quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Aécio Neves quer levar o PSDB para o palanque do DEM


O presidente nacional do DEM, o senador Agripino Maia (DEM-RN) anunciou nesta terça em Brasília que esta atuando para conseguir o apoio do PSDB ao candidato do DEM em Vila Velha (ES). 

O senador, que também é líder do partido no Senado, disse que eleger o deputado Rodney Miranda é questão de honra para o partido, e que vários líderes nacionais das duas siglas irão ao ES nos próximos dias, inclusive ele. 

"Vou pedir ao Aécio Neves ( senador tucano) que leve o Max Filho pro nosso palanque em Vila Velha", afirmou, se referindo ao candidato tucano que ficou em terceiro lugar na disputa. 

Max é adversário político do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), padrinho e mentor da candidatura de Rodney. 
Foi durante anos perseguido pelo ex-governador, principalmente no período em que foi prefeito justo de Vila Velha. 

Os Maxs, pai e filho, estão numa "sinuca de bico" porque do outro lado está um adversário pior, o prefeito Neucimar Fraga (PR) que também foi para o 2º turno, com votação menor. 

Ex-governador Max Mauro, nega decisão mas admite pressão de todos os lados. Ele lembrou que desde 1968 que seu grupo político se reúne todas as segundas-feiras, na Prainha em Vila Velha. E que nenhuma decisão será tomada sem que o grupo seja ouvido.

O ex-deputado e ex-prefeito Max Filho (PSDB) obteve mais de 53 mil votos na eleição de domingo passado, mas não conseguiu passar para o segundo turno. 
Rodney foi eleito deputado estadual em 2010, depois de ter sido secretário de Segurança do governo Hartung. 

Justo a pasta que apresentou os piores resultados nos dois mandatos do PMDB, tendo o governador sido acusado de criar as "Masmorras de Hartung".
Foi como ficaram conhecidas mundialmente as prisões capixabas, depois que as denúncias de violações de direitos chegaram às principais cortes internacionais. 

Marco Maia quer votar fim do fator previdenciário logo depois do segundo turno das eleições


O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.

“Quero, na próxima, semana procurar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, disse Maia.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a votação foi deixada para o segundo semestre.

Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário – dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso da mulheres e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.

No caso dos homens, por exemplo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.

O fim do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhadores a permanecerem no mercado de trabalho. Mas há alguns anos é tido como redutor dos benefícios representes dos trabalhadores.

Patriota elogia Brics e cobra soluções para resolver dívidas de países da zona do euro


O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, alertou hoje (10) que os impactos da crise econômica internacional atingem os países em desenvolvimento devido à adoção de medidas específicas por parte das nações ricas, principalmente as que estão na zona do euro (que reúne 17 países). Patriota reclamou da falta de solução clara para a questão da dívida soberana e as medidas de expansão monetária.

“Permanecem significativos os riscos de deterioração do ambiente econômico internacional, sobretudo, devido à falta de solução clara para a questão das dívidas soberanas dos países da zona do euro. Medidas de expansão monetária continuam a ser implementadas por países desenvolvidos, gerando efeitos negativos sobre os mercados cambiais”, disse o chanceler.

Patriota discursou durante o seminário Os Brics e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), no Itamaraty. Ele ressaltou que o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúne atualmente 40% da população mundial, com mais de 100 milhões de habitantes, e Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 1 trilhão.

“Falar do Brics é falar em superlativos”, destacou Patriota, lembrando que segundo estimativas do Banco de Investimentos Goldman Sachs, o PIB do Brics deve ultrapassar o chamado G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia).
O chanceler ressaltou que juntos os países do Brics somam 365 disputas comerciais em negociações internacionais. Segundo Patriota, os países do bloco “não têm sido tímidos na utilização do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”.
Por Renata Giraldi | Agência Brasil | Edição: Talita Cavalcante

Saldo da entrada e saída de dólares do país fica em US$ 135 milhões na primeira semana de outubro


O Brasil iniciou outubro com saldo positivo de entrada e saída de dólares, fluxo cambial, em US$ 135 milhões, segundo informou hoje (10) o Banco Central (BC).

Na primeira semana de outubro, o saldo positivo veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), que registrou US$ 233 milhões de entradas de dólares maiores que as saídas.

O segmento comercial (operações relacionadas a exportações e importações) registrou saldo negativo de US$ 99 milhões, na primeira semana do mês.

De janeiro ao dia 5 de outubro, o fluxo cambial ficou em US$ 22,590 bilhões, com saldo positivo do fluxo financeiro em US$ 5,367 bilhões, e do Por Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Brasil rejeitará prazos para preservação da biodiversidade



O Brasil não deve quantificar as metas nacionais de conservação da biodiversidade durante a 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP11, que está acontecendo em Hyderabad, na Índia, desde o último dia 8. Os negociadores mostrarão que o país tem condições e disposição para cumprir as recomendações internacionais.

Observadores brasileiros, que participaram das discussões preparatórias para o evento, afirmam que o governo não terá dificuldade em mostrar, nos próximos nove dias da conferência, avanços na adaptação das Metas de Aichi. Estas diretrizes foram criadas na última COP, em 2010, no Japão, estabelecendo porcentagens mínimas de proteção terrestre e marítima; a necessidade de disseminar o conceito de biodiversidade entre as populações e a eliminação de subsídios para atividades lesivas à biodiversidade.

O governo brasileiro conseguiu ampliar o debate sobre a conservação da biodiversidade envolvendo representantes de vários setores. Na Índia, o resultado destas reuniões, conhecidas como Diálogos sobre Biodiversidade, pode aumentar o destaque do país no evento. O mecanismo de consulta pública e de debates com setores como a indústria e as universidades resultou em uma série de orientações que devem ser seguidas pelo Poder Público e privado, até 2020, como estratégia brasileira para garantir a conservação de espécies em território nacional.

Além desses temas, mais dois pontos dominam as negociações oficiais e os debates paralelos entre os representantes de mais de 100 países que estão participando da COP. As estratégias para mobilização de recursos que seriam usados na conservação biológica do planeta é apontado como assunto mais polêmico. Ainda que os 192 países que participaram da COP10 tenham reconhecido a necessidade de adotar ações para estancar a perda de espécies no mundo, os efeitos da crise financeira mundial têm dificultado o comprometimento de nações mais ricas com a injeção de recursos para viabilizar estas mudanças.

Outra discussão que domina as salas e corredores da conferência, segundo negociadores, é a implementação do Protocolo de Nagoya, o marco regulatório para definir o acesso a recursos genéticos, que ainda tem assinatura de apenas seis países, entre eles, o Brasil. A conferência termina no dia 19 de outubro.
Carolina Gonçalves da Agência Brasil | Edição Beto Coura

Municípios ainda dependem do TSE para conhecer futuros prefeitos


A 18 dias do segundo turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar uma série de pendências que pode mudar o quadro político em vários municípios do país. Em Petrópolis (RJ) e Osasco (SP) a definição da Justiça Eleitoral determinará se serão considerados como válidos os votos destinados aos políticos que tiveram as candidaturas indeferidas. A decisão pode promover até uma nova eleição em Osasco.

Em Petrópolis, Bernardo Rossi (PMDB) que conquistou 52.951 votos ficou em primeiro lugar. Mas o segundo colocado, Rubens Bontempo (PSB), que obteve 50.320 votos, está com a candidatura indeferida. O terceiro colocado, Paulo Mostrangi (PT), conquistou 45.060 votos. Porém, como Rossi, apontado como vitorioso, não ultrapassou 50% dos votos válidos, abre a possibilidade para questionamentos judiciais.

Na cidade de Osasco, Jorge Lapas (PT) substituiu João Paulo Cunha (PT), que retirou a candidatura, e obteve menos votos do que Celso Giglio (PSDB) cuja candidatura está indeferida. Assim, segundo especialistas eleitorais, é possível que a Justiça determine novas eleições. Lapas conquistou 138.435 votos, enquanto Giglio obteve 149.579.

Há ainda situações delicadas em quatro cidades onde dois candidatos que disputam as eleições estão com os nomes indeferidos pela Justiça Eleitoral. As cidades são Cedro (Pernambuco), Monte Alegre (Rio Grande do Norte), Bom Jesus de Goiás (Goiás) e Cedro (Ceará). Os votos deles foram contados como nulos. Mas ontem (9) o TSE divulgou os números precisos em cada situação.

Como os votos válidos dados a dois candidatos ultrapassam 50% dos votos válidos, caso ambos tenham as candidaturas indeferidas pelo tribunal, haverá nova eleição. Nessas cidades houve elevado índice de pessoas que não foram votar e que compareceram às seções eleitorais, mas optaram por votar nulo ou branco.

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