Blog Dag Vulpi

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Controlar pressão arterial, glicemia e colesterol reduz risco cardíaco em pessoas com obesidade

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As pessoas com obesidade ou sobrepeso podem reduzir seu risco de doenças cardiovasculares e AVC pela metade se mantiverem a pressão arterial, o colesterol e os níveis de açúcar no sangue controlados.
Blog Dag Vulpi - Controlar pressão arterial, glicemia e colesterol reduz risco cardíaco em pessoas com obesidade. É o que indica um novo estudo da Harvard School of Public Health, publicado dia 22 de Novembro na revista The Lancet.

Os pesquisadores analisaram 97 estudos que incluíram mais de 1,8 milhões de pessoas em todo o mundo. Eles descobriram que os níveis de pressão arterial, colesterol e açúcar no sangue eram responsáveis por metade do aumento do risco de doenças cardiovasculares em pessoas com sobrepeso e obesidade. E esses mesmos fatores são responsáveis por um risco de AVC aumentado em três quartos. A pressão arterial elevada representava a maior ameaça, sendo responsável por 31% do aumento do risco de doenças cardíacas e 65% do aumento do risco de derrame.

Segundo os autores, essa revisão mostra que uma pessoa com sobrepeso e obesidade pode cortar o seu risco de doenças cardíacas e AVC pela metade se fizer acompanhamento médico para manter esses índices controlados. Dessa forma, é muito importante que seja feito o diagnóstico precoce dessas condições. Entretanto, eles afirmam que essas medidas são parciais e temporárias, pois para garantir um maior controle da saúde é realmente necessária a perda de peso. Além disso, a obesidade aumenta uma série de outros riscos, e como tal deve ser revertida.

Obesidade favorece desde enxaqueca até câncer

Os dados do Ministério da Saúde são alarmantes. Pela primeira vez, o percentual de pessoas com excesso de peso supera mais da metade da população brasileira. A pesquisa Vigitel 2012 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostra que 51% da população (acima de 18 anos) está acima do peso ideal. O estudo também revela que a obesidade cresceu no país, atingindo o percentual de 17% da população. Se compararmos com o ano de 2006, no qual o índice era de 11%, perceberemos que o aumento foi significativo.

Apesar da obesidade e do sobrepeso serem epidemias desse porte no Brasil, a população ainda não considera o excesso de peso uma doença. Um trabalho desenvolvido pela farmacêutica Allergan em parceria com a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Associação Nacional de Assistência ao Diabético (ANAD) e a Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SBED) entrevistou mil indivíduos em diferentes estados e descobriu que 55% da amostragem não acreditava que a obesidade fosse uma doença. Além disso, 93,5% dos entrevistados não sabia seu próprio Índice de Massa Corpórea (IMC (Descubra seu peso ideal) ), sendo que 64% se enquadravam na faixa da obesidade. Mais do que uma doença grave, a obesidade é um problema que pode favorecer diversas outras condições em nosso organismo. "O quadro pode prejudicar a saúde de uma forma global e em vários sistemas no corpo", afirma o endocrinologista Isaac Benchimol, do Conselho Empresarial de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ainda não está convencido? Veja como essa doença pode afetar todo o funcionamento do seu corpo:
Coração em alerta!
Quanto mais elevado é o nosso peso, mais esforço o coração precisa fazer para bombear sangue e deixar tudo funcionando plenamente. Isso sobrecarrega o órgão, que terá que bater mais rápido do que o ideal. "O tecido adiposo é um grande produtor de substâncias inflamatórias - e os adipócitos (células de estoque da gordura) aumentam em número e volume com a obesidade", afirma o endocrinologista Isaac Benchimol, do Conselho Empresarial de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ele explica que o organismo se cansa de corrigir o erro alimentar e o sedentarismo, e vai progressivamente lançando de volta na circulação o colesterol e os triglicerídeos que não conseguiu armazenar no fígado e tecido adiposo. Essa gordura em excesso no sangue pode formar placas e entupir as artérias, causando um infarto ou AVC. Esse estado inflamatório também pode favorecer a oxidação do colesterol bom (HDL), que se transformará em colesterol ruim (LDL). Todo esse cenário favorece doenças como hipertensão, angina, insuficiência cardíaca, entre outros.
Metabolismo alterado
Quando ganhamos peso, há o aumento do tecido adiposo em dois compartimentos importantes: o visceral (abdominal) e o subcutâneo. "Quando o adipócito está cheio de gordura, existe a produção de substâncias inflamatórias que geram uma cadeia de desequilíbrio no nosso corpo", afirma a endocrinologista Andressa Heimbecher, de São Paulo. Isso causa o aumento dos níveis de colesterol ruim e triglicerídeos, aumento de gordura no fígado, diabetes tipo 2, elevação da pressão arterial, do risco de aterosclerose e consequentemente de doenças cardíacas e cerebrovasculares. "O acúmulo de gordura abdominal é o mais danoso, porque estimula mais a produção dessas substâncias inflamatórias."

Quando o adipócito está com sua capacidade de estoque cheia, ocorre também um depósito de gordura no fígado, conhecido como a esteatose hepática. "Neste contexto, há aumento dos níveis de ácidos graxos livres circulantes, que geram um efeito no pâncreas chamado de lipotoxicidade - a gordura circulante é tóxica ao funcionamento das células beta do pâncreas", diz Andressa. Ocorre também um excesso de ácidos graxos circulantes nas células musculares, impedindo a entrada de glicose estimulada pela insulina, gerando a resistência insulínica. "Nesse cenário, vai ficando cada vez mais difícil para as células absorverem glicose, acarretando no aumento de ácidos graxos livres e substâncias inflamatórias, gerando um ciclo vicioso." Esse mau funcionamento das células beta do pâncreas, que causa a resistência insulínica, pode agravar e se transformas em diabetes tipo 2.

Quanto mais a pessoa ganha peso, maior é o depósito de gordura acontecendo no tecido adiposo e no fígado. O fígado é o nosso órgão de processamento do colesterol, e se ele não funciona de maneira adequada nossos níveis de colesterol e triglicérides aumentam. "Além disso, quando existe a resistência insulínica, as células dos músculos e tecido adiposo passam a não absorver glicose e a usar gordura quando precisam de energia", afirma a endocrinologista Andressa. Apesar de isso parecer bom, a quebra de gordura em vez de glicose na obesidade aumenta mais ainda a liberação de ácidos graxos no sangue e consequentemente de colesterol ruim e triglicérides.
Digestão prejudicada
"A doença do refluxo gastroesofágico tem, em muitos casos, uma ligação direta com a obesidade", alerta a gastroenterologista Fernanda de Oliveira, do Hospital Santa Luzia, em Brasília. Ela explica que o aumento da gordura abdominal causa a elevação da pressão dentro do estômago, o que leva ao retorno do conteúdo gástrico para o esôfago - causando assim o refluxo. "Os pacientes com obesidade também têm uma incidência maior de Hérnia de Hiato (deslocamento do estômago para o tórax), que também é uma alteração anatômica que pode levar à Doença do Refluxo", afirma.

A obesidade também aumenta o risco de pedras na vesícula devido ao desequilíbrio de alguns elementos no sangue que influenciam na formação da bile. "A bile é produzida pelo fígado e armazenada na vesícula, e consiste em uma mistura de várias substâncias, dentre elas o colesterol, que é responsável pela maioria dos casos de formação de cálculos na vesícula", conta a especialista. Desta forma, quando o colesterol ruim (LDL) está alto e o colesterol bom (HDL) está baixo temos um maior risco de aparecimento de pedras na vesícula, justamente pela alteração deste elemento na bile.

A obesidade também é um fator de risco para pancreatite. Os casos de pancreatite relacionados à obesidade ocorrem principalmente pela formação de cálculos na vesícula que migram para o pâncreas - mas também podem acontecer pela elevação dos triglicerídeos. A maioria dos pacientes com obesidade também tem um acúmulo de gordura no fígado. "O grande risco da gordura no fígado é o aparecimento da esteatose hepatite, que é destruição das células do fígado pela presença de gordura", explica a gastroenterologista. A persistência deste quadro por muitos anos pode levar a cirrose hepática e por isso deve ser acompanhada. "O emagrecimento é fundamental nesses casos."
Fertilidade em perigo
Quanto maior é o tecido adiposo, maior é a concentração de estrona, um tipo de estrógeno, no sangue. "Isso irá estimular o endométrio (parte de dentro do útero, que descama nas menstruações) e aumentar o fluxo menstrual", demonstra a ginecologista Renata Di Sessa, do Hospital 9 de Julho, em São Paulo. Ao mesmo tempo, com o aumento do estrógeno, o estímulo para os ovários irá diminuir, não havendo ovulação, o que impede a menstruação. Assim, a mulher demora a menstruar e, quando acontece, é em grande quantidade. "A dificuldade de obter a ovulação também pode favorecer um quadro de infertilidade", alerta a especialista. Já o aumento dos triglicerídeos e a instalação do quadro inflamatório no organismo pode favorecer a infecção urinária de repetição e a candidíase de repetição, ou seja, que sempre voltam a aparecer. "Essas últimas também estão fortemente associadas ao diabetes e pré-diabetes, que tem como fator de risco a obesidade."

No homem, a obesidade com IMC acima de 40 pode interferir na produção de uma enzima chamada aromatase, responsável por transformar a testosterona em estradiol, um hormônio feminino que, quando em grande quantidade no homem, pode interferir na produção de espermatozoide e diminuir sua contagem. Com o aumento acentuado de peso, a aromatase passa a ser produzida em maior quantidade, transformando mais testosterona em estradiol e interferindo na fertilidade.
Mais visitas ao banheiro
A obesidade é, atualmente, um reconhecido fator de risco para a incontinência urinária. "O excesso de peso provoca um aumento da pressão sobre a bexiga e assoalho pélvico, favorecendo as perdas urinárias", explica a fisioterapeuta especializada em uroginecologia Luciana Lopes, da Clínica Da Matta Fisio, em Belo Horizonte. A obesidade também pode ocasionar o enfraquecimento da musculatura da pelve e dos ligamentos que sustentam a uretra, levando à perda involuntária da urina quando são feitos esforços físicos, como tossir.
Efeitos visíveis na pele
Nossa pele também não fica livre dos efeitos da obesidade. "O ganho de peso altera a função da barreira cutânea, o funcionamentos das glândulas sebáceas e sudoríparas, a estrutura e função do colágeno, a cicatrização de feridas, vasos sanguíneos e gordura subcutânea", explica a dermatologista Carolina Marçon, da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Segundo a especialista, a função de barreira nada mais é do que regular a perda de água por meio da pele. "Em pacientes com obesidade a pele apresenta-se extremamente ressecada, sem água, e a cicatrização de feridas fica comprometida", diz. Em contrapartida, na obesidade também ocorre uma superprodução de sebos e suor, resultado de uma alteração nos níveis de insulina e hormônio do crescimento. "Essas duas substância passam a ser produzidas em maior quantidade no obeso, o que leva a um aumento secundário da secreção sebácea, já que receptores celulares relacionados à produção de sebo são estimulados por esses hormônios, com consequente piora do quadro de acne", alerta a dermatologista. Os quilos extras causam, ainda, a diminuição de uma substância chamada globulina, essa responsável por transportar esteroides sexuais (hormônios sexuais) - seu nome específico é SHGB. "Essa globulina é recrutada perifericamente pela gordura acumulada no corpo, levando a um aumento da testosterona livre, que estimula o aumento da oleosidade da pele, agravando a acne e o hirsutismo (aumento dos pelos no corpo) ", completa a especialista. Esse aumento da testosterona circulante no corpo e conjunto com a resistência à insulina também pode causar a acantose nigricante, que é o problema de pele mais comum na obesidade. "O excesso do hormônio leva ao escurecimento das axilas, virilhas e de outras áreas onde existam dobras."

Além do aumento da produção de sebo, que favorece a acne, a pessoa com obesidade tem um aumento da secreção de suor pelas glândulas sudoríparas. "Como consequência dessa produção de suor exacerbada temos a hiperidrose", afirma a dermatologista Carolina. A obesidade também está associada com mudanças na estrutura do colágeno, que é responsável pela sustentação e firmeza da pele, além de participar do processo de cicatrização. "No entanto, flacidez e rugas não são tão evidentes nos obesos, pois existe aumento da gordura subcutânea, que 'preenche' os sulcos e linhas de expressão."

Outro problema comum da obesidade são as estrias, causadas pelo estiramento excessivo da pele provocado pelo aumento de peso. "Esse tipo de estria se localiza principalmente nas mamas, coxas, nádegas e abdome", lembra a dermatologista. Foda essas manifestações mais comuns, a obesidade também pode causar o aparecimento de lesões de pele na região do pescoço e axilas semelhantes a verrugas, chamadas fibromas moles ou acrocórdons, e também a queratose pilar, que são pequenas "bolinhas ásperas" que se localizam na superfície externa dos braços. "Algumas doenças de pele não são causadas pela obesidade, mas podem ser agravadas por ela, como psoríase, insuficiência venosa crônica, celulite, infecções fúngicas e bacterianas, hiperceratose relativa da planta do pé (espessamento plantar), hidradenite supurativa, tofo gotoso e intertrigo."
Sistema linfático e vascular
A obesidade impede ou retarda o fluxo linfático, o que conduz à retenção de líquido no subcutâneo, alteração chamada de linfedema. Outro ponto causado pela obesidade é a dilatação dos vasos sanguíneos, principalmente nas pernas, fazendo com que a circulação sanguínea na pele fique aumentada. Há também um maior risco de obstrução vascular ocasionando pela deposição de gordura na parede das artérias. "Essas alterações levam ao aparecimento de varizes, e, eventualmente, tromboses", afirma a dermatologista Carolina.
Não se esqueça do oftalmologista
A obesidade pode influenciar - e muito! - na saúde dos nossos olhos. Pesquisadores da Escola de Saúde Pública de Harvard (EUA) acompanharam mais de 130 mil pessoas e descobriram que um IMC igual ou superior a 30 estava relacionado com o desenvolvimento de catarata. Segundo o estudo, a obesidade aumentava em 36% o risco do problema ocular. O risco de desenvolver uma catarata subcapsular posterior - tipo mais grave - aumentou em 68% com o excesso de peso. Isso acontece porque a obesidade é um fator de risco para o surgimento de diabetes, colesterol alto e hipertensão, que são as principais causas de problemas da visão como catarata, glaucoma e retinopatia diabética. Outras doenças oculares decorrentes dessas alterações são degeneração macular, oclusão da veia central da retina ou de seus ramos e retinopatia por hipertensão arterial.
Cérebro afetado
As pessoas com obesidade geralmente sofrem problemas cerebrais devido às complicações clínicas da obesidade, como diabetes, hipertensão arterial, dislipidemia e apneia do sono - todas doenças que favorecem o aparecimento de acidentes vasculares cerebrais, por exemplo. "Mas, por outro lado, observa-se que indivíduos com obesidade e nenhuma comorbidade mostram uma queda do desempenho cognitiva em testes psicológicos, principalmente em idosos", explica o neurologista Antonio Cezar Galvão, do Centro de Dor e Neurocirurgia Funcional do Hospital 9 de Julho. O especialista afirma que o cérebro da pessoa acima do peso e com mais idade tende a ser mais atrofiado que o normal, mas ainda não se sabe exatamente o porquê. "Especula-se que a obesidade poderia lesionar uma série de tecidos neurológicos. " Nesse cenário, explica o neurologista, a obesidade também pode ser um fator de risco para o desenvolvimento da Doença de Alzheimer e as demências vasculares.

Além dessas relações, a obesidade é comprovadamente um fator de risco para a cronificação da enxaqueca, podendo tornar a dor de cabeça diária. "Sugere-se que o tecido gorduroso libere substâncias que favoreçam a inflamação dos vasos sanguíneos, além de interferir na produção de neurotransmissores responsáveis pela dor", afirma o neurologista. Outros problemas neurológicos que aparecem em pessoas com obesidade, segundo o especialista, geralmente estão relacionados a outras comorbidades, como síndrome metabólica, diabetes, hipertensão arterial e apneia do sono.
Seu sistema respiratório também sofre
O sobrepeso, ao dificultar a respiração, favorece casos de apneia do sono. A apneia do sono é o estágio mais avançado do ronco e acontece quando a passagem do ar pela garganta está totalmente obstruída e há interrupção da respiração. "Há uma espécie de campainha na garganta, chamada úvula, e a vibração dela provoca o ronco - e isso não necessariamente acontece em pessoas com obesidade", explica o odontologista especializado em distúrbios do sono Fausto Ito, da Associação Brasileira do Sono. Entretanto, a apneia está fortemente ligada com o aumento de peso. "O tecido gorduroso acumulado ao redor do pescoço, no tórax e no abdômen dificultam a respiração, causando apneia", explica o especialista. Ele afirma que apneia e obesidade andam juntas, uma vez que a qualidade ruim do sono desorganiza o metabolismo e prejudica a síntese de vários hormônios, agravando a obesidade.

Outro problema respiratório causado pela obesidade é a hipoventilação alveolar, que acontece quando nosso organismo não respira o suficiente, ou seja, não ventila o suficiente para que seja realizada a troca de gases nos pulmões. A relação entre hipoventilação alveolar e obesidade se dá uma vez que o excesso de peso sobrecarrega o aparelho respiratório.
Músculos e ossos mais fracos
Segundo o médico do esporte Pablius Braga, do Centro de Medicina do Exercício e do Esporte do Hospital 9 de Julho, a obesidade causa mudança de postura e alteração de nosso centro de gravidade - que fica projetado para frente devido ao aumento da circunferência abdominal. "Desta forma, a coluna lombar é projetada a frente aumentando a curva das costas e a bacia tende a se projetar também frente, fazendo a coxa girar para dentro e os joelhos formarem um 'X'", explica o especialista. De acordo com Pablius, todas essas mudanças acontecem para compensar o aumento anormal de massa corporal. "O corpo precisa deste ajuste senão as quedas e tombos seriam frequentes devido ao desequilíbrio."

A queixa mais comum dos pacientes com obesidade é a dor nas costas, ou lombalgia. "Ela acontece pela mudança da posição da coluna que ao projetada para frente leva a um aumento da tensão nos músculos que acompanham a coluna e das articulações que a sustentam", conta o médico do esporte. Com o passar de meses e anos, sustentar esta posição por conta da obesidade irá resultar em dor. "Uma das recomendações para diminuir a lombalgia é a perda de peso e o fortalecimento muscular." Outro problema comum em pessoas com a doença é um quadro de gota, que segundo o especialista não é uma relação direta. "Pessoas com excesso de peso e uma predisposição a sofrer com o acúmulo de ácido úrico no sangue, causador da gota, sofrem mais com o controle do problema devido à limitação para ação de medicamentos e a dificuldade de movimentação física", declara o especialista.

A obesidade também é uma emissária da osteoartrite, também conhecida como artrose, e se dá por um desgaste crônico das articulações, causando dores generalizadas. "Existem evidências científicas que mostram a relação entre o aumento de IMC (entre 30 e 35) com o aparecimento da osteoartrite", afirma o médico do esporte Pablius. Ele explica que as articulações possuem algumas forças que possibilitam ao órgão absorver impacto tanto em repouso como em movimento e, ao absorver estas cargas, transformá-las em energia e movimento. Exemplo: ao caminhar existe a carga suportada pelos joelhos ao "chocar" ou colocar o pé no solo. Essa carga é transformada em energia, que impulsiona o pé para frente e executa o passo. "A sobrecarga de peso ou obesidade pode transformar esses movimentos em traumas minúsculos, mas repetitivos, levando as alterações das cartilagens e, consequentemente, um desgaste das estruturas da articulação, formando áreas de inflamação", descreve o especialista.
Câncer em evidência
"As pessoas com obesidade parecem ter mais predisposição a vários tipos de tumores", declara o oncologista Anderson Silvestrini, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC). Ele explica que a obesidade leva a uma desregulação do sistema endócrino do paciente, culminando na secreção de várias substâncias como fatores estimulantes e inflamatórios. "Isso leva a alterações celulares que podem evoluir para neoplasias", diz. Os cânceres comprovadamente relacionados com a obesidade são os de esôfago, cólon e reto, pâncreas, vesícula, próstata, mama, útero, colo do útero e rim.

"A obesidade aumenta a incidência do câncer de cólon e reto por conta da inflamação crônica que ocorre na obesidade, levando a um hiperestímulo celular e o surgimento da neoplasia", afirma o oncologista. Já no câncer de esôfago, a obesidade está relacionada principalmente com o do tipo adenocarcinoma, que tem como outros fatores de risco o refluxo gastroesofágico e o tabagismo. "Para o câncer de vesícula suspeita-se que a relação aconteça devido às alterações hormonais da obesidade", declara Anderson. Segundo o médico, a obesidade não só aumenta o risco de câncer de vesícula como eleva as chances de morte pelo problema.

O câncer de mama e o câncer de colo do útero apresentam uma relação importante com a obesidade. "As mulheres com a doença têm 1,5 vezes mais chance de desenvolver câncer de mama", explica o oncologista Anderson. Isso acontece porque o hormônio estrógeno, fortemente ligado ao aparecimento do câncer, é produzido em nosso tecido adiposo. Com o excesso de gordura corporal, esse hormônio pode começar a ser produzido em maior quantidade, aumentando o risco de mutação. "O câncer de colo de útero, por sua vez, está mais relacionado ao ganho de peso acelerado e aumento da circunferência abdominal, principalmente em mulheres na menopausa." No caso do câncer renal, afirma o oncologista Anderson, a obesidade aumenta o risco em 70%, comparável até ao hábito de fumar, que eleva a chance em 50%. "Esse câncer também parece estar relacionado à produção de hormônios em níveis aumentados."
Fonte: Minha Vida - saúde
http://www.minhavida.com.b

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STF faz audiência pública antes de decidir sobre biografias não autorizadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). No total, 17 palestrantes puderam expor argumentos a favor e contra as decisões judiciais que têm proibido a publicação de biografias sem autorização dos biografados. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.

A Anel questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros. Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na audiência, a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia da Cruz Machado, disse que as editoras são reféns da insegurança política provocada pelas decisões judiciais que proíbem a publicação das biografias, no entanto, defendeu intervenção judicial nos casos de calúnia ou difamação.

O representante do Ministério da Cultura, Renato Lessa, se posicionou a favor da liberdade de publicação das biografias. “O tema da variedade humana ensina-nos que nenhum de nós possui elementos de elucidação verdadeira a respeito da história, a história em geral e das nossas vidas em particular. Os humanos são animais que interpretam e são vítimas de interpretação”, ressaltou.

Ao final da audiência, a ministra Cármen Lúcia informou que as opiniões dos palestrantes serão levadas em consideração no julgamento do processo. Segundo a ministra, o caso deve ser decidido em dezembro.

Da Agência Brasil –

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STF arquiva ação penal contra deputado Tiririca

Da Agência Brasil – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) arquivar a ação penal em que o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca, era acusado de omitir bens na relação apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, além de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever.

O plenário do Supremo julgou uma apelação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) contra a absolvição de Tiririca. Em 2010, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado das acusações, por entender que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que a denúncia do MPE foi inepta e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Além de Mendes, os ministros Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Voto Facultativo x Voto Obrigatório

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O voto é um direito e, portanto, deve ser facultativo ou o voto é um dever e, portanto, deve ser obrigatório?

O tema levanta polêmica e divide as opiniões de especialistas e da própria opinião pública. Uma pesquisa realizada pelo instituto Datafolha (20-21/05/2010) aponta empate técnico (48% a 48%). O artigo 14 da Constituição Federal estabelece que a obrigação atinja os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo. O debate sobre o voto facultativo versus o voto obrigatório poderia entrar na pauta apenas se houver uma mudança significativa da opinião pública. Por ser matéria constitucional demandaria maioria qualificada (3/5 da Câmara dos Deputados em duas votações e 3/5 do Senado Federal em duas votações).

A defesa do voto obrigatório baseia-se no princípio de que o voto é um dever.

Os eleitores são obrigados a participar da eleição para que todos sejam representados, assim todas as parcelas da sociedade (dos mais pobres aos mais ricos) escolhem os seus representantes. O eleitor deve separar uma parte do seu tempo e informar-se sobre os candidatos e, assim, aproximar-se da política. No caso do voto facultativo, as abstenções aumentariam muito e alguns grupos ficariam super-representados. As campanhas seriam mais estratégicas e mais caras para atingir toda a população, dando vantagem aos grandes partidos, pois deveria haver uma campanha para levar o eleitor à urna e uma campanha para votar no candidato. O voto facultativo daria vantagem ao poder econômico, pois este poderia com mais facilidade fazer campanha para atrair eleitores para os seus candidatos. Haveria também a possibilidade de estímulo ao clientelismo e à fraude na votação.

A defesa do voto facultativo baseia-se no princípio de que o voto é um direito.

O cidadão deve decidir se quer ou não participar da eleição. Menos pessoas votariam, mas os eleitores mais conscientes da ideologia dos partidos participariam das eleições. Os partidos seriam fortalecidos, assim como o debate. O candidato tem que agradar a base e mostrar serviço. Do contrário, o eleitor ficaria em casa no dia da eleição. Ao atrair minorias para votar, o governante acaba criando a obrigação de atender suas demandas, pois frustrar as expectativas pode prejudicar suas votações futuras, assim como atender as expectativas pode ajudar suas votações futuras. No voto facultativo, as campanhas teriam um marketing estratégico bem focado em quem quer votar, seriam mais baratas e não precisariam atingir toda a população. O voto facultativo aproxima o eleitor que quer participar e afasta o eleitor que não quer participar do processo eleitoral. Os políticos teriam que motivar os eleitores a participar do processo democrático. Mesmo com o voto obrigatório, cerca de 20% dos eleitores já não votam e outros cerca de 20% votam em branco e nulo. Portanto, uma participação de cerca de 60% de eleitores com cerca de 40% de abstenções, eliminaria a polêmica sobre o motivo do alto índice de votos em branco e nulo. Seria discutido apenas se o comparecimento foi baixo (faixa de 50%-60%) ou alto (faixa de 70%-80%).

Algumas pesquisas mostram que os resultados eleitorais para o executivo (presidente e governadores) cruzados com a preferência pelo voto facultativo não alterariam o ganhador e, portanto, teriam o mesmo resultado. Eleições mais polarizadas, que motivem a participação, podem aumentar o comparecimento dos eleitores, mesmo com o voto facultativo.

Grupo da reforma política aprova voto facultativo nas eleições

Comitê irá apresentar propostas de alterações no sistema político e eleitoral.
Deputados também decidiram estabelecer teto para campanha e doações.

Grupo da reforma política da Câmara irá propor o fim do voto obrigatório (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)

O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados com o objetivo de propor um pacote de alterações no sistema político e eleitoral aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de os eleitores votarem nas eleições.

Os parlamentares querem substituir o voto obrigatório pelo voto facultativo, modelo vigente em boa parte dos países com democracias consolidadas, como Estados Unidos e França. Para virar lei, a proposta ainda terá de ser submetida à votação nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos.

Atualmente, a Constituição determina que o voto é obrigatório para os eleitores com idade entre 18 e 70 anos. A legislação brasileira garante voto facultativo apenas aos eleitores analfabetos, aos maiores de 70 anos e àqueles com idade entre 16 e 17 anos.

O projeto que irá desobrigar todos os eleitores de comparecerem às urnas será apresentado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para promover alterações na carta constitucional, a proposta precisará ser aprovada em duas votações nas duas casas legislativas por maioria de 3/5 dos membros (308 deputados e 49 senadores). Se não alcançar esse número mínimo de votos em qualquer uma das votações, o texto será arquivado.

O comitê coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza tem até o próximo dia 5 para apresentar uma proposta final de reforma política à presidência da Câmara. Não há previsão de quando a proposta da reforma política será votada pelos congressistas.

Indepententemente da data, os projetos discutidos pelo comitê não irão valer para as eleições do ano que vem, porque a legislação eleitoral exige que eventuais mudanças nas regras têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. Para terem efeito no pleito de 2014, as propostas teriam de ter sido promulgadas ou sancionadas até o dia 5 de outubro.

Teto para campanhas

Além do voto facultativo, o colegiado da reforma política aprovou nesta quinta a implantação de um teto para gastos de campanhas eleitorais e também para as doações. No entanto, os integrantes do grupo de trabalho não definiram qual será o valor máximo que poderá ser gasto pelos candidatos.

Se a proposta for avalizada por deputados e senadores, o teto eleitoral será estabelecido, posteriormente, por meio de uma nova lei. O comitê não chegou a discutir modelos que possam servir de parâmetro para definir o máximo de gastos permitido.

Duração dos mandatos

Apesar de terem decidido em setembro modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos, os deputados do colegiado comandado por Vaccarezza recuaram nesta quinta e decidiram manter a duração dos mandatos em quatro anos.

Ficou em aberto, no entanto, a definição sobre se será apresentada proposta que estabelece o fim das reeleições. O tema deverá ser discutido na próxima quinta (31). No mês passado, parte do grupo já havia sugerido o fim da reeleição para cargos do Executivo.

Para o deputado Cândido Vacarezza, que defende a manutenção da regra de reeleição, as próximas reuniões do grupo terão discussão “fácil”. “Já concluímos o trabalho e vai ser relativamente fácil a discussão do grupo, sem imposição de nenhuma posição. Acho que é um grande avanço no sentido da reforma política”, disse o petista.

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Dag Vulpi