Joaquim Barbosa abandona relatoria das execuções penais do mensalão

Em nota divulgada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (17), o ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, informa que decidiu de afastar da relatoria de todas as execuções penais relacionadas à Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. O ministro Luís Roberto Barroso é o novo relator.

O afastamento do magistrado, que já confirmou que se aposenta do STF no final do mês, foi fundamentado com base na declaração de suspeição do relator, nos termos do artigo 97 do Código do Processo Penal e do artigo 277 do Regimento Interno do Supremo. 

Isso porque Barbosa formalizou, na segunda (16), uma representação criminal contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, que faz a defesa de José Genoíno, um dos apenados no processo do mensalão. Pacheco discutiu, na semana passada, com o presidente do Supremo, e acabou sendo retirado do plenário por seguranças a mando de Barbosa. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da Ação Penal 470”, afirma o magistrado.

Na ocasião, a OAB e diversas outras entidades manifestaram, mais uma vez, apoio à defesa de Genoíno, e condenadaram a conduta de Barbosa. Na visão do ministro, advogados que atuam nas execuções penais oriundas da AP 470 deixaram de se valer de "argumentos jurídicos" e partiram para a ação política, “através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessoais, via imprensa, contra este relator.”

"Ameaças contra a minha pessoa"

Joaquim Barbosa reclamou de ameaças e atuação política de advogados, que teriam deixado de usar argumentos jurídicos e estariam atuando "através de manifestos e até mesmo partindo para insultos pessais, via imprensa, contra este relator", disse ele.

Ainda como justificativa, ele se disse "ameaçado" pelo advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, colocando o episódio na última sessão plenária como "ameaças contra a minha pessoa". 

Mas seja qual for o real motivo, Barbosa se aposenta no fim de junho, e deixaria a relatoria do mensalão de qualquer forma. Em mais um passo bem pensado, Barbosa publicou nos autos da execução penal de José Genoino a decisão de abandonar a relatoria do mensalão.

Do Jornal GGN 

Aécio se despede da Folha. Até breve!

Por Altamiro Borges

“Em respeito aos critérios anteriormente fixados pela Folha em função do período eleitoral, escrevo hoje a minha última coluna”. Com esta notícia alvissareira, publicada nesta segunda-feira (16), Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, despediu-se dos seus leitores do jornal da famiglia Frias. Lógico que a despedida é puro jogo de cena, já que a Folha tucana não vai abandoná-lo durante a difícil jornada eleitoral deste ano. Além do mais, caso seja derrotado nas urnas, ele poderá retornar ao diário golpista para seguir escrevendo as suas platitudes. O termo platitude, esclareço, decorre de uma crítica da própria ex-ombudsman da Folha, Suzana Singer.

Dilma: contas da Copa são fiscalizadas e possíveis irregularidades serão punidas

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (10) a realização da Copa do Mundo, apresentou dados sobre a preparação do Brasil para o evento, desejou boa sorte aos jogadores e pediu que os brasileiros recebam bem os turistas estrangeiros.

Segundo ela, o Brasil está preparado para a Copa, dentro e fora de campo, mas é necessário que todos tenham informações corretas sobre o megaevento, “sem falso triunfalismo, sem derrotismo ou distorções”.

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (10) como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi acompanhada pelo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pelo vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, além de outras autoridades do Judiciário.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, afirmou que a experiência de Gilmar Mendes vai ajudar o tribunal na condução do processo eleitoral. “Em nome da corte, eu digo que estamos muito felizes de contar com toda essa vasta experiência e sapiência de Vossa Excelência para nos auxiliar na condução da corte eleitoral nas matérias jurisdicionais e também nos temas administrativos.”

É a terceira vez que Mendes ocupa vaga de ministro do TSE. Ele exerceu a presidência do tribunal entre 2008 e 2010. O ministro atua como substituto no tribunal desde novembro, quando a ministra Cármen Lúcia deixou a vaga e voltou a ocupar o cargo de ministra somente no STF.

Da Agência Brasil

Vários vídeos onde FHC, Aécio e o PSDB são desmascarados

Anistia Internacional pede respeito à manifestação pacífica na Copa

A Anistia Internacional pedirá respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, em ato que será realizado hoje (5) em Brasília. O movimento reuniu mais de 86 mil assinaturas, em cerca de 100 países, com a campanha "Brasil, chega de bola fora!" e vai entregá-las ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional. A preocupação é que a violência contra os manifestantes registrada nos protestos do ano passado voltem a ocorrer durante o Mundial.