Gurgel pede condenação de 36 réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu sua sustentação oral no julgamento do mensalão, pedindo a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL, atual PR, Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.

“Toda, absolutamente, toda a prova possível, transbordantemente suficiente para a condenação dos réus foi produzida. Jamais um delírio foi tão solidamente, tão concretamente, tão materialmente documentado e provado”, disse.

Gurgel encerrou a apresentação de suas alegações finais com um discurso inflamado sobre o processo e sobre os ataques que vem sofrendo devido à sua atuação no caso. O procurador disse que a justa aplicação das penas será um exemplo, um “paradigma histórico para o Judiciário brasileiro e para toda sociedade para que atos de corrupção, essa mazela desgraçada e insistente, no Brasil, seja tratada com o rigor necessário”.

Ele destacou que a gravidade dos delitos comprovados impõe uma reprimenda proporcional ao cargo ocupado pelos réus à época dos fatos. “As altas autoridades públicas devem servir de paradigma às demais autoridades. Seus atos têm efeito pedagógico de cobrança e alerta aos que lidam com a coisa pública”.

Gurgel disse que, em 30 anos de Ministério Público, “jamais enfrentou nada sequer comparável à onda de ataques grosseiros e mentirosos” como vem ocorrendo no decurso do processo do mensalão. Segundo ele, a situação agravou-se quando ele apresentou as alegações finais do caso, em meados de 2011.

Os ataques, disse o procurador, vieram de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Ministério Público. “Esse comportamento é intolerável e inútil, pois, no MPF, somos insuscetíveis de intimidação”, completou.

A exposição de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele se dedicou à apresentação dos réus e, na segunda, detalhou as “situações criminosas” em que cada um deles se envolveu.

Em uma narrativa repleta de trechos de depoimentos e provas do processo, Gurgel citou como se deu a negociação de apoio parlamentar, as fraudes nos empréstimos do Banco Rural, o uso de assessores e laranjas para a circulação do dinheiro, o envio de verba para o exterior e o desvio em contratos do Banco do Brasil.

Para cada situação, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

Alguns crimes foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações. Os recordistas são os integrantes do chamado núcleo operacional, os sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que respondem a 143 acusações cada um.

No final do julgamento, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, pediu que os ministros aumentassem seu tempo de exposição, de uma para duas horas. O advogado será o quarto a falar na próxima segunda-feira (6). Leonardo destacou que Valério foi citado 197 vezes pelo procurador apenas na exposição de hoje, o que demonstra que seu cliente é o mais visado no processo. O pedido foi negado pelo presidente Carlos Ayres Britto.

Além de Leonardo, outros três defensores irão falar na segunda-feira, começando por José Luis de Oliveira Lima, que representa José Dirceu. Ele será seguido pelos advogados de José Genoíno (Luiz Fernando Pacheco) e Delúbio Soares (Arnaldo Malheiros Filho).

Por Débora Zampier Agência Brasil 

Advogados de réus do mensalão criticam acusações de procurador-geral da República

Advogados dos réus do mensalão criticaram as acusações feitas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que o considerou como "mentor" da ação.

Segundo o defensor de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, o Ministério Público “fechou os olhos” para a Ação Penal 470. “[Gurgel] desprezou os mais de 500 depoimentos do inquérito. Não há nenhuma menção que o incrimine. Ele fala que a prova são exatamente as testemunhas da ação penal. Só que não apresentou nenhum testemunho, porque não há de fato nenhuma prova”.

Para Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT, José Genoíno, Gurgel se fixou apenas nos indícios produzidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, de 2005, e na fase judicial do processo. Segundo Pacheco, a argumentação de Gurgel pode fortalecer a defesa do cliente dele. “Não há qualquer prova da efetiva participação de José Genoíno no esquema de corrupção ativa”.

O advogado do ex-deputado federal Paulo Rocha, João dos Santos Gomes Filho, acredita que a acusação do procurador-geral teve cunho político. “[Esse] jogo aqui não vale, o que vale é a questão jurídica, técnica. Ele ficou duas horas falando de Genoíno e de Dirceu. É muito holofote em cima de uma ação penal só e isso torna medíocre o debate técnico porque não está dentro do processo”.

De acordo com Luiz Fernando Corrêa Barbosa, defensor do então deputado e ex-presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, Gurgel fez denúncias vazias. Ele acredita ainda que o final do julgamento vai resultar em um “festival de absolvições”. O advogado também disse que pretende insistir na inclusão do nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo. “Ele não só sabia como ordenou. Já era para ter sido [incluído o nome de Lula no processo]”.

A voz dissidente entre os advogados foi a de Márcio Thomaz Bastos, defensor do ex-dirigente do Banco Rural, José Roberto Salgado, que considerou a sustentação de Gurgel “competente”. “Acredito que se prejudicou um pouco por ter sido lida”.

Na próxima segunda-feira (6), está previsto o início das sustentações das defesas dos réus. De acordo com o cronograma, cada advogado terá uma hora para expor seus argumentos. Serão cinco exposições por dia. A conclusão dos advogados deve terminar no dia 14 de agosto.

O segundo dia de julgamento foi encerrado com o indeferimento da questão de ordem proposta pelo advogado do publicitário Marcos Valério, que pediu uma hora a mais para defesa. "Vossa excelência [Gurgel] pronunciou o nome de Marcos Valério 197 vezes. Cumprir o cronograma é cumprir a Constituição. Por isso, entendo que, mais importante que cumprir o cronograma, é respeitar a paridade legal e duplicar o tempo concedido à defesa", afirmou Marcelo Leonardo, que será o quarto a fazer sustentação oral na próxima segunda-feira.

Gurgel diz que foi pressionado e constrangido no final da preparação para o julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que sofreu todo o tipo de pressão enquanto preparava as alegações finais do caso mensalão. Apesar de não informar quem o pressionou, disse que houve tentativa de constrangimento. Gurgel falou com a imprensa após expor por quase cinco horas a peça de acusação durante o segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não digo que tenha recebido ameaças, mas, na verdade, fui alvo de toda uma série de tentativas de intimidação e constrangimento absolutamente inéditas na carreira de quem tem 30 anos de Ministério Público. Isso prova que é uma quadrilha totalmente arrogante”, disse Gurgel.

Questionado sobre a falta de provas contra os réus, o procurador-geral disse que todas as acusações são sólidas e constam dos autos. Segundo ele, as provas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu são contundentes. “Jamais se pode exigir do chefe da quadrilha a mesma natureza e as mesmas características das provas daquelas pessoas que estão nos estágios anteriores da quadrilha. José Dirceu foi a principal figura, o mentor, o grande protagonista do mensalão. Foi ele quem idealizou o sistema ilícito”.

Gurgel ressaltou ainda que há provas documentais que incriminam os ex-dirigentes do Banco Rural citados no processo. “É minuciosa [a prova]. Há documentos a respeito de tudo, comprovando a gestão temerária, a lavagem de dinheiro. Não consigo dizer que tenha fantasiado qualquer coisa em relação a qualquer acusado”.

Segundo o procurador-geral, o Ministério Público quer a condenação de 36 dos 38 réus e a expedição de mandados de prisão cabíveis. “O mais importante é que o STF, com o juízo condenatório diga de uma vez por todas que esse tipo de prática precisa acabar no país”.

Ao concluir a sustentação de acusação no segundo dia de julgamento, Roberto Gurgel citou trecho da músicaVai Passar, de Chico Buarque. "Dormia, a nossa pátria mãe tão distraída, sem perceber que era subtraída, em tenebrosas transações".

Lucro líquido da Petrobras cai 64% no primeiro semestre deste ano

O impacto da depreciação cambial sobre o endividamento e os custos levou o lucro líquido da Petrobras a cair 64% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro semestre do ano, a empresa registrou lucro líquido de R$ 7,868 bilhões, mas no segundo trimestre o balanço aponta um prejuízo de R$ 1,346 bilhões em relação aos primeiros três meses do ano.

O principal fator que impactou o lucro líquido foi a depreciação do real ante o dólar (29% na cotação de fechamento do semestre e 14% na cotação média). O efeito cambial sobre o endividamento levou à redução do resultado financeiro em R$ 9,391 bilhões em relação ao primeiro semestre de 2011, devido à perda de R$ 7,39 bilhões neste semestre, frente ao ganho de R$ 2,352 bilhões do mesmo período do ano anterior.

Outro fator que impactou o resultado foi, segundo o comunicado da companhia ao mercado, foi o aumento das despesas extraordinárias com baixas de poços secos ou subcomerciais, especialmente em áreas de novas fronteiras, perfurados entre 2009 e 2012.

Gurgel reafirma existência do mensalão e aponta José Dirceu como mentor do esquema

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou a existência do mensalão, que, segundo ele, foi o “mais atrevido e escandaloso caso de corrupção e desvio de dinheiro público” da política nacional. Na primeira metade de sua sustentação, no Supremo Tribunal Federal (STF), Gurgel citou o papel de cada integrante do esquema, dando destaque à atuação do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que, de acordo com o procurador, era o "mentor" da ação.

Mesmo com tempo limitado, o procurador dedicou os 20 minutos iniciais a considerações filosóficas sobre a relação entre ética e poder. Gurgel citou pensadores como Raymundo Faoro (brasileiro, autor do livro Os Donos do Poder), o italiano Norberto Bobbio e o alemão Max Weber. E, concluindo a etapa teórica da denúncia, deu os motivos pelos quais considerou o esquema criminoso. “Com base na prova reunida na ação penal, os fins não justificam os meios, quando ignoram, cabalmente, o que é moralmente correto e socialmente aceitável”.

O procurador ainda rebateu críticas dos advogados dos réus que figuram no processo, que consideraram o mensalão “uma criação de delírio” do Ministério Público. “A robusteza da prova colhida torna risível a assertiva”, argumentou Gurgel.

Segundo o procurador, o mensalão foi montado em 2003, logo no início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para cooptar apoio político. “Maculou-se a República, instituindo-se à custa do desvio de dinheiro público, um sistema de movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo de comprar o voto de parlamentares em matérias relevantes para o governo”.

Gurgel disse que a base do esquema constituía na captação de verbas por parte do publicitário Marcos Valério, a mando da cúpula do PT, para distribuição entre parlamentares da base aliada.

O procurador tem direito a cinco horas para falar sobre os 38 réus, uma média de oito minutos para cada um. Na primeira parte de sua apresentação, ele optou por dar destaque a José Dirceu, primeiro da sequência acusatória, a quem dedicou quase 30 minutos de sua fala.

Gurgel concordou que há provas pouco robustas contra quem chamou de “principal figura de tudo que apuramos” e “o grande protagonista” do mensalão, mas atribuiu o fato ao papel de liderança que Dirceu exercia. “Como quase sempre ocorre com chefes de quadrilha, o acusado não aparece nos atos de execução do esquema”, justificou.

Ainda no núcleo político (os réus foram divididos em três núcleos: político, operacional e financeiro), Gurgel citou o ex-presidente do PT José Genoíno, o ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, além dos parlamentares dos partidos beneficiados pelo esquema – PL (hoje PR), PTB e PP.

Do núcleo publicitário-financeiro, o destaque foi para Marcos Valério. “Dirceu foi o mentor do esquema enquanto Marcos Valério foi seu executor”, sintetizou Gurgel. O interesse desse núcleo, segundo o procurador, era se aproximar do governo a fim de obter vantagens em contratos publicitários e desvio de verba em benefício próprio.

Ainda segundo Gurgel, o núcleo financeiro – formado por dirigentes do Banco Rural à época – aceitou entrar no esquema para obter vantagens em transações envolvendo instituições financeiras. Segundo a denúncia, o grupo forjou empréstimos que não ocorreram na realidade, dissimulando a origem ilegal da verba. O procurador lembrou que representantes do Banco BMG não estão na ação penal do STF porque o caso está sendo tratado em outro processo, que tramita na Justiça de primeiro grau.

Na segunda fase da exposição, Gurgel passou a tratar dos crimes imputados a cada um dos réus e as provas que sustentam as acusações. Os crimes citados na denúncia – variáveis para cada réu – são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos).

Antártida teve floresta tropical há 50 milhões de anos

Sedimentos coletados no fundo do oceano mostram pólen fossilizado de espécies diferentes de plantas, registro da diversidade da flora daquela época

Pólen achado na Antártica revela que a região já teve florestas tropicais e coníferas

Um grupo de pesquisadores encontrou evidências de que a Antártida, no Polo Sul, já teve temperaturas bem mais amenas e chegou a abrigar uma floresta tropical, com samambaias, palmeiras e baobás, além de vegetação de montanha, com coníferas e faias. A descoberta faz parte de um projeto internacional que analisa as mudanças climáticas do período Eoceno, que ocorreu entre 48 a 55 milhões de anos atrás. O estudo foi publicada na revista Nature. 

Pesquisadores perfuraram o fundo do oceano e analisaram

sedimentos depositados no período Eoceno

A pesquisa foi coordenada por James Bendle, da Universidade de Glasgow, na Escócia. Bendle reuniu 36 cientistas e uma tripulação de 100 pessoas para estudar a Antártida. Os cientistas utilizaram uma espécie de broca para perfurar o fundo do oceano – quatro quilômetros abaixo da água e um quilômetro abaixo do solo do fundo do mar.

Os sedimentos coletados contêm pólen fossilizado, e a partir dele foi possível determinar que havia dois ambientes distintos.

Florestas na Antártida - O primeiro ambiente era de uma floresta tropical dominada por samambaias, palmeiras e vegetação da família Bombacaceae, cujos exemplares modernos são os baobás de Madagascar – conhecidos por "árvore da vida", por reterem água em seus troncos. O segundo ambiente era uma floresta de montanha, com faias e coníferas.

Pesquisadores encontraram vestígios de uma árvore ancestral do baobá

O pólen também trouxe pistas sobre a temperatura à época. Segundo os pesquisadores, na costa da Antártica elas estiveram em torno de 16 °C, podendo atingir 21 °C nos verões e 10 °C no inverno.  

 “As amostras de sedimentos do Eoceno são a primeira evidencia detalhada do que ocorria na Antártida neste período. Fizemos a perfuração em meio a baixas temperaturas, geleiras enormes, montanhas cobertas de neve, icebergs. É incrível imaginar que, se fôssemos um viajante do tempo, poderíamos remar em águas quentes e chegar a uma floresta exuberante”, falou.

Um grande iceberg ao largo da costa de Wilkes Land, na Antártida. Há 50 milhões de anos, esta parte da costa foi banhada por águas subtropicais