Redução de pena de Marcos Valério é viável, diz Ayres Britto

Dosimetria deve ser concluída até o dia 18, quando ele se aposenta

Angela Lacerda, para O Estado de S. Paulo

RECIFE - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, considerou nesta segunda-feira, 5, ser viável a redução da pena do operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato, dentro do processo do mensalão.

"No plano das possibilidades é viável", disse Ayres Britto, em entrevista, durante solenidade no Tribunal Regional Federal da 5. Região (TRF-5), no Recife. "É preciso conversar com os ministros, aqui e ali há um comentário, mas nada ainda definido, combinado, ajustado".

Segundo ele, uma eventual redução será com base "técnica". "Tudo é possível no ajuste final, que chamamos de dosimetria", afirmou. Ele deixou claro que uma redução da pena não tem relação com a proposta da defesa de Marcos Valério, feita em setembro, ao STF e Ministério Público Federal (MPF), de delação premiada mediante novas informações sobre o caso.

"É com base no que já se encontra nos autos", destacou. "Não tem nada a ver com o que ele falou, se falou, em setembro". O presidente do STF sequer confirmou o encontro de Valerio. "Não sei nem se ele falou em setembro".

O tribunal retoma o cálculo das penas na terça-feira, 7. Ayres Britto acredita que a dosimetria das penas dos 25 acusados no processo do mensalão será concluídas nas quatro sessões que se realizam até o dia 18, quando ele completa 70 anos e se aposenta compulsoriamente do cargo. "Prefiro acreditar que terminaremos o processo em quatro sessões", afirmou.

Ele participou de solenidade de aposição do busto do ex-ministro do STF, o paraibano Djaci Falcão (1919-2012) , na sede do TRF-5. Em seguida viajaria para Aracaju (SE), para o encontro da magistratura nacional com a presença de 91 tribunais.