Reforma no governo Dilma está sob pressão dos políticos da base aliada

Antes tida como certa em função do apoio dado a Fernando Haddad no segundo turno das eleições para a Prefeitura de São Paulo, a indicação do peemedebista Gabriel Chalita para o Ministério da Ciência e Tecnologia – ainda não formalizada – está ameaçada por pressões vindas do próprio PT. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, trabalha para influenciar a presidenta Dilma Rousseff a deixar o ministério sob o comando de Marco Antônio Raupp, que o sucedeu na pasta e manteve intacta a equipe indicada pelo petista.

A movimentação já foi percebida pelo PMDB e interlocutores do partido acreditam que Mercadante, ao tentar se transformar em “superministro da Educação, Ciência e Tecnologia”, caminharia para dar um tiro no próprio pé. Ele tem planos concretos de ser candidato a governador de São Paulo em 2014 e um desgaste com o PMDB pode significar a perda de um parceiro estratégico, embora os caciques da legenda afirmem que a indicação de qualquer nome para o ministério não está vinculada à disputa eleitoral do ano que vem. Por sua vez, aliados de Mercadante ção juram que ele jamais pressionou o Palácio do Planalto para impedir a indicação de Chalita. A comunidade científica é que estaria descontente com a mudança.

Em outra frente, o PDT está mais uma vez em ebulição por causa do Ministério do Trabalho. Já incomoda o Planalto a falta de controle que o ministro Brizola Neto tem sobre o PDT. O líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), mantém uma postura clara de enfrentamento com o ministro e com o governo. Apesar do desgaste, ainda não há movimentos para substituir Brizola Neto. 

O caso que parece mais simples é o do PSD. Dilma já pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para acelerar a tramitação do projeto que cria a pasta da Micro e Pequena Empresa. O favorito para a pasta é Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo. 

O PR também está no páreo da reforma. Um ano e meio depois de perder o cargo de ministro dos Transportes, sob denúncias de corrupção na pasta, o senador e presidente da legenda, Alfredo Nascimento (AM) – acompanhado do líder do partido na Câmara, Anthony Garotinho (RJ) –, teve ontem uma audiência de cerca de duas horas com Dilma, a pedido dela. A petista tenta viabilizar o nome do senador republicano Blairo Maggi (MT) para uma vaga na Esplanad,a como forma de garantir a volta do partido à base do governo, mas o nome enfrenta resistências dentro do próprio partido. A pasta de Agricultura ou a de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior são cogitadas para o PR.

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'Sumido', tesoureiro do PT e da campanha presidencial de Dilma é intimado à revelia

Depois de quase dois anos de sucessivas e inúteis tentativas de intimar o bancário João Vaccari Neto, tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff e secretário de Finanças do PT, a Justiça de São Paulo decidiu citá-lo por edital - na última quarta feira, o Diário da Justiça Eletrônico publicou a chamada a Vaccari para que se manifeste na ação em que é réu por quadrilha estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, crimes que teria praticado quando exerceu a presidência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A citação é subscrita pela juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5.ª Vara Criminal da Capital. A Justiça “faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente João Vaccari Neto, por infração aos artigos...”, diz o texto que transcreve a denúncia do Ministério Público, de outubro de 2010.

Além de Vaccari, outros quatro réus que “atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido”, foram citados por edital para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias. Os acusados poderão “arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

Os oficiais de Justiça foram a vários endereços em São Paulo e em Brasília, inclusive no PT, mas nada de Vaccari. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o secretário do PT, disse que ele não driblou a citação. “Não é que o oficial ficou dois anos atrás do Vaccari. A sede do partido fica em Brasília, o oficial foi lá e Vaccari estava fora. Foi citado por edital, algo absolutamente normal. Vamos apresentar resposta no prazo.”

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Denunciado por Marcos Valério, investigação contra Lula deve ser rápida em Minas

Assim que chegar ao Ministério Público em Minas, despacho do procurador-geral com trechos das acusações de Marcos Valério contra o ex-presidente Lula deverá ter tramitação rápida

O chefe do escritório da Procuradoria da República em Minas, procurador Adailton Nascimento, é quem vai decidir administrativamente como deve ser distribuído o expediente do procurador-geral Roberto Gurguel, que contém trechos de depoimentos nos quais o empresário Marcos Valério acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o escândalo do mensalão. O escritório em Belo Horizonte ainda não recebeu o documento e não sabe precisar quando isso deve acontecer, apesar de garantir que é um processo rápido. De acordo com o Ministério Público Federal em Minas, Nascimento deve analisar o despacho do procurador-geral e, em seguida, pedir uma pesquisa para decidir se a distribuição será por sorteio ou por prevenção, caso já exista algum expediente em tramitação sobre o assunto.

Ainda durante o julgamento do mensalão – escândalo de pagamento de propina à base aliada do governo em troca de aprovação de projetos de interesse do governo federal –, Marcos Valério, condenado pela Corte a mais de 40 anos de prisão, prestou novo depoimento ao Ministério Público. Na ocasião, o empresário mudou seu depoimento e acusou o ex-presidente Lula, que não figura entre os réus da Ação Penal 470, de ter autorizado os empréstimos que financiaram o pagamento de propina para seus aliados. O empresário ainda acusou Lula de ter recebido recursos do esquema para custear despesas pessoais. Como o processo do mensalão já estava em fase de julgamento, o depoimento não foi juntado aos autos da ação.
 
Processos
O procurador-geral Roberto Gurguel disse que enviou o expediente a Minas porque Lula, como ex-presidente, não tem mais foro privilegiado. Além disso, segundo Gurgel, a escolha do escritório mineiro da procuradoria, para análise do expediente, se deu em razão da existência de outros processos sobre o esquema em andamento na Justiça Federal. “Nós constatamos que lá já existe um procedimento de um desmembramento determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, que trata do mesmo assunto.” Anteriormente, o procurador-geral cogitou enviar o depoimento para a procuradoria em São Paulo, onde o ex-presidente vive. 

De acordo com o escritório mineiro, não existe hoje nenhuma apuração em andamento relativa ao mensalão. Destaca, no entanto, que antes de decidir a medida a ser adotada, o procurador Adailton Nascimento terá que conhecer o teor do despacho de Gurgel.

O expediente do procurador-geral é enviado a Minas via malote. No escritório, ele é encaminhado ao setor de protocolo, que separa os documento de acordo com o assunto. Somente depois disso segue para o chefe da Procuradoria de Minas. Antes de decidir sobre a distribuição, Nascimento, que trabalhou na área de defesa do patrimônio público, pode pedir uma pesquisa e, só então, decidir o encaminhamento, já que não compete a ele emitir juízo de valor sobre o caso. Desde que o depoimento de Marcos Valério se tornou público, o presidente Lula tem evitado polêmica. Depois de chamar o empresário de mentiroso, por meio do Instituto Lula, disse que não vai mais se pronunciar sobre o assunto.

Delação premiada
O empresário Marcos Valério (foto), quando prestou novo depoimento à Procuradoria da República, tinha como um dos seus objetivos tentar a redução de sua pena, por meio da delação premiada. Ele está condenado a 40 anos, dois meses e 10 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além disso, a sentença inclui multa de R$ 2,72 milhões. Ele não conseguiu a redução da pena, mas pode ter a condição de protegido caso queira dar mais detalhes sobre a acusação.

em.com.br

Aiatolá do Irã rejeita diálogo direto com EUA

Um dia depois de os Estados Unidos colocarem em vigor novas sanções econômicas contra o Irã, o aiatolá Ali Khamenei, guia supremo do regime islâmico, rejeitou uma oferta do vice-presidente americano, Joe Biden, para que os dois países iniciassem conversações bilaterais sobre o impasse em torno do programa nuclear iraniano. Falando para dezenas de comandantes da Força Aérea, Khamenei acusou Washington de propor o diálogo "enquanto aponta as armas para o Irã" e rechaçou a ideia de "negociar com quem ameaça o país".

A proposta de Biden apontava para um contato direto entre os dois governos, paralelamente ao processo de negociações realizado com Teerã com o grupo chamado de P5 + 1, formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas (EUA, Reino Unido, França Rússia e China) e pela Alemanha. Depois de meses sem contatos, o Irã e as potências concordaram em voltar à mesa no próximo dia 26, no Cazaquistão. Embora o líder supremo tenha a última palavra em assuntos como relações exteriores e defesa, o discurso de Khamenei não foi visto inicialmente como uma indicação de que a retomada das negociações venha a ser cancelada.

Para Gunther Rudzit, coordenador da pós-graduação em Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco, a postura do aiatolá não surpreende. "Eles não podem mudar radicalmente sua postura de uma hora para outra", explica. No entanto, Rudzit ressalta que há divisões no âmbito do regime iraniano, que tem no clero xiita e nos militares seus dois pilares. "Dizer que existe uma postura única no Irã é muito simplificado. Por parte de alguns atores, há interesse de dialogar. Contatos indiretos não oficiais já aconteceram, mas não acredito que um anúncio oficial do diálogo direto com os EUA possa ser feito a curto prazo."

O presidente Mahmud Ahmadinejad já mencionou a disposição para conversar diretamente com o governo americano, mas acabou sob ataque de Khamenei. O chanceler Ali Akbar Salehi havia indicado que o Irã examinaria "positivamente" a proposta de Biden, apesar de ressaltar a desconfiança de seu país com os "sinais contraditórios" de Washington. Irã e EUA romperam relações em 1980, sob o impacto inicial da Revolução Islâmica de 1979. Os únicos contatos oficiais são mantidos no âmbito das negociações com o P5 + 1 sobre o programa nuclear. 

Segundo Rudzit, o novo cenário político que se formou em Israel com a eleição do mês passado pode contribuir para uma abertura diplomática. "A ascensão de novos políticos que têm a atenção voltada muito mais para problemas internos israelenses abre uma janela para o presidente Barack Obama tentar um diálogo, e até mesmo para que Israel não fique ameaçando publicamente o Irã, coisa que não ajuda em nada", explica o estudioso. No entanto, o vice-premiê israelense, Dan Meridor, se disse cético a respeito de negociações e afirmou que os EUA devem demonstrar que "todas as opções continuam na mesa" — uma referência velada à ameaça de um ataque militar para impedir que o Irã chegue a desenvolver armas nucleares.

EM.com.br

Inflação de janeiro é a maior em 10 anos

Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, diz que situação não é confortável.

A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 0,86% em janeiro. É a maior variação desde abril de 2005 (0,87%) e o maior índice para o mês de janeiro desde 2003 (2,25%), informou ontem o IBGE. A inflação oficial do país no mês passado ficou bem acima da vista em janeiro de 2012, de 0,56%, e um pouco além do que previam analistas ouvidos pela Bloomberg, 0,84%.

Em 12 meses, o índice oficial de preços acumula alta de 6,15%, voltando ao mesmo nível observado em janeiro do ano passado (6,22%) e mais perto do teto da meta de inflação estabelecida pelo governo. Em entrevista à jornalista Míriam Leitão, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a situação da inflação “não é confortável“.

“A inflação nos preocupa no curto prazo, está mostrando uma resiliência forte, mas não é o caso de descontrole inflacionário. No entanto, a nossa expectativa é de que ela continue pressionada neste primeiro semestre, ficando em 6% em 12 meses”, afirmou Tombini.

O IPCA só não veio maior por conta da deflação observada em alguns grupos como vestuário, em razão de liquidações de coleções, e do impacto da queda das tarifas elétricas. As contas de energia elétrica ficaram 3,91% mais baratas, por causa da redução de 18% no valor das tarifas em vigor a partir de 24 de janeiro.

Os alimentos aceleraram com força, passando de 1,03%, em dezembro, para 1,99%, em janeiro. Sozinhos, tiveram um impacto de 0,48 ponto percentual no índice. Sob efeito de chuvas, os produtos in natura tiveram forte variação de preços: tomate (26,15%), batata-inglesa (20,58%) e cebola (14,25%).

AGÊNCIA O GLOBO

Nuvem de poluição deixa Japão em alerta por risco

No Japão, o Ministério do Ambiente reforçou o controle sobre a poluição do ar devido ao temor de que uma espécie de nuvem, que afeta a China, especialmente a região de Pequim, chegue ao país. O alerta das autoridades japonesas visa principalmente aos municípios nos quais há informações sobre a concentração de partículas suspensas superior a 2,5 microgramas por metro cúbico - limite considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em janeiro, em Pequim, foram registrados níveis de poluição considerados recorde. A concentração de partículas (chamadas PM2,5) atingiu 993 microgramas por metro cúbico de ar, elevando em 20%, no início daquele mês, as internações nos hospitais por infecções respiratórias.

O governo do Japão analisa medidas para proteger a população, caso seja detectado  elevado grau de contaminação no país. Serão definidos protocolos para emitir alerta.

O Japão tem 550 observatórios destinados a fiscalizar os níveis de PM2,5. Os dados, porém, nem sempre chegam ao governo central do país.

Agência Brasil