Socialismo Libertário

Por Antonio Gasparetto Junior

Socialismo Libertário é uma vertente filosófica do socialismo.

Desde a formulação das duas vertentes iniciais do socialismo, a utópica e a científica, no século XIX, muitas outras reformulações foram feitas, adaptando-se aos novos tempos. Das duas formas fundamentais, a que ganhou maior repercussão para a história da humanidade foi aquela apresentada por Karl Marx. Seus argumentos sobre o socialismo científico foram tão impactantes que influenciaram muitos acontecimentos do século XX no mundo todo, com destaque para a Revolução Russa e para a Guerra Fria. No entanto, novas ideias foram adicionadas ou conceitos foram revistos resultando em novas vertentes socialistas. Em outros casos, as ideias socialistas foram associadas a outras ideologias.

O Socialismo Libertário é uma dessas reformulações do socialismo original. Ele pode ser chamado também de Anarquismo Social ou mesmo de Libertarismo de Esquerda. De todo modo, representa uma ideologia contrária à existência de hierarquias sociais. Seus seguidores defendem a igualdade e a liberdade social abolindo as instituições que julgam autoritárias e que controlam os meios de produção.

Entender o termo Socialismo Libertário ou os termos que também são utilizados para identificá-lo é muito importante para entender suas pretensões. Antes de tudo, é preciso que não se confunda libertário com liberal, que são dois conceitos diversos. De forma simplificada, liberalismo é uma corrente de pensamento econômico, enquanto libertarismo é a defesa da expansão das liberdades individuais, em amplos sentidos. O Socialismo Libertário é também chamado de Anarquismo Social e, como tal, preza pelo desmantelamento das autoridades legítimas em todos os aspectos. Como típica ideia anarquista, há uma crítica contra qualquer forma institucionalizada de poder.

Os militantes do Socialismo Libertário acreditam na democracia direta e sem centralização. A maior parte de seus argumentos, na verdade, é muito mais atrelada ao que se entende como anarquismo do que socialismo. No entanto, os próprios anarquistas escolheram utilizar preferencialmente o termo Socialismo Libertário acreditando ser este mais explícito para a ideologia que queriam propagar. Porém, como é possível notar, sua filosofia política está repleta de anarquismo e envolve princípios de movimentos como anarcocomunismo, anarquismo coletivista, anarcosindicalismo, mutualismo e ecologia social. Também estão presentes os princípios do autonomismo e do comunismo de conselho.

Fontes:
http://www.fondation-besnard.org/article.php3?id_article=387
http://anarquismosp.org/

Mais que ideologia, o ódio ao PT é um fenômeno a ser explicado

Por Fernando Vieira  em 28 de outubro de 2014

Desde o fim das eleições e a vitória de Dilma Rousseff as redes sociais estão inundadas de declarações de ódio que beiram o fascismo: “nordestinos acabaram com o Brasil”, ”Vocês, seus pobres e miseráveis vão continuar na merda”, ”votaram em Dilma e acabaram com nosso país”, ”haverá uma ditadura comunista”, ”odiamos o PT”, ”vou embora do Brasil por que eu posso, seus pobres miseráveis”, ”vão continuar dependendo de Bolsa Esmola pra viver”, algumas declarações feitas no Facebook são um exemplo disso.

Certa moça diz que deixará o Brasil, pois ela, diferentemente dos “miseráveis” que votaram em Dilma tem condições de ir morar em Orlando (EUA) junto com seu pai, deixa claro que: ”eu sou rica, não preciso de bolsa esmola”.

Mas, de onde vem tanto ódio? O que fez o PT para causar tamanho ódio? Serão apenas os escândalos de corrupção que, atentando contra certa moralidade (roubar é feio) despertam o ódio? Ou será algo mais? Ora, devemos descartar a hipótese da corrupção, segundo o TSE os partidos mais corruptos (envolvidos em um maior número de casos de corrupção) são o DEM e o PSDB, não o PT. Ou seja, direcionar o ódio a corrupção, não é o mesmo que direcionar o ódio ao PT, afinal, ele não criou a corrupção, e nem tampouco é o único a praticá-la, portanto, tal justificava não é suficiente para explicar este fenômeno. Escrevo sem pretensões de esclarecer o fenômeno, um curto texto não é capaz de explicar tal ódio.

Se a corrupção é apenas o verniz do ódio pregado ao PT, e que se revela, neste período pós-eleitoral como um ódio muito mais profundo ( ao nordestino, ao negro, aos miseráveis), de onde surge o ódio contra o PT? Quero considerar este ódio em dois níveis:

1-) O ódio que a ”elite” (sobretudo a classe média tradicional) tem ao PT, é, segundo penso, um ódio direcionado ao fim do privilégio da exclusividade frente ao acesso a bens e espaços de poder. Trazendo a tona uma reflexão um tanto freudiana sobre o tema, me arrisco a dizer que a ”elite” tinha sua libido, seu fluxo libidinal (considerando libido como a força desejante) direcionado a ”exclusividade”, seja a de ter acesso a um carro do ano, a um notebook, a internet ou ter acesso a Universidade, ao diploma, às viagens no exterior. Havia entre a “elite” e estes ”acessos” uma relação clara de exclusividade. O “Outro”, pobre geralmente, da classe trabalhadora, não teria acesos a tais bens. A exclusividade, produzia o gozo do fluxo libidinal, semelhante a paixão. Quando alguém está apaixonado, direciona ao ser “amado” sua libido, se um Terceiro surge e rompe a exclusividade do ser amado, então, aquele que rompeu será o alvo de uma espécie de fluxo libidinal destrutivo, o ódio. Este ódio que a Elite tem do PT, é, portanto, o ódio ao agente da perda da exclusividade.

Recorrendo ao filósofo esloveno Slavoj Žižek e a “Realidade do Virtual”, entendo que em nossa ”Era Cínica” assumir o ódio ao partido que retirou a tal “exclusividade” seria “feio” ou politicamente incorreto, afinal, demonstraria certo desejo de segregação, o ódio ao PT, que é o ódio ao rompimento do fluxo libidinal da exclusividade, seria, então, escondido atrás do ódio à corrupção.

Para que este ódio a corrupção se consolide como justificativa há o envolvimento de dezenas de meios de produção e enunciação da verdade: revistas , mídias televisivas, militância virtual, superexposição midiática dos escândalos de corrupção. Tais discursos constroem a justificativa para a existência do ódio, fundado, em verdade, na perda da exclusividade e desejo de segregação.

Entretanto, resta-nos a pergunta: Mas e a nova classe média? Tão beneficiada pelos 12 anos de Governo do PT, como se explica o ódio que ela ( sobretudo alguns jovens) demonstraram em relação ao PT? Ora, é neste ponto que vamos ao item 2 da tentativa de compreender este ódio;

2-) Há na história do Ocidente, e na história do Brasil, um fenômeno que pode ser chamado de ” colonização da subjetividade”, ou a ” síndrome do vira latas”, ou seja, pensar, supor que aquilo que é estrangeiro é melhor do que o que é nacional, e pensar que, aquilo que pertence à “elite” é melhor do que o que pertence ao pobre, ao trabalhador. É supor, por exemplo, que a opinião do Neymar, em termos políticos, seja mais importante que a opinião de qualquer outro jovem na casa dos 20 anos. De modo que o ódio, nascido na elite se reflete e é apropriado subjetivamente pela nova classe trabalhadora e por alguns pobres. Tal fenômeno ocorre na medida em que há a crença na superioridade do outro. Superioridade essa que é historicamente construída, seja na relação escravo-senhor, seja na relação patrão-empregado.

Nas falas que mencionei ( de ódio) as pessoas fazem questão de diferenciar-se: ”Eu sou rica”, ” Eu posso deixar o país”, precisam marcar o território das diferenças entre a classe a qual pertencem e os demais. Dizem ainda ”eu tentei ajudar vocês, mas vocês votaram na ‘porra’ da Dilma”, colocando-se, deste modo, em posição superior no discurso “eu tentei ajudar vocês”, é a sinhazinha, a Sinhá, que tenta ajudar o de baixo. É a lógica da filantropia, da filhinha do coronel que quer dar aula pros pobres. É a lógica de que eles querem nos ajudar a crescer pelo nosso esforço, quando não criam, nada além de amarras objetivas e subjetivas para a manutenção da sujeição dos pobres, negros, índios, LGBTs, e da Classe Trabalhadora.

Creio que este ódio ao PT mereça estudos. Pois, ele faz parte de uma onda fascista que tem surgido no Brasil, sobretudo em São Paulo. E, nós, da esquerda, precisaremos fazer frente a tais discursos. Dilma ganhou, mas tempos de embates maiores e mais comovidos estão por vir.

Economia brasileira cresce 0,1% no terceiro trimestre

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,1% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o período anterior. A soma do PIB no trimestre correspondeu a R$ 1,29 trilhão. No segundo trimestre, a economia brasileira caiu 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, a economia brasileira recuou 0,2%. No ano, o PIB acumula alta de 0,2%. Já no período de 12 meses, a taxa acumulada de crescimento é de 0,7%.

Na comparação do terceiro com o segundo trimestre deste ano, entre os setores produtivos da economia, a principal alta foi observada na indústria:  1,7%. Os serviços também tiveram crescimento (0,5%). Por outro lado, a agropecuária recuou 1,9%.

Pelo lado da demanda, o crescimento de 0,1% foi puxado pela formação bruta de capital fixo, ou seja, os investimentos, e pela despesa de consumo do governo, ambos com alta de 1,3%. O consumo das famílias caiu 0,3%.

No setor externo, as exportações tiveram um crescimento menor (1%) do que as importações (2,4%).

O Ministério da Fazenda avalia que o aumento de 0,1% do PIB no terceiro trimestre

Primeiro superávit primário do setor público após 5 meses de déficit

Apesar da timidez dos números, o mais fraco para o mês desde 2002, quando houve superávit de R$ 6,265 bilhões, e a grande possibilidade deles não se sustentarem nos próximos balanços, em outubro a economia brasileira começou a apresentar seus primeiros sinais de sobrevida com os R$ 3,729 bilhões apresentados no primeiro superávit primário do setor público consolidado (governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais),  após cinco déficits primários consecutivos.

Os dados foram divulgados ontem (27) pelo Banco Central (BC) e mostram que, no ano, o resultado do saldo do superávit primário do setor público consolidado permanece deficitário em R$ 11,557 bilhões. Em 2013, no mesmo período, havia superávit de R$ 51,2 bilhões. Em 12 meses encerrados em outubro, o superávit primário no setor público está em R$ 28,595 bilhões, o equivalente a 0,56% do PIB.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos. Neste ano, a meta para o setor público é 1,9% do PIB.

A falta de sintonia no trato com o erário entre os governos Federal, governos estaduais, municipais e empresas estatais, é um dos fatores, talvez o principal, para justificar os pífios números para o superávit primário que foi apresentado neste ano, em especial nos últimos cinco meses.  

No mês passado, enquanto o Governo Central (Tesouro, Banco Central e Previdência), e municípios apresentaram superávit de R$ 4,9 bilhões e de R$ 759 milhões, os governos Estaduais e as empresas estatais excluindo Petrobras e Eletrobrás, registraram déficits de R$ 1,499 bilhão e R$ 434 milhões. Porém, quando a análise é feita sobre os números dos últimos dez meses somente as prefeituras conseguiram superávit de R$ 5,324 bilhões, neste mesmo período, o Governo Federal apresentou um déficit primário de R$ 14,567 bilhões; e os estaduais, déficit de R$ 5 bilhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida chegaram a R$ 21,5 bilhões, em outubro, e acumularam R$ 230,7 bilhões, nos dez meses do ano. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 17,8 bilhões, no mês passado, e em R$ 242,2 bilhões, de janeiro a outubro.

Novo ministro da Fazenda fala em corte de despesas, mas sem pacotes

Fixou meta fiscal de 1,2% do PIB para 2015 e de ao menos 2% em 2016.
Joaquim Levy disse ter autonomia para implementar medidas necessárias.

O ministro da Fazenda nomeado, Joaquim Levy, informou nesta quinta-feira (27) que a meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios) em 2015. Este ano, a meta fixada inicialmente era de 1,9% do PIB, mas o governo já informou que este objetivo foi abandonado.

Joaquim Levy foi confirmado como próximo ministro da Fazenda nesta quinta pelo Palácio do Planalto, em substituição a Guido Mantega. Também foram confirmados os nomes de Nelson Barbosa como próximo ministro do Planejamento, e a permanência de Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Em 2016 e 2017, segundo Levy, o esforço fiscal não será inferior a 2% do PIB – próximo do patamar registrado em 2013. "Alcançar essa meta será fundamental para o aumento da confiança na economia brasileira", declarou Levy a jornalistas no Palácio do Planalto. Para atingir essas metas, ele informou que algumas medidas que vêm sendo discutidas são de diminuição de despesas. Entretanto, acrescentou que as medidas serão, "não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma surpresa".

Questionado por jornalistas, o próximo ministro declarou ter ter autonomia para implementar as medidas. "A autonomia está dada. O objetivo é claro. Os meios a gente conhece. Acho que há o suficiente grau de entendimento dentro da própria equipe e maturidade. Então, acho que essa questão vai se responder de uma maneira muito tranquila. Dizer uma coisa ou outra não tem muito sentido agora. A gente vai ver no dia a dia como as coisas ocorrem. Quando uma equipe é escolhida, há confiança", afirmou.

Relação promíscua entre empreiteiras e governo começou na ditadura militar

Reprodução da capa do livro “Estranhas catedrais'', sobre as empreiteiras e a ditadura

Por Fernando Rodrigues no UOL

Empreiteiras nacionais prosperaram depois do golpe de 64

Estrangeiras sucumbiram por causa de decreto da ditadura

No anos 70, começou a grande concentração de faturamento

Para quem acha que a corrupção entre empreiteiras e governo começou ontem ou anteontem, vale olhar o decreto presidencial 64.345, de 10 de abril de 1969. O então presidente Artur da Costa e Silva fechou com uma canetada as portas para empresas estrangeiras em obras de infraestrutura no Brasil:

“Art. 1º Os órgãos da Administração Federal, inclusive as entidades da Administração Indireta, só poderão contratar a prestação de serviços de consultoria técnica e de Engenharia com empresas estrangeiras nos casos em que não houver empresa nacional devidamente capacitada e qualificada para o desempenho dos serviços a contratar”.

A partir desse decreto de 1969 criou-se uma reserva de mercado para empreiteiras nacionais. Prosperaram assim muitas das que hoje estão encrencadas no escândalo da Petrobras revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Esse decreto da ditadura vigorou até 14 de maio de 1991, quando o então presidente Fernando Collor o revogou. Mas parece que já era tarde. As empreiteiras nacionais já operavam de forma a impedir competição estrangeira –ou mesmo para alguma empresa de fora do grupo das principais nacionais.

Só para lembrar, até o final dos anos 60, a atual gigante Odebrecht era apenas uma empresa local da Bahia. Depois do decreto de Costa e Silva, despontou para o sucesso construindo o prédio-sede da Petrobras no Rio de Janeiro (em 1971), aproximando-se dos militares que comandavam a estatal, conforme relata reportagem de Marco Grillo, que buscou as informações no livro “Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Editora da UFF, 444 pág., 2014), resultado da pesquisa para a tese de doutorado “A Ditadura dos Empreiteiros”, concluída em 2012 pelo professor Pedro Henrique Pedreira Campos, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O título do livro, “Estranhas catedrais”, evoca um verso da canção “Vai passar”, de Chico Buarque e Francis Hime: “Dormia a pátria mãe tão distraída sem perceber que era subtraída em tenebrosas transações. Seus filhos erravam cegos pelo continente, levavam pedras feito penitentes, erguendo estranhas catedrais”.

O Blog leu a tese de Pedro Campos. No texto, o autor demonstra que, “após o governo Médici”, a Odebrecht “com sua atuação junto aos militares presentes na Petrobras, arrematou 2 contratos que alteraram significativamente o seu porte, fazendo seu faturamento triplicar em um ano. As vitórias nas concorrências para construção do aeroporto supersônico do Galeão [no Rio] e da usina nuclear de Angra levaram a empresa do 13º ao 3º lugar na lista dos 100+”. Foi escolhida pelo setor como empreiteira do ano em 1974.

Antes de a ditadura militar consolidar a reserva de mercado para as empreiteiras nacionais, a tese do professor Pedro Campos mostra que havia um domínio de empresas estrangeiras no Brasil: