Defesa do ex-deputado Pedro Corrêa vai tentar explicar por que ele recebeu R$ 700 mil do PT

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) será o primeiro parlamentar acusado de envolvimento com o esquema do mensalão a ter direito à defesa durante julgamento desta quinta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF). Seu advogado, Marcelo Leal de Lima Oliveira, deve rebater as acusações de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seu cliente.

O ex-deputado era presidente do PP na época das denúncias. Ele é acusado de ter participado do recebimento de R$ 700 mil do empresário Marcos Valério de Souza, por meio do assessor João Cláudio Genu. O dinheiro teria sido usado para pagamento do advogado de defesa do ex-deputado Ronivon Santiago, processado por compra de votos na eleição de 2002.

Em depoimento prestado à Justiça Federal em Pernambuco, em 2007, Corrêa negou as acusações de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. No entanto, ele admitiu que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu o deputado federal cassado Ronivon Santiago.

O repasse, segundo ele, foi autorizado pela Executiva Nacional do PP e recebido pelo ex-deputado José Janene. Ainda no depoimento, Corrêa disse que o PP não tinha condições de pagar os honorários do advogado, mas não soube informar por que o PT aceitou fazer o pagamento, nem a origem dos recursos.

Após as denúncias, Corrêa teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados em março de 2006.

Safra de grãos será a maior da história do país, diz Mendes Ribeiro

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, anunciou hoje (8) que a produção de grãos da safra 2011/2012 deve chegar ao número recorde de 165,92 milhões de toneladas com uma área plantada de 50,81 milhões de hectares.  A projeção do total de toneladas colhidas é 1,9% maior em comparação ao obtido no período 2010/2011. O destaque para a produção de milho com aumento de 71,7% em relação à última safra.

Ribeiro comemorou a “maior safra da história do país” e disse que o resultado pode levar a uma revisão da projeção de 170 milhões de toneladas previstas no Plano Safra 2012/2013. “Talvez venhamos a atingir os 170 milhões de toneladas ainda este ano”, disse.

“Esta é uma notícia que fortalece ainda mais o produtor brasileiro e mostra que o Brasil está cada vez mais caminhando para uma política agrícola com resultados objetivos para a produção”, disse Mendes Ribeiro após reunião com a presidenta Dilma Rousseff sobre os resultados da safra.

A safra de grãos seria ainda maior, segundo Mendes, caso a produção não tivesse sofrido prejuízos por causa da seca nas regiões Nordeste e Sul. A safra nordestina, por exemplo, caiu 22 % em relação à passada. Na avaliação do ministro, o recorde de produção contribuirá para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. "O Brasil é um país agrícola que tem na agricultura uma mola para o crescimento."

Para a cana-de-açúcar, a previsão é aumentar em 6,5% a produção, passando de 560,36 milhões de toneladas na safra passada para 596,63 milhões de toneladas na safra da temporada, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o 2º Levantamento da Safra de Cana-de-Açúcar 2012/2013, deve crescer também a área de corte destinada ao produto, passando de 8,35 milhões de hectares para 8,52 milhões de hectares.

O aumento esperado para a produção de açúcar é de 8,41%, passando de 35,97 milhões de toneladas para 38,99 milhões. Já a produção total de etanol deverá crescer 3,21%, alta de 22,76 bilhões de litros para 23,49 bilhões. O álcool anidro (usado na composição da gasolina) deverá registrar aumento de 6,85%, e o etanol hidratado (usado em veículos bicombustíveis) tem uma estimativa de crescimento de 0,98%.

Mais cedo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou suas estimativas para a safra nacional de grãos. Em 2012, deve atingir 163,3 milhões de toneladas, 2% superior à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 1,6% maior do que a estimativa de junho. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do instituto 

Energia de Itaipu é paga, diz Itamaraty

O governo brasileiro não foi comunicado da intenção do Paraguai de suspender o repasse de energia excedente da Hidrelétrica de Itaipu para o Brasil e a Argentina.

As autoridades brasileiras rebatem a informação que a energia seja “cedida” ao Brasil, como disse o presidente paraguaio, Federico Franco.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, afirmou hoje (9) que a energia de Itaipu é paga. “Não existe cessão de energia, ela é comprada. Essa energia, o Brasil não tem de graça”, disse.

Tovar ressaltou que há um contrato com as regras que devem ser seguidas pelos dois países.

Assinado em 1973, o Tratado de Itaipu estabelece que cada país tem direito a metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende grande parte para o Brasil.

O tratado não autoriza que a energia destinada ao Brasil seja vendida a outros países. Para ajustar as tarifas, recentemente houve um aumento nos preços.

O porta-voz do Itamaraty acrescentou que não há estudos para novos ajustes no contrato. “Não há conhecimento de que se pretenda fazer ajustes. Não há comunicação oficial sobre a decisão do presidente Federico Franco”, disse ele.

“Essa é uma situação que tem de ser gerida por ambas as partes”, lembrou o diplomata, ressaltando que a parceria na administração de Itaipu se baseia em uma “relação construtiva, produtiva, aberta e franca”.

O presidente paraguaio disse ontem (8) que irá suspender a venda de energia excedente para o Brasil e a Argentina.

A medida ocorre no momento em que o Paraguai o está suspenso do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Isso ocorre em função do afastamento do ex-presidente Fernando Lugo, um ato político considerado quebra das regras democráticas do Mercosul.

Franco disse que enviará até dezembro projeto de lei ao Congresso recomendando a suspensão da venda de excedentes de energia para o Brasil. Uma vez enviado, o texto será submetido à apreciação dos parlamentares e, depois, votado. Não há prazo para os procedimentos.

Em abril de 2013, haverá eleições presidenciais no Paraguai. A Constituição do país impede que Franco seja candidato à reeleição.

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, reiterou que a empresa tem regras que definem claramente as formas de compra de energia. Ele diz não haver preocupação com a ideia de Federico Franco. Samek disse que teve um “encontro muito positivo” com o presidente paraguaio, no último dia 3.

Construída e administrada pelo Brasil e Paraguai, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio.

STF ouve defesas de políticos e de mais três réus no julgamento do mensalão

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (9) no sexto dia e em mais uma fase dedicada às defesas de cinco réus. Os advogados do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que respondem por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, estão entre os que vão expor os seus argumentos nesta quinta-feira.

A defesa de Henry será feita pelo advogado José Antônio Duarte Álvares e a de Corrêa por Marcelo Leal de Lima Oliveira. Também será defendido Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, que responde corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pizzolato será defendido por Mário de Oliveira Filho.

A defesa de João Cláudio Genu – ex-assessor do deputado José Janene (morto em 2010) –, que responde por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha, será feita pelo advogado Maurício Maranhão de Oliveira. Já Enivaldo Quadrado, dono da corretora Bonus-Banval, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, será defendido pela advogada Priscila Gioia.

Ontem (8) o dia também foi dedicado às defesas. Dos cinco réus, três eram ligados ao chamado núcleo financeiro - acusado de viabilizar empréstimos fraudulentos para distribuir dinheiro aos políticos.

Os advogados reiteraram a inocência de seus clientes. O advogado José Roberto Leal, quefalou em nome do ex-ministro Luiz Gushiken, argumentou que não existem provas contra ele. Gushiken foi inocentado pelo Ministério Público Federal.

O cronograma definido pela Suprema Corte determina que a fase da defesa acabe por volta do dia 15. A ideia é manter a agenda para garantir que todos os 11 ministros participem do julgamento. O esforço é para que a etapa de votação dos ministros – quando cada um apresenta seu voto e argumentos – comece logo em seguida e assegure a participação de Cezar Peluso. O ministro se aposenta compulsoriamente aos 70 anos em setembro.

O procurador-geral da República, José Roberto Gurgel, na semana passada, lembrou que o momento é histórico e que deve haver a garantia de um julgamento justo a todos. Ele pediu a condenação de 36 dos 38 réus. Para o procurador, os excluídos da relação devem ser Gushiken e Antônio de Pádua de Souza Lamas, ex-assessor do PL (atual PP) na Câmara. Gurgel reclamou ainda de ter sido pressionado.

BC decreta liquidação extrajudicial de corretora e de distribuidora de títulos

O Banco Central (BC) decretou hoje (9) a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários.

Segundo o BC, a Quantia é uma distribuidora de títulos de pequeno porte, com sede em São Paulo e não têm filiais. A Diferencial é uma corretora de médio porte, com sede em Porto Alegre e uma agência em São Paulo.

“A Supervisão do Banco Central verificou que ambas as instituições se valeram de sua condição de instituição autorizada a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado, em benefício próprio e de terceiros”.

“Além disso, o Banco Central constatou que, com os ajustes devidos, a Diferencial apresentava comprometimento patrimonial na data-base março de 2012. Assim, em função das irregularidades apuradas nos dois casos e de comprometimento patrimonial, no caso da Diferencial, o Banco Central decidiu pela liquidação extrajudicial das Instituições”, acrescentou o BC.

A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores.

Colesterol alto em crianças tem contribuição da carga genética

No Dia Nacional de Controle do Colesterol, pesquisa revela que pais com colesterol alto podem transmitir o problema aos filhos pela carga genética. O estudo do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia analisou o histórico familiar de 100 crianças e adolescentes, com idade entre 5 e 17 anos, e constatou que em 30% dos casos, a alta taxa tinha ligação com a genética.

A pesquisa revelou que 8% das crianças têm uma taxa elevada de LDL (colesterol ruim) e 45% delas apresentam HDL (colesterol bom), em níveis abaixo do padrão.

De acordo com a nutricionista do instituto, Renata Alves, a alimentação controlada ajuda a regular as taxas de colesterol nas crianças com predisposição genética, mas isso não impede que elas possam apresentar níveis acima do normal. “Eu mesma já vi crianças de 3 anos de idade com colesterol muito alto e que a alimentação não era necessariamente ruim”, disse.

Quando apenas um dos pais tem colesterol alterado, conta a nutricionista, existe o risco de transmissão pela carga genética. Se o pai e a mãe apresentam a elevação, as chances aumentam. Em casos de casamento entre primos, a predisposição é ainda maior. “A família carrega a carga genética e é muito provável que a criança venha a ter também”, explica.

Por isso, famílias com histórico de colesterol alto devem ficar atentos ao surgimento do problema nos filhos desde a infância, mesmo que a criança seja magra e não apresente qualquer sinal, alerta Renata Alves. Ela explica que a maior parte do colesterol é produzida no organismo e que o risco de a criança tê-lo em altos níveis não está simplesmente relacionado à quantidade de gordura corporal. “É mais a capacidade do organismo de fabricar e utilizar esse colesterol”, disse.

Quanto aos sinais, eles são praticamente inexistentes nas crianças. Segundo a nutricionista, aparecem apenas quando as taxas já chegaram a níveis muito elevados e se manifestam como “bolinhas de gordura” ao redor dos olhos ou nas articulações.

O tratamento, conforme a avaliação do médico, pode variar do uso de remédios ao simples controle da alimentação, que, no entanto, se mostrou inadequada em 87% das crianças avaliadas pela pesquisa.

Uma dieta balanceada, continuou Renata Alves, inclui o consumo de verduras, legumes e frutas para que as fibras ajudem na redução do colesterol. A substituição do pão feito com farinha refinada pelo integral também  aumenta a ingestão de fibras. A nutricionista recomenda substituir o leite integral pelo desnatado ou semidesnatado e retirar da alimentação produtos com gordura saturada (de origem animal).

De acordo com a pesquisa, 40% das crianças avaliadas são sedentárias, o que deve ser evitado. A prática de atividade física ajuda a aumentar o colesterol bom (HDL) na criança. Outro meio de regular os níveis do HDL, segundo a nutricionista, é consumir azeite, azeitona e castanhas nas refeições.

O colesterol ajuda na formação de uma capa protetora nos nervos e na produção da vitamina D, da bile e de hormônios. A maior parte (cerca de 70%) é produzida pelo fígado e o restante vem da ingestão de alimentos. Em excesso, o colesterol contribui para o entupimento das artérias, impedindo a passagem do sangue, e torna-se fator de risco para doenças cardiovasculares.

O HDL (colesterol bom) reduz o risco de acúmulo de placas de gordura. O LDL (colesterol ruim) deposita gordura nas artérias e dificulta o fluxo sanguíneo.