzindo 90 quilos por dia.

“Essas famílias têm como principais atividades a pesca e a agricultura. As máquinas vão atender à demanda de gelo, principalmente para conservar polpa de frutas e pescado”, diz Otacílio Soares Brito, do setor de tecnologias sociais do Instituto Mamirauá, responsável pela implantação do projeto Gelo Solar na região.

As fábricas de gelo são um pouco maiores que uma geladeira comum e funcionam com um painel de energia solar. Cada máquina custa cerca de R$ 25 mil e produz 30 quilos de gelo diariamente. A tecnologia foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Mamirauá, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O projeto foi premiado no fim do ano passado pelo Desafio de Impacto Social da empresa Google no Brasil. O prêmio, de R$ 500 mil, foi usado para implantar três máquinas na Vila Nova do Amanã e uma na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, instalada para que o Instituto monitore na prática a eficiência do equipamento, que pode ser levado a outras comunidades.

“O planejamento é acompanhar o funcionamento dessas quatro máquinas por um período, cerca de dois anos, ao mesmo tempo em que estamos buscando recursos para instalar máquinas em outras comunidades.”, afirma Brito.

Ele ressalta que a tecnologia é inovadora por não precisar de baterias, que poluem o meio ambiente e têm vida útil curta. "É a transformação de energia elétrica em gelo.” De acordo com Brito, a manutenção das máquinas é simples – uma vez por mês é preciso passar um pano para limpar os módulos e as máquinas de gelo –, e os aparelhos podem durar até 25 anos. “A população está sendo capacitada para a gestão comunitária da tecnologia. A ideia é que a gente acompanhe e ajude a pensar a melhor forma de gestão dessa tecnologia.”, acrescenta o técnico.

Um dos objetivos do projeto é que as fábricas de gelo ajudem a aumentar a renda das famílias. “Eles não vão consumir todo esse gelo, vai ter uma sobra. Estamos conversando com a comunidade para dar um destino adequado a esse gelo, enfim, encontrar uma forma estratégica para que seja uma fonte de renda”. Uma das ideias é vender o gelo extra para comunidades próximas.

Brito lembra que a dificuldade para chegar à vila, que está a 100 quilômetros de Tefé e só tem acesso fluvial, faz com que as famílias não tenham essas tecnologias comuns nas grandes cidades. “Assistem televisão esporadicamente, quando o motor de luz funciona. Mas internet, por exemplo, nem pensar.”.

Para o especialista, iniciativas como o Gelo Solar podem ser uma saída para a região amazônica, onde muitos ainda vivem na escuridão. “Acredito que em curto prazo não vai chegar energia a alguns lugares da Amazônia. A saída será a instalação de sistemas isolados, tanto para iluminação quanto para gelo, bombeamento de água, etc”.

Ele considera que as minitermelétricas, que vêm sendo implantadas na região há mais de meio século, não resolveram o problema. “Não resolve o problema da escuridão, porque o motor de luz, quando funciona, quando não está pifado e tem diesel, o que é muito raro, funciona das 6h às 22h, quando é desligado. Não dá para funcionar geladeira, freezer, não dá para conservar os alimentos”, afirma.

PF desativa operadora pirata de TV que atuava em 16 estados

A Polícia Federal deflagrou hoje (6) uma operação para desarticular um grupo suspeito de atuar como operadora pirata de TV por assinatura com mais de 10 mil clientes em 16 estados. Nove pessoas foram presas preventivamente no Rio Grande do Sul, Paraná e em Goiás.

Os policiais cumpriram 33 mandatos de busca e apreensão. A organização começou a ser investigada após a polícia receber denúncias de contrabando de equipamentos utilizados na distribuição e recepção de sinal de televisão a cabo e por satélite.

“Durante a investigação, a gente descobriu que havia uma operadora de TV por assinatura, a nível nacional, distribuindo sinal de forma fraudulenta”, disse o delegado responsável pela operação, Alexandre Isbarrola.

Segundo ele, os equipamentos vinham do exterior e eram distribuídos no Brasil por pessoas que vendiam os planos da TV. O delegado explicou que o grupo investigado tinha acesso aos sinais das emissoras, após desbloquearem o sistema de segurança de operadoras legais.

“Eles enviavam esse sinal desbloqueado para um servidor central que ficava em São Paulo. A partir desse servidor, distribuíam para todos os clientes”, disse Isbarrola. Cada plano custava, em média, R$ 30 por mês.

Os investigados podem responder pelos crimes de contrabando, descaminho, estelionato, violação de direitos autorais e formação de quadrilha. 

Número de travestis e transexuais inscritos no Enem quase triplica

O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos.

O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam.

“Eu acho que os números por si só já mostram que quando se instrumentaliza, quando se atende uma solicitação que a gente faz há tempo, isso repercute de alguma forma”, diz a vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson. Segundo Keila, a segurança de que serão tratadas pelo nome social faz com que muitas pessoas se sintam mais tranquilas para se inscrever e fazer o Enem.

A produtora de TV Bárbara Aires, 25 anos, é uma das que fizeram a solicitação do uso do nome social. “O nome social é a sua identidade e quando não há garantia [de ser tratada assim], a pessoa se sente num ambiente hostil. O nome social respeita essa pessoa que tem o direito de ser tratada assim”, diz. Bárbara quer usar o Enem para ingressar no ensino superior.  “Quero usar o Enem para mudar a minha realidade”.

De acordo com o Inep, São Paulo é o estado que lidera as solicitações, foram 89. Em seguida está o Rio de Janeiro, com 33, Minas Gerais, com 29, o Paraná, com 22, a Bahia, com 18, Pernambuco e o Rio Grande do Sul, ambos com 12. Os demais tiveram menos de dez solicitações. Roraima, Acre e Amapá não registraram pedidos.

O Enem neste ano será nos dias 24 e 25 de outubro. As provas serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição.

Para ajudar nos estudos para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Zelotes suspeita de repasse de R$ 1,8 mi a Augusto Nardes

Sigilo bancário, telefonemas e e-mails de empresa investigada apontam ministro do TCU beneficiado em anulação fraudulenta de dívida fiscal da RBS

por André Barrocal — publicado 06/10/2015

A acusação de violar a Lei Orgânica da Magistratura na condução do exame das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff não é a única razão para o ministro Augusto Nardes, doTribunal de Contas da União (TCU), preocupar-se por estes dias. O avanço da Operação Zelotes reforça as suspeitas de envolvimento dele com o esquema fraudulento de anulação de dívidas fiscais.

No material já recolhido durante as investigações, há indícios a apontar Nardes como destinatário de pagamentos de aproximadamente 1,8 milhões de reais, divididos em três parcelas de cerca de 600 mil reais cada. Os pagamentos são suspeitos por terem na origem uma das principais empresas investigadas, a SGR Consultoria.

As desconfianças sobre Nardes amparam-se em informações obtidas a partir da quebra de sigilo bancário da SGR, de anotações encontradas em escritórios da empresa e de interceptações de telefonemas e e-mails de investigados.

Em alguns telefonemas e e-mails, por exemplo, uma funcionária da SGR tida como responsável por distribuir dinheiro ilícito, chamada Gigliane, recebe orientação para efetutar pagamentos ao “tio” e ao “Ju”. Nardes já foi sócio de um sobrinho advogado, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, na empresa Planalto Soluções e Negócios. Os investigadores vêem ligações entre a SGR e a Planalto.

O repasse da SGR seria uma espécie de comissão paga a Nardes por ele colaborar de algum modo com um caso específico na mira da Operação Zelotes: o sumiço de 150 milhões de reais em dívidas da RBS, retransmissora da TV Globo no Rio Grande do Sul, terra do ministro do TCU. Nardes teria usado sua influência em Brasília e no seu antigo partido, o PP, para ajudar o grupo de comunicação.

O cancelamento dos débitos da RBS ocorreu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda em que as fraudes apuradas pela Zelotes se materializavam. Em troca da anulação da dívida, a empresa teria pago 15 milhões de reais a uma série de pessoas. Entre estas, um ex-conselheiro do Carf e sócio da SGR, José Ricardo da Silva, o Zé Ricardo.

Silva e a SGR tinha papel-chave no esquema no Carf. Intermediavam os contatos entre conselheiros do Carf e empresas endividadas dispostas a subornar. E distribuiam o dinheiro entre as partes.

Nenhum cliente fez tantos pagamentos à consultoria quanto a RBS. É o que diz um relatório da Polícia Federal (PF) elaborado a partir da análise de 909 transações financeiras da SGR realizadas entre 2005 e 2013, um total de 115 milhões de reais.

Dos 15 milhões de reais que o grupo teria pago para se safar no Carf, 11,9 milhões foram para a SGR. Foi desta última quantia que a consultoria teria direcionado uma fatia cerca de 1,8 milhão a Nardes.

O ministro do TCU é de uma mesma pequena cidade gaúcha, Santo Ângelo, que um investigado na Operação Zelotes que acabou por virar delator. Paulo Roberto Cortez também já foi conselheiro do Carf e já trabalhou com Zé Ricardo, da SGR. Quando policiais federais e procuradores de Justiça saíram a campo pela segunda vez, em 3 de setembro, Santo Ângelo era um dos alvos.

Há quem veja possível ligação de Nardes com o esquema no Carf também por razões partidárias. Até ser nomeado ministro do TCU, ele era deputado federal pelo PP. A mira da Operação Zelotes já atingiu um conselheiro do Carf, Francisco Maurício Rebelo de Albuquerque e Silva, que é pai de um ex-líder do PP na Câmara dos Deputados, Dudu da Fonte.

CartaCapital procurou Augusto Nardes para pedir esclarecimentos sobre eventuais relações dele com a SGR, José Ricardo da Silva, a Planalto, Paulo Roberto Cortez e indicações de conselheiros do Carf. O ministro respondeu por e-mail.

Sobre a Planalto, disse “que se afastou da Planalto Soluções e Negócios em maio de 2005 e não recebeu nada proveniente ou relacionado a empresa”. Acrescentou ainda “que não participou de nenhuma atividade desta já que dela não mais participava de nenhuma forma”.

Sobre a escolha de conselheiros do Carf, Nardes afirmou que “não tem nem nunca teve qualquer participação seja por indicação ou quaisquer outras questões a isso relacionadas”.

Sobre a SGR, José Ricardo da Silva, o ministro não se pronunciou.

Sobre sua relação com Paulo Cortez, disse que "conheceu o mesmo quando morava em Santo Ângelo, por volta dos anos 80, há mais de 30 anos. Depois desse período não teve mais qualquer relação com o mesmo".

O aparecimento do nome de Augusto Nardes na Operação Zelotes foi revelado em setembro por CartaCapital. O material sobre ele tem de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser ministro do TCU, Nardes só pode responder a eventuais processos criminais perante o STF. A juíza que cuida do caso na 10 Vara Federal de Brasília, Marianne Borre, volta de férias no dia 8.