A Lei de Drogas fracassou?

Explosão de mulheres presas por drogas em SP mostra que a legislação não funcionou, dizem especialistas.

Brasil é dono da quarta maior população carcerária: 550 mil presos

Por Marsílea Gombata, no site da Carta capital

Desde que foi aprovada, em 2006, a Lei de Drogas que pretendia excluir a pena de prisão para o usuário de entorpecente parece ter tido um efeito contrário. Somente na cidade de São Paulo, o número de mulheres presas por crimes relacionados às drogas passou de 1.092 para 4.344, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O crescimento gritante nos últimos sete anos foi apresentado recentemente no estudo Tecer Justiça: Presas e Presos Provisórios da Cidade de São Paulo, realizado pela Pastoral Carcerária e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), e suscita questões sobre a eficiência da lei em vigor e dúvidas sobre o caminho que o Projeto de Lei nº 37/2013 –complementar ao 7.663/2010 de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) – pode tomar.

Estruturas da Jornada Mundial da Juventude chamam a atenção na Praia de Copacabana

As 13 estações da Via Sacra da Jornada Mundial de Juventude e o palco que receberá o papa Francisco já estão ganhando forma nas praias de Copacabana e do Leme, tradicionais pontos turístico e de lazer da zona sul do Rio. A orla dos bairros, vizinhos, receberá a missa de abertura, no dia 23, a acolhida ao Papa, no dia 25, e a Via Sacra, no dia 26.

TSE recebe consulta do governo e decide convocar reunião para discutir plebiscito

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, informou hoje (1º) que convocará uma reunião extraordinária para discutir a realização de um plebiscito sobre a reforma política no país. Ela falou sobre o assunto depois de receber o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Segundo Cármen Lúcia, o ministro apresentou uma consulta da presidenta Dilma Rousseff sobre o prazo necessário para a realização do plebiscito.

“É óbvio que a Justiça Eleitoral está sempre pronta para cumprir a Constituição Federal, mas, como o tribunal está entrando em recesso, vou convocar uma reunião extraordinária para tratar do assunto”, disse Cármen Lúcia, ao final da sessão de encerramento dos trabalhos do TSE no primeiro semestre. “Por enquanto não há nada a dizer porque, como se trata de uma consulta sobre prazos, temos de ouvir os nossos órgãos técnicos”, acrescentou. De acordo com a ministra, a reunião extraordinária do TSE ocorrerá durante o recesso, mas ainda não há uma data definida.

Cármen Lúcia também informou que se reunirá amanhã (2), em Brasília, com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para saber o que eles pensam sobre o assunto.

Agencia Brasil

Passa a valer hoje reajuste de quase 25% em bolsas de residência médica

A partir de hoje (1°) as bolsas pagas aos profissionais de residência médica e de outras áreas da saúde passam a ter reajuste de 24,8%, alcançando o valor de R$ 2.976,26 mensais. Cerca de 23 mil profissionais receberão esse valor, de acordo com informação do Ministério da Saúde. O reajuste está definido em portaria dos ministérios da Saúde e da Educação publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.

O reajuste para os profissionais faz parte de um conjunto de medidas para estimular a formação de especialistas e aumentar o número de médicos. No final de junho, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de 12 mil novas vagas de residência até 2017, sendo as primeiras 4 mil nos próximos dois anos.

Na criação de vagas de residência serão priorizadas as especialidades de que o país mais precisa como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. Os postos serão abertos em municípios ou regiões com mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e cinco leitos por residente. Para acompanhar as medidas haverá um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência.

Dilma pede e TSE estuda "prazo mínimo" para plebiscito

Após um pedido da presidente Dilma Rousseff, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (1°) que a equipe técnica da Justiça Eleitoral estuda a possibilidade de fazer, ainda este ano, um plebiscito com regras para as eleições de 2014.

Caminhoneiros também bloqueiam trânsito em rodovias no Espírito Santo

Além das manifestações em Minas Gerais e em São Paulo, há protestos de caminhoneiros hoje (1º) em rodovias que cortam o Espírito Santo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há bloqueios parciais em três pontos do estado. Na BR-262, que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, caminhões estão sendo impedidos de trafegar, nos dois sentidos, a partir do quilômetro (km) 10, na entrada do bairro Areinha, no município de Viana.

O mesmo ocorre na BR-101, que liga o estado ao Rio de Janeiro e à Bahia, no km 392, em Rio Novo do Sul; e no km 375 da mesma rodovia, em Iconha, onde os manifestantes interditam os dois sentidos das pistas centrais. De acordo com a PRF, o fluxo está liberado nas marginais para veículos menores. Nos três pontos, agentes negociam a abertura total das rodovias com os manifestantes.

A exemplo do que ocorre em outros estados, os caminhoneiros do Espírito Santo reivindicam redução do valor do óleo diesel, melhores condições de trabalho e de infraestrutura das rodovias.

Agencia Brasil