sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Justiça de Jersey determina que Maluf devolva R$ 57,8 milhões a SP


Valor refere-se a condenação por desvios nos cofres públicos da capital paulista entre 1997 e 1998

SÃO PAULO - Em sentença, divulgada nesta sexta-feira, a Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, definiu ontem o montante total que terá de ser devolvido pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à Prefeitura de São Paulo por desvios nos cofres públicos da capital paulista entre 1997 e 1998. A decisão estipula a devolução de um montante de US$ 28.344.453,84, o que equivale a R$ 57.822.685,83, levando em conta a atual cotação do dólar comercial. Em novembro, quando foi divulgada a condenação do ex-prefeito de São Paulo, a Corte de Jersey divulgou apenas o valor dos recursos desviados: US$ 10,5 milhões, o equivalente a R$ 21,7 milhões.

O novo valor foi corrigido levando-se em conta o intervalo entre o desvio do dinheiro, fevereiro de 1998, e a data da condenação, novembro de 2012. Sobre a...

Prefeito tem mandato cassado e cidade do ES pode ter nova eleição


Henrique Vargas, prefeito de São Gabriel da Palha, pode recorrer.
Denúncia aponta que servidores da Ales trabalharam em sua campanha.

O prefeito de  São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, Henrique Vargas, teve o mandato cassado na noite desta quarta-feira (16), após 16 dias no cargo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Uma denúncia recebida pelo tribunal aponta que servidores da Assembleia Legislativa do estado (Ales) teriam trabalhado na campanha dele, o que é proibido pela lei eleitoral. A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Brás Monfardini, assuma a prefeitura. Henrique Vargas tem três dias para recorrer da decisão e, caso ele não se manifeste, o TRE tem de 20 a 40 dias para marcar a data das novas eleições. O prefeito foi procurado pelo G1, mas não atendeu as ligações.

A decisão ainda prevê que Vargas, que é ex-deputado estadual, não poderá ser...

OAB-ES alega ilegalidade em prisões de advogados na 'Operação Derrama'


Órgão informou que vai pedir à Justiça a revogação das prisões.
Mandados foram expedidos na terça-feira (15), na 'Operação Derrama'.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, declarou ilegais as prisões dos 12 advogados, ocorridas na última terça-feira (15), na 'Operação Derrama'. Segundo ele, a entidade deveria ter sido notificada sobre os mandados de prisão, sob o argumento de decreto de lei federal. A OAB-ES informou que vai pedir à Justiça, nesta sexta-feira (18), a revogação das prisões. Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública...

TJ-ES assume parte das investigações da Operação Derrama


Tribunal de Justiça do Estado vai investigar quem tem foro privilegiado.
Políticos, com mandato em exercício, estão sendo investigados.

As apurações da Operação Derrama, que levou sete ex-prefeitos do Espírito Santo para a cadeia, passam a contar com  a participação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão com competência para investigar deputados e prefeitos com mandato, que têm foro privilegiado. O inquérito policial foi remetido ao TJES nesta quinta-feira (17), pelo juiz Marcelo Loureiro.

Segundo o TJES, o desembargador Ronaldo Gonçalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigações. Um procurador de Justiça também passará a acompanhar as purações. Segundo a assessoria do TJES, o caso voltou a tramitar em segredo de Justiça, por isso os nomes das pessoas com foro privilegiado que...

Projeto de lei de Myrian Rios causa polêmica nas redes sociais

O projeto de lei chamado "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais", de autoria da atriz e deputada Myrian Rios (PSD-RJ) e sancionado na quinta-feira pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, causou polêmica nas redes sociais nesta sexta-feira. Internautas revoltados com a proposta criticaram a parlamentar e relembraram ensaios sensuais feitos pela atriz na década de 70.



Internautas revoltados com a proposta
criticaram a parlamentar e relembraram
ensaios sensuais feitos pela atriz na década de 70

Foto: Reprodução
"Queria perguntar pra Myrian Rios aonde as fotos 'sensuais' dela se encaixam nos bons costumes", escreveu no Twitter a usuária @bicmuller. "Myrian Rios...aquela que começou a carreira mostrando o corpo???", questionou @qmaluka, relembrando os dois ensaios que a atriz fez para a revista Ele Ela, da antiga Block Editores, em 1978. A usuária @AurinhaFreire também criticou a atitude da parlamentar. "É um absurdo uma deputada insinuar que homossexualismo é contra a moral de uma sociedade..Myrian Rios olha pro teu passado!"

Alguns usuários do microblog afirmaram que a lei criada por Myrian Rios seria retrógrada. "Tenho medo da Myrian Rios! Estamos de volta à Idade Média!", escreveu @Vehfire. "Pessoas morrendo de fome, a bala comendo solta, casas desabando e o que a Myrian Rios faz? Lei dos bons costumes! É pra ferrar mesmo", postou o usuário @Andre_santo.

No Facebook, internautas também demonstravam revolta com o projeto proposto por Myrian Rios. "Faça o que eu digo e não o que eu faço... Né Myrian Rios...", escreveu uma usuária. "Uh, vem moral! Ai, bons costumes! Uh, jesus!", ironizou outro. "Religiosos, me desculpem a franqueza, querem moral e bons costumes? Morram. Só na morte vão encontrar essa pureza de ações e sentimentos. Myriam Rios: os anos 50 foram ótimos pra você pelo jeito, pois estás querendo nos mandar de volta pra lá", postou um internauta.
Terra

Justiça de SC condena hospital a pagar R$ 300 mil por erro médico


O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um hospital do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 300 mil aos familiares de um jovem que sofreu graves sequelas neurológicas após uma cirurgia seguida de um erro da equipe médica. Em 2002, aos 22 anos, o estudante passou por uma operação para remover um tumor cerebral. O procedimento ocorreu conforme o esperado, mas o problema ocorreu na fase pós-operatória.

Os médicos e enfermeiros não perceberam que o jovem estava com hipertensão craniana - quem notou os sinais do quadro foi a mãe do estudante. Depois disso, ele entrou em coma e, quando acordou, apresentava paralisia parcial e déficit cognitivo. Hoje, o jovem vive em uma cadeira de rodas e não consegue realizar ...

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