Dilma, Temer e líderes do PMDB se reúnem para discutir redução de ministérios

Em articulação para concluir o desenho da reforma administrativa que vai reduzir o número de ministérios, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu na manhã de hoje (23) com o vice-presidente Michel Temer, parlamentares do PMDB e o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participa da articulação política do governo. A expectativa é de que as mudanças sejam anunciadas antes da viagem da presidenta a Nova York, prevista para amanhã (24).

Dilma se reuniu com Temer e o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e recebe o ministro Berzoini e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Na segunda-feira (21), a presidenta também se reuniu com líderes do PMDB para conversar sobre a reforma, entre eles, Michel Temer e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em agosto o governo anunciou que faria uma reforma administrativa com a previsão de cortar dez dos 39 ministérios. Além da extinção ou fusão de pastas, o governo promete cortar também cargos comissionados.

Alta do dólar não é um problema apenas do Brasil, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje (23) que a atual elevação da cotação do dólar faz parte de um movimento em todo o mundo e não só um problema do Brasil. Para ele, existe um processo de recuperação do país, com várias medidas que vem sendo adotadas. Segundo ele, alguns impactos do preço da moeda americana no mercado interno são em consequência de efeitos que estavam represados. O dólar ultrapassou a casa do R$ 4 nesta quarta-feira.

"Acredito que vamos ver maior estabilidade no dólar também. Difícil, impossível fixar qual o patamar, mas tenho certeza que essa volatilidade maior também vai se esvair na medida em que algumas questões, como a votação dos vetos e o próprio orçamento, forem devidamente equacionadas. Estes são os elementos que vão permitir a gente, inclusive recolher os frutos do que já foi feito. Esta é a estratégia de crescimento e é aí que a gente tem que se fixar, com responsabilidade fiscal e clareza de gastos ", disse após participar do Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

“Acho que primeiro tem movimento global de câmbio e a gente tem que estar atento. O mais importante é a gente avaliar a situação do Brasil. Eu acho que o processo de recuperação da economia está em curso. Diversas medidas que foram tomadas no início do ano estão produzindo seus efeitos. Agora o que a gente vê é um certo represamento desses efeitos na economia por outras razões que não econômicas, vamos dizer assim, razões de insegurança”, acrescentou.

Questionado sobre um possível rebaixamento do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch, o ministro negou uma mudança na nota de crédito do Brasil. “As medidas estão surtindo efeito. Alguns resultados mais positivos estão sendo represados por circunstâncias que trazem uma certa incerteza. Isso tem limitado a capacidade de investimento e até a capacidade de arrecadação. Mas eu tenho a convicção de que vencida essas incertezas, a capacidade de recuperação da economia será rápida”, disse. Representantes da agência se reuniram ontem (22) com Levy no Ministério da Fazenda.

PF faz operação para combater crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) em São Paulo a Operação Monte Olimpo. O objetivo é reprimir crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro cometidos por meio da atuação de doleiros que remetiam recursos ao exterior pelo método conhecido como dólar-cabo.

Segundo comunicado da PF, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na capital paulista, expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nos bairros de Vila Nova Conceição, Jardins, Alto de Pinheiros e Perdizes.

Ainda de acordo com a PF, o inquérito policial foi instaurado em 2013, após a constatação de que doleiros já investigados pela entidade em outras operações continuavam atuando. Eles usavam o nome de um empresário português que já morreu para remeter quantias ao exterior.

“A operação também busca novos elementos da prática do crime de fraude processual em relação a outras pessoas acusadas de fraudar vínculos pessoais com o empresário, com o fim de obter bens e valores, que já haviam sido apreendidos em favor da União, a título de herança”, informou a corporação.

A pedido da PF, os R$ 24 milhões que estavam depositados na conta do empresário foram bloqueados. Os investigados poderão ser responsabilizados pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraude processual, com penas que variam de três meses a dez anos de prisão.

Movimentos sociais fazem ato contra cortes e ajuste fiscal

Cerca de 200 manifestantes estão neste momento em frente à entrada principal do Ministério da Fazenda, segundo dados da Polícia Militar do Distrito Federal. A expectativa dos movimentos sociais, que participam do ato contra cortes do governo, é que o número pode chegar a 1,5 mil pessoas, já que mais de 20 ônibus devem chegar ao local até o fim da manhã.

De acordo com o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Sérgio Ronaldo da Silva, cerca de 23 entidades que representam os servidores federais decidiram se unir aos movimentos sociais no que estão chamando de Dia Nacional de Luta dos Servidores Federais contra o pacote de medidas anunciadas pelo governo no último dia 14.

“Essas medidas retiram direitos dos trabalhadores e dos movimentos sociais”, disse. “Esse anúncio foi a gota d'água. Queremos que o governo vire a metralhadora para o outro lado. E que o ministro Joaquim Levy vire a tesoura para outro lado. Não aceitamos esse tipo de política”, completou. Segundo Silva, os servidores federais ameaçam uma greve geral no próximo dia 28, quando está prevista uma reunião entre centrais sindicais.

O representante do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Antônio Araújo, lembrou que, mais tarde, os manifestantes devem se deslocar rumo ao Ministério do Planejamento. “Temos 54% do efetivo em condições de se aposentar e o governo quer impedir novos concursos públicos. Há ainda uma pauta administrativa que envolve, por exemplo, o preenchimento de cargos por meritocracia, o que sequer gera impacto financeiro”.

Já o professor Marco Escher, da diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, disse que o movimento protesta contra o que considera ser a “retirada de direitos historicamente conquistados”. No caso específico dos professores, a demanda trata da defasagem de docentes e da suspensão de concursos públicos nas universidades. “O governo anunciou até mesmo o fim do subsídio para os que têm condição de se aposentar, mas continuam trabalhando. Desta forma, eles vão sair e isso tudo deixa um buraco muito grande”.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou que o ministro Joaquim Levy participa, neste momento, de reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e que ainda não há previsão para receber os manifestantes.

Levy diz que manutenção de vetos evita novos impostos

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que a manutenção – pelo Congresso Nacional - dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introdução de novos impostos no bolso do contribuinte. “[A presidenta] vetou porque era [preciso] evitar novos impostos”, disse Levy, ao fazer uma palestra no Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Deputados e senadores mantiveram na madrugada de hoje (23) os vetos a projetos que elevariam despesas públicas e dificultariam o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União de 2015. Se fossem derrubados, os vetos provocariam um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.

Segundo Levy, o Brasil – por meio do Congresso Nacional, “deu uma mostra de maturidade com a votação”.

O ministro da Fazenda disse também que o sucesso da votação se deveu ao empenho da presidenta Dilma Rousseff em favor da manutenção dos vetos. Segundo Levy, se os vetos fossem derrubados, haveria o risco de o aumento de gastos onerar “o bolso do contribuinte”.

O ministro disse a sociedade brasileira tem de ter consciência de que, sempre que há uma despesa, é necessário aumentar os impostos para manter a estabilidade fiscal. Segundo ele, é importante que o Brasil obtenha avanços em favor da diminuição da desigualdade de renda, mas é necessário também que haja atenção para os custos custos tributários decorrentes dessa decisão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, criticou – durante o seminário - o ajuste proposto pelo governo que inclui a proposta de aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear a Previdência Social. Em resposta, Levy disse que comunga com as palavras do presidente da OAB, mas acrescentou que é preciso que o Brasil tenha uma estratégia para quitar despesas.

“Defendo o crescimento e manutenção do emprego. Por isso, faremos tudo que for necessário [para que o Brasil cresça]”, disse. E acrescentou: “Temos de ter uma estratégia a seguir. A segurança jurídica é fundamental. O equacionamento tanto das despesas, quanto [de uma] eventual forma institucional de garantir os recursos são elementos indispensáveis para o crescimento econômico”, disse. 

Banco Central mantém projeção de crescimento do crédito este ano em 9%

O Banco Central (BC) manteve a projeção para o crescimento do saldo das operações de crédito, este ano, em 9%. Em agosto, o saldo das operações de crédito do sistema financeiro chegou a R$ 3,132 trilhões, com crescimento de 0,7% no mês e 9,6% em 12 meses. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, o crédito deve representar 56%, a mesma estimativa anterior.

O crédito com recursos livres, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros, deve crescer 5%, a mesma estimativa divulgada em junho. A projeção para o crédito direcionado – empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura – foi mantida em 14%.

O crédito dos bancos públicos deve crescer 13%, este ano, mesmo patamar da estimativa anterior. Os bancos privados nacionais devem ter crescimento de 3%, contra 4% previstos em junho. Já os privados estrangeiros devem apresentar crescimento de 7% no saldo dos empréstimos, este ano.