Esta é a segunda matéria publicada neste blog hoje, que trás a baila a sensação de que em Minas Gerais as ações do Ato Institucional esta de volta. Mais cedo a Justiça de Minas Gerais acatou um pedido do governo do Estado e proibiu manifestações em torno do estádio Mineirão e principais vias de acesso à região da Pampulha durante a Copa das Confederações. (confira aqui), e agora aquela mesma justiça determina que um blog que fez criticas a um política de la seja removido. Será que ele esta voltando ou nunca deixou de existir?
O Google, no
recurso ao TJ-MG, argumentou que a remoção dos conteúdos “viola frontalmente o
Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal, na medida em que
censura o direito à livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão,
assim como o direito à informação, não sendo viável, portanto, determinar-se a
exclusão das matérias do blog". Em contrapartida, o ofendido alegou que a
decisão de primeiro grau deveria ser mantida.


