Em
quatro anos, de 2013 a 2016, a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bi
Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Célia Froufe,
da Agência Estado
BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou nesta
quinta-feira, 13, a lista dos novos setores beneficiados com a desoneração
da folha de pagamentos. No total, são produtos de 25 setores: 20 da indústria,
dois de serviços e três de transportes.
A ampliação da lista, segundo Mantega, vai
implicar uma renúncia de R$ 12,830 bilhões em 2013. Em quatro anos (2013 -
2016), a desoneração da folha terá custo de R$ 60 bilhões. "As novas
medidas de desoneração vão aumentar a competitividade das empresas
brasileiras", disse Mantega.
Todos os da indústria terão alíquota fixada em 1%.
São eles: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e
medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras
de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmica;
pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica;
equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de
aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; e instrumentos
ópticos. Mantega também antecipou que o governo continuará em 2013 ampliando
as desonerações. Ele sinalizou que, embora o governo tenha chegado perto do
teto do valor reservado de R$ 15, 2 bilhões previstos no Orçamento de 2013 para
novas desonerações, essa política continuará garantida pela contenção de
gastos.
No setor de serviços, foram contemplados manutenção e
reparação de aviões, com alíquota fixada em 1%, e suporte técnico de
informática, com 2%. Na área de transportes, tanto aéreo quanto marítimo,
fluvial e de navegação de apoio, a alíquota será de 1%, enquanto o rodoviário
coletivo ficará com 2%.
As medidas, de acordo com o ministro, vão reduzir o
custo da produção brasileira e aumentar a competitividade da empresa nacional
no País e no exterior. "Essas
medidas vêm se somar a outras que temos tomado e que caminham na mesma direção:
reduzir o custo Brasil, encargos, impostos, juros e tornar economia mais
competitiva", frisou.
Mantega salientou que o Banco Central tem reduzido a
taxa básica de juro a um patamar "bastante baixo" diante do histórico
brasileiro e que hoje está em torno de 2% em termos reais. "O juro para as
empresas continuará a cair no Brasil, os custo para a empresa vai cair",
afirmou.
Segundo o ministro, o câmbio desvalorizado também
ajuda a reduzir o custo das empresas. "Todos
os custos em reais estão menores em dólares e isso aumenta a competitividade
das empresas. Estamos com dólar em R$ 2 há algum tempo", considerou.
Mantega avaliou que os novos setores beneficiados são
intensivos de mão de obra e por isso é conveniente a mudança de tributação.
Segundo o ministro, esses setores pagariam em 2013 R$ 21, 570 bilhões e, com a
mudança, pagarão R$ 8,740 bilhões. "Foi uma redução grande de 12,830
bilhões. É uma boa desoneração que reduz o custo da mão de obra.
O ministro disse que a desoneração da
folha dos novos setores vai reduzir o custo da mão de obra e permitir o
aumento do emprego no País. "Torna
mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive uma crise. Lá
fora estão reduzindo salários e os benefícios dos trabalhadores. Aqui, nada
disso acontece. Estamos preservando os salários", disse Mantega.
Segundo Mantega, o resultado será a formalização do
emprego na economia brasileira. "A
tendência é uma aumento da contratação do trabalhadores, um aumento do emprego
e da formalização", afirmou.
Esses setores se somam a outros 15 já beneficiados:
11 do setor industrial, com alíquota fixada em 1% e quatro do setor de
serviços, com 2%.
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