Parceria nas eleições municipais
agora se estende ao discurso de presidenciáveis
O governador de Pernambuco, Eduardo
Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), dois nomes cotados para a
eleição presidencial de 2014, já estão afinados no discurso da necessidade de
um novo pacto federativo no País. A desconcentração das receitas que estão com
a União e o fortalecimento dos Estados e municípios são uma bandeira antiga do
senador tucano - herdada de Itamar Franco -, que foi adotada mais recentemente
por Campos, na esteira das eleições municipais.
Embora no plano federal participem
de bases distintas, PSDB e PSB são aliados no âmbito estadual e caminharam
juntos, nas eleições de outubro, na disputa por cidades importantes como Belo
Horizonte e Campinas - onde a aliança derrotou candidatos apoiados pelo
ex-presidente Lula e a presidente Dilma.
Campos inseriu as expressões
"novo federalismo" e "pacto federativo" no seu repertório
logo após o resultado do primeiro turno. Provocado a falar sobre eventuais
planos de disputar a Presidência, ele lançou o mote: a rediscussão de um novo
pacto federativo é mais importante do que ficar discutindo 2014.
"Temos que olhar para o novo
debate que precisa ser feito pós-eleição, o debate do novo federalismo",
disse Campos, também presidente nacional do PSB.
Aécio afirma que se trata de
"uma questão central". "Os prefeitos eleitos devem aproveitar
para comemorar muito suas vitórias e começar, a partir de depois de amanhã, a
se preocupar com o que vão receber. Porque há um processo de fragilização
enorme dos municípios no Brasil. O governo federal tem sido muito pouco
generoso com os municípios. As ações do governo são na linha da concentração.
Essa certamente é uma das questões que subsidiam nossa proposta", disse o
tucano ao Estado.
"Essa mobilização por um novo
pacto federativo, a reforma da Federação, é essencial."
O senador tucano também critica
"a pouca participação ou a diminuição progressiva da participação do
governo federal" no financiamento da saúde e na área da segurança pública
nos Estados.
Alinhados. Na mesma linha,
Campos tem dito que os repasses federais por meio do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devem permitir
não somente custeio dos municípios e Estados, mas investimentos em saúde,
educação, mobilidade, habitação e segurança pública.
"Os municípios precisam das
condições para realizar seu papel na estruturação das políticas públicas nas
mais diversas áreas", disse o governador, que saiu reforçado das urnas.
O PSB foi o partido que
proporcionalmente mais cresceu nas eleições municipais. A legenda aumentou em
42% o número de prefeituras em relação a 2008 - passou de 310 para 440 - e
conquistou cinco capitais. "A vitória eleitoral traz mais responsabilidade
e é preciso usar a força política à disposição de boas causas", ressaltou
Campos.
A defesa de um novo pacto federativo
será um dos temas do seminário que Campos organizará em janeiro com todos os
184 prefeitos eleitos de Pernambuco. O encontro irá debater os desafios dos
novos gestores nos próximos quatro anos.
Por Marcelo Portela, de Belo Horizonte, e Angela Lacerda, de Recife
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