Reginaldo Quinta volta a ser candidato em Kennedy

O advogado do prefeito cassado, Marcelo Nunes, sustenta que "qualquer questionamento só pode ser feito após as eleições"

Por Ednalva Andrade

Cassado pela Câmara de Presidente Kennedy no último dia 5 e barrado da disputa pela Prefeitura de Kennedy pela Justiça Eleitoral da cidade, Reginaldo Quinta (PTB) obteve decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem, para se manter na corrida pela reeleição.

Autor da decisão, o juiz do TRE Marcus Botelho suspendeu os efeitos da decisão do juiz eleitoral de Kennedy, Ronaldo Domingues, que cancelou o registro de candidatura do petebista no último dia 6. O magistrado o considerou inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, por ele ter sido cassado pela Câmara, e notificou a coligação dele para que apresentasse substituto em 10 dias.

Para Botelho, "a determinação para que se exclua o candidato, retirando seu nome das urnas, poderá trazer problemas irreparáveis ao pleito eleitoral, e até mesmo ensejar a anulação das eleições no município de Kennedy", caso a decisão seja revertida, pois o sistema de registro será fechado na próxima segunda-feira.

Análise
Ao conceder a liminar ao petebista, Botelho ressalta que não analisou a possibilidade da cassação do mandato pelo Legislativo ser suficiente para cancelar o registro de candidatura ou não. Para ele, essa discussão será feita ao julgar o mérito do pedido ou numa eventual ação contra a expedição de diploma. Antes da votação no plenário do TRE, o procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco, irá se manifestar.

Acusado de comandar esquema de desvios e fraudes em Kennedy, Reginaldo foi cassado pela Câmara, mas a decisão não prevê suspensão dos direitos políticos. Pela Lei da Ficha Limpa, prefeito cassado fica inelegível oito anos após o término do mandato. Mas há divergências sobre o efeito da inelegibilidade após ter obtido o registro. 

O advogado do prefeito cassado, Marcelo Nunes, sustenta que "qualquer questionamento só pode ser feito após as eleições". Ele alega que o processo na Câmara tem várias irregularidades e vai pedir sua anulação na Justiça.

"Em hipótese alguma o PTB cogita trocar de candidato. Ele vai ser candidato, vai ser eleito e diplomado. Não existe prova de que ele cometeu irregularidade. O Judiciário não pode se basear em notícias de jornais. Está havendo prejulgamento", afirma o advogado.

Fonte: A Gazeta

Mantega anuncia mais 25 setores em lista de desoneração

Segundo o governo, as medidas irão reduzir os custos das empresas e as tornar mais competitivas, além de contribuir para uma inflação menor

Brasília - O governo anunciou nesta quinta-feira mais um conjunto de medidas para estimular a economia brasileira, com a redução dos encargos na folha de pagamento atingindo mais 25 setores, incluindo papel e celulose, transportes, aves e suínos, e vantagens fiscais para a compra de bens de capitais.

As medidas irão reduzir os custos das empresas e as tornar mais competitivas, além de contribuir para uma inflação menor, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Apenas a desoneração da folha de pagamento implica em renúncia fiscal de 13 bilhões de reais no próximo ano.

Mantega disse ainda que o governo está prevendo que a economia brasileira crescerá este ano cerca de 2 por cento, ante uma previsão anterior 3 por cento, mas que chegará no quarto trimestre com uma taxa de crescimento anualizada de 4 por cento.

Marta assume o Ministério Cultura com orçamento 65% maior em 2013

Petista substitui a cantora Ana de Hollanda, demitida pela presidente Dilma Rousseff

Denise Madueño,

BRASÍLIA - A senadora Marta Suplicy (PT-SP) assumiu nesta quinta-feira, 13, o comando do Ministério da Cultura, pasta que teve 65% de aumento nos recursos do orçamento para 2013 na comparação com o deste ano. O número foi citado pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia em que Ana de Hollanda deixou o cargo e Marta tomou posse. A presidente afirmou que serão R$ 3 bilhões no próximo ano para a pasta da Cultura, que poderão ser somados a outros R$ 2,1 bilhões que podem ser mobilizados pelas leis de incentivo à cultura. "Trata-se de um aumento de 65% em relação a 2012, um legado importante que Ana de Hollanda deixou para Marta Suplicy", disse a presidente.

Dilma afirmou no discurso que todos os gestores querem mais recursos e que ela não tem dúvidas de que merecem mais, mas que o governo já tem feito muito. Ana de Hollanda deixou o cargo dias depois do vazamento de uma carta enviada ao Ministério do Planejamento em que cobrava mais recursos. A presidente lembrou ainda que serão investidos R$ 1 bilhão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.

A cerimônia, realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, foi cheia de troca de elogios entre a presidente, Marta Suplicy e a ex-ministra Ana de Hollanda. A presidente chegou a citar música do grupo de rock nacional Titãs, ao lembrar a importância da cultura para um País. "A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte." Dilma lembrou ainda dos produtores independentes e foi bastante aplaudida ao citá-los. "Um produtor cultural independente pode ser uma grande indústria sofisticada", disse.

Ao se referir a Marta Suplicy, Dilma disse que a nova ministra da Cultura, com seu "olhar não preconceituoso", será capaz de acolher diferentes manifestações na sociedade e levar à frente a área cultural. Ela encerrou o discurso em uma referência indireta às declarações da ministra sobre a campanha do candidato petista à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. "Peço a Deus e peço a você que coordene a área da cultura, trabalhe por ela e leve ela à frente", disse Dilma. Nessa quarta, 12, ao falar sobre o engajamento na campanha eleitoral de Haddad, Marta disse que o trio formado pelo ex-presidente Lula, pela presidente Dilma e por ela será invencível. "O trio Lula, Dilma, Marta é muito forte. O Lula é um deus! Dilma é bem avaliada e eu tenho o apelo de quem fez. Então, com a entrada desse trio, vai dar certo. Eu combinei que ia entrar na hora e agora estou entrando", afirmou Marta.

Nesta quinta, durante a cerimônia de posse, Marta Suplicy disse que se orgulhava em trabalhar "com uma mulher forte, arretada e competente a quem tanto admiro", em referência à presidente Dilma Rousseff. Marta disse que deixará uma marca em sua gestão no Ministério da Cultura e que tem experiências na implementação de iniciativas culturais quando foi prefeita de São Paulo. "Não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado e não podemos aceitar a pasteurização", disse.

Ao agradecer a ministra que deixou nesta quinta o cargo, a presidente Dilma reconheceu o trabalho de Ana de Hollanda e o sacrifício da vida pessoal, lembrando que a gestão da ex-ministra foi alvo de pressões. "Agradeço a lealdade, o sacrifício da vida pessoal e a maneira histórica como enfrentou as pressões, muitas vezes injustas e excessivas", disse a presidente.

Após crise, americanos passam a fugir dos bancos

Por Sílvio Guedes Crespo

Muitos americanos passaram a fugir dos bancos depois da crise financeira que estourou em 2008, segundo uma reportagem do Wall Street Journal.

Hoje, 8,2% dos chefes de família americanos – quase 12 milhões de pessoas – não têm conta em banco, de acordo com o dados oficiais. Em 2009, apenas 7,7% estavam nessa situação.

Ainda, há 24 milhões de moradores dos Estados Unidos que são considerados “sub-bancarizados” (“underbanked”, na definição oficial), ou seja, têm conta, mas raramente usam, preferindo fazer suas operações diárias por meios alternativos, como cartões pré-pagos.

Esses dois grupos de pessoas – os que não têm conta e os que têm mas não a movimentam no dia a dia – são hoje 28,3% dos chefes de família; em 2009, eles eram 25,6%.

O porcentual de pessoas que têm cartão de crédito caiu de 74% para 67%, e o de usuários de cartão de débito passou de 78% para 66%, segundo o Journal. A proporção de pessoas com dinheiro na poupança reduziu-se de 72% para 62%.

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Identificado autor de filme sobre Maomé

O governo dos Estados Unidos identificou o diretor do filme Inocência dos Muçulmanos, como sendo Basseley Nakoula, informou uma fonte nos serviços de segurança, que pediu para não ser identificada, nesta quinta-feira, 13. O filme que ridiculariza o profeta Maomé desencadeou uma onda de protestos em países islâmicos, que resultou na morte do embaixador norte-americano na Líbia, Christopher Stevens.

Inicialmente, um suposto israelense americano chamado Sam Bacile assumiu a responsabilidade pelo filme. Mas crescentes evidências mostram que ele não existe. O verdadeiro autor deve ser Nakoula, que havia dito para a Associated Press que apenas trabalhava na parte logística da companhia que produziu a película.

Nakoula, de 55 anos, é um cristão copta californiano que teve problemas com a lei no passado. Ele nega que tenha inventado Bacile.

As informações são da Associated Press.

Estopim de revolta, filme insulta profeta Maomé

Estopim da nova onda de protestos no mundo islâmico, o filme Inocência dos Muçulmanos retrata o profeta Maomé como um adúltero, bissexual, pedófilo e sanguinário. Aparentemente, os 14 minutos postados na internet são um trailer de um longa-metragem de duas horas escrito, produzido e dirigido por um cidadão americano de origem israelense de 56 anos que usa o pseudônimo de Sam Bacile.

"Esse é um filme político", afirmou Bacile àAssociated Press. "Os EUA perderam muito dinheiro e muitas pessoas em guerras no Iraque e no Afeganistão, mas estamos lutando com ideias." De acordo com a agência de notícias, o cineasta decidiu se esconder por temer represálias.

Para o jornal Wall Street Journal, Bacile foi mais direto. "O Islã é um câncer", disse.

Em trechos disponíveis no YouTube, o profeta aparece tendo relações sexuais com várias mulheres. Para os muçulmanos, qualquer representação de Maomé é blasfêmia. 

Pastor Terry Jones

Bacile recebeu apoio do pastor da Flórida Terry Jones, que ameaçou fazer uma fogueira de exemplares do Alcorão, enfurecendo multidões no mundo islâmico. Ontem, o chefe do Estado-Maior dos EUA, Michael Mullen, telefonou a Jones pedindo que ele mude de posição.

O Egito determinou a inclusão na lista de procurados do pastor americano e nove coptas (cristãos egípcios) que vivem nos EUA. Eles são acusados de participar ou promover o filme.

Sob ataque, a Igreja Copta condenou duramente o filme, dizendo que ele é uma tentativa de "difamar as religiões e dividir os povos, sobretudo o do Egito".

Segundo os processos abertos pelo Ministério Público do Cairo, o vídeo no YouTube tem cenas que "propagam uma ideologia extremista com o objetivo de provocar a discórdia e o menosprezo às religiões monoteístas e danificar a união nacional e alterar a paz social".

Islamofobia

A comunidade islâmica americana e especialistas no mundo árabe temem que a morte do embaixador americano na Líbia, Christopher Stevens, leve a um aumento da islamofobia no Ocidente.

Quando as manifestações contra representações diplomáticas dos EUA em Benghazi e no Cairo começaram, na terça-feira, o Conselho das Relações Islâmico-Americanas (Cair) publicou nota na qual pedia ao mundo islâmico e árabe que "ignorasse os produtores extremistas que criaram uma porcaria de filme (Inocência dos Muçulmanos). Eles não representam a população americana ou a religião cristã". Ontem o Cair, com outras entidades árabes e islâmicas dos EUA, reprovou a ação contra os diplomatas na Líbia.

Lamentando a morte dos diplomatas americanos, Samer Araabi, do Instituto Árabe-Americano, disse que a ação "fortalece a agenda dos islamofóbicos no país, que rapidamente usarão esses eventos como justificativa para pintar a fé islâmica como antiocidental e violenta".

Segundo o líder muçulmano, "esses mesmos indivíduos têm um papel na criação desse conflito ao financiarem, produzirem e disseminarem o filme com o objetivo claro de incitar uma reação como essa".

Governo desonera folha de mais 25 setores e renuncia R$ 12,8 bi em 2013

Em quatro anos, de 2013 a 2016, a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bi

Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira, 13, a lista dos novos setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos. No total, são produtos de 25 setores: 20 da indústria, dois de serviços e três de transportes.  

A ampliação da lista, segundo Mantega, vai implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013 - 2016), a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões. "As novas medidas de desoneração vão aumentar a competitividade das empresas brasileiras", disse Mantega.

Todos os da indústria terão alíquota fixada em 1%. São eles: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmica; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; e instrumentos ópticos. Mantega também antecipou que o governo continuará em 2013 ampliando as desonerações. Ele sinalizou que, embora o governo tenha chegado perto do teto do valor reservado de R$ 15, 2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para novas desonerações, essa política continuará garantida pela contenção de gastos.

No setor de serviços, foram contemplados manutenção e reparação de aviões, com alíquota fixada em 1%, e suporte técnico de informática, com 2%. Na área de transportes, tanto aéreo quanto marítimo, fluvial e de navegação de apoio, a alíquota será de 1%, enquanto o rodoviário coletivo ficará com 2%.

As medidas, de acordo com o ministro, vão reduzir o custo da produção brasileira e aumentar a competitividade da empresa nacional no País e no exterior. "Essas medidas vêm se somar a outras que temos tomado e que caminham na mesma direção: reduzir o custo Brasil, encargos, impostos, juros e tornar economia mais competitiva", frisou.

Mantega salientou que o Banco Central tem reduzido a taxa básica de juro a um patamar "bastante baixo" diante do histórico brasileiro e que hoje está em torno de 2% em termos reais. "O juro para as empresas continuará a cair no Brasil, os custo para a empresa vai cair", afirmou.

Segundo o ministro, o câmbio desvalorizado também ajuda a reduzir o custo das empresas. "Todos os custos em reais estão menores em dólares e isso aumenta a competitividade das empresas. Estamos com dólar em R$ 2 há algum tempo", considerou.

Mantega avaliou que os novos setores beneficiados são intensivos de mão de obra e por isso é conveniente a mudança de tributação. Segundo o ministro, esses setores pagariam em 2013 R$ 21, 570 bilhões e, com a mudança, pagarão R$ 8,740 bilhões. "Foi uma redução grande de 12,830 bilhões. É uma boa desoneração que reduz o custo da mão de obra.

O ministro disse que a desoneração da folha dos novos setores vai reduzir o custo da mão de obra e permitir o aumento do emprego no País. "Torna mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive uma crise. Lá fora estão reduzindo salários e os benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada disso acontece. Estamos preservando os salários", disse Mantega.

Segundo Mantega, o resultado será a formalização do emprego na economia brasileira. "A tendência é uma aumento da contratação do trabalhadores, um aumento do emprego e da formalização", afirmou.

Esses setores se somam a outros 15 já beneficiados: 11 do setor industrial, com alíquota fixada em 1% e quatro do setor de serviços, com 2%.